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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 14/09/2026 · pág. 6

DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

6/213 - Diário Oficial do Estado de São Paulo DE 0-9 SERVIÇ 1.07 A À SAÚDE semanais) 025-37 OLIVEIRA O

Volume 136, nº 175, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 11-9-2026

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das competências que lhe foram conferidas pela alínea “b” do inciso I do artigo 13 do Decreto n.º 68.742, de 05 de agosto de 2024:

DISPENSA, a pedido e a partir de 2 de setembro de 2026, o indicado no anexo I, que integra esta Resolução, da função de confiança FCESP, de que trata o Anexo II do Decreto n.º 69.228, de 23 de dezembro de 2024, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária.

DESIGNA, com fundamento na Lei Complementar n.º 1.395, de 22 de dezembro de 2023, o indicado no Anexo II, que integra esta Resolução, para exercer, em confiança e em Jornada Completa de Trabalho, a função FCESP de que trata o Anexo II do Decreto n.º 69.228, de 23 de dezembro de 2024, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária.

Indicado para dispensa da função de confiança (FCESP), do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança, da Secretaria da Administração Penitenciária, previsto no Decreto n.º 69.228, de 23 de dezembro de 2024.

PENITENCIÁ
NOME		 RIA "AS
RG		 P LUÍS RICA
FCESP		 RDO J
NÍV
EL		 OCK STODUTO" DE
UNIDADE
ADMINISTRATIVA		 PIRACICA
DESIGN
AÇÃO
DOE		 BA
Nº
PROCESS
O SEI
CARLOS
EDUARDO
CUSTODIO		 23.93
6.057
-6		 CHEFE DE
DEPARTAM
ENTO		 FCE
SP
1.11		 DEPARTAMENTO
DE
ESTABELECIMENT
O PENAL		 03/10/
2025		 006.0036
0688/202
6-62

Indicado para designação para exercer a função de confiança (FCESP), do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança, da Secretaria da Administração Penitenciária, previsto no Decreto n.º 69.228, de 23 de dezembro de 2024.

PENITENCIÁRIA "A
NOME		 SP LUÍ
RG		 S RICARDO J
FCESP		 OCK ST
NÍVE
L		 ODUTO" DE PIRACICA
UNIDADE
ADMINISTRATIVA		 BA
Nº
PROCESS
O SEI
ANTONIO
CARDOZO DE
MENEZES JUNIOR		 24.95
2.614
-1		 CHEFE DE
DEPARTAM
ENTO		 FCES
P
1.11		 DEPARTAMENTO DE
ESTABELECIMENTO
PENAL		 006.0036
0688/202
6-62
RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 11-9-2026

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das competências que lhe foram conferidas pela alínea “b” do inciso I do artigo 13 do Decreto n.º 68.742, de 05 de agosto de 2024, e nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar n.º 1.395, de 22 de dezembro de 2023, NOMEIA, o indicado no Anexo que integra esta Resolução, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo CCESP de que trata o Anexo II do Decreto n.º 69.228, de 23 de dezembro de 2024, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária.

Indicado para nomeação no cargo em comissão (CCESP), do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança, da Secretaria da Administração Penitenciária, previsto no Decreto n.º 69.228, de 23 de dezembro de 2024.

PENITENCIÁ
NOME		 RIA DE
RG		 ITATING
CCESP		 A
NÍVE
L		 UNIDADE
ADMINISTRATIV
A		 JORNADA
(ARTIGO 10 DA
LC 1.395/2023)		 N.º
PROCES
SO SEI
ANDERSO
N
RICARDO
GUIDO		 26.61
5.024
-X		 CHEFE
DE
SEÇÃO		 CCE
SP
1.06		 SEÇÃO DE
APOIO TÉCNICO
ADMINISTRATIV
O		 40 (quarenta)
horas
semanais		 006.0031
1463/20
26-82
RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 11-9-2026

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das competências que lhe foram conferidas pela alínea “b” do inciso I do artigo 13 do Decreto n.º 68.742, de 05 de agosto de 2024, e nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar n.º 1.395, de 22 de dezembro de 2023 NOMEIA, a indicada no Anexo que integra esta Resolução, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo CCESP de que trata o Anexo II do Decreto n.º 69.228, de 23 de dezembro de 2024, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária.

