DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

118/213 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 175, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ANA LUIZA LOPES LOUZADA MACHADO, RG. 20.358.100-3, PEB II – SQF-IQM, classificada na EE. Profª. Alzira Valle Rolemberg. Certidão nº 308/2026, período de 12/09/2019 a 09/09/2024. SEI-015.00648764/2026-50. SILVIA REGINA CORDEIRO CAETANO, RG. 23.014.324-6, PEB II – SQC-IIQM, classificada na EE. Profª. Zulmira da Silva Salles. Certidão nº 309/2026, período de 01/02/2017 a 30/01/2022. Retificando a Portaria 09/09/2024, publicada no DOE 10/10/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARCOS ANTONIO DE SOUZA, RG 23.176.843-6, onde constou: período de 02/07/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 03/02/2024, leia-se: período de 16/08/2021 a 14/08/2026, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria 23/04/2024, publicada no DOE 24/04/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de GILBERTO MATIAS DOS SANTOS, RG 16.349.852, onde constou: período de 07/08/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 10/03/2024, leia-se: período de 07/08/2017 a 05/08/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria 14/12/2022, publicada no DOE 15/12/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de GLENDA GOMES ROCCA, RG 44.049.083-2, onde constou: período de 18/04/2016 a 27/05/2020 e de 01/01 a 20/11/2022, leia-se: período de 18/04/2016 a 16/04/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria 12/11/2024, publicada no DOE 13/11/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de LUCIA HELENA AZEVEDO DOS SANTOS, RG 17.869.935, onde constou: período de 23/11/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 26/06/2024, leia-se: período de 23/11/2017 a 21/11/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria 26/05/2025, publicada no DOE 27/05/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ADENILDA RIBEIRO DE OLIVEIRA, RG 21.729.814-X, onde constou: período de 03/03/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 04/10/2024, leia-se: período de 03/03/2018 a 01/03/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria 11/03/2025, publicada no DOE 12/03/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de RAQUEL TERESA SAADI, RG 11.230.551, onde constou: período de 22/06/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 23/01/2025, leia-se: período de 25/05/2019 a 22/05/2024, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria 20/05/2025, publicada no DOE 21/05/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de EDINA MARIA DE ARAUJO, RG 8.752.459-4, onde constou: período de 28/09/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 01/05/2025, leia-se: período de 28/09/2018 a 26/09/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria 09/12/2024, publicada no DOE 10/12/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de JOSIANE BATISTA DE LUNA, RG 42.777.864-5, onde constou: período de 04/03/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 05/10/2024, leia-se: período de 04/03/2018 a 02/03/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria 27/09/2024, publicada no DOE 30/09/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de IRIS FELIX DOS SANTOS, RG 20.840.499-5, onde constou: período de 31/05/2015 a 27/05/2020 e 01/01/2022, leia-se: período de 14/06/2015 a 11/06/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria 06/06/2024, publicada no DOE 07/06/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SUSANA VANESSA VILAR HIDALGO MORTARI, RG 22.870.792-4, onde constou: período de 19/10 a 12/11/2016, 16/11/2016 a 31/01/2017, 14/02 a 07/03/2017, 24/10 a 22/12/2007, 01/02/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 04/03/2024, leia-se: período de 19/10/2016 a 23/12/2017 e de 01/02/2018 a 08/06/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

JULIA DE LIMA SOUZA MOGUES, RG. 39.394.784, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contratado, 02 dias de auxílio-doença de 08 a 09/09/2026. Da EE. “Pe. Clemente Marton Segura”, em SJRPreto. MARIA EDUARDA KARZMIERCZAK PALACIO DOS SANTOS, RG. 57.955.2949, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contratado, 02 dias de auxílio-doença de 09 a 10/09/2026. Da EE. “Prof. Dr. João Deoclécio da Silva Ramos”, em SJRPreto. ROBSON MARCELO DA CRUZ, RG. 20.017.308-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contratado, 14 dias de auxílio-doença de 02 a 15/09/2026. Da EE. “Joaquim Mendes Pequito”, em Mirassolandia. ALICE DIAS DE OLIVEIRA CHAGAS, RG. 26.485.769-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contratado, 03 dias de auxílio-doença de 07 a 09/09/2026. Da EE. “José Antonio da Silva Artista”, em SJRPreto. LUIZ FERNANDO TROSTOLF SILVA, RG. 32.449.518, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contratado, 03 dias de auxílio-doença de 09 a 11/09/2026. Da EE. “Profª. Noemia Bueno do Valle”, em SJRPreto. DANILO GONÇALVES TEIXEIRA, RG. 55.977.575-1, Agente de Organização Escolar, Contratado, 02 dias de auxílio-doença de 08 a 09/09/2026. Da EE. “Dr. Waldemiro Naffah”, em SJRPreto. FABIA DEMARQUI ALBERTONI VOLPE, RG. 42.021.457-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contratado, 02 dias de auxílio-doença de 09 a 10/09/2026.

