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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 14/09/2026 · pág. 168

DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

"
A DIRETORA DE BENEFÍCIOS DO PODER EXECUTIVO, no uso das

168/213 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 175,
Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de
Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 14 de setembro de 2026
Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de
Competências que lhe foram conferidas pelo artigo 11 do Anexo I do
Decreto nº 70.388, de 24 de fevereiro de 2026, e pelo artigo 85 da Portaria
março de 2020. ao Sr. (a) ELIETE SOARES DE OLIVEIRA na qualidade de
Cônjuge do ex-servidor(a) WALDIR SOARES DE OLIVEIRA falecido(a)
março de 2020. ao Sr. (a) WANDERLEY PIZZIGATTI na qualidade de Cônjuge
do ex-servidor(a) APARECIDA IOLANDA DESTRO PIZZIGATTI falecido(a)
SPPREV nº 213, de 22 de maio de 2026, e de acordo Com o constante do

"
Aposentado no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, em 10/09/2026
Aposentado no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, em 10/09/2026
Processo SEI nº 152.00027230/2026-84,
RESOLVE:
Art. 1º - Esta portaria dispõe sobre o deferimento de pensão por
XX - SIGEPREV nº 21140/2026
Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de
§ 2 º - No tocante aos requerimentos de pensão por morte de
dependentes
de
ex-servidores
da
Secretaria
de
Administração
morte.
º N i d ã d
março de 2020. ao Sr. (a) RAPHAEL PLACA FERLIN na qualidade de Cônjuge
d id() OSCALINA MARUES PLACA flid() Ad
Penitenciária:
I SIGEPREV º 242/22
§ 1 - o tocante aos requermentos e penso por morte e
dependentes de ex-servidores da Secretaria Educação:
o ex-servora Q aecoa posentao no
cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA Iem 09/09/2026
- n 1006
Com fundamento no Art 14 inciso I da LC nº 1354/2020 de 06 de

I - SIGEPREV nº 20854/2026
Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de
março de 2020. ao Sr. (a) SELMA APARECIDA ALVES DA SILVA na qualidade
,
XXI - SIGEPREV nº 21017/2026
Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de
março de 2020. ao Sr. (a) PAULO ALVES PAUL na qualidade de Cônjuge do
. , , . .,
março de 2020. ao Sr. (a) MARIA DAS GRACAS LEITE DE PAULA na qualidade
de Cônjuge do ex-servidor(a) CARLOS ROBERTO DE PAULA falecido(a)
Aposentado no cargo de POLICIAL PENAL NÍVEL VII, em 10/09/2026

de Cônjuge do ex-servidor(a) ANTONIO JOSE DA SILVA falecido(a)
Aposentado no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II,em 08/09/2026
II - SIGEPREV nº 21299/2026

ex-servidor(a) SABATINA SERIO DE GENNARO PAUL falecido(a) Aposentado
no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II,em 09/09/2026
XXII - SIGEPREV nº 20859/2026

II - SIGEPREV nº 21161/2026
Com fundamento no Art. 14, inciso III, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de
março de 2020. ao Sr. (a) MAYARA DAS NEVES VAZ DE ALMEIDA na
Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de
março de 2020. ao Sr. (a) MAXIMIANO ANTONIO CANGANI na qualidade de
Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de
março de 2020. ao Sr. (a) PAULO BAPTISTA BARBOSA na qualidade de
qualidade de Filho do ex-servidor(a) EDVALDO VAZ DE ALMEIDA falecido(a)
Aposentado no cargo de POLICIAL PENAL NÍVEL VII, em 09/09/2026
Cônjuge do ex-servidor(a) MALVINA TERNERO DIAS CANGANI falecido(a)
Atd d PROFESSOR EDUCAÃO BÁSICA II 10/09/2026
Cônjuge do ex-servidor(a) NEUSA MARIA DE ANTONIO BARBOSA falecido(a)
Atd d AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES 08/09/2026
III - SIGEPREV nº 21133/2026
C fdt At 14 ii I d LC º 1354/2020 d 06 d
posenao no cargo e Ç ,em
III - SIGEPREV nº 21389/2026
Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de
março de 2020. ao Sr. (a) MOACIR ROCHA GUTIERRES na qualidade de
posenao no cargo e , em
XXIII - SIGEPREV nº 21397/2026
Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de
março de 2020. ao Sr. (a) Maria Aparecida Da Silva na qualidade de
om unameno no r. , ncso , a n. ., e e
março de 2020. ao Sr. (a) ANA PAULA BRISOLLA PINTO na qualidade de
Cônjuge do ex-servidor(a) FABIO JOSE PEREIRA PINTO falecido(a)
Aposentado no cargo de POLICIAL PENAL NÍVEL V em 09/09/2026

