DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

83/213 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 175, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

Autorizando a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar de 1015 de 15/10/2007, Decreto nº 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 LC nº 1.048/2008, com nova redação dada pela LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, o (a) servidor(a) abaixo identificado(a):

ADRIANA CRISTINA MARTINS, RG 25.***.194 - 4, PEB II- SQF-I-QM - FAIXA 4/NÍVEL VI, da EE MANUEL JOSÉ CHAVES DR. em SÃO MANUEL - Unidade Regional de Ensino de Botucatu, referente aos períodos de 06/04/2020 a 04/04/2025 - Certidão nº 116/2026 - PULP SPDOC nº 1497040/2020.

CONCEDENDO: Nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei 10.261/1968, Artigo 16 e 17 do Decreto nº 69.234/2024 e Comunicado DPME nº 005/2025, Licença Saúde com dispensa da realização de perícia médica a:

GABRIELA FERNANDES DE OLIVEIRA, RG. 32***570 - 5, PEB I, SQF-I-QM, classificado na EE DR. SAMUEL DE CASTRO NEVES, em PIRACICABA, em exercício na Diretoria de Ensino – Região Botucatu, 01 (UM) dia 11/09/2026.

Autorizando gozo imediato de licença prêmio nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, artigo 213 e artigo 1º das disposições transitórias da LC 1048/2008, a:

Paola Fernandes – RG: 42.***.814-0 – Agente de Organização Escolar - SQC-III – QAE – E.E. “Álvaro José de Souza, Faixa 006/IV, 15 (quinze) dias referente ao período de 14/12/2016 a 12/12/2021, Certidão SPDOC nº 052/2023 e PULP: 798779/2020.

Autorizando o Gozo de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, combinado com o D.N.G. de 22, publicado no D.O. de 23/11/2011, artigo 213 e artigo 1º das disposições transitórias, da LC. 1.048/2008, a:

MARIA IVANIR ZUNTINI PARMEZZANI, RG. 13092684877, Agente de Organização Escolar – SQF – II – QAE – 6/V, classificada na E.E. Prof. Pedro Augusto Barreto. 90 (noventa) dias referente ao período de 06/05/2014 a 04/05/2019, CERTIDÃO Nº. 047/2019 – PULP SPDOC Nº 79306/2021. (SEI: 015.00690299/2026-50).

EE Prof. José Pedretti Neto, em Botucatu CONCEDENDO: Nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei 10.261/1968, Artigo 16 e 17 do Decreto nº 69.234/2024 e Comunicado DPME nº 005/2025, Licença Saúde com dispensa da realização de perícia médica a:

Josiane Aparecida Fazzian, RG. 21.***.520, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, na EE Prof. José Pedretti Neto, em Botucatu, na Unidade Regional de Ensino de Botucatu, 02 (dois) dias, de 10/09/2026 a 11/09/2026

SERVIÇO DE PESSOAS

Declarando que em virtude da emissão da nova Carteira de Identidade Nacional - CIN, conforme consta anexa ao respectivo processo SEI 015.00693213/2026-41, em nome de RODOLFO LUÍS PAES FUMES, RG. 29.XXX.XXX – X /SP, PROF. EDUCAÇÃO BÁSICA II (6409), F/N: 02/V com sede na EE PROFª INAH LOPES DE OLIVEIRA MACEDO, município de ITATINGA - SP, altera o número do RG para CIN 305.XXX.XXX-32, expedido em 13/01/2025.

Declarando que em virtude da emissão da nova Carteira de Identidade Nacional - CIN, conforme consta anexa ao respectivo processo SEI 015.00694341/2026-10, em nome de JOSIANE ARIADNE LOURENÇO, RG. 22.XXX.XXX – 0 /SP, PEB II (CATEGORIA F), F/N: 02/III com sede na EE PROFª INAH LOPES DE OLIVEIRA MACEDO, município de ITATINGA - SP, altera o número do RG para CIN 135.XXX.XXX- 20, expedido em 26/04/2026.

Declarando que em virtude da emissão da nova Carteira de Identidade Nacional - CIN, conforme consta anexa ao respectivo processo SEI015.00693887/2026-45, em nome de GISELE FELIPE GALHARDO, RG. 23.XXX.XXX – 1 /SP, PEB II (6409),F/N: 01/IV, com sede na EE PROF. NAERSON MIRANDA, município de BOFETE - SP, altera o número do RG para CIN 130.XXX.XXX-10, expedido em 18/07/2026.

