DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

94/154 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 175, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei nº 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei nº 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto nº 7.724, de 2012.

Data Assinatura: 10/SET/2026.

IEDA MARIA CAVALLI DE AGUIAR FILGUEIRAS Delegada Seccional de Polícia de Presidente Prudente Ordenadora de Despesas - UGE 180112

Anexo(s):

130 Termo de Aditamento Prazo de Projeto 10.09.26.pdf

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 9 - PIRACICABA

Extrato de Contrato – Nota de Empenho; Nota de Empenho: 2026NE00243; Data da Emissão: 31/08/2026; Prazo: 30 dias; Processo n°: 015/2026; Contratação n°: 104/2026 (nº 90008/2026); Processo SEI n°: 058.00066512/2026-84; Contrato n°: 2026CT00053; Objeto: Aquisição de material de consumo – materiais de limpeza, higiene, descartáveis, peças e acessórios para computadores; Contratada: EJ DISTRIBUIÇÃO LTDA - CNPJ n°: 62.551.771/0001-24; Valor: R$ 2.200,00; Programa de Trabalho: 06181180149890000; UGE: 180367; Natureza de Despesa: 339030-15; PTRES: 180205

Extrato de Contrato – Nota de Empenho; Nota de Empenho: 2026NE00244; Data da Emissão: 31/08/2026; Prazo: 30 dias; Processo n°: 015/2026; Contratação n°: 104/2026 (nº 90008/2026); Processo SEI n°: 058.00066512/2026-84; Contrato n°: 2026CT00054; Objeto: Aquisição de material de consumo – materiais de limpeza, higiene, descartáveis, peças e acessórios para computadores; Contratada: DF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ n°: 45.644.476/0001-01; Valor: R$ 129,24; Programa de Trabalho: 06181180149890000; UGE: 180367; Natureza de Despesa: 339030-14; PTRES: 180205

Extrato de Contrato – Nota de Empenho; Nota de Empenho: 2026NE00245; Data da Emissão: 31/08/2026; Prazo: 30 dias; Processo n°: 015/2026; Contratação n°: 104/2026 (nº 90008/2026); Processo SEI n°: 058.00066512/2026-84; Contrato n°: 2026CT00055; Objeto: Aquisição de material de consumo – materiais de limpeza, higiene, descartáveis, peças e acessórios para computadores; Contratada: MAK COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ n°: 49.506.420/0001-33; Valor: R$ 690,40; Programa de Trabalho: 06181180149890000; UGE: 180367; Natureza de Despesa: 339030-13; PTRES: 180205

Extrato de Contrato – Nota de Empenho; Nota de Empenho: 2026NE00246; Data da Emissão: 31/08/2026; Prazo: 30 dias; Processo n°: 015/2026; Contratação n°: 104/2026 (nº 90008/2026); Processo SEI n°: 058.00066512/2026-84; Contrato n°: 2026CT00056; Objeto: Aquisição de material de consumo – materiais de limpeza, higiene, descartáveis, peças e acessórios para computadores; Contratada: LE BUREAU - SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA - CNPJ n°: 52.622.557/0001-68; Valor: R$ 708,30; Programa de Trabalho: 06181180149890000; UGE: 180367; Natureza de Despesa: 339030-13; PTRES: 180205

Extrato de Contrato – Nota de Empenho; Nota de Empenho: 2026NE00247; Data da Emissão: 31/08/2026; Prazo: 30 dias; Processo n°: 015/2026; Contratação n°: 104/2026 (nº 90008/2026); Processo SEI n°: 058.00066512/2026-84; Contrato n°: 2026CT00057; Objeto: Aquisição de material de consumo – materiais de limpeza, higiene, descartáveis, peças e acessórios para computadores; Contratada: JMN NEXUS (JANIO DE SOUSA ALBUQUERQUE FILHO) - CNPJ n°: 61.256.232/0001-08; Valor: R$ 651,52; Programa de Trabalho: 06181180149890000; UGE: 180367; Natureza de Despesa: 339030-13; PTRES: 180205

Extrato de Contrato – Nota de Empenho; Nota de Empenho: 2026NE00248; Data da Emissão: 31/08/2026; Prazo: 30 dias; Processo n°: 015/2026; Contratação n°: 104/2026 (nº 90008/2026); Processo SEI n°: 058.00066512/2026-84; Contrato n°: 2026CT00058; Objeto: Aquisição de material de consumo – materiais de limpeza, higiene, descartáveis, peças e acessórios para computadores; Contratada: M3. BUSINESS GROUP LTDA - CNPJ n°: 54.494.740/0001-50; Valor: R$ 1.250,80; Programa de Trabalho: 06181180149890000; UGE: 180367; Natureza de Despesa: 339030-60; PTRES: 180205