Cônjuge do ex-servidor(a) MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE SIQUEIRA
GUTIERRES falecido(a) Aposentado no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO

Cônjuge do ex-servidor(a) ADILSON RODRIGUES DA CONCEICAO falecido(a)
Ativo no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, em 10/09/2026
,
IV - SIGEPREV nº 20951/2026
Com fundamento no Art. 14, inciso III, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de
BÁSICA II, em 10/09/2026
IV - SIGEPREV nº 21400/2026
XXIV - SIGEPREV nº 20887/2026
Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de
março de 2020. ao Sr. (a) MARIA FERNANDA PRADO GIMENEZ na qualidade
de Filho do ex-servidor(a) ALVARO LUIZ GIMENEZ falecido(a) Ativo no cargo
Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de
março de 2020. ao Sr. (a) VALDIR GOMES na qualidade de Cônjuge do ex-
de POLICIAL PENAL NÍVEL IV, em 08/09/2026
março de 2020. ao Sr. (a) ODILON SOARES RAMOS na qualidade de Cônjuge
servidor(a) ESTER DE AQUINO GOMES falecido(a) Aposentado no cargo de
V - SIGEPREV nº 20952/2026
do ex-servidor(a) MARIA APARECIDA CARVALHO RAMOS falecido(a)
Ad d PROFESSOR EDUCAÃO BÁSICA I 10/0/2026
SECRETARIO DE ESCOLA, em 08/09/2026
XXV SIGEPREV º 21432/2026
Com fundamento no Art. 14, inciso III, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de
d 2020 S () GIOVANNA PRADO GIMENEZ lidd d
posentao no cargo e Ç , em 9
V - SIGEPREV nº 21416/2026
Com fundamento no Art. 14 inciso I da LC n.º 1.354/2020 de 06 de
- n
Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de
março de 2020. ao Sr. (a) JOSE ROBERTO ALVES MOREIRA na qualidade de
março e . ao r. a na quaae e
Filho do ex-servidor(a) ALVARO LUIZ GIMENEZ falecido(a) Ativo no cargo de
POLICIAL PENAL NIVEL IV em 08/09/2026
, , ,
março de 2020. ao Sr. (a) ORLANDA BIGELI COQUE na qualidade de Cônjuge
do ex-servidor(a) MILTON COQUE falecido(a) Aposentado no cargo de