Indicada para nomeação no cargo em comissão (CCESP), do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança, da Secretaria da Administração Penitenciária, previsto no Decreto n.º 69.228, de 23 de dezembro de 2024.

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO FEMININO DE ARARAQUARA

NOME RG CCESP NÍV
EL		 UNIDADE
ADMINISTRATIVA		 JORNADA
(ARTIGO 10
DA LC
1.395/2023)		 Nº
PROCES
SO SEI
DAIANE
DA SILVA
SABELLA		 45.4
64.6
00-8		 CHEFE
DE
NÚCLE
O		 CCE
SP
1.03		 NÚCLEO DE
MOVIMENTAÇÕES E
INFORMAÇÕES
CARCERÁRIAS		 40
(quarenta)
horas
semanais		 006.003
23781/2
026-96

RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 11-9-2026 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no uso da competência delegada pela alínea “b” do inciso I do artigo 13 do Decreto n.º 68.742, de 5 de agosto de 2024, DESIGNA, com fundamento na Lei

Complementar n.º 1.395, de 22 de dezembro de 2023, o indicado no Anexo, que integra esta Resolução, para exercer, em confiança e em Jornada Completa de Trabalho, a função FCESP de que trata o Anexo II do Decreto n.º 69.228, de 23 de dezembro de 2024, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária.

Indicado para designação, para exercer a função de confiança (FCESP), do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança, da Secretaria da Administração Penitenciária, previsto no Decreto n.º 69.228, de 23 de dezembro de 2024.

PENITENCIÁ
NOME		 RIA "A
RG		 SP JOAQUI
FCESP		 M FO
NÍV
EL		 NSECA LOPES" DE
UNIDADE
ADMINISTRATIV
A		 PARELHEIROS
JORNADA
(ARTIGO 10
DA LC
1.395/2023)		 N.º
PROCES
SO SEI
MAURICIO
AFFONSO
CAETANO		 47.10
1.80
9-0		 CHEFE DE
DEPARTA
MENTO		 FCE
SP
1.11		 DEPARTAMENTO
DE
ESTABELECIMEN
TO PENAL		 40 (quarenta)
horas
semanais		 006.003
05410/2
026-22
RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 11-9-2026

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no uso da competência delegada pela alínea “b” do inciso I do artigo 13 do Decreto n.º 68.742, de 5 de agosto de 2024, DESIGNA, com fundamento na Lei Complementar n.º 1.395, de 22 de dezembro de 2023, o indicado no Anexo, que integra esta Resolução, para exercer, em confiança e em Jornada Completa de Trabalho, a função FCESP de que trata o Anexo II do Decreto 69.228, de 23 de dezembro de 2024, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária.

Indicado para designação, para exercer a função de confiança (FCESP), do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança, da Secretaria da Administração Penitenciária, previsto no Decreto n.º 69.228, de 23 de dezembro de 2024.

COMPLEXO
NOME		 PENAL
RG		 I DE SÃO
FCESP		 PAUL
NÍVE
L		 O
UNIDADE
ADMINISTRA
TIVA		 JORNADA
(ARTIGO 10 DA
LC 1.395/2023)		 N.º
PROCESS
O SEI
JOÃO
EDUARDO
SERVILHA		 24.71
3.371
-1		 CHEFE
DE
DIVISÃ
O		 FCES
P
1.10		 DIVISÃO DE
COMPLEXO
PENAL		 40 (quarenta)
horas semanais		 006.0031
0814/202
6-38
RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 11-9-2026

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no uso da competência delegada pela alínea “b” do inciso I do artigo 13 do Decreto n.º 68.742, de 5 de agosto de 2024 DESIGNA, com fundamento na Lei Complementar n.º 1.395, de 22 de dezembro de 2023, o indicado no Anexo, que integra esta Resolução, para exercer, em confiança e em Jornada Completa de Trabalho, a função FCESP de que trata o Anexo II do Decreto n.º 69.228, de 23 de dezembro de 2024, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária.