APOSTILA DO CHEFE DE SERVIÇO - SERVIÇO DE PESSOAS DE 11/09/2026

Declarando que em virtude da emissão da nova Carteira de Identidade Nacional - CIN, conforme consta anexa ao respectivo processo SEI 015.00693327/2026-91, em nome de ANDRÉ GARCIA DA CRUZ, RG. 21.XXX.XXX – X /SP, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR (4341), F/N: 03/IV com sede na EE NAPOLEÃO CORULE, município de PARDINHO - SP, altera o número do RG para CIN 180.XXX.XXX-96, expedido em 26/07/2026.

Declarando que em virtude da emissão da nova Carteira de Identidade Nacional - CIN, conforme consta anexa ao respectivo processo SEI 015.00694660/2026-17, em nome de ALEX RICARDO GOBBO, RG. 40.XXX.XXX – 5 /SP, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, 4341, F/N: 06/IV com sede na EE PROFª INAH LOPES DE OLIVEIRA MACEDO, município de BOTUCATU - SP, altera o número do RG para CIN 338.XXX.XXX- 02, expedido em 09/10/2025.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAMPINAS LESTE

Convocando, nos termos da Resolução SEDUC Nº 170/2025, artigo 11, parágrafo 1º, artigo 13, parágrafo 4º, artigo 14, parágrafo 1º e artigo 15, os (Público-alvo), das escolas com Anos Iniciais, listadas abaixo para a Formação Presencial – “Oficina de Vivência Teatral”.

Local: EE Carlos Gomes – Av.: Anchieta, 80 – centro, Campinas, SP.

EE Adiwalde de Oliveira Coelho; EE Adriana Cardoso; EE Alberto Martins Prof.; EE Alberto Medaljon Prof.; EE André Fort Prof.; EE Antonio Carlos Couto de Barros; EE Antonio Vilela Júnior Prof.; EE Artur Segurado; EE Ary Monteiro Galvão Prof.; EE Bernardo Caro; EE Carlos Araújo Pimentel; EE Carlos Gomes; EE Castinauta B. M. Albuquerque; EE Castorina Cavalheiro Dona; EE Consuelo Freire Brandão Profª.; EE Cristiano Volkart; EE Dante Alighieri Vita Prof.; EE Dora Maria M.C.Kanso Profª.; EE Eunice Virgínia Ramos Navero; EE Fabio Faria de Syllos Prof.; EE Firmino Gonçalves da Silveira; EE Francisco Barreto Leme; Instituto Humberto de Campos; EE Joaquim Ferreira Lima Prof.; EE José Pedro de Oliveira; EE Júlia Luiz Ruete; EE Leonor Zuhlke Falson Profª.; EE Luiz Gonzaga Horta Lisboa; EE Marechal Mallet; EE Maria Alice Colevatti Rodrigues; EE Maria de Lourdes Bordini Profª; EE Newton Silva Teles Prof.; EE Regina Coutinho Nogueira; EE Roque de Magalhães Barros; EE Físico Sergio Pereira Porto; EE Sophia Velter Salgado; EE Tomás Alves Dr; EE Trinta e Um de Março; EE Uacury Ribeiro de Assis Bastos; EE Vitorio José Antonio Zamarion; EE Washington José de Lacerda; EE Prof. Wilson Brandão Tóffano.

Convocando, nos termos da Resolução SEDUC Nº 170/2025, artigo 11, parágrafo 1º, artigo 13, parágrafo 4º, artigo 14, parágrafo 1º e artigo 15, os (Público-alvo), das escolas com Anos Iniciais, listadas abaixo para a Formação Presencial – “Oficina de Vivência Teatral”.

