DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

167/213 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 175, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, I e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, I da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20435338/2026) a Sra. ANDREIA CRISTINA FAXINA, RG 26..-X, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 01500520169/2026-51, fazendo jus aos proventos proporcionais. II - SIGEPREV nº 6128 / 2026

XI - SIGEPREV nº 7420 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20427289/2026) o Sr. MARCO ANTONIO FRANCISCO, RG 17..-3, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00493086/202681, fazendo jus aos proventos integrais.

Conforme Laudo Médico nº 218/2026,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, I e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, I da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 0020426342/2026) a Sra. EDNEIA TIEMI SAKODA, RG 8..-8, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, do SQC-III-QAE, constante do Processo Único de Contagem de Tempo SEI-00400269/2026-61, fazendo jus aos proventos proporcionais.

XII - SIGEPREV nº 5394 / 2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20438265/2026) a Sra. MARIA APARECIDA CORDEIRO, RG 26..-8, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, do SQF-I-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 511/0071/2012, fazendo jus aos proventos integrais.

III - SIGEPREV nº 7423 / 2026 Conforme Laudo Médico nº 3097/2024,

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, I e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, I da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20428514/2026) a Sra. VANIA CRISTINA FERREIRA DA SILVA, RG 19..-4, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 462179/2023, fazendo jus aos proventos proporcionais.

LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº XIII - SIGEPREV nº 6351 / 2026 20428514/2026) a Sra. VANIA CRISTINA FERREIRA DA SILVA, RG 19..-4, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Único de Contagem de Tempo 462179/2023, fazendo jus aos proventos Tempo de Contribuição. nº 20434439/2026) a Sra. MARIA JOSE SIQUEIRA DA proporcionais. SILVA, CPF .599.328-*, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, § 4º - No tocante aos requerimentos de aposentadoria compulsória constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00536875/2024da Secretaria da Educação: 52 URE/SA, fazendo jus aos proventos integrais. I - SIGEPREV nº 4672 / 2026 XIV - SIGEPREV nº 6067 / 2026 A partir de 11/07/2024, de acordo com LC 144/2013, nos termos do Art. Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, 40, §§ 1º, II e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, II da LCE n. 1.354/20 II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20431017/2026) a Sra. MARIA DE CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20424963/2026) a Sra. FATIMA RODRIGUES DO NASCIMENTO, RG 7..-7, PROFESSOR EDUCAÇÃO MARILI DE CARVALHO SANTOS, RG 16..-5, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de BÁSICA I, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00321357/2026-06 - URE CTS, fazendo jus aos proventos Tempo 01500375941/2026-73 URE CTO, fazendo jus aos proventos integrais. proporcionais. XV - SIGEPREV nº 6359 / 2026 § 5º - No tocante aos requerimentos de aposentadoria voluntária da Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, Secretaria da Educação: II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 I - SIGEPREV nº 6533 / 2026 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20413871/2026) a Sra. MARLENE Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, DA SILVA PORTO, RG 17..-0, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, do SQF-IIII, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo de Contribuição. nº 20433397/2026) o Sr. ADALBERTO MAGALHAES DE LIMA, 015.00096850/2026-74, fazendo jus aos proventos integrais. RG 17..-0, SUPERVISOR DE ENSINO, do SQC-II-QM, constante do XVI - SIGEPREV nº 6604 / 2026 Processo Único de Contagem de Tempo 015.00459070/2024-88, fazendo jus Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, aos proventos integrais. III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 II - SIGEPREV nº 6077 / 2026 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20424514/2026) a Sra. MARLENE Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da DOS SANTOS, RG 20..-6, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, do SQCLCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n. 41/03 alt. p/ EC n. 47/05, c/c III-QAE, constante do Processo Único de Contagem de Tempo art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 015.00865635/2025-43, fazendo jus aos proventos integrais. 20426957/2026) a Sra. ANA MARIA DE JESUS SANTANA, RG 15..-8, XVII - SIGEPREV nº 6829 / 2026 AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES, do SQC-III-QAE, constante do Processo Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da Único de Contagem de Tempo 015.00409533/2026-22, fazendo jus aos LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n. 41/03 alt. p/ EC n. 47/05, c/c proventos integrais. Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20429470/2026) a Sra. III - SIGEPREV nº 5899 / 2026 MARLI CONCEICAO SENA, RG 19..-3, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, do Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, SQF-II-QSE, constante do Processo Único de Contagem de Tempo III, IV, V, §§ 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, 1496433/2019, fazendo jus aos proventos integrais. CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20437407/2026) a Sra. XVIII - SIGEPREV nº 7468 / 2026 EDNA BERGAMASCO TEIXEIRA, RG 15..-X, AGENTE DE ORGANIZACAO Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, ESCOLAR, do SQC-III-QAE, constante do Processo Único de Contagem de III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo Tempo 015.00492947/2023-61, fazendo jus aos proventos proporcionais. de Contribuição. nº 20432901/2026) a Sra. MARLY REDINA CASTILHO, RG IV - SIGEPREV nº 6858 / 2026 17..-6, SECRETARIO DE ESCOLA, do SQC-III-QAE, constante do Processo Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, Único de Contagem de Tempo 015.00556986/2026-47 - UREVTP, fazendo jus III, IV, V, §§ 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, aos proventos integrais. CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº XIX - SIGEPREV nº 6414 / 2026 20430716/2026) a Sra. EDNA MARIA AUXILIADORA RAYMUNDO, RG Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, 13..-3, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo Processo Único de Contagem de Tempo 015.00414104/2024-13, fazendo jus de Contribuição. nº 20438133/2026) a Sra. MARTA GOMES PEREIRA NUNES, aos proventos proporcionais. RG 20..-X, AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES, do SQC-III-QAE, V - SIGEPREV nº 7985 / 2026 constante do Processo Único de Contagem de Tempo Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, SEI015.00017364/2026-06, fazendo jus aos proventos integrais. II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 XX - SIGEPREV nº 6885 / 2026 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20436387/2026) a Sra. FATIMA DE Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 6º SOUSA SILVA TAVARES, RG 24..-2, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº SQF-I-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 20429863/2026) a Sra. NOEMI OLIVEIRA DA SILVA, RG 21..-6, 015.00621714/2026-25, fazendo jus aos proventos integrais. PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo VI - SIGEPREV nº 4740 / 2026 Único de Contagem de Tempo 015.00483410/2026-53 DESUZ, fazendo jus Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, aos proventos proporcionais. II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de XXI - SIGEPREV nº 5718 / 2026 Tempo de Contribuição. nº 20427829/2026) a Sra. GILMARA GALVAO Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, SANTANA DOS SANTOS, RG 25..-X, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20437780/2026) o Sr. ODAIR 015.00309598/2026-79, fazendo jus aos proventos integrais. GOMES, RG 18..-1, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, do SQC-III-QAE, VII - SIGEPREV nº 7149 / 2026 constante do Processo Único de Contagem de Tempo 2894365/2019, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 6º fazendo jus aos proventos integrais. da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº XXII - SIGEPREV nº 7937 / 2026 20413472/2026) a Sra. GILVANIR ARCANJO SOARES RODRIGUES, RG Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, III da 16..-2, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20427641/2026) o Processo Único de Contagem de Tempo 015.00491957/2025-41, fazendo jus Sr. OSMAR PALMIERI, RG 8..-5, DIRETOR DE ESCOLA, do SQC-II-QM, aos proventos proporcionais. constante do Processo Único de Contagem de Tempo SEDUCVIII - SIGEPREV nº 6898 / 2026 2487/0062/2003, fazendo jus aos proventos proporcionais. Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, XXIII - SIGEPREV nº 5834 / 2026 III, IV, V, §§ 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20423171/2026) o Sr. LUIZ LCE n. 1.354/20 c.c Art. 3º, I, II, III, parágrafo único da EC n. 47/05, c/c art. HENRIQUE FELIPPAZZI, RG 15..-1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20420597/2026) o SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo Sr. PAULO JOSE ZANETTI, RG 15..-1, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, 015.00328677/2026-89 DESUZ, fazendo jus aos proventos proporcionais. do SQC-III-QAE, constante do Processo Único de Contagem de Tempo IX - SIGEPREV nº 6750 / 2026 015.0026.4886/2026-97, fazendo jus aos proventos integrais. Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, XXIV - SIGEPREV nº 6779 / 2026 III, IV, §§ 4º, 6º, ítem 1, alínea "b" e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 26 da de Tempo de Contribuição. nº 20426058/2026) a Sra. LUZIA DE FATIMA LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40, § 1º, III, "a" da CF/88 alt. p/ EC n. 20/98 e EC n. ALVES PAGLIARINI, RG 19..-5, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do 41/03, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 20436292/2026) a Sra. PEDRA DE OLIVEIRA PINTO, CPF .268.538-, 942581/2018-URE/JAL, fazendo jus aos proventos integrais. PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo X - SIGEPREV nº 5938 / 2026 Único de Contagem de Tempo 015.00346829/2026-25 URE SRQ, fazendo jus Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da aos proventos integrais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004 LCE n. 1.354/20 c.c Art. 3º, I, II, III, parágrafo único da EC n. 47/05, c/c art. XXV - SIGEPREV nº 6735 / 2026 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20424905/2026) a Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, Sra. MAISA APARECIDA GERVASIO NEPOMUCENO, RG 8..*-6, AGENTE DE II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de ORGANIZACAO ESCOLAR, do SQC-III-QAE, constante do Processo Único de Tempo de Contribuição. nº 20428965/2026) a Sra. RENATA FRANCUCCI Contagem de Tempo 015.00384880/2026-35, fazendo jus aos proventos integrais.