Cônjuge do ex-servidor(a) GISLENE APARECIDA DOS SANTOS MOREIRA
falecido(a) Aposentado no cargo de AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR.,
,
VI - SIGEPREV nº 21401/2026
Com fundamento no Art. 14, inciso III, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II,em 10/09/2026
VI - SIGEPREV nº 21004/2026
em 10/09/2026
XXVI - SIGEPREV nº 21362/2026
março de 2020. ao Sr. (a) SOPHIA FELISARDO CAVALLO na qualidade de
Filho do ex-servidor(a) AUGUSTO CAVALLO falecido(a) Aposentado no
Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de
Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de
cargo de POLICIAL PENAL NÍVEL VII, em 10/09/2026
março de 2020. ao Sr. (a) ALCEU ALVES DE OLIVEIRA na qualidade de
Cônjuge do ex-servidor(a) EUNICE ALVES DE OLIVEIRA falecido(a)
d d
março de 2020. ao Sr. (a) ANTONIO FRANCO na qualidade de Cônjuge do
ex-servidor(a) FLORIPES DE ARAUJO MELLO FRANCO falecido(a) Aposentado
d
VII - SIGEPREV nº 21212/2026
Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de
d
Aposentao no cargo e OFICIAL ADMINISTRATIVO, em 09/09/2026
VII - SIGEPREV nº 20917/2026
Com fundamento no Art 14 inciso I da LC nº 1354/2020 de 06 de
no cargo e AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES, em 10/09/2026
XXVII - SIGEPREV nº 20984/2026
Com fundamento no Art 14 inciso I da LC nº 1354/2020 de 06 de
março e 2020. ao Sr. (a) MARIA APPARECIDA SALGADO MARQUES na
qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) Luiz Messias Marques falecido(a)
Aosentado no caro de POLICIAL PENAL NÍVEL V em 10/09/2026
. , , . .,
março de 2020. ao Sr. (a) TEREZINHA GUILHERME GENTIL na qualidade de
Cônjuge
do
ex-servidor(a)
ANTONIO
NICOLA
GENTIL
falecido(a)
. , , . .,
março de 2020. ao Sr. (a) JOSE CONRAL FILHO na qualidade de Cônjuge do
ex-servidor(a) SUELI JORGE CONRAL falecido(a) Aposentado no cargo de
p g ,
§ 3 º - No tocante aos requerimentos de pensão por morte de
dependentes de ex-servidores da Secretaria de Agricultura e
Aposentado no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, em 08/09/2026
VIII - SIGEPREV nº 20865/2026
AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, em 09/09/2026
XXVIII - SIGEPREV nº 21243/2026
Abastecimento:
I - SIGEPREV nº 21204/2026
Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de
março de 2020. ao Sr. (a) JOSE DONIZETI MACHADO na qualidade de
Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de
março de 2020. ao Sr. (a) EDIMILSON GERMANO SANTANA COSTA na
Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de
março de 2020. ao Sr. (a) MARIA CRISTINA ALVES DA SILVA na qualidade de
Cônjuge do ex-servidor(a) ELENICE APARECIDA COSTA falecido(a)
qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) MARLY BATISTA COSTA falecido(a)
Cônjuge do ex-servidor(a) VALDIR DA SILVA falecido(a) Ativo no cargo de
Aposentado no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I,em 08/09/2026
IX - SIGEPREV nº 20923/202
C fdt At 14 ii I d LC º 1354/2020 d 06 d
Aposentado no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, em 10/09/2026
XXIX - SIGEPREV nº 21367/2026
C fdt At 14 ii III d LC º 1354/2020 d 06 d
OFICIAL DE APOIO A PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLÓGICA, em 10/09/2026
II - SIGEPREV nº 20996/2026
C fdt At 14 ii I d LC º 1354/2020 d 06 d
om unameno no r. , ncso , a n. ., e e
março de 2020. ao Sr. (a) LUIZ ROBERTO MODOLO na qualidade de Cônjuge
do ex-servidor(a) LIDIA CASAGRANDE MODOLO falecido(a) Aposentado no
om unameno no r. , ncso , a n. ., e e
março de 2020. ao Sr. (a) MARIA ANY ROCHA PEREIRA na qualidade de
Filho do ex-servidor(a) PATRICIA ROCHA PEREIRA falecido(a) Ativo no cargo
om unameno no r. , ncso , a n. ., e e
março de 2020. ao Sr. (a) MARIA LOURDES DAS FLORES GIESEKE na
qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) GERALDO GIESEKE falecido(a)

cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, em 08/09/2026
X - SIGEPREV nº 21286/2026

de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, em 10/09/2026
XXX - SIGEPREV nº 20871/2026

