DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

119/213 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 175, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

A partir de 29/08/2026, os efeitos da Portaria de 02/02, publicada em 04/03/2026, na parte que designou ELAINE CRISTINA RODRIGUES BIAZZI, RG. 35.779.555-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, para exercer a função de Docente na EE. Profª. Sonia Maria Alexandre Pereira, em SJCampos.

A partir de 11/09/2026, os efeitos da Portaria de 02/02, publicada em 03/02/2026, na parte que designou PRISCILA DOMINGUES ALVES DA SILVA, RG. 45.267.826-2, DI. 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-IIQM, para exercer a função de Docente na EE. Prof. Pedro Mazza, em SJCampos.

EE AYR PICANCO B.ALMEIDA PROFA, em SJCampos, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no DOE 22/11/2008 e republicado em 29/11/2008: 03 dias de licença saúde no período de 02/09/2026 a 04/09/2026, FRANCOISE PAULINO ROCHA DE SOUZA, RG. 38273472 - 5, DI.2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria O.

E. E. “JOÃO MOROTTI FILHO” em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado:

GILMARA APARECIDA FARIA RG.36.416.318-5, cargo PEB II – (Readaptada), atestado médico com afastamento do trabalho 02 dias a partir 09/09/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

EE BENEDITO MATARAZZO DEPUTADO, em SJCampos, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no DOE 22/11/2008 e republicado em 29/11/2008: 07 dias de licença saúde no período de 30/08/2026, IZABELA PAIXAO CAVALCANTE, RG. 2071383 - 5, DI.1, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, Categoria O.

E.E. PROF. XENOFONTE STRAVÃO DE CASTRO, em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado:

ALEXANDRE FOLTRAN DE SOUZA SERAFIM, RG 33451979 - 2, cargo 4341 - AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, atestado médico com afastamento do trabalho 02 dias a partir de 08/09/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

CONCEDENDO:

E.E. Prof Pedro Mazza em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado: PRISCILA DOMINGUES ALVES DA SILVA, RG.45.267.826-2, cargo, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, atestado médico com afastamento do trabalho 3 (dois) dias a partir de 07/09/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

EE MIGUEL NAKED MAJOR, em SJCampos, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, publicado no DOE 22/11/2008 e republicado em 29/11/2008: 02 dias de licença saúde no período de 09/09/2026 a 10/09/2026, GILIARD ALVES DA SILVA, RG. 34643096 - 3, DI.2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria O.

E.E. Prof João Ferreira dos Santos em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado:

Aline Matos Alves, RG. 44.174.720-6, Agente de Organização Escolar, atestado médico com afastamento do trabalho 2 dias a partir de 08/09/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

Nos termos dos art. 209 e 213 da Lei 10.261/68 - Licença Prêmio para gozo imediato: RG. 26.877.892-9, MARIA APARECIDA DA SILVA E SILAVAQ, PEB II, SQF-IIQM, da EE. Profª Nilce Conceição de Lima, em SJCampos, 60 dias referente ao período de 28/11/2012 a 26/11/2017. Certidão 252/2018-DER/SJCampos, PULP 3779/0080/2012-DER/SJCampos.

RG. 40.776.567, MIRIÃ DIAS ESIQUIEL HATANDA, PEB I, SQC-II-QM, da EE. Profª Jeni Davi Bacha, em SJCampos, 90 dias referente ao período de 21/01/2017 a 19/01/2022. Certidão 187/2026-DER/SJCampos, PULP 015.00649946/2026-48-DER/SJCampos.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 28 da Lei Complementar nº 1.354, de 06-03-2020, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.361, de 2110-2021, Abono de Permanência ao servidor João da Silva, CIN nº 051xxxxx880, correspondente a 100% (cem por cento) do valor de sua contribuição previdenciária, a partir de 25 de abril de 2023, por ter implementado os requisitos para aposentadoria voluntária, com fundamento no(a) Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88.

RG. 17.336.020-8, MIRIAN ALVES PONZO, PEB I, SQC-II-QM, da EE. Profª Lourdes maria de Camargo, em SJCampos, 90 dias referente aos períodos de 13/12/2009 a 14/03/2011; 01/12/2012 a 17/12/2013; 30/01/2014 a 12/12/2015. Certidão 108/2025-DER/SJCampos, PULP 015.00943625/ 202556-DER/SJCampos.

RG. 23.898.778-4, VALDENIZE EUZEBIO DE PAIVA, PEB I, SQC-II-QM, da EE. Prof. João Ferreira dos Santos, em SJCampos, 60 dias referente ao período de 08/02/2014 a 06/02/2019. Certidão 129/2019-DER/SJCampos, PULP 4139/0080/2011-DER/SJCampos.

RG. 27.666.852-2, VIVIANE AUCO, PEB I, SQC-II-QM, da EE. Profª Dinorá Pereira Ramos Brito, em SJCampos, 30 dias referente ao período de 17/05/2015 a 14/05/2020. Certidão 145/2020-DER/Sul 3, PULP 164/0067/2012-DER/Pindamonhangaba.

Autorizando, para fins de Auxílio-Doença nos termos do § 3º do artigo 60 da lei 8213/91 e combinada com o Comunicado UCRH/CAF1, de 21/11/2008, o interessado abaixo:

• JANAINA GARGIULO SOARES RIBEIRO, RG 23741299, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, categoria "O", da EE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, em IBIUNA - SP, 01 (Um) dias a partir de 10/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO ROQUE

• RAÍSSA BARBOSA, RG 40798260, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR,

• categoria "O", da EE HONORINA R. CARVALHO MELLO, em ALUMINIO - SP, 01

(Um) dias a partir de 28/08/2029.