VILICIC VENDRAMINI, RG 21..-3, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00461792/2026-64 DESUZ, fazendo jus aos proventos integrais. XXVI - SIGEPREV nº 6380 / 2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20437776/2026) a Sra. ROBERTA CASIMIRO MACHADO, RG 18..-8, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00223884/2026-48 URE SCL, fazendo jus aos proventos integrais.

XXVII - SIGEPREV nº 6838 / 2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.10, III, IV, §§ 4º, 5º, 6º, ítem 2 e 7º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20426015/2026) a Sra. ROSANA GONCALVES DA SILVA, RG 16..-2, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00392881/2026-53 URE CGT, fazendo jus aos proventos proporcionais.

XXVIII - SIGEPREV nº 7831 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20436546/2026) a Sra. RUTE DE SOUZA MEDRADO BRITO, RG 24..-9, AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES, do SQC-III-QAE, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00624130/202610 lt5, fazendo jus aos proventos integrais. XXIX - SIGEPREV nº 7920 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n. 41/03, alt. p/ EC n. 47/05 c.c § 5º do Art. 40 da CF/88, alt. p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03, c/c LF11301/2006 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20429605/2026) a Sra. SANDRA FERREIRA MUNHOS ARIZA, RG 18..-3, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00476660/2026-37, fazendo jus aos proventos integrais. XXX - SIGEPREV nº 6439 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20426570/2026) a Sra. SILVANA APARECIDA TRAVASSOS DE OLIVEIRA, RG 28..-0, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00351047/2026-16, fazendo jus aos proventos integrais. XXXI - SIGEPREV nº 7882 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20435769/2026) a Sra. SIMONE MARIA DE OLIVEIRA, RG 22..-7, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00610080/2026-85 lt5, fazendo jus aos proventos integrais. XXXII - SIGEPREV nº 6913 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20434645/2026) a Sra. SOLANGE APARECIDA STANISOSKI PERASSOLLI, CPF .442.809-*, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00126679/2026-35, fazendo jus aos proventos integrais. XXXIII - SIGEPREV nº 6665 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20433284/2026) a Sra. SOLANGE RAMOS SOUZA DOS SANTOS, RG 19..-6, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, do SQC-IIIQAE, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 00494464/2026-44 LT4, fazendo jus aos proventos integrais. XXXIV - SIGEPREV nº 6758 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20418918/2026) a Sra. SONIA MARIA APARECIDA CORREA, RG 21..-X, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00054140/202324 DESUZ, fazendo jus aos proventos integrais. XXXV - SIGEPREV nº 7911 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 6º da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20435875/2026) a Sra. TANIA APARECIDA FERNANDES ROCHA, RG 22..**-9, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo UREMGC 898437/2019, fazendo jus aos proventos proporcionais. XXXVI - SIGEPREV nº 6528 / 2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20433229/2026) a Sra. VERA LUCIA AMORIM DE SOUZA, RG 21..-2, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00421157/2026-44 URE TUPÃ, fazendo jus aos proventos integrais.

XXXVII - SIGEPREV nº 4621 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20437639/2026) a Sra. VILMA AMORIM DE OLIVEIRA, CPF *.494.738-, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00246267/2026-11 - URE NORTE 1, fazendo jus aos proventos proporcionais.

XXXVIII - SIGEPREV nº 5392 / 2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20439095/2026) o Sr. WAGNER APARECIDO DOS SANTOS, RG 16..-1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00244683/2023-31, fazendo jus aos proventos proporcionais. Artigo 2º - Os efeitos desta portaria entram em vigor em 14/09/2026. CARINA BIGLIA

Diretora de Benefícios do Poder Executivo

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.14.1.83.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).