DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

82/213 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 175, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 29/08/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio, Certidão nº 152/2023 em nome de Marina Artioli Franzolin CIN 30967729831, onde constou: período de 18/06/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 20/01/2023, leia-se: período de 30/08/2016 a 28/08/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 05/12/2023. SEI: 015.00476419/2024-46.

Retificando a Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, publicada no DOE 12/12/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio, Certidão nº 242/2025 em nome de Valeria Neves Andrade Silva CIN 25121112882, onde constou: período de 05,06,10,12,13,17,18,19,20,21,24,25,26,27/07; 02,04,07,08,09,10,14,15,16,17,21,22,28,29,30,31/08/2000; 09,10,16/04; 15,16,17,20,21,22,27,28,29/08; 05,13,14,17,18/09/2001; 27/05/2019 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 11/11/2025, leia-se: período de 05,06,10,12,13,17,18,19,20,21,24,25,26,27/07; 02,04,07,08,09,10,14,15,16,17,21,22,28,29,30,31/08/2000; 09,10,16/04; 15,16,17,20,21,22,27,28,29/08; 05,13,14,17,18/09/2001; 27/05/2019 a 07/04//2024, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI: 015.00311876/202496.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Expedindo, com fundamento no art. 64, inc. I, do decreto 17.329/81, C/C Art. 8º, Do Decreto 41.915/97, O Ato Decisório, Em Nome da Servidora Natalia Cristiane Valle, RG: 40.301.074-3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contratada, da EE Prof. Prof Walter Barretto Melchert, em Bauru, URE/Bauru, e Especialista em Educação, Professor de Educação Básica Fundamental na EMEF “Thereza Tarzia -Ir Rosamaria Tarzia”, Prefeitura Municipal de Bauru.. Ato Decisório N° 013/2026. SEI: 015.00689679/2026-41. Acumulação legal.

Expedindo, com fundamento no art. 64, inc. I, do decreto 17.329/81, c/c art. 8º, do decreto 41.915/97, o ato decisório, em nome da servidora MARCOS APARECIDO ROMANO, RG: 27.299.583, PEB II-SQCII-QM-SE - (Matemática), no Programa de Ensino Integral - PEI, na EE Prof. Maria Eunice Borges de Miranda Reis, em Bauru/SP e PEB II-SQCII-QM-SE - (Matemática), da EE Prof. Maria Aparecida Maschietto Okazaki, em Bauru, URE/Bauru. Ato Decisório nº 003/2026. SEI: 015.00633573/2026-93:. Acumulação legal.

Autorizando, conforme competência prevista no Decreto n.º 64.187/2019 combinado com o Decreto n.º 52.833/2008, o gozo imediato de 15 dias de Licença-Prêmio, nos termos do art. 209 do EFP e LC 1.048/2008, ao servidor João Abner de Almeida Lopes, RG: 48974422-9, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE na Dr. Francisco de Paula Abreu Sodré, em Ubirajara, Certidão nº 307/20601/2023, período 03/11/2016 a 01/11/2021.Processo Único de Licença Prêmio SEI nº 01500340561/2023-75.

O Diretor da EE Prof. Luiz Castanho de Almeida, Unidade Regional de Ensino de Bauru, no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de adequar a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos servidores públicos estaduais, expede a presente Portaria:

Art. 1º Fica alterada a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, que passa a ser formada pelos seguintes membros:

I – Presidente: RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, RG 28.109.4032; Designado Diretor de Escola;

II – Membro 1: IVANETE APARECIDA BERNADINO ROCHA, RG 25.489.8798, PEB II, Designada Vice-diretor de Escola;

III – Membro 2: DALVA CRISTINA TEIXEIRA, RG 25.265.576 – X, PEB II. Art. 2º - A nova comissão terá a responsabilidade de avaliar o desempenho dos servidores em estágio probatório, conforme as diretrizes estabelecidas pela legislação vigente.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

O Diretor da EE Prof. Luiz Castanho de Almeida, Unidade Regional de Ensino de Bauru, no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de adequar a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos servidores públicos estaduais, expede a presente Portaria:

Art. 1º Fica alterada a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, que passa a ser formada pelos seguintes membros:

I – Presidente: RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, RG 28.109.403-2; Designado Diretor de Escola;

II – Membro 1: IVANETE APARECIDA BERNADINO ROCHA, RG 25.489.8798, PEB II, Designada Vice-diretor de Escola;

III – Membro 2: DALVA CRISTINA TEIXEIRA, RG 25.265.576 – X, PEB II.

