DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

179/213 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

• nos termos do artigo 209, da Lei n. º10.261/68, LICENÇA-PRÊMIO,

• ANTONIO VANDERLONIO VIEIRA CAVALCANTE, RG: 36.955.486-3, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, relativo ao período aquisitivo de 03/12/2015 a 30/11/2020, conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida sob n.º 656/2022. SEI:024.00120127/2023-61.

Administrativo, Lei 500/74, 15 dias de Licença Prêmio (DNG), referente ao período aquisitivo de 07/03/2009 a 05/03/2014, a partir de 14/09/2026. SEI:024.00127091/2025-17.

• RICARDO VIEIRA BOTELHO, RG: 2.774.441, Médico II, Efetivo, 15 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 30/03/2009 a 28/03/2014, a partir de 14/09/2026. SEI:024.00154089/2023-41.

• EDUARDO ALONSO NANINNI, RG: 7.948.533, Médico III, Efetivo, 15 dias

• de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 14/08/2016 a 12/08/2021, a partir de 15/09/2026. SEI:024.00036738/2024-11.

Efetivo, 15 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 12/11/2015 a 09/11/2020, a partir de 15/09/2026. SEI:024.00048172/2025-43. - MONICA LUCIA RODRIGUES, RG: 16.526.012, Médico II, Lei 500/74, 15 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 03/01/2019 a 01/01/2024, a partir de 15/09/2026. SEI:024.00120596/2023-81. - MARCIA MARIA DE LIMA BERTI, RG: 17.926.763, Técnico de Enfermagem, Efetivo (PV 04), 15 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 15/04/2020 a 13/04/2025, a partir de 15/09/2026. SEI:024.00158636/2023-67.

Enfermagem, Lei 500/74, 15 dias de Licença Prêmio (DNG), referente ao período aquisitivo de 30/06/2015 a 27/06/2020, a partir de 15/09/2026. SEI:024.00022808/2024-46. - ANA LUCIA FERREIRA DA SILVA, RG: 36.239.605-X, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74, 15 dias de Licença Prêmio (DNG), referente ao período aquisitivo de 31/10/2001 a 29/10/2006, a partir de 15/09/2026. SEI:024.00088117/2024-13.

Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, 15 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 21/11/2011 a 18/11/2016, a partir de 15/09/2026 SEI:024.00101090/2026-15.

Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, 15 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 03/12/2015 a 30/11/2020, a partir de 15/09/2026 SEI:024.00120127/2023-61.

AVERBANDO: SEI:024.00036738/2024-11, de acordo com o Despacho Normativo do Governador publicado em 23/11/2011, EDUARDO ALONSO NANINNI, RG: 7.948.533, Médico III, Efetivo, 90 dias Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo de 13/08/2021 a 11/08/2026, conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida sob n.º 1077/2026, para gozo oportuno mediante requerimento devidamente autorizado pelo superior imediato. E de acordo com o estabelecido no artigo 213 da Lei 10.261/68 e Lei Complementar nº 1048/08.

• SEI:024.00158636/2023-67, de acordo com o Despacho Normativo do Governador publicado em 23/11/2011, MARCIA MARIA DE LIMA BERTI, RG: 17.926.763, Técnico de Enfermagem (PV 04), Efetivo, 90 dias Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo de 15/04/2020 a 13/04/2025, conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida sob n.º 1048/2026, para gozo oportuno mediante requerimento devidamente autorizado pelo superior imediato. E de acordo com o estabelecido no artigo 213 da Lei 10.261/68 e Lei Complementar nº 1048/08.

DECLARANDO: À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

NOME: Cleide Eleni Marques – RG: 16.888.630-3 – PERÍODO – 09/09/2026 à 11/09/2026 ( 3 DIAS ).

NOME – HELITON GASPAR PEREIRA - RG – 35.616.731 – 5 – PERÍODO – 08/09/2026 a 09/09/2026 (2 DIAS).

