DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

177/213 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 175, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

Portaria do Diretor Técnico, de 11-9-2026

AUTORIZANDO,

Nos termos dos artigos 54, 55 e 56 da LC 1080/2008, 30 dias de licença prêmio em pecúnia, ao servidor abaixo relacionado:

Edina Rodrigues Neves, RG 17.325.124, Oficial Administrativo, Temporário, Ref. 1, GrauD, da EV-NI, do Gabinete do Coordenador, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 134-2021 à 11-4-2026. Processo nº 024.00176540/2024-61.

DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL DA CAPITAL

Maria de Lourdes Francisco Navarro, RG 15.691.690-3, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau I, da EV-NI, do Núcleo de Gestão Assistencial – 63 Várzea do Carmo, do Departamento Gerenciamento Ambulatorial da Capital - DGAC, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 26-6-2016 a 24-6-2021, publicada no DOE de 8-10-2022 a partir de 03/08/2026. Processo nº SEI-024.00182285/2024-96.

Jackson Souza Santos, RG 21.669.344-5, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 4, Grau D, da EV-NI, do Núcleo de Gestão Assistencial – 63 Várzea do Carmo, do Departamento Gerenciamento Ambulatorial da Capital - DGAC, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 60 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 24-5-2016 a 22-5-2021, publicada no DOE de 11-5-2022 a partir de 19/08/2026. Processo nº SEI024.00075569/2023-46.

Andrea Boberg Nogueira, RG 15.947.672-0, Oficial Administrativo, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau C, da EV-NI, do Centro de Saúde – I “Dr. Vitor Araújo Homem de Melo”Pinheiros, do Departamento Gerenciamento Ambulatorial da Capital - DGAC, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 45 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 3-11-2016 a 1-11-2021, publicada no DOE de 31-1-2024 a partir de 03/08/2026. Processo nº SEI-024.00082102/2023-52.

Cesar Jorge Barbosa Neto, RG 7.413.245-3, Auxiliar de Laboratório, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau I, da EV-NE, do Centro de Saúde – I “Dr. Vitor Araújo Homem de Melo” – Pinheiros, do Departamento Gerenciamento Ambulatorial da Capital - DGAC, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 13-1-2020 a 10-1-2025, publicada no DOE de 6-6-2025 a partir de 17/08/2026. Processo nº SEI-024.00167326/2023-33.

Márcia Regina Furlani, RG 10.527.111-1, Médico I, Efetivo, do Centro de Saúde – I “Dr. Vitor Araújo Homem de Melo” – Pinheiros, do Departamento Gerenciamento Ambulatorial da Capital - DGAC, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 30-9-2018 a 28-9-2023, publicada no DOE de 31-1-2024 a partir de 12/08/2026. Processo nº SEI- 024.00167356/2023-40.

Patrícia Alves Jordão, RG 25.157.387-4, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau H, da EV-NI, do Núcleo de Gestão Assistencial – 63 Várzea do Carmo, do Departamento Gerenciamento Ambulatorial da Capital - DGAC, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 5-5-2015 a 2-52020, publicada no DOE de 8-10-2022 a partir de 17/08/2026. Processo nº SEI-024.00110847/2023-19.

Especioza Maria de Sá Almeida, RG 24.783.068-9, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 4, Grau E, da EV-NI, do Núcleo de Gestão Assistencial – 63 Várzea do Carmo, do Departamento Gerenciamento Ambulatorial da Capital - DGAC, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 11-7-2011 a 10-7-2016, publicada no DOE de 13-9-2016. em cumprimento à decisão judicial a partir de 17/08/2026. Processo nº SEI024.00050446/2024-83

Vanderval Novaes de Sousa, RG 15.441.237-5, Chefe I, Comissão, Ref. 2, da EV-C, do Núcleo de Gestão Assistencial – 63 Várzea do Carmo, do Departamento Gerenciamento Ambulatorial da Capital - DGAC, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 60 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 29-1-2015 a 27-1-2020, publicada no DOE de 31-52022 a partir de 07/08/2026. Processo nº SEI-024.00072125/2025-11.

Maria do Carmo Teixeira, RG 18.952.432-7, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, do Núcleo de Gestão Assistencial – 63 Várzea do Carmo, do Departamento Gerenciamento Ambulatorial da Capital - DGAC, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 18-1-2014 a 16-1-2019, publicada no DOE de 31-5-2022 a partir de 07/08/2026. Processo nº SEI-024.00185072/2023-35.

