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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 14/09/2026 · pág. 7

DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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7/213 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 175, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

RG NOME RG NOME RG NOME
DEPARTAMENT
O REGIONAL
DE
ADMINISTRAÇÃ
O INTEGRADA
CHEFE DE
DEPARTA
MENTO
FCESP
1.12
27.9
90.
542
-7
JEAN
CESAR
RODRIGU
ES DE
LIMA
43.
381.
494
-9
ARIANE
PESSUTT
O
CANELLA
SIMENES
33.
826
.45
0-4
SIMONE
DE
CARVALH
O
BERLOTTI
DIVISÃO DE
ADMINISTRAÇÃ
O
CHEFE DE
DIVISÃO
FCESP
1.10
43.3
81.4
94-
9
ARIANE
PESSUTT
O
CANELLA
SIMENES
41.3
84.
314
-2
ÉDERSON
JÚNIOR
SILVA
44.
551.
079
-1
JOSIANE
DOS
SANTOS
CÓQUE
MARTINS
SERVIÇO DE
FINANÇAS E
SUPRIMENTOS
CHEFE DE
SERVIÇO
CCESP
1.08
33.
826
.45
0-4
SIMONE
DE
CARVALH
O
BERLOTTI
32.9
34.
510
-2
MARIA
FABIANA
DO
AMARAL
SEÃO DE CHEFE DE 20/0 2.974-
0
33.781
LIVIA
FIGUEIREDO
21.73 ELIANE DIAS UNIDADE ADMINISTRATIVA CARGO/FU
NÇÃO
TITULAR/DESIGNA
DO
RG
NOME
SUBSTITUTO
1
RG
NOME
Ç
PESSOAL
SEÇÃO
CCESP 1.05
7/202
6
.836-
8
DUARTE
LOPES
8.479
-1

CHAGAS
SEÇÃO DE FORMAÇÃO
EDUCACIONAL, TRABALHO E
CHEFE DE
SEÇÃO

24.8
57.72

EDNEI
SIQUEIRA DE
VASCONCEL
25.57
6.20

DANIL
O
ARAUJ
SEÇÃO DE
ADMINISTRAÇ
ÃO
CHEFE DE
SEÇÃO
FCESP 1.06
08/0
7/202
6
34.93
6.389
-4
WESLEY
GASPARINI
OTAVIANO
46.79
9.948
-X
LUIZ
GUILHERME
DA SILVA
CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
RESOLUÇÃO DO SECRETÁ
CCESP 1.06
4-4

OS
RIO DE 11-9-2026
4-5

O
SEÇÃO DE
FINANÇAS E
SUPRIMENTO
S
CHEFE DE
SEÇÃO
CCESP 1.05
08/0
7/202
6
46.79
9.948
-X
LUIZ
GUILHERME
DA SILVA
45.48
0.40
8-8
MATEUS
SANTOS DE
SOUSA
BUENO

O SECRETÁRIO DA ADMIN
de 03 de setembro de 2026
transferidos do Quadro da
Secretaria da Administraçã

ISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA,
CLAS
os cargos, bem como, as funçõ
Secretaria da Saúde, para
o Penitenciária, nos termos d
SIFICA a partir
es atividades,
o Quadro da
o Decreto nº

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSIFICA a partir de 03 de setembro de 2026 os cargos, bem como, as funções atividades, transferidos do Quadro da Secretaria da Saúde, para o Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, nos termos do Decreto nº 70.818, publicado em 26 de agosto de 2026, retificado em 1º de setembro de 2026, na seguinte conformidade:

RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 11-9-2026

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, DESIGNA, no período de 05 a 17 de janeiro de 2026, o servidor abaixo relacionado, para exercer FCESP ainda não ocupado, até o seu provimento definitivo, em conformidade com o inciso II do artigo 2º da Resolução SGGD nº 21, de 05 de maio de 2025.

RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 11-9-2026

HELOISA ESTEVES DE SOUZA DA CUNHA, CPF n.º 220.635.718-64, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III;

MARINALVA DELPINO, CPF n.º 175.676.558-88, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III; VERONICA MARIA CARNEIRO DIAS, CPF n.º 277.097.558-79, Enfermeiro, do SQC-III;

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do Decreto n.º 68.742, de 05 de agosto de 2024, DESIGNA, os servidores abaixo relacionados, para substituírem durante os impedimentos legais e temporários dos nomeados em CCESP de comando e designados para FCESP de mesma natureza, nos termos da legislação vigente. (SEI n.º 006.00421343/2025-10)

ROSANA BECK SIQUEIRA ALQUATI, CPF n.º 083.455.918-84, os cargos de Auxiliar de Enfermagem, RS/PV nºs 11.614.778/03 e 11.614.778/02, do SQCIII; SIMONE DA SILVA SOUZA ARBOLEYA, CPF n.º 132.899.608-54, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III;

COORDENADORIA DE INTELIGÊNCIA
SERVIÇO DE SITUAÇÃO E CO
UNIDADE ADMINISTRATIVA
NTROLE
CARGO/FUNÇÃO
DESIGNA
CPF
DO
NOME
NÚCLEO DE SITUAÇÃO E
CONTROLE – TURNO II
CHEFE DE
NÚCLEO FCESP
1.03
218.015.8
58-06
MARCELO
MOREIRA DA
SILVA

PENITENCIÁRIA “TACYAN MENEZES DE LUCENA” DE MARTINÓPOLIS

UNIDADE
ADMINISTRATIVA
CARGO
/FUNÇ
VIG
ÊN
TITU
GNA
LAR/DESI
DO
SUB
O 1
STITUT
SUB
2
STITUTO
ÃO CIA RG NOME RG NOME RG NOME
SEÇÃO DE
REINTEGRAÇÃO
SOCIAL
CHEFE
DE
SEÇÃO
CCESP
1.06
03/
12/
202
5
26.
882
.43
6-8
ROSENILD
A ALVES
SANTANA
SANTOS
45.
259
.96
4-7
JOSIAN
E DOS
SANTO
S
SOUZA
SEÇÃO DE
FORMAÇÃO
EDUCACIONAL,
TRABALHO E
CAPACITAÇÃO
PROFISSIONAL
CHEFE
DE
SEÇÃO
CCESP
1.06
07/
05/
202
6
29.
646
.26
3-9
PAULO
ROBERTO
SIQUEIRA
DO
NASCIME
NTO
33.
06
0.5
77-
X
RAFAEL
TOMAZ
MOREI
RA
42.1
71.
523
-6
CAROLLI
NY
BIANCA
PREVIAT
O
RAMOS
RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 11-9-2026

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas competências legais, nos termos do artigo 10 da Lei Complementar n.º 1.080, de 17 de dezembro de 2008, e, em consonância com a Resolução SAP de 9, publicada em 10/09/2026, CONCEDE PROGRESSÃO, no cargo de Oficial Administrativo, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inciso II do artigo 12 da referida lei complementar, aos servidores abaixo indicados, nas seguintes datas:

RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 11-9-2026

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2.º do artigo 14 do Decreto n.º 68.742, de 05 de agosto de 2024, DESIGNA, no período de 08 de junho a 10 de agosto de 2026, o servidor abaixo relacionado, para exercer CCESP ainda não ocupado, até o seu provimento definitivo, em conformidade com o inciso II do artigo 2.º da Resolução SGGD n.º 21, de 05 de maio de 2025.