FABIA DEMARQUI ALBERTONI VOLPE, RG. 42.021.457-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contratado, 01 dia de auxílio-doença em 11/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Secretaria de Estado da Educação
URE - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Portaria da Coordenadora Dirigente Regional de Ensino, Retificação da
Certidão de Licença-Prêmio.

Retificando a Portaria 119/20205/2024, publicada no DOE 14/06/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de DANIELA APARECIDA DOS SANTOS GOMES, RG.27.219.439, onde constou: período de 31/05/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 01/01/2022, leia-se: período de 15/09/2016 a 13/09/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Secretaria de Estado da Educação
URE - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Portaria da Coordenadora Dirigente Regional de Ensino, Retificação da
Certidão de Licença-Prêmio.

Retificando a Portaria 215/20205/2023, publicada no DOE 23/10/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ELAINE DE FÁTIMA DO MONTE DOS SANTOS, CIN:20521258847, DI-2, onde constou: período de 06/10/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 10/05/2023, leia-se: período de 03/11/2016 a 01/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

O Chefe de Serviços de Pessoas da Unidade Regional de Ensino de São José dos Campos, no uso de sua competência conferida pelo Decreto nº 57.141/11, apostila a Portaria de Admissão nº 550/03, publicada em DOE de 08/05/2003 de ESTELAMARY GONÇALVES CARRIÇO, RG 16.303.702, PEB I, que a vigência correta é a partir de 15/04/2003 e não como constou. Para fins de regularização de Vida Funcional.

Que ANTONIA VENANCIO SANTOS DE LIMA SILVA, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM, da EE PEDRO MASCARENHAS DR., em São José dos Campos, teve alterado o documento de identidade, passando de RG nº 56286599 - 8, para Carteira de Identidade Nacional (CIN) nº 926.640.164-15.

Que APARECIDA DIONEIA CEZAR, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR da EE JOSE M.FERREIRA MAJ.AVIADOR, em São José dos Campos, teve alterado o documento de identidade, passando de RG nº 18049293 - 7 para Carteira de Identidade Nacional (CIN) nº 070.843.518-17.

Que DAVID BORGES CICILIA, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR da EE JOSE M.FERREIRA MAJ.AVIADOR, em São José dos Campos, teve alterado o documento de identidade, passando de RG nº 18733704 - 4 para Carteira de Identidade Nacional (CIN) nº 159.590.068-39.

Que ANA PAULA IORIO, PEB II, SQF- -QM, da EE ALCEU MAYNARD ARAUJO PROF., em São José dos Campos, teve alterado o documento de identidade, passando de RG nº 27456995 - 4 para Carteira de Identidade Nacional (CIN) nº 267.376.628-62.

Que CLAUDIO MARCIO MASSARENTI, PEB II, SQC-II-QM da EE WILMA RAGAZZI BOCCARDO PROF, em São José dos Campos, teve alterado o documento de identidade, passando de RG nº 26233649 - 2 para Carteira de Identidade Nacional (CIN) nº 246.027.038-01.

Expedindo, com base no art. 64, inciso 1º do Decreto 17.329/81, combinado com o art. 8º do Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório nº 573/2026: WELLINGTON ROBERTO G. B. DE OLIVEIRA, RG. 30.753.687-7, PEB II, SQC-II-QM, DA EE. Profª Lourdes Maria de Camargo, ACUMULA com o cargo de Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQCII-QM, na EE. Profª. Zilah Ferreira V. P. de Campos, ambas em SJCampos. Acumulação Legal.

Secretaria de Estado da Educação

Gozo imediato de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/1968, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado em 23/11/11, observado L. C. nº 1048/2008: Da EE. “Alberto Andaló”, em SJRPreto.