Art. 2º - A nova comissão terá a responsabilidade de avaliar o desempenho dos servidores em estágio probatório, conforme as diretrizes estabelecidas pela legislação vigente.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Autorizando, conforme competência prevista no Decreto nº 64.187/2019, combinado com o Decreto nº 52.833/2008, o gozo imediato de 15 dias de Licença-Prêmio, nos termos do art. 209 do EFP e LC 1.048/2008, a servidora Luciana Cristina Negri Mirandola, CIN: 164.488.168-36, PEB II, SQC-II-QM, na EE Azarias Leite, em Bauru, Certidão 107/2012, Período 29/04/2007 a 26/04/2012. Processo Único de Licença Prêmio SEI nº 015.00166504/2023-18.

Concedendo nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261 de 28/10/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e à vista do atestado médico apresentado, Licença Saúde ao servidor Edma Francelino, RG: 30.623.003-3, Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, classificada e em exercício na E.E. Professor José Viranda, em Bauru, 2(dois) dias de 10/09/2026 a 11/09/2026.

Concedendo nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261 de 2810-68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e à vista do atestado médico apresentado, Licença Saúde ao servidor ALEXANDER MOREIRA DE ABREU, CIN 25854634864, DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, classificado na EE PLÍNIO FERRAZ, em Bauru, 02 (dois) dias de 09-09-2026 a 10-09-2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BIRIGUI

O CHEFE DE DEPARTAMENTO – DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BIRIGUI, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento na Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nas Normas Regimentais Básicas para as Escolas Estaduais, aprovadas pelo Parecer CEE nº 67/98, e demais normas legais e regulamentares vigentes,

considerando a análise dos Regimentos Escolares apresentados pelas unidades escolares e sua adequação às normas educacionais vigentes,

RESOLVE:

Artigo 1º – Ficam aprovados, para vigência a partir do ano letivo de 2027, os Regimentos Escolares das seguintes unidades escolares da Rede Estadual de Ensino, jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino de Birigui:

I – EE Dr. Carlos Rosa, do município de Birigui;

II – EE Oswaldo Januzzi, do município de Buritama;

Artigo 2º – Compete à Unidade Regional de Ensino de Birigui, por meio da Supervisão de Ensino, acompanhar e verificar o fiel cumprimento da legislação educacional vigente, das normas do Sistema Estadual de Ensino e das disposições estabelecidas nos respectivos Regimentos Escolares.

Artigo 3º – As unidades escolares deverão dar ciência dos respectivos Regimentos Escolares à comunidade escolar, mantendo-os disponíveis para consulta e garantindo seu conhecimento pelos diferentes segmentos da comunidade escolar, especialmente antes do início do período de matrículas para o ano letivo de 2027.

Artigo 4º – A partir da vigência dos Regimentos Escolares aprovados por esta Portaria, ficam revogados os Regimentos Escolares anteriormente aprovados das unidades escolares mencionadas no artigo 1º.

Artigo 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do ano letivo de 2027.

O CHEFE DE DEPARTAMENTO – DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BIRIGUI, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento na Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, na Deliberação CEE nº 10/97, na Deliberação CEE nº 138/2016, na Deliberação CEE nº 144/2016, na Indicação CEE nº 149/2016, e demais normas aplicáveis às instituições de ensino da rede privada do Sistema Estadual de Ensino, considerando a análise e a adequação dos Regimentos Escolares às normas legais e regulamentares vigentes,

RESOLVE:

Artigo 1º – Ficam aprovados, para vigência a partir do ano letivo de 2027, os Regimentos Escolares das seguintes instituições de ensino da rede privada, jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino de Birigui: I – Cooperativa de Ensino de Birigui – COEB;

II – Escola de Educação Especial Maria Fernandes Moggioni – APAE de Birigui.

Artigo 2º – Compete à Unidade Regional de Ensino de Birigui, por meio do órgão de Supervisão de Ensino, acompanhar e verificar o cumprimento da legislação educacional vigente, das normas do Sistema Estadual de Ensino e das disposições estabelecidas nos respectivos Regimentos Escolares.

Artigo 3º – As instituições de ensino deverão dar ciência do Regimento Escolar à comunidade escolar, mantendo-o disponível para consulta e garantindo seu conhecimento pelos diferentes segmentos da comunidade escolar, em especial antes do início do período de matrículas para o ano letivo de 2027.