NOME R.G. A partir de
DIA/MÊS/ANO
Alexander Aparecido Viana 30.238.478-
9
06/10/2025
Alexandra Aparecida dos Santos
Coqueiro
34.077.281-
5
12/08/2025
Aline Monteiro de Oliveira 45.126.239-
6
12/10/2025
Allison Filomeno 22.791.047-
3
04/09/2025
Amanda Bigaran Neves 40.140.991-
0
27/09/2025
Amanda Henrique Porto 49.965.115-7 17/08/2025
Amanda Larissa Souza de Araújo 38.217.449-
5
08/09/2025
Ana Claudia Costa Souza 46.928.443-
2
21/08/2025
Ana Luiza Gomes Nicoliello Carvalho 34.934.461-
9
29/08/2025
Andreza Aparecida França 48.761.134-2 19/08/2025
Bianca Bizzari Souza 30.913.919-
3
04/12/2025
Camila Cristina Ferreira 55.021.576-1 17/08/2025
Camila Fernanda da Silva José 43.338.078-
0
17/08/2025
Carla Fernanda de Oliveira 43.139.397-7 20/08/2025
Caroline Spadoni De Assis 30.067-
489-2
30/08/2025
Cinthia Valentim 42.755.726-
4
16/08/2025
Daniel Gonçalves Gomes 30.819.555-
3
01/09/2025
Daniela Marinho Nunes Borsetti 24.484.000
-3
27/10/2025
Danieli Cortez 43.666.343-
0
18/08/2025
Dhoceny Maria dos Santos Dias 48.251.528-
4
18/08/2025
Diego Alves de Melo 45.838.991-
2
22/08/2025
Fabio Ricardo Vieira 26.466.604
-X
08/10/2025
Fabrício Mendes Souza 53.478.747-2 04/09/2025
Fernando Wagner Tetzlaff 15.125.371-7 18/09/2025
Gislaine Matreiro Braz Nespoli 29.324.611-7 28/09/2025
Helzio Prudencio da Silva 49.335.063-
8
08/02/2026
Jessica Resler Silva Brandão 49.219.064-
1
19/09/2025
Jessica Santana Abrus 47.971.402-2 21/09/2025
Jhenifer Caroline Pereira Monteiro 40.099.512-
8
24/08/2025
Joyce Evania da Costa Toledo
Gottschall
35.211.553-1 16/12/2025

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NORTE DO ESTADO

PENITENCIÁRIA DE PONTAL
UNIDADE ADMINISTRATIVA
CARGO/FUNÇÃO DESIGNAD
CPF
O
NOME
SEÇÃO DE APOIO TÉCNICO CHEFE DE SEÇÃO 257.366.49 LEONARDO
ADMINISTRATIVO CCESP 1.06 8-88 KROLL
RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 11-9-2026

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do Decreto n.º 68.742, de 05 de agosto de 2024, DESIGNA, a partir de 03 de julho de 2026, a servidora abaixo relacionada, para substituir durante os impedimentos legais e temporários da nomeada em CCESP de comando e designado para FCESP de mesma natureza, nos termos da legislação vigente.

RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 11-9-2026
para FCESP de
COORDENA
PENITENCIÁRIA
mesma natur
DORIA DE EX
FEMININA D
eza, nos termos da legislaç
ECUÇÃO PENAL DA REGIÃO C
E MOGI GUAÇU
ão vigen
ENTRAL
te.
DO ESTADO
INDICAÇÃO PARA DESIGNAÇÃO EM FCESP VAGO
O
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das
competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do Decreto nº
68.742, de 05 de agosto de 2024,
DESIGNA, no período de 24 de junho a 2
UNIDADE
ADMINISTRATI
VA
CARGO/FU
NÇÃO
TITULAR/DESIGNADO
RG
NOME
SUBSTI
CIN
TUTO 1
NOME
de agosto de 2026, a servidora abaixo relacionada, para exercer FCESP
ainda não ocupado, até o seu provimento defnitivo, em conformidade
com o inciso II do artigo 2º da Resolução SGGD nº 21, de 05 de maio de
SEÇÃO DE
CHEFE DE
28.28

MARCELA PELUQUE
DE CAMPOS
272.76
MILENA
2025.
POLÍCIA PENAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
FINANÇAS E
SUPRIMENTOS
SEÇÃO
CCESP 105
4.812
-5