Tatiana Molinas Hasegawa, RG 52.883.304-2, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, do Núcleo de Gestão Assistencial – 63 Várzea do Carmo, do) Departamento Gerenciamento Ambulatorial da Capital - DGAC, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 1-3-2007 a 27-2-2012, publicada no DOE de 10-4-2012 a partir de 04/08/2026. Processo nº SEI-024.00039902/2023-53.

Erika Maria Fukushima, RG 17.545.650-1, Médico I, Efetivo, do Núcleo de Gestão Assistencial – 63 Várzea do Carmo, do Departamento Gerenciamento Ambulatorial da Capital - DGAC, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 27-11-2018 a 25-11-2023, publicada no DOE de 31-1-2024 a partir de 04/08/2026. Processo nº SEI-024.00077018/2023-17.

Clair Marques Domingues Neta Bacarini, RG 24.992.924-7, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 6, Grau G, da EV-NI, do Núcleo de Gestão Assistencial – 63 Várzea do Carmo, do Departamento Gerenciamento Ambulatorial da Capital - DGAC, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 24-12-2012 a 22-12-2017, publicada no DOE de 3-3-2018. em cumprimento à decisão judicial a partir de 03/08/2026. Processo nº SEI024.00081101/2023-91

Maria de Fátima Ferreira de Melo, RG 14.993.637-0, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau H, da EV-NI, do Núcleo de Gestão Assistencial – 63 Várzea do Carmo, do Departamento Gerenciamento Ambulatorial da Capital - DGAC, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 60 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 9-11-2014 a 7-11-2019, publicada no DOE de 8-10-2022 a partir de 03/08/2026. Processo nº SEI-024.00151933/2023-81.

Vivian Gonzalez, RG 19.526.587-7, Enfermeiro, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau G, da EV-NU, do Centro de Saúde – I “Dr. Vitor Araújo Homem de Melo” – Pinheiros, do Departamento Gerenciamento Ambulatorial da Capital - DGAC, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 2-4-2004 a 31-3-2009, publicada no DOE de 8-10-2022 a partir de 03/08/2026. Processo nº SEI024.00125848/2024-49.

Denise de Oliveira Carneiro, RG 16.481.730-X, Agente Técnico de Assistência a Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau E, da EV-NU, do Núcleo de Gestão Assistencial – 63 Várzea do Carmo, do Departamento Gerenciamento Ambulatorial da Capital - DGAC, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 29-12-2017 a 2712-2022, publicada no DOE de 21-8-2023 a partir de 04/08/2026. Processo nº SEI-024.00081109/2023-57.

Mônica Lopes Lima Maldonado de Almeida, RG 407.815, Enfermeiro, Lei 500/74 Permanente, Ref. 5, Grau E, da EV-NU, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital – DGAC, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 4-8-2020 a 2-8-2025, publicada no DOE de 5-9-2025 a partir de 31/07/2026. Processo nº SEI-024.00129408/2025-41.

Silvana Maria da Silva, RG 7.830.061-7, Cirurgião Dentista, Efetivo, Ref. 1, Grau J, da EV-NU, do Centro de Saúde – I Dr. Lívio Amato – Vila Mariana, do Departamento Gerenciamento Ambulatorial da Capital - DGAC, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 16-12-2010 a 14-12-2015, publicada no DOE de 18-32017 a partir de 21/08/2026. Processo nº SEI-024.00082199/2023-01.

Edivaldo Alves de Brito, RG 13.314.570-0, Oficial de Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau E, da EV-NI, do Núcleo de Gestão Assistencial – 63 Várzea do Carmo, do Departamento Gerenciamento Ambulatorial da Capital - DGAC, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 6-8-2013 a 4-8-2018, publicada no DOE de 19-9-2018 a partir de 10/08/2026. Processo nº SEI- 024024.00098169/202651.

Marlene Santos de Gois, RG 23.197.018-3, Enfermeiro, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau F, da EV-NU, do Núcleo de Gestão Assistencial – 63 Várzea do Carmo, do Departamento Gerenciamento Ambulatorial da Capital - DGAC, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 12-10-2005 a 10-10-2010, publicada no DOE de 10-4-2012 a partir de 18/08/2026. Processo nº SEI024.00102362/2026-02

Raquel Pereira da Silva Umbelino, RG 53.640.982-1, Auxiliar de Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau C, da EV-NE, do CS I Dr. Vitor Araujo Homem de Mello – Pinheiros, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 21-7-2015 a 18-7-2020, publicada no DOE de 31-5-2022 a partir de 08/09/2026. Processo nº 024.00109010/2025-99.

