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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 14/09/2026 · pág. 125

DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

125/213 - Diário Oficial do Estado de São Paulo 2 ANDREA APARECIDA PEREIRA 3

Volume 136, nº 175, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

2
6		 DANIELE BARBOSA GUTINIK EE JOAQUIM ABARCA
27
2
8		 KAROLAYNE NERI LINO MATTOS DIAS
ISABEL CRISTINA GONCALVES
DAMASCENO		 EE JOSÉ GIORGI
2
9		 EDUARDO RODRIGUES NISTARDA EE PROFº LÉLIO TOLEDO PIZA E
ALMEIDA
3
0		 KARINA MICHELE CHIESA DE OLIVEIRA EE PROFª MARIA HELENA BASSO
ANTUNES
31 MARCELO DA SILVA ROSA EE MÁRIO FIORANTE
3
2		 CARLOS HENRIQUE PEREIRA EE MAESTRO NELSON DE
CASTRO
3
3		 PATRÍCIA DOLORES DA SILVA
LEANDRO BERTOLDO		 EE DE PARAPUÃ
3
4		 JÚLIO CÉSAR BARBOSA
3
5		 IVONEIDE FAGUNDES DE SOUZA
KISHIMOTO		 EE PARQUE DAS NAÇÕES
3
6		 ANGELINA NAVARRO DE SOUZA EE PROFº SEBASTIÃO TEIXEIRA
PINTO
37 LETÍCIA CARDOSO DE MORAES CEZAR
RIGO		 EE SYLVIO DE GIULLI
3
8		 LUANA CRISTINE DE SOUZA VIEIRA EE PROFª TSUYA OHNO KIMURA
3
9		 CAMILA DOS SANTOS DE OLIVEIRA

2 EE PROFº SEBASTIÃO TEIXEIRA ANGELINA NAVARRO DE SOUZA 4 PINTO 2 ROSELI LEMES PENHA BIRKNER 5

EE SYLVIO DE GIULLI

2 6PEDRO FAGANELLO PICCIUTO

27MARIANA PEREIRA DOS SANTOS GUASTALLI 2 8ISABELLA MARIA GIMENES GARBIN

EE PROFª TSUYA OHNO KIMURA

*Publicado novamente por conter incorreções.

PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 10/09/2026

Portaria do Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino de 10/09/2026

O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Tupã, no uso das atribuições que lhe são conferidas, CONSIDERA CONVOCADOS com fundamento na Resolução SEDUC Nº 170, de 22 de dezembro de 2025, os servidores a seguir que participaram da Formação Presencial “Por dentro do Currículo de Tecnologia e inovação e Programação – 2ª edição de 2026”, que ocorreu no dia 09/09/2026, das 08h às 17h, na Unidade Regional de Ensino de Tupã, Praça da Bandeira nº 900– Centro – Tupã (SP

Formação Presencial “Por dentro do
Programação – 2ª edição de 2026”,
08h às 17h, na Unidade Regional de
900– Centro – Tupã(SP
PROFESSOR(A)		 Currículo de Tecnologia e inovação e
que ocorreu no dia 09/09/2026, das
Ensino de Tupã, Praça da Bandeira nº
UNIDADE ESCOLAR		 3
5
IVONEIDE FAGUNDES DE SOUZA
KISHIMOTO
EE PARQUE DAS NAÇÕES
3
6 ANGELINA NAVARRO DE SOUZA
EE PROFº SEBASTIÃO TEIXEIRA
PINTO
ANDREA SOLANGE SANTOS
01
TEIXEIRA
0
2
JULIANA PEREIRA GUANAIS
FERNANDES		 EE ÁGUIA DE HAIA 37 LETÍCIA CARDOSO DE MORAES CEZAR
RIGO
EE SYLVIO DE GIULLI
0
3
VÂNIA VENANCIO SANTANA		 3
8 LUANA CRISTINE DE SOUZA VIEIRA
0
ARIANA FRANCISCO MONTEIRO		 EE ALTINO ARANTES EE PROFª TSUYA OHNO KIMURA
3

CAMILA DOS SANTOS DE OLIVEIRA
4
DE SOUZA		 9
*Publicado novamente por conter incorreções.
0
5
JULIANA SANCHEZ CARLOS		 EE PROFª AMÁLIA VALENTINA PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE
REGIONAL DE ENSINO DE 10/09/2026
0

