DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

131/213 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 175, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL

Com base no artigo 49, inciso III do Decreto nº 69.182/2024, c/c artigo 29, inciso VI, letra "a", do Decreto nº 52.833/2008, e nos termos do artigo 69 da Lei nº 10.261/1968, CONVALIDO o afastamento dos servidores a seguir relacioados, Auditores Fiscais da Receita Estadual - AFREs, que, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo e sem ônus para o Estado, participaram do Encontro Nacional CIRA 2026 - Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos, realizado no período de 12 a 14 de agosto de 2026, , em São Paulo/SP. (nº SEI 017.00140736/2026-32). 1. Eduardo Augusto Ferreira Mendonça, RG nº 21.607.528-3, designado Assistente Fiscal Chefe, classificado e em exercício na DIFIS - Diretoria de Fiscalização. 2. Ana Paula Galletta Machado, RG nº 27.190.879-8, designada Assistente Fiscal Especialista, classificada e em exercício na DIFIS - Diretoria de Fiscalização. 3. Marcio Rodrigues da Costa Araujo, RG nº 10.597.508-0, designado Assistente Fiscal Especialista, classificado e em exercício na DIFIS - Diretoria de Fiscalização. 4. Carla Satie Maehata Magario, RG nº 37.846.584-3, designada Assistente Fiscal, classificada e em exercício na DIFIS - Diretoria de Fiscalização.

1. Hilda Ewelyn Behlau Corsetti, RG nº 33.027.261-5, designada Assistente Fiscal Especialista, classificada e em exercício na DIFIS - Diretoria de Fiscalização. 6. Lílian Farenzena, RG nº 8066033401, designada Assistente Fiscal, classificada e em exercício na DIFIS - Diretoria de Fiscalização. 7. Marcelo Zanetti Ferreira, RG nº1.894.275-1, classificado e em exercício na DIFIS - Diretoria de Fiscalização. 8. Rogerio Buglia, RG nº 28.837.431-9, classificado e em exercício na DIFIS - Diretoria de Fiscalização. 9. Elizangela Rodrigues de Oliveira, CIN nº 041.841.976-04, designada Assistente Fiscal, classificada e em exercício na DIFIS - Diretoria de Fiscalização.

Nº 0491/2026-SREG DESPACHO DE CONVALIDAÇÃO Com base no artigo 49, inciso III do Decreto nº 69.182/2024, c/c artigo 29, inciso VI, letra "a", do Decreto nº 52.833/2008, e nos termos do artigo 69 da Lei nº 10.261/1968, CONVALIDO o afastamento da servidora Lilian Alvarenga Tavares Souza Lima, RG 30.608.569-0, designada na função de Assistente Fiscal, classificada e em exercício na Diretoria de Fiscalização – DIFIS, que, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo e sem ônus para o Estado, participou do WIT 2026 - Seminário parceria Afresp e Movimento Women In Tax Brasil, realizado no dia 20/08/2026, em São Paulo/SP. (nº SEI 017.00154573/2026-75).

Processo SEI N° 017.00141628/2026-87

NOME: LILIAN ALVARENGA TAVARES SOUZA LIMA RS/PV/EX: 12.301.334/01/02

CARGO/FUNÇÃO: Auditor Fiscal da Receita Estadual UA: 12214 - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO

O DIRETOR DA DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO, no uso da competência que lhe confere, artigo 71, inciso II do Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024, DESIGNA a servidora acima identificada, para exercer a função de ASSISTENTE FISCAL, na DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO UA 12.214, a partir de 01/08/2026, ficando-lhe atribuídas, na forma constante na Resolução SFP n° 34, publicada no Diário Oficial do Estado de 15 de outubro de 2025, 3.300 quotas a título de Prêmio de produtividade e 1.680 quotas a título de pró-labore, em valor unitário correspondente ao fixado no artigo 16 da Lei Complementar nº 1059, de 18 de setembro de 2008 e alterações, onerando a dotação própria consignada no orçamento vigente.

