DOESP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

191/213 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 175, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 14 de setembro de 2026 Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 8 – PRESIDENTE PRUDENTE, anteriormente em exercício na Delegacia de Polícia do Município de Maracaí. (DGP-3362-P)

Polícia, classificado no DEINTER 9 - PIRACICABA, anteriormente com sede de exercício na Delegacia de Polícia do Município de Tambaú. (DGP-3221-P)

DESIGNANDO:

Os Investigadores de Polícia, com direito ao “pro labore”, de 10,8% nos termos dos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 731/93, c.c. Lei Complementar nº 1.197 de 12/04/2013, para substituírem na função de Investigador de Polícia Chefe:

a pedido, para ter como sede de exercício o 1º Distrito Policial de Mogi das Cruzes, o Dr. DANILO OLIVEIRA ROSA SENE, RG. 27.750.606, Delegado de Polícia de 2ª Classe, padrão II, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEMACRO, anteriormente em exercício na Delegacia de Polícia do Município de Itaquaquecetuba. (DGP-3390-P)

a pedido, a partir de 08/09/2026, para ter como sede de exercício a Delegacia de Polícia do Município de Álvares Machado, o Dr. ELLAN ARAUJO SILVA, RG. 39.061.135, Delegado de Polícia de 3ª Classe, padrão I, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 8 – PRESIDENTE PRUDENTE, anteriormente em exercício na Delegacia de Polícia do Município de Mirante do Paranapanema. (DGP-3363-P)