Artigo 4º – A partir da vigência dos Regimentos Escolares aprovados por esta Portaria, ficam revogados os Regimentos Escolares anteriormente aprovados para as instituições mencionadas no artigo 1º.

Artigo 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do ano letivo de 2027.

O CHEFE DE DEPARTAMENTO – DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BIRIGUI, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento na Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nas normas do Conselho Estadual de Educação de São Paulo aplicáveis à organização e ao funcionamento das instituições de ensino, e demais disposições legais vigentes,

considerando a análise dos Regimentos Escolares apresentados pela Secretaria Municipal de Educação de Buritama e sua adequação às normas educacionais vigentes,

Artigo 1º – Ficam aprovados, para vigência a partir do ano letivo de 2027, os Regimentos Escolares das seguintes unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Buritama:

I – EMEF Professora Maria Aparecida Duarte;

II – EMEF do Bairro Nossa Senhora do Livramento;

III – EMEF Maria do Carmo Cunha Guerbas.

Artigo 2º – Compete à Unidade Regional de Ensino de Birigui, no âmbito de suas atribuições, acompanhar e verificar o cumprimento da legislação educacional vigente, das normas do respectivo Sistema de Ensino e das disposições estabelecidas nos Regimentos Escolares aprovados por esta Portaria.

Artigo 3º – As unidades escolares deverão dar ciência dos respectivos Regimentos Escolares à comunidade escolar, mantendo-os disponíveis para consulta e garantindo seu conhecimento pelos diferentes segmentos da comunidade escolar, especialmente antes do início do período de matrículas para o ano letivo de 2027.

Artigo 4º – A partir da vigência dos Regimentos Escolares aprovados por esta Portaria, ficam revogados os Regimentos Escolares anteriormente aprovados das unidades escolares mencionadas no artigo 1º.

Artigo 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do ano letivo de 2027.

Autorizando a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC 1015/2007 e Decreto 58.542/2012 alterada pela LC 1218/2013, ao servidor abaixo relacionado:

ALTIERES LUIZ ALVES, RG. 44.XXX.XXX-9, DI-2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II- SQC-II-QM, da EE. AGOSTINHO GRIGOLETO, em Brejo Alegre. Certidão nº 092/2026, período de 26/10/2017 a 24/10/2022.

Autorizando, gozo imediato de licença-prêmio nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68 a:

MARIA DE FATIMA GOMES URA, CIN. 04X.XXX.XXX-X6 - OFICIAL ADMINISTRATIVO- SQC-III - QSE na UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BIRIGUI, em Birigui, 15 dias referentes ao período de 29/09/2019 a 26/09/2024. Certidão nº059/2026. PULP SEI: 015.338706/2024-59.

SERVIÇO DE PESSOAS

Ratificando, para fins de Abono de Permanência, a certidão de Tempo de Contribuição, conforme segue:

GISLAINE LEA DOS SANTOS - CPF: 139..-18 . Certidão nº: 20437814/2026.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

A DIREÇÃO DA E. E. PROF. ENZO BRUNO CARRAMASCHI, CONCEDE com fundamento no inciso XVIII, artigo 7º da CF, Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 3, de 12-11-2015, publicado a 13-11-2015, L.C. 1.093/2009 regulamentada pelo Decreto 54.682/2009, e Despacho Normativo do Governador, de 09/03/2023, 180 (cento e oitenta) dias de Auxílio Maternidade, a partir de 24/08/2026, à vista da Certidão de Nascimento, à CARLA CAMILA KNEBEL PARRA – R. G.: 70.097.591-3/DI: 1, Professor de ensino fundamental e médio, SQF-I-QM (Categoria O).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BOTUCATU

PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 11/06/2026

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Claudine Aparecida Lozano Ferretti Bocardo, RG 29.***.091-9, Professor Educação Básica II, classificada na EE Prof. Francisco de Oliveira Faraco. Certidão nº 161/2026, período de 29/07/2021 a 27/07/2026, PULP SPDOC 1585002/2018. (SEI 015.00689985/2026-88)

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome ROGÉRIO REIS, RG 8.***.317 - 4, DI: 2, cargo PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificado na EE ALDO ANGELINI, Certidão nº 162/2026, período de 14/12/2019 a 11/12/2024. SEI 015.00695850/2026-51.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.14.1.83.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).