NOME: MARCOS AURELIO M SILVA – RG: 26.725.173-7 – PERÍODO – 04/09/2026 A 04/09/2026 (01 DIA).

NOME: ANDREIA SILVA DE CAMPOS – RG: 24.178.298 – PERÍODO – 04/09/2026 A 04/09/2026 (01 DIA).

NOME: ERONILDES PASSOS DE AQUINO – RG: 20619063-3 – PERÍODO – 03/09/2026 A 04/09/2026 ( 2 DIAS).

NOME: MARCIA APARECIDA BARROS NASCIMENTO – RG: 20.994.294-0 – PERÍODO – 24/08/2026 ( 1 DIA ).

NOME –GIOVANNA APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA- RG – 27123877-X– PERÍODO – 02/09/2026 A 03/09/2026 (2 DIAS).

NOME: MARCOS AURELIO MARTINIANO SILVA – RG: 26.725.173-7 – PERÍODO – 04/09/2026 A 04/09/2026 (01 DIA).

DESIGNANDO: Nos termos do artigo 28, § 2º da Lei nº 10.168/68 e artigo 40 do Decreto nº 41.544/97:

• MARCIA DE PAULA, CIN: 105.522.678-80, Oficial Administrativo, C.L.T., Ref. 03, Grau “D”, Jornada Comum de Trabalho, E.V.N.I, lotada e classificada no Conjunto Hospitalar do Mandaqui “Bispa Keila Campos Ferreira”, para nos termos dos artigos 450 e 499 da C.LT. , exercer em substituição a função de serviço público de DIRETOR TÉCNICO I, Ref. 09, da E.V.C., do Núcleo de Finanças, da Gerência de Suprimentos e Finanças, do Conjunto Hospitalar do Mandaqui “Bispa Keila Campos Ferreira”, no período de 08/09/2026 A 22/09/2026, durante o impedimento legal de Rosivane Rodrigues, CIN: 125.858.008-06, em virtude de férias regulamentares, ficando-lhe concedida nos termos do artigo 135, inciso III, da lei 10.261/68 e de acordo com o artigo 2º, inciso I, do Decreto 53.966/09, Gratificação mensal a título de Representação, correspondente ao coeficiente de 3,54, calculada mediante a aplicação de coeficiente sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1080/2008, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

EXONERANDO: Nos termos do artigo 58, inciso I, da LC nº 180/78, a pedido e a partir de 07/09/2026, JOSE ALBERTO CAILLARES FLORES, RG 53.859.140-7, Médico I, Efetivo, Jornada Ampliada de Trabalho, da EVNU, lotado e classificado no Conjunto Hospitalar do Mandaqui “ Bispa Keila Costa Ferreira”.

Volume 136, nº 175, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 14 de setembro de 2026 Ana Carolina Almeida Pantaleão de Souza, RG 33.855.342-3, Oficial de Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau C, da EV-NI, do(a) Hospital Estadual Dr.Oswaldo Brandi Faria de Mirandópolis, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 10 anos de efetivo exercício o 02º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 8-8-2026. Celina Maria Ribeiro Guimaraes, RG 13.284.005-4, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau J, da EV-NI, do(a) Hospital Estadual Dr.Oswaldo Brandi Faria de Mirandópolis, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 30 anos de efetivo exercício o 06º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 25-8-2026.

HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DOUTOR FRANCISCO RIBEIRO ARANTES - ITU

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

ROSA PATRICIA LEITE - RG 256***86-2, NI 113508, de 10/09/2026 à 11/09/2026.

Luciana Renata Ferreira, RG 27.742.393-4, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 2, Grau J, da EV-NI, do(a) Hospital Estadual Dr.Oswaldo Brandi Faria de Mirandópolis, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 30 anos de efetivo exercício o 06º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 27-8-2026.

