DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

183/213 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 175, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

Odijoselia Ferreira de SA, RG 757.864, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 2, GrauE, da EV-NI, do(a) Instituto de Infectologia Emílio Ribas, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 25 anos de efetivo exercício o 05º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 9-8-2026.

Paulo Scatulin G Plaggert, RG 22.883.327-9, Médico I, Efetivo, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício o 04º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 26-6-2025.

Pedro Carlos Muller, RG 19.233.580-7, Técnico de Laboratório, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, GrauF, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 35 anos de efetivo exercício o 07º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 12-8-2026. Sergio Vieira, RG 17.563.469-5, Auxiliar de Serviços Gerais, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, GrauB, da EV-NE, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício o 04º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 16-8-2026.

Tamara Newman Lobato Souza, RG 2.286.469-52, PV.03, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 30 anos de efetivo exercício o 06º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 6-8-2026.

Vilma Maria da Silva Nunes, RG 53.465.016-8, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, GrauF, da EV-NI, do(a) Instituto de Infectologia Emílio Ribas, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício o 04º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 15-8-2026.

Watson Freire Dias, RG 32.765.415-6, Oficial Administrativo, Lei 500/74 RGPS, Ref. 11, da EV-C, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício o 04º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 3-8-2026.

Nos termos do Art. 129 da C.E./89 a Helcio Albuquerque dos Santos, RG 1.426.149, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício a Sexta Parte de seus Vencimentos , a partir de 25-8-2026.

Nos termos do Art. 129 da C.E./89 a Jucara Batesini, RG 8058139612, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, do(a) Instituto de Infectologia Emílio Ribas, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício a Sexta Parte de seus Vencimentos , a partir de 26-82026.

Nos termos do Art. 129 da C.E./89 a Paulo Scatulin G Plaggert, RG 22.883.327-9, Médico I, Efetivo, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício a Sexta Parte de seus Vencimentos , a partir de 26-6-2025.

Nos termos do Art. 129 da C.E./89, combinado com o Despacho Normativo do Governador, de 22, publicado no DO. de 23-11-2011, a Abigail de Fatima Martins, RG 20538571-0, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, GrauC, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício a Sexta Parte de seus Vencimentos , a partir de 23-8-2026.

Nos termos do Art. 129 da C.E./89, combinado com o Despacho Normativo do Governador, de 22, publicado no DO. de 23-11-2011, a Sergio Vieira, RG 17.563.469-5, Auxiliar de Serviços Gerais, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, GrauB, da EV-NE, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício a Sexta Parte de seus Vencimentos , a partir de 16-8-2026.

Nos termos do Art. 129 da C.E./89, combinado com o Despacho Normativo do Governador, de 22, publicado no DO. de 23-11-2011, a Vilma Maria da Silva Nunes, RG 53.465.016-8, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, GrauF, da EV-NI, do(a) Instituto de Infectologia Emílio Ribas, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício a Sexta Parte de seus Vencimentos , a partir de 15-8-2026.

Nos termos do Art. 129 da C.E./89, combinado com o Despacho Normativo do Governador, de 22, publicado no DO. de 23-11-2011, a Watson Freire Dias, RG 32.765.415-6, Diretor Técnico II, Comissão, Ref. 11, da EV-C, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício a Sexta Parte de seus Vencimentos , a partir de 3-8-2026.

INSTITUTO PAULISTA DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA - JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

ELISANGELA AVANZO RUIZ-RG:27.821.645-6 AGENTE TÉCNICO ASSIST. A SAÚDE 01 dia a partir de 09/09/2026. SHEILA FOZZATTI BARBOSA-RG:42.262.817-7-AUXILIAR DE ENFERMAGEM-02 dias a partir de 10/09/2026.

GRUPO DE RESGATE - GRAU

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Adriana Giorgeti Veiga, RG 5.719.041, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 1, Grau D, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 21-6-2011 a 19-6-2016, publicada no DOE de 4-2-2017. Processo nº 024.00050052/2024-25.

INSTITUTO LAURO DE SOUZA LIMA - BAURU

INSTITUTO LAURO DE SOUZA LIMA, EM BAURU Apostila do Diretor de 10-9-2026. Declarando, que:

Claudia de Campos Conde, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, do(a) Instituto Lauro de Souza Lima, Em Bauru, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, em virtude da emissão do novo registro geral passa a ter a seguinte numeração 92759025772.

Giselda Mara das Neves Correa, Oficial Administrativo, Efetivo, Ref. 3, Grau D, da EV-NI, do(a) Instituto Lauro de Souza Lima, Em Bauru, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, em virtude da emissão do novo registro geral passa a ter a seguinte numeração 171.855.318-88.

Marcelo Aparecido da Silva, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau E, da EV-NI, do(a) Instituto Lauro de Souza Lima, Em Bauru, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, em virtude da emissão do novo registro geral passa a ter a seguinte numeração 286819588-10.

INCLUSÃO DE BIENAL 2026/2027
INSTITUTO LAURO DE SOUZA LIMA
Relação das Funções de Serviço Público de Direção, Chefia e
Encarregatura, com a indicação devidamente aprovada de seus
substitutos, de acordo com o Decreto Lei n.º 92/69.
Nº de ordem - Unidade Administrativa - Função de Serviço Público -
nome do designado - Escala de Vencimentos - tabela - quadro -
substitutos: Nome - Cargo ou Função Atividade - Escala de Vencimentos -
Tabela - Quadro - Fundamento legal da organização do Órgão ou da
criação do Cargo ou Função Atividade.