Local: EE Carlos Gomes – Av.: Anchieta, 80 – centro, Campinas, SP. EE Adiwalde de Oliveira Coelho; EE Adriana Cardoso; EE Alberto Martins Prof.; EE Alberto Medaljon Prof.; EE André Fort Prof.; EE Antonio Carlos Couto de Barros; EE Antonio Vilela Júnior Prof.; EE Artur Segurado; EE Ary Monteiro Galvão Prof.; EE Bernardo Caro; EE Carlos Araújo Pimentel; EE Carlos Gomes; EE Castinauta B. M. Albuquerque; EE Castorina Cavalheiro Dona; EE Consuelo Freire Brandão Profª.; EE Cristiano Volkart; EE Dante Alighieri Vita Prof.; EE Dora Maria M.C.Kanso Profª.; EE Eunice Virgínia Ramos Navero; EE Fabio Faria de Syllos Prof.; EE Firmino Gonçalves da Silveira; EE Francisco Barreto Leme; Instituto Humberto de Campos; EE Joaquim Ferreira Lima Prof.; EE José Pedro de Oliveira; EE Júlia Luiz Ruete; EE Leonor Zuhlke Falson Profª.; EE Luiz Gonzaga Horta Lisboa; EE Marechal Mallet; EE Maria Alice Colevatti Rodrigues; EE Maria de Lourdes Bordini Profª; EE Newton Silva Teles Prof.; EE Regina Coutinho Nogueira; EE Roque de Magalhães Barros; EE Físico Sergio Pereira Porto; EE Sophia Velter Salgado; EE Tomás Alves Dr; EE Trinta e Um de Março; EE Uacury Ribeiro de Assis Bastos; EE Vitorio José Antonio Zamarion; EE Washington José de Lacerda; EE Prof. Wilson Brandão Tóffano.

Convocando, nos termos da Resolução SEDUC Nº 170/2025, artigo 11,

parágrafo 1º, artigo 13, parágrafo 4º, artigo 14, parágrafo 1º e artigo 15, os professores articuladores da Sala de Leitura -alvo), das escolas com Anos Iniciais, Anos Finais e Ensino Médio listadas abaixo para a Formação Presencial – “Sala de Leitura em Movimento”.

Local: Unidade Regional de Ensino Campinas Leste – Rua Rafael

EE 31 de Março; EE Adriana Cardoso; EE Carlos Lencastre; EE Castinauta de Albuquerque; EE Francisco Glicério; EE Guido Segalho; EE Gustavo Marcondes; EE Júlia Calhau Rodrigues; EE Luis Gonzaga de Moura; EE Luiz Gonzaga Horta Lisboa; EE Maria Alice C. Rodrigues; EE Sebastião Ramos Nogueira; EE Físico Sérgio Porto; EE Telêmaco Paioli Melges.

O Coordenador Dirigente da Unidade Regional de Ensino – URE, Região Campinas Leste, da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC, no uso de suas atribuições legais, torna públicas as inscrições para o processo seletivo destinado ao preenchimento de vagas para a função de Diretor de Escola, mediante designação nas Unidades Escolares, no âmbito da Unidade Regional de Ensino e de sua área de competência, nos termos da Resolução SEDUC nº 4/2024, posteriormente alterada pela Resolução SEDUC nº 12/2025, da Lei Complementar nº 836/1997, atualizada até a Lei Complementar nº 1.374/2022, e demais normas aplicáveis.

1.1. Será ofertada vaga para designação na função de Diretor Escolar, no âmbito da URE, cujo preenchimento será realizado em conformidade com os requisitos e etapas estabelecidos neste edital para a UNIDADE

2.1. O presente processo seletivo tem por objetivo identificar profissionais que apresentem perfil e competências adequadas para o exercício da função de Diretor Escolar, observadas as atribuições previstas na legislação vigente.

2.2. A condução do processo seletivo será realizada pela SEDUC, em articulação com a URE, cabendo ao dirigente da unidade a decisão final quanto à designação dos candidatos selecionados.

2.3. O processo seletivo será composto por etapas de caráter eliminatório e classificatório, conforme critérios e procedimentos estabelecidos neste Edital.

2.4. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a aceitação integral das normas e condições estabelecidas neste Edital, bem como das demais disposições legais aplicáveis.

3.1 Poderá inscrever-se no presente processo seletivo o candidato que atender, cumulativamente, aos seguintes requisitos:

3.2 Integrar o Quadro do Magistério - QM da SEDUC, na condição de Diretor de Escola/Diretor Escolar ou docente, efetivo ou ocupante de função-atividade, nas categorias “P”, “N” e “F”.

3.3 Atender aos requisitos legais exigidos para designação nos seguintes cargos, sendo:

3.4 Diretor de Escola, nos termos do Anexo IV da Lei Complementar nº1374 de de 30 de março de 2022, devidamente atualizada até a Lei Complementar nº 1425, de 02 de junho de 2025.