CONCEDENDO:

Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89, Adicional por Tempo de Serviço ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Sandro Manoel dos Santos, RG 17.775.544, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 2, Grau J, da EV-NI, do(a) Hospital Estadual Dr.Oswaldo Brandi Faria de Mirandópolis, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 30 anos de efetivo exercício o 06º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 24-8-2026.

Adriana Antunes de Melo, RG 35.202.773-3, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 3, GrauF, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 15 anos de efetivo exercício o 03º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 16-7-2026.

Maria das Vitorias Romão da Silva, RG 62.030.932-5, Auxiliar de Serviços Gerais, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, GrauE, da EV-NE, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 25 anos de efetivo exercício o 05º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 30-7-2026.

HOSPITAL GERAL DOUTOR JOSÉ PANGELLA - VILA PENTEADO

Odivaldo Jose de Souza, CIN 035.446.018-85, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, Ref. 1, GrauG, da EV-NE, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício o 04º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 31-7-2026.

HOSP.GER.DR.JOSÉ PANGELLA VILA PENTEADO Retificando a Apostila do Diretor Técnico I de Recursos Humanos nº 1 de 9-9-2026..

Rosimara Raphael Silva, RG 23.563.283-1, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 4, GrauC, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 25 anos de efetivo exercício o 05º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 19-7-2026.

Onde se Lê Declarando, que:

Vanessa Aparecida Riva Franco, RG : 16.752.795-2, Chefe II, Comissão, da EV-C, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, em virtude da emissão da Carteira de Identidade Nacional -CIN, com expedição em 09/08/2024 passa a ter a seguinte numeração CPF : 185.112.478-07.

Nos termos do Art. 129 da C.E./89 a Odivaldo Jose de Souza, CIN 035.446.018-85, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, Ref. 1, GrauG, da EV-NE, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício a Sexta Parte de seus Vencimentos , a partir de 31-7-2026.

Leia -se Declarando, que: Vanessa Aparecida Riva Franco, RG : 16.752.795-2,Oficial de Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau E, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, em virtude da emissão da Carteira de Identidade Nacional -CIN ,com expedição 09/08/2024 passa a ter a seguinte numeração CPF : 185.112.47807.

HOSPITAL ESTADUAL DOUTOR ODILO ANTUNES DE SIQUEIRA - PRESIDENTE PRUDENTE

RETIFICAÇÃO Nº 007, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 RETIFICAÇÃO DO. de 10.09.2026

HOSP.GER.DR.JOSÉ PANGELLA VILA PENTEADO

Portaria do Diretor Técnico de Recursos Humanos nº 1 de 10-9-2026 CONCEDENDO Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s); Valcinea Godoi da Silva, RG 17.319.558-1, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 2, Grau I, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 30-5-2021 à 285-2026. Certidão nº 0244/2026 - Processo nº 985895/2021.

Na portaria do Diretor Técnico I, de 09.09.2026 referente a Dispensa de Perícia Médica – Artigo 16 do Decreto 69.234/2024, em nome de LUCIA HONORATO FRIZON, RG. 25.576.985-4, onde se lê: o período de 05/08 a 08/08/2026; leia-se: o período de 05/09 a 08/09/2026.