15 Dias – MARIA ODETE CAVASANA EGIDIO, RG. 5.455.622-3, PEB-I, SQF-IQM, na mesma Unidade Escolar, Certidão 237/14 – Per. 11/09/95 a 28/01/11 (interpolado) – SEI 015.00603010/2026-71.

Gozo imediato de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/1968, com redação alterada pela LC. nº 1048/2008: Da EE. “Profª. Dinorath do Valle”, em SJRPreto.

15 Dias – MARIA ELIANA SILVA CASTRO, RG. 13.693.746, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, na mesma Unidade Escolar, Certidão 13/21 – Per. 13/06/07 a 18/11/17 (interpolado) – SEI 015.00737554/2024-73. Da EE. “Prof. José Felício Miziara”, em SJRPreto.

15 Dias – KATIA COSTA DOS SANTOS CAMARGO, RG. 27.492.265-4, PEB-II, SQC-II-QM, na mesma Unidade Escolar, Certidão 131/25 – Per. 31/07/17 a 03/03/24 – SEI 015.00661974/2025-52.

Nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei 10.261/1968 c/c artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024, Licença Saúde com dispensa de realização de perícia médica oficial, aos servidores abaixo relacionados:

JONELSON CHARLOS GONZAGA RIBEIRO, RG. 57.229.664-2, PEB-II, SQC-IIQM, classificado na EE. “Prof. Darcy Federici Pacheco”, em SJRPreto – 01 dia em 04/09/2026.

Nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015, ao interessado abaixo relacionado:

Da EE. “Achiles Malvezzi”, em Potirendaba.

ENEIDA APARECIDA VAZ DE GOES, RG. 14.641.868-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contratado, 01 dia de auxílio-doença em 09/09/2026.

Da EE. “Alberto Andaló”, em SJRPreto.

RENATA MODESTO BUENO CARVALHO, RG. 29.836.933-3, Agente de Organização Escolar, Contratado, 02 dias de auxílio-doença de 08 a 09/09/2026.

Da EE. “Celso Abbade Mourão”, em SJRPreto.

Retificando a Portaria 27/20205/2026, publicada no DOE 02/02/2026, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de FLAVIANA ALVARENGA DOS SANTOS, RG.30.736.303, onde constou: período de 16/06/2019 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 17/01/2026, leia-se: período de 16/06/2019 a 13/06/2024, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria 174/20205/2024, publicada no DOE 14/08/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de EDNA MOREIRA DOS SANTOS, RG.23.453.633, DI-2, onde constou: período de 28/06/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 30/01/2024, leia-se: período de 28/06/2017 a 26/06/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

O Chefe de Serviços de Pessoas da Unidade Regional de Ensino de São José dos Campos, no uso de sua competência conferida pelo Decreto nº 57.141/11, apostila a Portaria Especial de Admissão nº 227/95, publicada em DOE de 22/11/1995 de ESTELAMARY GONÇALVES CARRIÇO, RG 16.303.702, Professor I-Eventual, que a vigência correta é a partir de 06/09/1995 e não como constou. Para fins de regularização de Vida Funcional.

O Chefe de Serviços de Pessoas da Unidade Regional de Ensino de São José dos Campos, no uso de sua competência conferida pelo Decreto nº 57.141/11, apostila a Portaria Especial de Admissão nº 540/02, publicada em DOE de 22/05/2002 de ESTELAMARY GONÇALVES CARRIÇO, PEB I - Eventual, que a vigência correta é a partir de 14/05/2002 e não como constou. Para fins de regularização de Vida Funcional.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

CINTHIA MOREIRA MARCONDES, RG.43.525.806, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Profª Jeni Davi Bacha. Certidão nº276 /2026, período de 09/04/2019 a 11/06/2019 e de 26/01/2021 a 21/11/2025. PULP-015.00617772/2026-54.

Secretaria de Estado da Educação

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

LUCIENE DE MELO MARTINS, RG.32.183.864, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Prof. Xenofonte Strabão de Castro. Certidão nº177/2026, período de 10/07/2019 a 07/07/2024. PULP-SEDUCPRC-2021/35896.

Unidade Regional de Ensino em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e Comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado:

SIRLENE CRISTINA GUEDES, RG. 38334279 - X, PEB II, SQC-II-QM, atestado médico com afastamento do trabalho por 04 dias de 08 a 11/09/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

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