3.5 Não possuir antecedentes funcionais desabonadores.

3.6 Estar em pleno gozo dos direitos políticos.

3.7 Estar em situação regular quanto às obrigações eleitorais e militares, quando aplicável.

3.8 Não ter sido penalizado em Processo Administrativo Disciplinar – PAD, nos últimos cinco anos.

3.9 Ter realizado o Curso Programa de Desenvolvimento de Liderança – PDL – Curso 2.

§ 1º - Para fins de comprovação dos três anos de experiência em docência escolar e conhecimentos de gestão escolar para o exercício da função de Diretor Escolar, considerar-se-á uma ou mais das seguintes áreas de atuação:

a) coordenação e assessoramento pedagógico em unidades escolares ou em unidades administrativas do sistema de ensino;

b) direção de unidade escolar;

c) supervisão de ensino ou supervisão educacional;

d) mediação em processos de implementação de currículo, de programas educacionais ou de ações de formação continuada no âmbito da educação básica.

§ 2º- A comprovação dos requisitos poderá ocorrer por meio de consulta aos sistemas institucionais da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC, ou mediante a apresentação de documentação comprobatória, quando necessário.

§ 3º - Não poderão participar do processo seletivo servidores que estejam afastados de suas funções em decorrência de procedimentos previstos na Resolução SEDUC nº 4/2024 e suas alterações relativas à avaliação de desempenho de Diretor de Escola Diretor Escolar.

4.1. O processo seletivo terá início na data de publicação deste Edital e será composto pelas seguintes etapas:

I – inscrição;

II – análise pela URE;

III – avaliação pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC;

IV – entrevista final e verificação de perfil.

4.2.1. O docente (titular de cargo ou ocupante de função-atividade), de qualquer URE da SEDUC, poderá participar do processo seletivo por meio do preenchimento de formulário on-line disponível em:

no período de inscrição: de 14/09/2026 a 16/09/2026.

Parágrafo único - Para acesso ao formulário será necessário realizar login com a conta institucional da SEDUC ( @professor ou @educacao ).

4.2.2. No momento da inscrição, os requisitos de experiência e formação serão apurados automaticamente, de acordo com os dados constantes no cadastro da SEDUC.

4.2.3. No caso de Diretor de Escola/Diretor Escolar titular de cargo, os candidatos ficam dispensados da apresentação de documentos comprobatórios de experiência ou formação.

4.2.4. Os docentes que, na apuração prevista no item 4.2.2 deste Edital, não tiverem os requisitos identificados automaticamente pelo sistema, mas possuírem documentação comprobatória, poderão encaminhar os respectivos documentos à URE até o dia 16/09/2026, para fins de atualização cadastral.

4.2.5. A documentação deverá ser encaminhada para o endereço eletrônico: [email protected].

4.3 – Etapa 2 – Análise pela Unidade Regional de Ensino 4.3.1. Encerrado o período de inscrições, a Unidade Regional de Ensino realizará a análise dos requisitos, da conduta funcional, da assiduidade e da elegibilidade dos candidatos.

4.3.2. As inscrições serão classificadas como deferidas ou indeferidas.

4.3.3. A URE consolidará a relação completa dos candidatos inscritos, indicando o status de cada inscrição.

4.3.4. A lista de candidatos com inscrição deferida será encaminhada à SEDUC para continuidade do processo seletivo.

4.4.1. Os candidatos com inscrição deferida poderão ser convocados pela SEDUC para participação em entrevista e outras etapas avaliativas.

4.4.2. As avaliações poderão considerar, entre outros aspectos, competências de liderança, experiência profissional, histórico funcional e aderência ao perfil esperado para a função.

4.4.3. O candidato convocado que não participar da entrevista será considerado desistente.

4.4.4. Ao final das avaliações, a SEDUC encaminhará ao coordenador dirigente da URE uma lista de candidatos recomendados. 4.5 – Etapa 4 – Entrevista Final e Verificação de Perfil 4.5.1. Serão convocados para entrevista final com o coordenador dirigente da URE, exclusivamente, os candidatos considerados recomendados na etapa conduzida pela SEDUC, conforme avaliação prevista no item 4.4 deste Edital.

4.5.2. Nesta etapa poderão ser avaliados, entre outros aspectos, a compatibilidade do perfil profissional com as demandas da URE, a experiência em gestão educacional e as competências de liderança. 4.5.3. O Coordenador Dirigente da URE poderá realizar verificação de referências profissionais.

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