ROSANGELA CRISTINA FERRARI
 MARSIGLIA RINO
CONVOCANDO, com fundamento na alínea “b”, do inciso VI, do artº 4º
6
ANTONIO		 da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, o docente
ALEXANDER RODRIGUES abaixo relacionado para participar dos Jogos Escolares da Juventude, a ser
realizado de 11 a 20 de setembro de 2026, em Brasília – DF.
07
CARDOSO		 EE DOM ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS Maria Cristina Soares Romera, RG 15.252.022-3
0
8
ITAMAR CASSIO LIMA DA SILVA		 PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE
REGIONAL DE ENSINO DE 11/09/2026
DESIGNANDO
0
9
SILVIA CRISTINA FERREIRA
MARQUES
 EE ARISTIDES RODRIGUES SIMÕES ,
nos termos do item I do artigo 7º, da Lei Complementar nº 1.374/2022,
o servidor abaixo identifcado para, a partir da data especifcada, exercer
as funções de ATIVIDADE DOCENTE
10 RENATA LIMA MORAES
A partir de 03/09/2026.
Ã
11 CARINA FERRO PRATES EE PROFª AUDA MALTA EE JOAQUIM ABARCA, em TUP.
JOÃO VITOR GONÇALVES DOS SANTOS, RG: 49.776.756-9-, DI 1, PEFM,
SQF- I-QM, classifcado na EE Joaquim Abarca, em Tupã, Unidade Regional
12 MARCOS ROBERTO DA COSTA EE BENEDICTO MARTINS BARBOSA
de Ensino de Tupã, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho.
13 MARIELI MARIANO MORINELLI EE PROFª ESTHER VERIS CERPI A partir de 09/09/2026.
EE PROFESSORA CARMEN DA SILVA PINTO, em Iacri.
PATRÍCIA RAMOS DE SOUZA, RG: 28.108.096-3, DI 1, PEFM, SQF- I-QM,
classifcada na EE Professora Carmen da Silva Pinto, em Iacri, Unidade
14JOSIANE CRISTINA DELIBI Regional de Ensino de Tupã, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta)
EE FRANCISCO BAUDUÍNO DE SOUZA horas semanais de trabalho
15 DANIELE BASTOS GRILLO .
CESSANDO
16 RENATA ALCALÁ TREVEJO DA
 EE DR. GINEZ CARMONA MARTINEZ ,
A partir de 04/08/2026 os efeitos da Portaria publicada em
27/01/2021,
na parte em que designou
CARLOS AUGUSTO MARQUESPEB II RG:
SILVA
, ,
14608408-1
17 ANNY BEATRIZ OLIVEIRA AGUIAR
 EE PROFª IRENE RESINA
 ..,
DI 1, SQC-II-QM, para atuar como
ATIVIDADE DOCENTE-SALA DE
LEITURA, na
EE Francisco Balduino de Souza- Chiquinho em Quatá Unidade
18 CARLA REGINA BAPTISTA MIGLIORUCCI , ,
Regional de Ensino de Tupã.
1
9
ENOQUE MENDES KOBACHUK		 EE JOÃO BREDIKS PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE
REGIONAL DE ENSINO DE 11/09/2026
O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade
2
LUIZ FERNANDO DOS SANTOS
Regional de Ensino de Tupã, no uso das atribuições que lhe são
0
RICARDO		 EE JOÃO VIEIRA DE MELO conferidas,
CONVOCAcom fundamento na Resolução SEDUC Nº 170, de 22
de dezembro de 2025, um dos coordenadores abaixo relacionados e um
21 GABRIEL EDUARDO CEOLIN VIEIRA
professor, para participarem do Encontro Formativo
“Alfabetiza Juntos SP –
Módl 5”n di 17/09/2026
d
08h à 17hn lã d frmã n
2 uoo a
,as
s, o sao e oaço, a
Unidade Regional de Ensino de Tupã, Praça da Bandeira, 900 – Centro,
ALUÍZIO BRAUN Tupã-S.P.
2 Ã a) Coordenador de Gestão Pedagógica do Ensino Fundamental Anos
2