22- SEÇÃO DE BIBLIOTECA– CHEFE II-SQC-I – RENATA DE BARROS RODRIGUES, R.G. 23.982.827-6, Ref.06-EVC-JCT-QSS. 1º) Janaina Martins Oliveira, RG 47.744.152-X, Oficial de Saúde, Ref. 03, EVC-JCT-QSS. 2°) Eduardo Pereira de Agostini, RG 48206873-5, Oficial de Saúde, Ref. 01-EVNI- JBT-QSS. Decreto 30.521/89

ALTERARAÇÃO DE BIENAL 2026/2027
INSTITUTO LAURO DE SOUZA LIMA
Relação dos Cargos e Funções-Atividades de Direção, Chefia e
Encarregatura organizada de acordo com o Artigo 80 do RGS, com a
indicação devidamente aprovada de seus Substitutos.
Nº de Ordem - Unidade Administrativa - Cargo ou Função-Atividade -
Nome do Titular do cargo ou da Função-Atividade - Escala de
Vencimentos - Tabela - Quadro - Substitutos: Nome - cargo ou função-
atividade - Escala de Vencimentos - Tabela - Quadro - Fundamento legal
da organização do Órgão ou da criação do cargo ou da função – atividade

02- DIVISÃO DE PESQUISA E ENSINO- DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE IISQC-I PATRICIA SAMMARCO ROSA, RG 9.791.686-9 - Ref.08 EVC- JBT-QSS. 1º) Suzana Madeira Diório, RG 14.560.009-0, Pesquisador Científico, Efetivo, Ref. PqC-RTI, QSS. 2º) Ana Carla Pereira Latini, RG 25.158.633-9, Pesquisador Científico VI, Efetivo, Ref. PqC-RTI, QSS. Decreto 30.521/89

INSTITUTO LAURO DE SOUZA LIMA,EM BAURU Portaria do Diretor nº 67 de 11-9-2026

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Antonio Carlos C Martelli, RG 826.170.238-34, Chefe de Saúde II, Comissão, Ref. 04, da EV-C, do(a) Instituto Lauro de Souza Lima,Em Bauru, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 2-7-2017 a 30-6-2022, publicada no DOE de 19-8-2022. Processo nº 001.0706.000700/1997.

UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL I - HOSPITAL HELIÓPOLIS

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DA UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL I - HOSPITAL HELIÓPOLIS, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 109721438.2025.8.26.0053, do(a) 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - FORO CENTRAL, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ELIANE MARTINS DA SILVA CPF: 342.316.844-72 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Auxiliar de Enfermagem RS/PV: 007.000.200/03

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

inclusão dos valores percebidos a título de gratificação de plantão na base de cálculo do décimo terceiro salário, férias e terço constitucional, bem como ao pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 11/09/2026 - 14:37:24

UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL II - HOSPITAL IPIRANGA

O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DA UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL II - HOSPITAL IPIRANGA, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 101715529.2026.8.26.0053, do(a) 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro Central, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: JOSEFA DOS SANTOS BARROS FILHA

CPF: 184.589.985-72 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Auxiliar de Enfermagem RS/PV: 009.024.682/01

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Recebimento, a título de indenização, os dias não gozados de licençaprêmio conforme certidão apresentada (15 dias), calculados sobre o último vencimento no serviço ativo, acrescidos de correção monetária, desde a data em que devida a indenização (data do desligamento do serviço ativo), e juros monetários a partir da citação, sem a incidência de imposto de renda ou demais tributos, sendo que a base de cálculo da indenização inclui o adicional de insalubridade, dado que o bloco aquisitivo é anterior à LC 1.361/21, mas exclui o auxílio-transporte (rubrica 12.020), em razão de sua natureza indenizatória e da vedação legal à incorporação.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 11/09/2026 - 13:03:42

O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DA UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL II - HOSPITAL IPIRANGA, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 110462887.2025.8.26.0053, do(a) 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - FORO CENTRAL, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: CASSIA ROSANA FRANCISCO SANTOS

CPF: 107.627.358-05

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Técnico de Enfermagem RS/PV: 016.376.407/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo na base de cálculo do quinquênio e da sexta-parte, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal e observando-se os descontos legais obrigatórios.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 11/09/2026 - 13:03:57

INCLUSÃO: No DOE. de 31/08/2026, na parte que Autorizou Licença Prêmio, inclua-se: LAURO YOITI MARUBAYASHI, RG. 1238838, Médico, Temporário, Ref. M-II, da Unidade de Gestão Assistencial II – Hospital Ipiranga, 15 dias restantes de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 27/07/2011 a 25/07/2016, a partir de 07/08/2026 (Processo 024.000.69651/2024-12).

À vista do atestado médico apresentado e com base no parágrafo 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fca o servidor abaixo relacionado afastado: DANIELE VIANA DA SILVA - RG 28968067 - 08/09/2026 (1). MARIUZA ANDREO MARTINS -- RG 14269240 - 09/09/2026 à 11/09/2026

(3).

Retificando DOE de 06/08/25015, onde se lê: 1 Adicional por Tempo de Serviço, em nome de Renata Fabbri Dominguez, leia-se: 2 Adicional de Tempo de Serviço

UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL III - HOSPITAL INFANTIL DARCY VARGAS

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DA UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL III - HOSPITAL INFANTIL \"DARCY VARGAS\", DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1012140-39.2024.8.26.0477, do(a) FORO DE PRAIA GRANDE VARA DA FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: JOSE DIMAS FERNANDES GARCIA CPF: 008.355.168-90 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Enfermeiro RS/PV: 012.522.697/02 DIREITO RECONHECIDO

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