MARTINATTI
6.348-
09
PEREIRA
DEZZOTTI
CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA PENAL
. OLIVEIRA COORDENADORIA DE CORREIÇÃO, APURAÇÃO PRELIMINAR E INVESTIGAÇÃO
ÉTICO-SOCIAL
RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 11-9-2026
UNIDADE ADMINISTRATIVA CARGO/FUN
ÇÃO
DESIGN
CPF
ADO
NOME
9º SERVIÇO DE CORREIÇÃO,
APURAÇÃO PRELIMINAR E
INVESTIGAÇÃO ÉTICO-SOCIAL
CHEFE DE
SERVIÇO
FCESP 1.08
224.41
8.428-
54
SÂMUA SANTOS
BARBOSA
CARDOSO

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2.º do artigo 14 do Decreto n.º 68.742, de 05 de agosto de 2024, DESIGNA, a partir de 16 de março de 2026, o servidor abaixo relacionado, para substituir durante os impedimentos legais e temporários da nomeada em CCESP de comando e designado para FCESP de mesma natureza, nos termos da legislação vigente.

RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 11-9-2026

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2.º do artigo 14 do Decreto n.º 68.742, de 05 de agosto de 2024, DESIGNA, no período de 31 de março a 30 de junho de 2026, o servidor abaixo relacionado, para exercer CCESP ainda não ocupado, até o seu provimento definitivo, em conformidade com o inciso II do artigo 2.º da Resolução SGGD n.º 21, de 05 de maio de 2025.

PENITENCIÁRIA DE
UNIDADE
ADMINISTRATIVA
PRACINHA
CARGO/FUNÇ
ÃO
TITUL
ADO
RG
AR/DESIGN
NOME
SUBST
RG
ITUTO 1
NOME
SEÇÃO DE
FINANÇAS E
SUPRIMENTOS
CHEFE DE
SEÇÃO CCESP
1.05
18.97
8.931-
1
DULCE
MARY
GHEDINI
48.40
0.341-
0
WILLIAN DE
OLIVEIRA
PEREIRA
COMPLEXO PENAL I DE PACAEMBU
UNIDADE ADMINISTRATIVA
CARGO/FUNÇ
ÃO
DESIGN
CPF
ADO
NOME
SERVIÇO DE FORMAÇÃO
EDUCACIONAL, TRABALHO E
CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
CHEFE DE
SERVIÇO CCE
SP 1.08
283.712.
468-03
ALTEVIR
ALVES DE
CARVALHO
RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 11-9-2026

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do Decreto n.º 68.742, de 05 de agosto de 2024, DESIGNA, os servidores abaixo relacionados, para substituírem durante os impedimentos legais e temporários dos nomeados em CCESP de comando e designados para FCESP de mesma natureza, nos termos da legislação vigente.

RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 11-9-2026

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2.º do artigo 14 do Decreto n.º 68.742, de 05 de agosto de 2024, DESIGNA, a partir de 02 de março de 2026, o servidor abaixo relacionado, para substituir durante os impedimentos legais e temporários do nomeado em CCESP de comando e designado para FCESP de mesma natureza, nos termos da legislação vigente. (SEI n.º 006.00288876/2025-75)

CENTRO DE PR
NORONHA" DE
UNIDADE
ADMINISTRATI
OGRESSÃO
TREMEMBÉ
CARGO/FU
PENITE
VIGÊ
NCIA
NCIÁRI
TITULA
O
A "DR. EDGARD
R/DESIGNAD
MAGA
SUBST
LHÃES
ITUTO 1
VA NÇÃO RG NOME RG NOME
SEÇÃO DE
REINTEGRAÇÃ
O SOCIAL
CHEFE DE
SEÇÃO
FCESP 1.06
02/0
6/20
26
28.44 LUCIO
FLÁVIO
FERREIRA
25.55
3.989
-7
ALEX
RODRIGUES
BARBOSA

PENITENCIÁRIA “ASP ADRIANO APARECIDO DE PIERI” DE DRACENA

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