MAYLON AUGUSTO RIBEIRO		 EE JOO PEREZ DOS SANTOS
Iniciais;
3 b) Coordenador de Gestão Pedagógica Geral do Ensino Fundamental
Anos Iniciais;
c) Professor Articulador de área de conhecimento;
2
d) Pf i libilidd d t fti
4
MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS
EE DE JOÃO RAMALHO		 roessor parcero para a repcaae o enconro ormavo;
e) Professor Constantino Jorge da Silva da EEI Índia Vanuíre;
2
 f) Professora Priscila Marcolino Honório da Silva da EEI Índia Vanuíre;
5
ISABELLA BOCCHI COSTA
g) Professora Claudia Barbosa Jorge da EEI Índia Vanuíre
Este documento pode ser verificado pel
m htt//dbr/tntiid		 o códigoE.2026.09.14.1.83.1
d		 .
*Publicada novamente devido incorreções

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 11/09/2026

Declarando:

que , Ivone Pinheiro Ribeiro, RG 20.359.567-1, DI 1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, passa a usar RG 096.091.988-05, em virtude de nova cédula de identidade. Tupã, 11 de setembro de 2026.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 11/09/2026

AUTORIZANDO gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, com nova Redação da L.C. 1048/08: 15 dias a Sandra Raquel Scassola Dias, RG 22.064.548-6, PEB II, QUADRO (SQC-II QM ), classificado na EE Luiz de Souza Leão, em Tupã, na Diretoria de Ensino – Região de Tupã, referente aos períodos de 14/09/2008 a 28/08/2016. Certidão nº 005/2021 - PULP. Nº 2117167/2018

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE VOTORANTIM

DESPACHO DA CHEFE DE PESSOAS -RATIFICANDO ABONO DE PERMANÊNCIA

Ratificando para fins de abono de permanência Sandra Martins Romualdo, RG. 19.XXX.070-5, CPF. 117.XXX.xxx-56, VTC 20439660/20226- SPDOC- 1216590/2018

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

Concedendo, com fundamento no artigo 476 da CLT, artigos 59 a 63 da Lei nº 8213/91, com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº 3048/99, LC nº 1010/2008 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1/2008: 2 (dois) dias de Licença-Saúde, no período de 2-9-2026 a 3-9-2026, a Elisangela Romano Silva, RG. 29202168, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria "O", da EE. Evilázio de Góes Vieira, em Votorantim.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA CONCEDENDO, com fundamento no artigo 476 da CLT, artigos 59 à 63 da Lei nº 8213/91, com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº 3048/99, LC nº 1010/2008 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1/2008: 04 dias de Licença Saúde no período de 08/09/2026 à 11/09/2026 para a Profa. ROBERTA LARI MOURA RG 27.053.677-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da E.E. "MARIA TERESA DO ESPÍRITO SANTO", em Piedade/SP.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA 11/09/2026

Concedendo, com fundamento no artigo 476 da CLT, artigos 59 a 63 da Lei nº 8213/91, com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº 3048/99, LC nº 1010/2008 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1/2008: 12 (doze ) dia de Licença-Saúde, no período de 08/09/2026 a 19/09/2026 , FELIPE DA SILVA RODRIGUES, RG 42.180.200-5, Professor do Ensino Fundamental e Médio, Categoria "O", da EE Profª Alice Rolim de Moura Holtz, em VOTORANTIM. UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE VOTUPORANGA APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL N° 221 O(a) Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Votuporanga, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1139612-97.2025.8.26.0053, 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: IRAIDES PISSOLATO DA SILVA CPF: 04XXXXXX04 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO RS/PV: 005167395/06 DIREITO RECONHECIDO Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: Incluir a Bonificação por Resultados e o “Abono Fundeb”, este último até a entrada em vigor da Lei Federal 14.325/2022 (12.04/2022), na base de cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional das férias e da licença prêmio indenizada. Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 10/09/2026 - 10:14:14

APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL N° 225

O(a) Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Votuporanga, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0000358-27.2026.8.26.0204, , DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ANA MARIA CARVALHO DE OLIVEIRA MARQUES

CPF: 11XXXXXX48 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO RS/PV: 014817640/08 DIREITO RECONHECIDO

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.14.1.83.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).