Shirley Gomes Passos, RG 22.618.640-4, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 2, Grau C, da EV-NI, do Núcleo de Gestão Assistencial 63 – Varzea do Carmo, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 28-10-2015 a 25-10-2020, publicada no DOE de 12-11-2022 a partir de 08/09/2026. Processo nº 024.00015859/2023-31.

Simone Faria Ribeiro Neves, RG 21.856.492-2, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 4, Grau F, da EV-NI, do Núcleo de Gestão Assistencial 63 – Varzea do Carmo, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias

de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 9-1-2016 a 6-1-2021, publicada no DOE de 8-10-2022 a partir de 08/09/2026. Processo nº 024.00076990/2023-74.

Simone Guimaraes, RG 1.022.861, Enfermeiro, Efetivo, do Núcleo de Gestão Assistencial 63 – Varzea do Carmo, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 19-42010 a 17-4-2015, publicada no DOE de 5-8-2015 a partir de 01/09/2026. Processo nº 024.00110851/2023-87.

Solange Silva de Sousa, RG 50.988.166-X, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau F, da EV-NI, do Núcleo de Gestão Assistencial 63 – Varzea do Carmo, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 3-1-2009 a 1-1-2014, publicada no DOE de 18-10-2018 a partir de 01/09/2026. Processo nº 024.00082377/2023-96.

Soneide Bezerra Leite da Silva, RG 28.306.986-7, Técnico de Enfermagem, Efetivo, Ref. 3, Grau D, do CS I Dr. Vitor Araujo Homem de Mello – Pinheiros, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 7-11-2013 a 5-11-2018, publicada no DOE de 3-1-2019 a partir de 08/09/2026. Processo nº SEI-02400012984/2024-70.

Thais Cristina Tebaldi, RG 29.533.925-1, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, do Núcleo de Gestão Assistencial 63 – Varzea do Carmo, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 28-52018 a 26-5-2023, publicada no DOE de 21-8-2023 a partir de 14/09/2026. Processo nº 024.00039919/2023-19.

Vera Renata Dalla Verde Silva, RG 13.047.050-8, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, do Núcleo de Gestão Assistencial 63 – Varzea do Carmo, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 10-10-2018 a 8-10-2023, publicada no DOE de 31-12024 a partir de 08/09/2026. Processo nº SEI-02400012991/24-71. COMUNICADO ARTIGO 513 DO RGS ARTIGO 213 EFP Viviane Mavia Coelho Soares, RG 37.053.120-6, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 2, Grau F, da EV-NI, do Núcleo de Gestão Assistencial 63 – Varzea do Carmo, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 27-12-2002 a 25-12-2007, publicada no DOE de 29-5-2013 a partir de 01/09/2026. Processo nº 024.00013033/2026-80. COMUNICADO ARTIGO 513 DO RGS ARTIGO 213 EFP Jose Luis Xavier, RG 21.421.155-1, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau D, da EV-NI, do Núcleo de Gestão Assistencial 63 - Várzea do Carmo, do Departamento Gerênciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 60 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 1-1-2007 a 30-12-2011, publicada no DOE de 10-4-2012 a partir de 10/08/2026. Processo nº 024.00107103/2026-60.

Carla Goncalves Schahin Saad, RG 26.341.633-1, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, do Núcleo de Gestão Assistencial 63 – Várzea do Carmo, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 7-4-2016 a 5-4-2021, publicada no DOE de 31-5-2022 a partir de 25/09/2026. Processo nº SEI 024.00132362/2023-86.

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE - SANTA RITA

O Diretor Técnico de Saúde III, do Centro de Atenção Integral à Saúde de Santa Rita – CAISSR, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA o(a) sr.(a) Ana Claudia Furlanetto, RG nº 32.698.900-6, Auxiliar de Enfermagem, Temporário, RS/PV 11.926.375/02, e Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, RS/PV: 11.926.375/03, da referida unidade hospitalar, para que nos termos do artigo 63 e artigo 242,inciso V da Lei 10.261/68, no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados do recebimento desta, para que se justifique perante a diretoria de Recursos Humanos em referência à falta disciplinar que lhe é imputada no Processo SEI 024.00122953/2026-98, uma vez que vem apresentando ausências ao serviço público sem justificativas.

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, ficam os servidores abaixo relacionados afastados:

ANA CAROLINA FERNANDES - RG 44.776.541-3 - 01 dia: em 10/09/2026.

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE PROF CANTÍDIO DE MOURA CAMPOS - BOTUCATU

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