Aposentado no cargo de AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS, em 09/09/2026
III - SIGEPREV nº 21117/2026
Com fundamento no Art. 14, inciso IV, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de
março de 2020. ao Sr. (a) LIA MARA VIEIRA SANTOS na qualidade de
Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de
março de 2020. ao Sr. (a) ARISTIDES DOMINGUES DE SOUZA na qualidade
Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de
março de 2020. ao Sr. (a) ROSELI PIRES BARBOSA MANGILLI na qualidade
Filho/Incapaz Civilmente do ex-servidor(a) LEONOR VIEIRA SANTOS
de Cônjuge do ex-servidor(a) MARIA APARECIDA BUENO DE SOUZA
de Cônjuge do ex-servidor(a) AMANDO CAMILO MANGILLI falecido(a)
falecido(a) Aposentado no cargo de ASSIST.DIRETOR ESCOLA, em
10/09/2026
XI - SIGEPREV nº 20959/2026
falecido(a) Aposentado no cargo de AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES, em
08/09/2026
XXXI - SIGEPREV nº 21434/2026
Aposentado no cargo de ESPECIALISTA AGROPECUÁRIO VI, em 09/09/2026
IV - SIGEPREV nº 20949/2026
Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de
Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de
março de 2020 ao Sr (a) LUZIA PEREIRA DOS SANTOS na qualidade de
Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de
março de 2020 ao Sr (a) ROSA MARIA VARGAS DE OLIVEIRA na qualidade
março de 2020. ao Sr. (a) IRACEMA AZEVEDO ATRAN na qualidade de
Cônjuge do ex-servidor(a) ARTILEME ATRAN falecido(a) Aposentado no
. .
Cônjuge do ex-servidor(a) ARNALDO DOS SANTOS falecido(a) Aposentado
no cargo de AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, em 08/09/2026
. .
de Cônjuge do ex-servidor(a) CLOVIS PAES DE OLIVEIRA falecido(a)
Aposentado no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, em 10/09/2026

cargo de OFICIAL DE APOIO A PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLÓGICA, em
08/09/2026

XII - SIGEPREV nº 21450/2026
Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de

XXXII - SIGEPREV nº 20938/2026
Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de
V - SIGEPREV nº 20882/2026
Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de
março de 2020. ao Sr. (a) JURANDIR JOSE CAVICCHIOLI na qualidade de
março de 2020. ao Sr. (a) RONALDO BOSCOLO na qualidade de Cônjuge do
março de 2020. ao Sr. (a) MARIA ISABEL DA SILVA na qualidade de
Cônjuge do ex-servidor(a) LOURDES APPARECIDA DESTRO CAVICCHIOLI
falecido(a) Aposentado no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II,em
ex-servidor(a) BIANCA CRISTINA RECHI FERREIRA BOSCOLO falecido(a) Ativo
no cargo de ANALISTA ADMINISTRATIVO, em 08/09/2026,
Companheiro do ex-servidor(a) WILSON MAURO PELLIM falecido(a)
Aposentado no cargo de ENCARREGADO I, em 08/09/2026
11/09/2026
XIII - SIGEPREV nº 21219/2026
Com fundamento no Art 14 inciso I da LC nº 1354/2020 de 06 de
XXXIII - SIGEPREV nº 20939/2026
Com fundamento no Art. 14, inciso III, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de
maro de 2020 ao Sr (a) TULIO RECHI BOSCOLO na ualidade de Filho do
VI - SIGEPREV nº 20947/2026
Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de
maro de 2020 ao Sr (a) CECILIA PORTELLA PEREIRA LIMA na ualidade de
. , , . .,
março de 2020. ao Sr. (a) ROBSON PEREIRA MENEZES na qualidade de
Cônjuge do ex-servidor(a) NILDA ROSA DA SILVA MENEZES falecido(a)
ç . . q
ex-servidor(a) BIANCA CRISTINA RECHI FERREIRA BOSCOLO falecido(a) Ativo
no cargo de ANALISTA ADMINISTRATIVO em 08/09/2026
ç . . q
Cônjuge do ex-servidor(a) FAUSTO PEREIRA LIMA falecido(a) Aposentado
no cargo de ENCARREGADO II em 08/09/2026

Aposentado no cargo de AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, em
,
XXXIV - SIGEPREV nº 21402/2026
,
§ 4 º - No tocante aos requerimentos de pensão por morte de

10/09/2026
XIV - SIGEPREV nº 21295/2026
Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.¿ 1.354/2020, de 06 de
mar¿o de 2020. ao Sr. (a) ROBERTO JOSE DE LIMA na qualidade de Cônjuge