ALESSANDRO ALVES RIBEIRO, RG. 19.983.250, 1ª Classe, no período de Delegacia de Polícia do Município de Itaquaquecetuba. (DGP-3390-P) 01/09/2026 a 30/09/2026, na 1ª DelPol da Divisão de Capturas/DOPE, em a pedido, a Delegacia de Polícia do Município de Pirajuí para sede de substituição e durante férias do Investigador de Polícia Chefe MILTON exercício do Dr. MATEUS PERUZOLLO ANYZEWSKI, RG. 69.844.249, Delegado THEODORO OLIVEIRA DA SILVA, RG. 11.298.520, 1ª Classe.(Proc. SEIde Polícia de 3ª Classe, padrão I, lotado na Delegacia Geral de Polícia, 058.00043715/2025-11)(Port. DGP-3343/2026). classificado no DEINTER 4 - BAURU, anteriormente com sede de exercício CINTIA CORREIA COSTAMAGNA, RG. 20.074.512, Classe Especial, no na Delegacia de Polícia do Município de Avaí. (DGP-3355-P) REPUBLICADA período de 11/05/2026 a 09/06/2026, no 56º DP/DECAP, em substituição e a pedido, a partir de 16/09/2026, para ter como sede de exercício a durante férias do Investigador de Polícia Chefe ARTHUR MONTEIRO Delegacia de Polícia do Município de Sertãozinho, o Dr. REGINALDO FELIX, GOMES, RG. 29.236.345, 1ª Classe.(Proc. DGP-5595/2002)(Port. DGPRG 17.775.082, Delegado de Polícia de 2ª Classe, padrão II, lotado na 3339/2026). Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 3 – RIBEIRÃO PRETO, anteriormente em exercício na Delegacia de Polícia do Município de ELAINE DE CASTRO CHAVES GABRIEL, RG. 42.991.349, 2ª Classe, no período Guariba. (DGP-3416-P) de 17/08/2026 a 31/08/2026, na DelPolMun. de Santa Cruz do Rio n/t do art. 15, II, “q” do Decr. nº 39.948/95, Pardo/DEINTER 4 - Bauru, em substituição e durante férias da no período de 16 a 30/10/2026, o Dr. JOSÉ LUIZ RAMOS CAVALCANTI - Investigadora de Polícia Chefe DANIELE DE MARCHI PERES, RG. 46.188.589, RG. 8.570.733, Delegado de Polícia de Classe Especial, padrão IV, lotado na 2ª Classe.(Proc. SEI-058.00045369/2025-14)(Port. DGP-3328/2026). Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 5 – SÃO JOSÉ DO RIO FELIPE COUTO BUDEANU, RG. 44.928.368, 1ª Classe, no período de PRETO, exercendo a função de Delegado de Polícia Diretor do DEINTER 5 – 24/08/2026 a 07/09/2026, no 17º DP/DECAP, em substituição e durante SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, para responder cumulativamente pelo férias do Investigador de Polícia Chefe JORGE MONTANHEIRO FILHO, RG. expediente do DEINTER 4 - BAURU, em substituição ao Titular, em férias. 9.303.440, Classe Especial.(Proc. SEI-058.00102119/2025-81)(Port. DGP(DGP-3388-P) 3341/2026). no período de 08/09/2026 a 07/10/2026, a Dra. IEDA MARIA CAVALLI DE GABRIEL GENTIL DE FIGUEIREDO SILVA, RG. 44.043.199, 2ª Classe, nos AGUIAR FILGUEIRAS - RG. 13.929.415, Delegada de Polícia de Classe Especial, períodos de 04/05/2026 a 02/06/2026 e de 29/06/2026 a 15/07/2026, no padrão IV, lotada na Delegacia Geral de Polícia, classificada no DEINTER 8 52º DP/DECAP, em substituição e durante férias do Investigador de Polícia – PRESIDENTE PRUDENTE, exercendo a função de Delegado Seccional de Chefe VITO GRILLO JUNIOR, RG. 16.505.000, Classe Especial.(Proc. SEIPolicia I da Delegacia Seccional de Polícia de Presidente Prudente, para 058.00082104/2026-70)(Port. DGP-3348/2026). responder cumulativamente pela Divisão Especializada de Investigações MARCELO RIBEIRO, RG. 17.165.376, Classe Especial, no período de Criminais - DEIC, em substituição ao Titular, em licença-prêmio, fazendo 03/08/2026 a 17/08/2026, na 6ª DelSeccPol/DECAP, em substituição e jus à diferença entre a gratificação de “pro labore” 8,3% da função de durante férias do Investigador de Polícia Chefe CLAUDINEI HENRIQUE DOS Delegado Seccional de Polícia e a de 10% da função de Delegado SANTOS, RG. 24.922.710, Classe Especial.(Proc. DGP-1562/2015)(Port. DGPDivisionário de Polícia, calculada sobre o valor do respectivo padrão de 3345/2026). vencimento. (DGP-3395-P) VALERIO TEODORO, RG. 18.804.952, 1ª Classe, nos períodos de AUTORIZANDO: 16/07/2026 a 28/07/2026 e de 31/08/2026 a 29/09/2026, no 52º DP/DECAP, n/t do art. 32 da LC nº 207/79, em substituição e durante férias do Investigador de Polícia Chefe VITO a Dra. LETICIA DE MELLO SAMPAIO, RG 69.840.658, Delegada de Polícia GRILLO JUNIOR, RG. 16.505.000, Classe Especial.