DELEGACIAS TRIBUTÁRIAS

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DA CAPITAL I

PROCESSO SEI Nº 017.00073862/2026-74

NOME: CECILIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA RS/PV/EX: 15185151/01

CARGO/FUNÇÃO: TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL UNIDADE: 51085 – POSTO FISCAL DA CAPITAL - TATUAPÉ

O DELEGADO DA DELEGACIA TRIBUTÁRIA DA CAPITAL I e a DELEGADA DA DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE ICMS, no uso da competência que lhes conferem o inciso XIV, artigo 67 do Decreto nº 69.182/2024, c/c o item 1, § 1º, artigo 38 do Decreto nº 52.833/2008, CLASSIFICAM, a servidora acima identificada, na Delegacia Tributária de ICMS – DT-ICMS - UA 45969, a partir de 01/04/2026, atualmente classificada no Posto Fiscal da Capital – Tatuapé - UA 51085.

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE SOROCABA - DT-4

PROCESSO SEI N°: 017.00083691/2026-91

NOME: RENATO REZENDE LUIZ DE OLIVEIRA RS/PV/EX: 15159449/01

CARGO/FUNÇÃO: TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL - TEFE UNIDADE: 12663– POSTO FISCAL DE SOROCABA

O DELEGADO TRIBUTÁRIO DA DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE SOROCABA e a DELEGADA TRIBUTÁRIA DA DELEGACIA TRIBUTÁRIA DO ICMS, no uso da competência que lhes conferem o inciso XIV, artigo 67 do Decreto nº 69.182/2024, c/c o item 1, § 1º, artigo 38 do Decreto nº 52.833/2008, CLASSIFICAM, o servidor acima identificado, na Delegacia Tributária de ICMS - UA 45969, a partir de 01/04/2026, atualmente classificado no Posto Fiscal de Sorocaba – UA 12663.

Processo SEI nº017.00083744/2026-74 NOME: ENI IMACULADA ROLIM RS/PV/EX: 7761132/02

CARGO/FUNÇÃO: TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL - TEFE UA: 12.663 – POSTO FISCAL DE SOROCABA

O DELEGADO TRIBUTÁRIO DA DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE SOROCABA - DT-4, no uso de sua competência, cessa, a partir de 01/07/2026, os efeitos da Portaria DRT-4-019/2020, de 19, publicada no DOE de 20/06/2020, que designou a servidora acima identificada, para desempenhar as Atividades de Atendimento, Orientação e apoio complementar, no PF-Sorocaba, CESSANDO, na mesma data, o Abono por Satisfação do Usuário – ASU, em virtude de designação em outra unidade.

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE BAURU - DT-7

AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor Danilo Marques Teixeira Pinto RG 27230305-7, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, referente ao período aquisitivo de 02/03/2015 a 28/02/2020. Saldo restante de 30 dias. Nº Lauda: 0758/2026

DELEGACIA REGIONAL DE ARARAQUARA - DT-15

POSTO FISCAL DE ARARAQUARA

AUTORIZANDO, 30 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor Anibal de Andrade Mendes RG 12162581-3, TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL - TEFE, referente ao período aquisitivo de 20/09/2014 a 18/09/2019. Saldo restante de 30 dias. Nº Lauda: 0761/2026

RELAÇÃO DE SERVIDORES FALECIDOS

SEGURANÇA PÚBLICA

JOÃO DA CRUZ MENEZES - RG 26.845.410/SSP - Investigador de Polícia, 1ª Classe - Classificado no Departamento de Polícia Judiciária da Capital, lotado na Delegacia de Polícia do Metropolitano, Falecido em 31/01/2026, conforme Certidão de Óbito 115212 01 55 2026 4 00045 107 0026479 42 - 2º Subdistrito Guarulhos.

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