dependentes de ex-servidores da Secretaria de Assistência e
Desenvolvimento Social:
Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de
março de 2020. ao Sr. (a) CLEBER DO NASCIMENTO na qualidade de
do ex-servidor(a) DAYSE RAMOS DE LIMA falecido(a) Aposentado no cargo
de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, em 10/09/2026
I - SIGEPREV nº 20976/2026
Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de
Companheiro do ex-servidor(a) HELENA ELVIRA BISPO MARCOK falecido(a)
XXXV - SIGEPREV nº 20895/2026
março de 2020. ao Sr. (a) MARTHA DZIN TALARICO na qualidade de Cônjuge
Aposentado no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, em 10/09/2026
Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de
É
do ex-servidor(a) MARIO ANTONIO TALARICO falecido(a) Aposentado no
XV - SIGEPREV nº 21248/2026
Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de
março de 2020. ao Sr. (a) HIROMI MATSUDA OKITA na qualidade de Cônjuge
do ex-servidor(a) JOAQUIM TSUYOSHI OKITA falecido(a) Aposentado no
março de 2020. ao Sr. (a) JOS ROBERTO GUTTHER na qualidade de
Cônjuge do ex-servidor(a) EVANE APARECIDA GOMES GUTTHER falecido(a)
Aposentado no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, em 08/09/2026
XXXVI - SIGEPREV nº 20972/2026
cargo de EXECUTIVO PUBLICO, em 09/09/2026
§ 5 º - No tocante aos requerimentos de pensão por morte de
dependentes de ex-servidores da Secretaria de Emprego e Relação de
Trabalho:

cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, em 10/09/2026
XVI - SIGEPREV nº 21422/2026

Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de
março de 2020. ao Sr. (a) WILSON BOGHOSSIAN na qualidade de Cônjuge
I - SIGEPREV nº 20874/2026
Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de
Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de
março de 2020. ao Sr. (a) JOSE HENRIQUE EWBANK na qualidade de
do ex-servidor(a) MARIA JOSE FONSECA BOGHOSSIAN falecido(a)
Aposentado no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, em 09/09/2026
março de 2020. ao Sr. (a) ROSELY APARECIDA SILVESTRE BAHDUR na
qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) FUAD BAHDUR falecido(a)
Cônjuge do ex-servidor(a) DALVA GIOLO EWBANK falecido(a) Aposentado
XXXVII - SIGEPREV nº 20944/2026
Aposentado no cargo de MEDICO I, em 08/09/2026
no cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, em 10/09/2026
Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de
§ 6 º - No tocante aos requerimentos de pensão por morte de
XVII - SIGEPREV nº 21447/2026
Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de
maro de 2020 ao Sr (a) SILVIO SILVEIRA na ualidade de Cônjue do ex-
março de 2020. ao Sr. (a) VANDERLEI FELIPE MALAQUIAS na qualidade de
Cônjuge do ex-servidor(a) MARIA MADALENA DE OLIVEIRA MALAQUIAS
falecido(a) Aosentado no caro de AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES em
dependentes de ex-servidores da Secretaria da Fazenda e Planejamento:
I - SIGEPREV nº 21317/2026
Com fundamento no Art 14 inciso I da LC nº 1354/2020 de 06 de
ç . . q g
servidor(a) HAIDE DOMINGUES SILVEIRA falecido(a) Aposentado no cargo
p g ,
08/09/2026
. , , . .,
março de 2020 ao Sr (a) MARIA APARECIDA GILBERTO CIDRAL na qualidade

de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA Iem 11/09/2026
XXXVIII - SIGEPREV nº 21378/2026 . .
de Cônjuge do ex-servidor(a) JAISON SOUZA CIDRAL falecido(a)
,
XVIII - SIGEPREV nº 21079/2026

Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de

Aposentado no cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUA, em
Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de
março de 2020. ao Sr. (a) GERSON PRIOLI na qualidade de Cônjuge do ex-
março de 2020. ao Sr. (a) EUNICE APARECIDA DE MORAES FRANCO na
qualidade de Cônjuge do ex-servidor(a) WILSON FRANCO falecido(a)

10/09/2026
II - SIGEPREV nº 21393/2026
servidor(a) VANIA FRANCO DA SILVA PRIOLI falecido(a) Aposentado no
Aposentado no cargo de ENCARREGADO I, em 10/09/2026
Com fundamento no Art. 14, inciso I, da LC n.º 1.354/2020, de 06 de
cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, em 09/09/2026
XXXIX - SIGEPREV nº 21229/2026 março de 2020. ao Sr. (a) ABILIO EDISON MOREIRA na qualidade de
XIX - SIGEPREV nº 21430/2026
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Cônjuge do ex-servidor(a) MARIA LUCIA FERNANDES falecido(a) Ativo no
cargo de AGENTE FISCAL DE RENDAS, em 10/09/2026
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