(Proc. SEIde 3ª Classe, padrão I, lotada na Delegacia Geral de Polícia, classificada no 058.00082198/2026-87)(Port. DGP-3344/2026). DEINTER 6 - SANTOS, a ter exercício em classe superior, 2ª Classe, como Titular da Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de Cubatão, fazendo VIVIANE REGINA ZANE, RG. 21.686.198, 1ª Classe, no período de 02/08/2026 jus nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar nº 207/79, ao a 16/08/2026, na DDM de Bauru/DEINTER 4 - Bauru, em substituição e pagamento da diferença entre os vencimentos de sua classe e os de 2ª durante licença prêmio da Investigadora de Polícia Chefe ANNE ELISA Classe, padrão II. (DGP-3391-P) TORRES, RG. 41.105.104, 2ª Classe.(Proc. SEI-058.00064001/2024-66)(Port. no período de 01 a 15/09/2026, o Dr. NELSON MANCINI BRANDOLIZ - DGP-3329/2026). RG 47.781.906, Delegado de Polícia de 3ª Classe, padrão I, lotado na E ainda cc. Alínea “q”, inciso II, do art. 15, do Decreto 39.948/95, Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 8 – PRESIDENTE MARCIO DE FRANCO, RG. 21.366.883, Classe Especial, no período de PRUDENTE, a ter exercício em classe superior, 2ª Classe, como Titular da 08/10/2026 a 22/10/2026, atualmente exercendo a função de Investigador Delegacia de Polícia do Município de Pirapozinho, em substituição ao de Polícia Chefe na Assistência Policial do Departamento, para exercer Titular, em férias, fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei excepcional e cumulativamente, a função de chefia destinada à Divisão Complementar nº 207/79, ao pagamento da diferença entre os de Investigações sobre Entorpecentes-DISE/DENARC, sem prejuízo de suas vencimentos de sua classe e os de 2ª Classe, padrão II. (DGP-3408-P) funções atuais e/ou qualquer ônus para o Estado, em substituição e em caráter excepcional, no período de 26/08/2026 a 04/09/2026, o Dr. durante férias do Investigador de Polícia Chefe MARCOS DE FRANCO, RG. MARCOS ANTONIO MANFRIN, RG. 9.648.865, Delegado de Polícia de 1ª 14.973.752, Classe Especial.(Proc. DGP-041/2023)(Port. DGP-3379/2026). Classe, padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado na CESSANDO: CORREGEDORIA, para exercer a função de Delegado Divisionário de Polícia A partir de 17/08/2026, os efeitos da Portaria DGP-2515/2026, publicada no da Divisão das Corregedorias Auxiliares, em substituição à Titular, em DOE de 29/06/2026, que designou ANDRE LUIZ ARCANJA VIEIRA, RG. férias, fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar 19.757.415, 1ª Classe, Investigador de Polícia Chefe, na DelPol da Infância e nº 207/79, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de sua classe Juventude de Santos/DEINTER 6 - Santos, ficando cessada a gratificação e os de Classe Especial, padrão IV, e a gratificação de “pró-labore” de 10% de “pro labore” correspondente.(Proc. DGP-7391/2005)(Port. DGPcalculada sobre o padrão de vencimento, nos termos do artigo 6º e 3385/2026). parágrafo único do artigo 8º da Lei Complementar nº 731, de 26 de A partir de 31/07/2026, os efeitos da Portaria DGP-2361/2020, outubro de 1993. (DGP-3384-P) publicada no DOE de 04/07/2020, que designou LUIZ MAURICIO CESSANDO: RODRIGUES, RG. 15.812.570, Classe Especial, Investigador de Polícia Chefe, a partir de 08/09/2026, os efeitos da Portaria DGP 2730/2026, no 18º DP/DECAP, ficando cessada a gratificação de “pro labore” publicada no DOE. de 25/06/2025, que autorizou, o Dr. ANDRÉ LUIZ correspondente.(Proc. DGP-7121/2012)(Port. DGP-3347/2026). ZANUTTO LOPES, RG. 43.567.276 Delegado de Polícia de 3ª Classe, padrão I, A partir de 16/06/2026, os efeitos da Portaria DGP-428/2024, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 8 – publicada no DOE de 16/02/2024, que designou NAPOLEAO ANTONIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, a ter exercício em classe superior, como Titular da SA, RG. 17.904.347, Classe Especial, Investigador de Polícia Chefe, no 5º Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de Presidente Venceslau. (DGPDP/DECAP, ficando cessada a gratificação de “pro labore” correspondente. 3404-P) (Proc. DGP-14303/1997)(Port. DGP-3346/2026). TORNANDO SEM EFEITO: PORTARIAS DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA A Portaria DGP-2943/2026, publicada no DOE de 12/08/2026, referente DESIGNANDO: ao Investigador de Polícia EDSON TOYODA, RG. 22.616.353, 2ª Classe. n/t do art. 36, I, da LC 207/79 (Proc.DGP-6052/2019)(Port.DGP-3327/2026).