Indicado para designação, para exercer a função de confiança (FCESP), do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança, da Secretaria da Administração Penitenciária, previsto no Decreto n.º 69.228, de 23 de dezembro de 2024.

COMPLEXO PEN
NOME		 AL DE
RG		 RIBEIRÃO
FCESP		 PRET
NÍVE
L		 O
UNIDADE
ADMINIST
RATIVA		 JORNADA
(ARTIGO 10 DA
LC 1.395/2023)		 N.º
PROCES
SO SEI
ADEMIR
ANTONIO DOS
SANTOS
JUNIOR		 24.52
8.225
-7		 CHEFE
DE
SEÇÃO		 FCES
P
1.06		 SEÇÃO DE
ESCOLTA		 40 (quarenta)
horas
semanais		 006.0029
7115/202
6-95

RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 11-9-2026 O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das competências que lhe foram conferidas pela alínea “b” do inciso I do artigo 13 do Decreto n.º 68.742, de 05 de agosto de 2024, e nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar n.º 1.395, de 22 de dezembro de 2023 NOMEIA, a indicada no Anexo que integra esta Resolução, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo CCESP de que trata o Anexo II do Decreto n.º 69.228, de 23 de dezembro de 2024, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária.

Indicada para nomeação no cargo em comissão (CCESP), do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança, da Secretaria da Administração Penitenciária, previsto no Decreto n.º 69.228, de 23 de dezembro de 2024.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE AGUAÍ

NOME RG CCESP NÍVE
L		 UNIDADE
ADMINISTRATIV
A		 JORNADA
(ARTIGO 10
DA LC
1.395/2023)		 Nº
PROCES
SO SEI
ALINE
ELIANE
FERREIRA
MASSERATI		 40.3
79.32
7-0		 CHEFE
DE
SEÇÃO		 CCE
SP
1.06		 SEÇÃO DE
APOIO TÉCNICO
ADMINISTRATIV
O		 40 (quarenta)
horas
semanais		 006.003
55230/2
026-91

RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 11-9-2026

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, DESIGNA, a partir de 30 de julho de 2026, os servidores abaixo relacionados, para substituírem durante os impedimentos legais e temporários do nomeado em CCESP de comando e designado para FCESP de mesma natureza, nos termos da legislação vigente.

COORDENADORIA
UNIDADE
ADMINISTRATIVA		 DE GOVER
CARGO/
FUNÇÃO		 NANÇ
TITU
GNA
 A, ÉTICA E
LAR/DESI
DO
 INTE
SUB
 GRIDADE
STITUTO 1
 SUB
2
 STITUTO
RG NOME RG NOME RG NOME
DIVISÃO
CORREICIONAL E
DE APURAÇÃO DE
EVOLUÇÃO
PATRIMONIAL		 CHEFE
DE
DIVISÃO
CCESP
1.10		 21.5
58.
872
-1		 VALERIA
BRITO
DUARTE
MEDINA		 29.1
54.7
64-
3		 FABIANE
GABRIELE
SIQUEIRA
PULGA		 16.7
53.7
07-
6		 OSVALD
O
FARIAS
GUIMAR
ÃES
RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 11-9-2026

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2.º do artigo 14 do Decreto n.º 68.742, de 05 de agosto de 2024, DESIGNA, os servidores abaixo relacionados, para substituírem durante os impedimentos legais e temporários dos nomeados em CCESP de comando e designados para FCESP de mesma natureza, nos termos da legislação vigente. (SEI n.º 006.00352869/2025-34).