Portaria do Diretor, de 11/09/2026 CONCEDENDO- nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, alterada pela LC, PORTARIA Nº 02, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 1.048/08, para gozo no prazo de 30 dias a contar desta publicação, na Portaria do Diretor Técnico I de Recursos Humanos nº 1 de 11-9-2026 seguinte conformidade: AUTORIZANDO à SILVIO OGATA, RG. 7.122.576, Médico II, Lei 500/74, 15 dias de licença Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação prêmio em gozo, referente ao período de 25/05/2003 a 22/05/2008. alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo à CLARIBEL DURANTE, RG. 19.920.956-X, Auxiliar de Enfermagem, Lei relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta 500/74, 15 dias de licença prêmio em gozo, referente ao período de publicação: 10/07/2008 a 08/07/2013. Ronaldo Souza Gomes, RG 62.234.391-9, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, da à KEILA CRISTINA ALVES DA ROCHA, RG. 27.593.026-9, Auxiliar de Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio referente Enfermagem, Lei 500/74, 15 dias de licença prêmio em gozo, referente ao ao bloco aquisitivo de 3-11-2015 a 31-10-2020, publicada no DOE de 28-8período de 15/02/2013 a 13/02/2018. 2025. Processo nº 024.00124219/2025-82. à ROSILENE FERREIRA DE SOUSA, RG. 22.765.642-8, Técnico de Enfermagem, Efetivo, 15 dias de licença prêmio em gozo, referente ao HOSPITAL GERAL DOUTOR MANOEL BIFULCO - SÃO período de 05/06/2013 a 03/06/2018. MATEUS PORTARIA Nº 042, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 HOSPITAL ESTADUAL DR. ODILO ANTUNES DE SIQUEIRA DE PRESIDENTE DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO I, DE 11/09/2026. PRUDENTE HOSPITAL GERAL DE SÃO MATEUS "DR. MANOEL BIFULCO" SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS Portarias do Diretor, de 11/09/2026 DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO I, de 11/09/2026. CONCEDENDO, de acordo com o art. 129 da Constituição Estadual, aos Com base no Artigo 51, Inciso I e V, do Decreto nº 32.256/90, abaixo relacionados, um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a combinado com o Artigo 8º do Decreto 41.915/97, expede os seguintes partir da data indicada: atos decisórios: SARA LUCIA PEREIRA DA SILVA, RG. 25.406.896-9, Auxiliar de Nº 009/2026 – SELMA APARECIDA NASCIMENTO, RG.: 19.822.850-8, Enfermagem, Efetivo, a partir de 21/08/2026, total 6; Auxiliar de Enfermagem, 30 horas semanais, EFETIVO, no UGA I Hospital Heliópolis, com um segundo vínculo, no Hospital Geral de São Mateus "Dr. PORTARIA Nº 043, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 Manoel Bifulco". ACÚMULO LEGAL. (Publicado nesta data para fins de Portaria do Diretor Técnico I, regularização da vida funcional). CONCEDENDO, DISPENSA DE PERÍCIA MÉDICA - ARTIGO 16 DO DECRETO 69.234/2024; PORTARIA DO DIRETOR Nº 1 DE 11/09/2026. À vista do atestado médico apresentado e com base no §1º do artigo HOSP.GERAL DR. MANOEL BIFULCO SÃO MATEUS 193, da Lei nº 10.261/68, c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, ficam Portaria do Diretor nº 1 de 11/09/2026. as servidoras abaixo afastadas: EXONERANDO, nos termos do Artigo 58, Inciso I, Parágrafo 1º, Item 1, LUCIA HONORATO FRIZON, RG 25.576.985-4. Período: 10/09/ a da LC 180/1978, a pedido e a partir de 3-9-2026, 11/09/2026 (02 dias). Jose Iraquitan dos Santos, RG 23.634.900-4, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 2, Grau B, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde. HOSPITAL ESTADUAL DOUTOR OSWALDO BRANDI PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO I - DE 11/09/2026 FARIA - MIRANDÓPOLIS HOSP.GERAL DR.MANOEL BIFULCO SÃO MATEUS Portaria do Diretor Técnico I - de 11/09/2026 PORTARIA Nº 099/26, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 AUTORIZANDO HOSPITAL ESTADUAL DR.OSWALDO BRANDI FARIA DE MIRANDOPOLIS Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação Portaria do Diretor I de 9-9-2026 alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo CONCEDENDO relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89, publicação: Adicional por Tempo de Serviço ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Paulo Leoncio Caetano, RG 15.580.707-9, Oficial Administrativo, Lei 500/74 Permanente, Ref. 3, Grau A, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio a partir de 14/09/2026, referente ao

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