a pedido, a partir de 08/09/2026, para ter como sede de exercício a Delegacia Seccional de Polícia de Presidente Venceslau, o Dr. CLAUDIO MIGUEL, RG. 21.287.994, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 8 – PRESIDENTE PRUDENTE, anteriormente em exercício na Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de Presidente Epitácio. (DGP-3364-P)

a pedido, a partir de 08/09/2026, para ter como sede de exercício a Delegacia de Polícia do Município de Lucélia, o Dr. ALEX JOSE MARIN LEITE - RG. 41.252.938, Delegado de Polícia de 3ª classe, padrão I, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 8 – PRESIDENTE PRUDENTE, anteriormente em exercício na Delegacia de Polícia do Município de Pacaembu. (DGP-3366-P)

no período de 16 a 30/10/2026, o Dr. JOSÉ LUIZ RAMOS CAVALCANTI - RG. 8.570.733, Delegado de Polícia de Classe Especial, padrão IV, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 5 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, exercendo a função de Delegado de Polícia Diretor do DEINTER 5 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, para responder cumulativamente pelo expediente do DEINTER 4 - BAURU, em substituição ao Titular, em férias. (DGP-3388-P)

a pedido, a partir de 08/09/2026, para ter como sede de exercício o 5º Distrito Policial de Presidente Prudente, o Dr. RENATO PINHEIRO, RG. 24.304.175, Delegado de Polícia de 2ª Classe, padrão II, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 8 – PRESIDENTE PRUDENTE, anteriormente em exercício na Delegacia de Polícia do Município de Martinópolis. (DGP-3371-P)

a pedido, a partir de 08/09/2026, como Titular do 2º Distrito Policial de Adamantina, o Dr. YURI MUNHOZ SILVEIRA, RG. 48.628.784, Delegado de Polícia de 2ª Classe, padrão II, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 8 – PRESIDENTE PRUDENTE, anteriormente em exercício na Delegacia de Polícia do Município de Lucélia. (DGP-3374-P)

a pedido, como Titular da Delegacia de Polícia do Município de Pacaembu, o Dr. VINÍCIUS ROCHA PRADO - RG. 40.653.613, Delegado de Polícia de 3ª classe, padrão I, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 8 – PRESIDENTE PRUDENTE, cessados os efeitos da Portaria que o autorizou o ter exercício em classe superior, como Titular da Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de Osvaldo Cruz. (DGP-3377-P)

a pedido, para ter como sede de exercício o 1º Distrito Policial de Mairiporã, o Dr. AFFONSO FRANCISCO SAI DA SILVA - RG. 46.735.388, Delegado de Polícia de 3ª Classe, padrão I, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEMACRO, anteriormente com sede de exercício na Delegacia de Polícia do Município Franco da Rocha.(DGP-3221-P)

no período de 01 a 15/09/2026, o Dr. NELSON MANCINI BRANDOLIZ - RG 47.781.906, Delegado de Polícia de 3ª Classe, padrão I, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 8 – PRESIDENTE PRUDENTE, a ter exercício em classe superior, 2ª Classe, como Titular da Delegacia de Polícia do Município de Pirapozinho, em substituição ao Titular, em férias, fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar nº 207/79, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de sua classe e os de 2ª Classe, padrão II. (DGP-3408-P)