COORDENADORIA D
PENITENCIÁRIA "ASP		 E EXECUÇÃO
LUÍS RICAR		 PEN
DO JO
 AL DA
CK S
TITU		 REGIÃO CENT
TODUTO" DE
LAR/DESIGN		 RAL D
PIRACI
 O ESTADO
CABA
UNIDADE CARGO/FU
 VIG
ÊNC		 ADO SUB TITUTO 1
ADMINISTRATIVA NÇÃO RG/ RG/
IA CIN NOME CIN NOME
DEPARTAMENTO DE
ESTABELECIMENTO
PENAL		 CHEFE DE
DEPARTAM
ENTO
FCESP 1.11		 03/
08/
202
6		 23.9
36.0
57-6		 CARLOS
EDUARDO
CUSTODIO		 24.9
52.61
4-1		 ANTONIO
CARDOZO
DE
MENEZES
JUNIOR
SEÇÃO DE APOIO
TÉCNICO
ADMINISTRATIVO		 CHEFE DE
SEÇÃO
CCESP 1.06		 09/
03/
202
6		 28.3
33.7
34-
5		 MARISA
FERREIRA
DE
MEDEIROS
MARQUES		 40.6
45.8
89-3		 ERICK
FELIPE
GOMES
NETO
SEÇÃO INTEGRADA
DE
MOVIMENTAÇÕES E
INFORMAÇÕES
CARCERÁRIAS		 CHEFE DE
SEÇÃO
CCESP 1.06		 09/
03/
202
6		 54.7
62.2
37-5		 AMANDA
REBECA
LUCENA DE
PAULA		 388.
269.
878-
07		 MARCOS
PAULO DA
SILVA
LUCAS
NÚCLEO DE
INFRAESTRUTURA E
LOGÍSTICA		 CHEFE DE
NÚCLEO
CCESP 1.03		 09/
03/
202
6		 41.8
77.17
0-4		 TIAGO LUIS
DE
CARVALHO		 26.7
99.6
01-9		 ALEXANDRE
MILLER
SEÇÃO DE PESSOAL CHEFE DE
SEÇÃO
CCESP 1.05		 09/
03/
202
6		 30.9
05.1
07-1		 KELLY
CRISTINA
MASUKO		 43.9
64.0
64-7		 BRUNO
BRONDANI
COLOMBO
RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 11-9-2026

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2.º do artigo 14 do Decreto n.º 68.742, de 05 de agosto de 2024, DESIGNA, a partir de 8 de junho de 2026, os servidores abaixo relacionados, para substituírem durante os impedimentos legais e temporários do nomeado em CCESP de comando e designado para FCESP de mesma natureza, nos termos da legislação vigente. (SEI N.º 006.00287573/2025-35).

COORDENADO
CENTRO DE PROGR
DE PORTO FELIZ		 RIA DE EX
ESSÃO P		 ECUÇ
ENITE
TITU		 ÃO PENAL
NCIÁRIA “
LAR/DES		 DA R
DR. W
 EGIÃO CEN
ALTER ER
 TRAL
WIN H
 DO ESTADO
OFFGEN”
UNIDADE CARGO
/FUN		 IGNA DO SUBS TITUTO 1 SUB STITUTO 2
ADMINISTRATIVA Ç
ÃO		 RG NOME RG/
CIN		 NOME RG NOME
SEÇÃO
INTEGRADA DE
MOVIMENTAÇÕES
E INFORMAÇÕES
CARCERÁRIAS		 CHEFE
DE
SEÇÃO
FCESP
1.06		 34.
037.
495
-0		 JOSE
CARLOS
ZANATO
JUNIOR		 342.
331.
938-
08		 MARCOS
GABRIEL
VIEIRA
VISSO
SEÇÃO DE
PESSOAL		 CHEFE
DE
SEÇÃO
CCESP
1.05		 48.2
95.5
45-
4		 THAIS
CAROLI
NE
FERREIR
A		 41.0
49.2
07-3		 EDEMILS
ON
APARECI
DO DE
LIMA		 48.
861.
088
-6		 EDVALDO
RODRIGUE
S DA
MOTA
JUNIOR
RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 11-9-2026

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do Decreto n.º 68.742, de 05 de agosto de 2024, DESIGNA, a partir de 1° de junho de 2026, os servidores, abaixo relacionados, para substituírem durante os impedimentos legais e temporários dos nomeados em CCESP de comando e designados para FCESP de mesma natureza de comando, nos termos da legislação vigente. COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NORTE DO ESTADO UNIDADE CARGO/F TITULAR/DESI SUBSTITUTO 1 SUBSTITUTO 2 ADMINISTRATI UNÇÃO GNADO VA

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