Extrato de Contrato – Nota de Empenho; Nota de Empenho: 2026NE00249; Data da Emissão: 31/08/2026; Prazo: 30 dias; Processo n°: 015/2026; Contratação n°: 104/2026 (nº 90008/2026); Processo SEI n°: 058.00066512/2026-84; Contrato n°: 2026CT00059; Objeto: Aquisição de material de consumo – materiais de limpeza, higiene, descartáveis, peças e acessórios para computadores; Contratada: AUTOMASSELL (LUCAS MILANI MENDONÇA) - CNPJ n°: 57.167.758/0001-36; Valor: R$ 270,00; Programa de Trabalho: 06181180149890000; UGE: 180367; Natureza de Despesa: 339030-61; PTRES: 180205

Extrato de Contrato – Nota de Empenho; Nota de Empenho: 2026NE00250; Data da Emissão: 31/08/2026; Prazo: 30 dias; Processo n°: 015/2026; Contratação n°: 104/2026 (nº 90008/2026); Processo SEI n°: 058.00066512/2026-84; Contrato n°: 2026CT00060; Objeto: Aquisição de material de consumo – materiais de limpeza, higiene, descartáveis, peças e acessórios para computadores; Contratada: PI SOLUÇÕES E COMÉRCIO LTDA (PEDRO AUGUSTO BONI RUAS) - CNPJ n°: 62.593.932/0001-42; Valor: R$ 2.746,95; Programa de Trabalho: 06181180149890000; UGE: 180367; Natureza de Despesa: 339030-61; PTRES: 180205

Extrato de Contrato – Nota de Empenho; Nota de Empenho: 2026NE00251; Data da Emissão: 31/08/2026; Prazo: 30 dias; Processo n°: 015/2026; Contratação n°: 104/2026 (nº 90008/2026); Processo SEI n°: 058.00066512/2026-84; Contrato n°: 2026CT00061; Objeto: Aquisição de material de consumo – materiais de limpeza, higiene, descartáveis, peças e acessórios para computadores; Contratada: JC LICITAÇÕES E E-COMMERCE LTDA - CNPJ n°: 27.964.470/0001-21; Valor: R$ 767,00; Programa de Trabalho: 06181180149890000; UGE: 180367; Natureza de Despesa: 339030-61; PTRES: 180205

Extrato de Contrato – Nota de Empenho; Nota de Empenho: 2026NE00252; Data da Emissão: 31/08/2026; Prazo: 30 dias; Processo n°: 015/2026; Contratação n°: 104/2026 (nº 90008/2026); Processo SEI n°: 058.00066512/2026-84; Contrato n°: 2026CT00062; Objeto: Aquisição de material de consumo – materiais de limpeza, higiene, descartáveis, peças e acessórios para computadores; Contratada: JC LICITAÇÕES E E-COMMERCE LTDA - CNPJ n°: 27.964.470/0001-21; Valor: R$ 579,68; Programa de Trabalho: 06181180149890000; UGE: 180367; Natureza de Despesa: 339030-13; PTRES: 180205

Extrato de Contrato – Nota de Empenho; Nota de Empenho: 2026NE00253; Data da Emissão: 31/08/2026; Prazo: 30 dias; Processo n°: 015/2026; Contratação n°: 104/2026 (nº 90008/2026); Processo SEI n°: 058.00066512/2026-84; Contrato n°: 2026CT00063; Objeto: Aquisição de material de consumo – materiais de limpeza, higiene, descartáveis, peças e acessórios para computadores; Contratada: RAO SOLUÇÕES INTEGRADAS (RENATO AUGUSTO DE OLIVEIRA) - CNPJ n°: 67.595.937/0001-28; Valor: R$ 9.799,90; Programa de Trabalho: 06181180149890000; UGE: 180367; Natureza de Despesa: 339030-61; PTRES: 180205

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO

COMANDO GERAL

CORREGEDORIA DA POLÍCIA MILITAR

PROCESSO SEI 057.00401793/2026-54

Encontra-se aberto na Corregedoria da Polícia Militar do Estado de São Paulo o PREGÃO ELETRÔNICO Nº Correg PM-184/0032/2026, Processo 20260462771, do tipo MENOR PREÇO, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA UTILIZAÇÃO NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE E ODONTOLÓGICA DA CORREGEDORIA PMESP, conforme Termo de Referência nº 68/2026 e especificações técnicas, parte integrante do Edital. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.gov.br/compras, UASG 180184, nº da compra 90070/2026.

Id contratação PNCP: 46377800000127-1-003870/2026

O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no PNCP – Portal Nacional de Contratações Públicas, Diário Oficial do Estado de São Paulo e a abertura publicada em Jornal de Grande Circulação no Estado de São Paulo. Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas pela Seção de Finanças da Corregedoria da Polícia Militar, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (11) 33220-0196.

DIRETORIA DE LOGÍSTICA

AVISO DE LICITAÇÃO, 933749-40/2026 - HOMOLOGAÇÃO SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

São Paulo, na data da assinatura eletrônica. DESPACHO Nº CMI-210/120/26 Da Dirigente da UGE 180.169 (UASG 933749). À Ch da Sec Fin.

Assunto: Homologação de pregão eletrônico.

Referência: PROCESSO SEI nº 057.00329915/2026-78.