A Chefe de Departamento da Unidade Regional de Ensino de São Roque, de acordo com os termos do artigo 14, I, da Resolução nº 62/2017, considera efetivo exercício dos professores desta Unidade Regional de Ensino, abaixo discriminados, participantes da FP “Replicabilidade EFAPE

CONCEDENDO à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024, licença saúde a:

• JOSIAS JESUS PAES, RG 19436816, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, DI-1, classificado na EE HONORINA R. CARVALHO MELLO, em ALUMINIO, 01 (Um) dias, de 09/09/2026.

– por Dentro do Currículo: Ciências Humanas”, realizada em 08/09/2026.

Aguinaldo Tadeu Marcicano, 20582257 Carmem Carmelita Condé, 23649309 Daiana Dias de Arruda, 29068214 Felipe Duarte Souza, 54007273 Fernando Nigro Pupo, 17395612 Gabriel Bistafa, 24657938 Henrique Heine Tritapepe Zamboni, 38873530 Ivete da Silva Piccirillo Gomide, 20502389 Jessica Gomes Araujo Silva, 47421931 José Oderli de Oliveira, 7622828 José Paulo Jesus de Santana, 57664980 Juliana Neri Munhoz, 43985408 Lais Ambiel Marachini, 37453190 Marcelo Jorge Ferreira, 30549507 Mario Luis Targa, 20046802 Matheus Hikoto Kajimata Santana, 43111303 Moises Aparecido de Camargo Aleixo, 45488875 Noeli Caetano Ferreira, 25859050 Rafaely Fernanda Dias de Oliveira, 45179653 Regiane Alves Carvalho, 44986768 Richard Vitório Belucci Gonçalves, 46921596 Ronaldo Vieira Tenorio, 20582970 Sabrina Amaral Matias, 41804807 Sergio Capps Henriques Cruz, 33417421 Shirlei Mendes Magalhaes, 30810647 Tamires Aparecida Ferraz, 40505488 Tânia Manfrin, 25228047 Vanessa Lavandier Carvalho, 30810111

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO VICENTE

Retificando a Portaria publicada no DOE de 16/10/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de JOSE CARLOS CORDEIRO, RG 22012645 - 8 DI 1, onde constou: período de 20/11/2018 a 27/05/2020; e de 01/01/2022 a 23/06/2025, leia-se: período de 20/11/2018 a 18/11/2023, virtude da Lei Complementar nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026. Saldo Remanescente: 90 dias

O Chefe de Serviço-SEPES da Unidade Regional de Ensino de São Vicente, no uso de sua competência, conferida pelo inciso VIII do Decreto nº 52.833/2008, alterado pelo artigo 96 do Decreto nº 57.141, de 18/09/2011, RETIFICA a publicação de 10/09/2026, referente à interessada CLEIDE FELIPE DA SILVA – RG. 18.648.219, para fins de acerto da vida funcional.

Onde se lê:

Leia-se:

Apostila do Coordenador Geral-Dirigente Regional de Ensino DECLARANDO que, CRISTINA COFFANI DE VITA SILVA, RG 15.954.345, PEBII, SQF-I-QM, DI-1, face à condição de Readaptada, a partir de 28/10/2022, fica sujeita à Carga Horária de 200 horas mensais, nos termos do item 1 do §1º do artigo 6º da Resolução SE 9/2018. (SEI nº 015.00677665/2026-85)

A Chefe de Departamento da Unidade Regional de Ensino de São Roque, com fundamento nos artigos 12, caput e 14, I, da Resolução 62/2017, CONVOCA os Professores desta Unidade Regional, para a Formação Presencial “Replicabilidade EFAPE – Por Dentro do Currículo: Matemática e Orientação de Estudo”, conforme especificado abaixo:

Data: 14/09/2026

Público-alvo: 1 (um) professor das escolas de Tempo Parcial e até 2 (dois) professores das escolas do Programa Ensino Integral (PEI), do componente de Matemática e/ou Orientação de Estudo de Matemática dos municípios de Alumínio, Araçariguama, Ibiúna, Mairinque, São Roque e Vargem Grande Paulista.

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo Decreto 64187/2019, que a servidora abaixo relacionada, teve alteração de nome e de RG / CARTEIRA DE IDENTIDADE, nas seguintes conformidades: - DALVA MARIA LOPES, AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES, SQC-II-QAE, DI 1, classificada na EE JON TEODORESCO PROF., no município de Itanhaém, passou a assinar – DALVA MARIA DOS SANTOS, em virtude de divórcio e De: RG 24545501 - 2 / Para Registro Geral - CPF: 257.170.268-89 (data de expedição: 06/09/2025), devido a renovação de documento.

Data: 15/09/2026

Público-alvo: até 2 (dois) professores das escolas do Programa Ensino Integral (PEI) e até 2 (dois) professores das escolas de Tempo Parcial, do componente de Matemática e/ou Orientação de Estudo de Matemática, dos municípios de Alumínio, Araçariguama, Mairinque, São Roque e Vargem Grande Paulista.

Horário: das 9h00 às 15h00

Local: Rede do Saber, Avenida São Luiz, nº 108, Jardim Villaça, São Roque/SP

Apostila do Coordenador Geral-Dirigente Regional de Ensino DECLARANDO que, NUBIA MOREIRA DE SOUSA, RG 45.009.090-5, PEB-II, SQC-II-QM, DI-1, face à condição de Readaptada, a partir de 29/04/2026, fica sujeita à Jornada Inicial e Carga Suplementar de 50 horas mensais, nos termos do item 2 do §1º do artigo 6º da Resolução SE 9/2018. (SEI nº 015.00354002/2026-95)

SERVIÇO DE PESSOAS

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