1. Trata-se da análise da regularidade dos atos praticados no processo licitatório em epígrafe, que tem como objeto a Aquisição de 1400 (mil e quatrocentas) unidades de Cinturão Completo com Coldre para a Polícia Militar do Estado de São Paulo, publicado eletronicamente no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), sob o nº 46377800000127-1-003295/2026, disponível para consulta no endereço “https://pncp.gov.br/app/editais/46377800000127/2026/3295”.

2. Como resultado a empresa vencedora é POVOA COMERCIO DE ARTIGOS DE PROTEÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.444.741/0001-15. 3. Em consonância com o contido nos autos do processo, bem como na regra do artigo 71 da Lei federal nº 14.133, de 01ABR21, DECIDO:

3.1. ADJUDICAR o objeto do certame ao licitante habilitado, conforme Termo de Julgamento (0120594968);

3.2. HOMOLOGAR a licitação. JULIANA ROSA BARROS DE ALMEIDA Ten Cel PM Dirigente

CENTRO DE MATERIAL DE INTENDÊNCIA – UASG 933749 (UGE 180.169)
SEÇÃO DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 933749-53/2026
Processo nº 057.00232792/2026-53

O Dirigente da UGE 180.169 – Centro de Material de Intendência torna pública a REABERTURA do Pregão Eletrônico nº 933749-53/26, objetivando Ata de Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Sapato Social Preto Feminino (Termo de Referência nº 20/2026), tendo em vista a análise e restando APROVADA a amostra conforme AVALIAÇÃO TÉCNICA Nº CMI-025/311/26. A realização da sessão dar-se-á no dia 15 de setembro de 2026, às 09h00min, no sítio www.gov.br/compras - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), endereço onde se encontra o Edital na íntegra devendo ser observada, em especial, a especificação técnica (ANEXO I).

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

São Paulo, na data da assinatura eletrônica.

DESPACHO Nº CMI-209/120/26 Da Dirigente da UGE 180.169 (UASG 933749). À Ch da Sec Fin. Assunto: Homologação de pregão eletrônico. Referência: PROCESSO SEI nº 057.00162751/2026-92. 1. Trata-se da análise da regularidade dos atos praticados no processo licitatório em epígrafe, que tem como objeto a Aquisição de 25 (vinte e cinco) unidades de Espada de Coronel para a Polícia Militar do Estado de São Paulo, publicado eletronicamente no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), sob o nº 46377800000127-1-003235/2026, disponível para consulta no endereço “https://pncp.gov.br/app/editais/46377800000127/2026/3235”.

1. Como resultado a empresa vencedora é ESPADAS BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.353.019/0001-57.

2. Em consonância com o contido nos autos do processo, bem como na regra do artigo 71 da Lei federal nº 14.133, de 01ABR21, DECIDO: 3.1. ADJUDICAR o objeto do certame ao licitante habilitado, conforme Termo de Julgamento (0120546965); 3.2. HOMOLOGAR a licitação.

JULIANA ROSA BARROS DE ALMEIDA Ten Cel PM Dirigente

DIRETORIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

ESCOLA SUPERIOR DE SARGENTOS

ÓRGÃO: 95559 - ESP-SECRETARIA DA SEGURANCA PÚBLICA
UASG RESPONSÁVEL: 180175 - ESP-ESCOLA SUPERIOR DE SARGENTOS -
ESSGT
SEÇÃO DE FINANÇAS
PROCESSO Nº 20260435431
PREGÃO ELETRÔNICO Nº ESSgt-175/0014/26
SEI - 057.00319760/2026-61
PROCESSO DO CONVÊNIO: PMESP-PRC-2026-00180-DM
Nº DO EDITAL: 180175 - 62/2026.
Id contratação PNCP: 46377800000127-1-003402/2026
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

DESPACHO Nº ESSGT-083/19/26, de 14SET26.

OBJETO: contratação de empresa especializada no ramo da

Item 1 - Manutenção / reforma predial;

Quantidade: 1 unidades

Valor Unitário: R$ 129.000,00 (cento e vinte e nove mil reais) Valor Total: R$ 129.000,00 (cento e vinte e nove mil reais)

EMPRESA VENCEDORA: ELETRICA RL COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 17.912.582/0001-85

INSCRIÇÃO ESTADUAL: 35234186002

C.C.M: 4.722.478-9

NOME COMPLETO: Carlos José Vieira da Silva

RG: 28.602.860-8 SSP/SP

CPF: 280.601.548-00

E-MAIL EMPRESA: [email protected] TELEFONE FIXO: (11) 2052-6015 TELEFONE COMERCIAL: (11) 2052-6015

TELEFONE CELULAR:

ENDEREÇO COMERCIAL: Rua Parmênides, 20, Nova São Miguel, São Paulo, SP,

08042-110

FUNÇÃO: sócio-administrador Conforme Resolução PGE nº 29/2015, foi elaborado pela Consultoria Jurídica da Polícia Militar, o Parecer Referencial CJ/PM nº 1/2025.

DIRETORIA DE SAÚDE

CENTRO MÉDICO

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 220/0008/26 - 90008/2026 - nº de contratação 146/2026

Nº Processo: 057.00267102/2025-04 - 20260029518

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