a pedido, a partir de 08/09/2026, o Dr. CARLOS HENRIQUE FERNANDES GASQUES, RG. 47.716.078, Delegado de Polícia de 3ª Classe, padrão I, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 8 – PRESIDENTE PRUDENTE, a ter exercício em classe superior, 2ª Classe, como Titular da 1ª Equipe de Investigação da 3ª Delegacia de Polícia de Investigações sobre Homicídios da DEIC de Presidente Prudente, fazendo jus nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar nº 207/79, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de sua classe e os de 2ª Classe, padrão II, anteriormente com sede de exercício na Delegacia de Polícia do Município de Presidente Bernardes. (DGP-3361-P)

a pedido, a partir de 08.09.2026 o Dr. MARCELO APARECIDO DE SOUZA - RG. 46.330.739, Delegado de Polícia de 3ª Classe, padrão I, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 8 – PRESIDENTE PRUDENTE, a ter exercício em classe superior, 2ª classe, como Titular da Delegacia de Polícia do Município de Martinópolis, fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar nº 207/79, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de sua classe e os de 1ª classe, padrão III, cessados os efeitos da Portaria que o autorizou a ter exercício em classe superior, como Titular da Delegacia de Polícia do Município de Palmital. (DGP-3370-P)

a pedido, a partir de 08/09/2026, o Dr. PAULO HENRIQUE APARECIDO LOZANO, RG. 45.726.619, Delegado de Polícia de 3ª Classe, padrão I, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 8 – PRESIDENTE PRUDENTE, a ter exercício em classe superior, 2ª Classe, como Titular da DISE de Dracena, fazendo jus nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar nº 207/79, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de sua classe e os de 2ª Classe, padrão II, padrão II, anteriormente com sede de exercício na Delegacia de Polícia do Município de Pacaembu.

a pedido, a partir de 09.09.2026, o Dr. EDERSON LEMES DOS SANTOS, RG. 69.823.610, Delegado de Polícia de 3ª Classe, padrão I, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 8 – PRESIDENTE PRUDENTE, a ter exercício em classe superior, 2ª Classe, como Titular da Delegacia de Polícia do Município de Teodoro Sampaio, fazendo jus nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar nº 207/79, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de sua classe e os de 2ª Classe, padrão II. (DGP-3396-P)

a pedido, para ter como sede de exercício o 3º Distrito Policial de Cruzeiro, a Dra. PATRICIA CASANOVA CRIVOCHEIN, RG. 66.392.697, Delegada de Polícia de 3ª Classe, padrão I, lotada na Delegacia Geral de Polícia, classificada no DEINTER 1 – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, anteriormente em exercício na Delegacia de Polícia do Município de Caraguatatuba. (DGP3378-P)

CESSANDO: A partir de 30/06/2026, os efeitos da Portaria DGP1791/2016, publicada no DOE de 10/03/2016, que designou a partir de 1º/03/2014, CAROLINA MARCIA FERREIRA MATOS, RG. 18.504.001, Agente de Telecomunicações Policial de Classe Especial, para exercer a função de Encarregada de Equipe, destinada à DelSecPol de Registro - DEINTER 6 - Santos, ficando, em consequência, cessada a gratificação de "pro labore". Proc. DGP n.º 4565/2012. (Port. DGP-3387/2026). DESIGNANDO: A Agente de Telecomunicações Policial, para exercer a função de Chefe de Equipe, com direito ao "pró-labore" de 9,5%, n.t. do art. 7º e o parágrafo único do art. 8º da LC. 731/1993, c.c. a LC. 1197/2013:

a pedido, para ter como sede de exercício a Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de São José dos Campos, a Dra. GERLANDIA RAMALHO BRITO, RG. 69.826.687, Delegada de Polícia de 3ª Classe, padrão I, lotada na Delegacia Geral de Polícia, classificada no DEINTER 1 – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, anteriormente em exercício no 1º Distrito Policial de Jacareí. (DGP-3380-P)

ACADEMIA DE POLÍCIA DR CORIOLANO NOGUEIRA COBRA

a pedido, para ter como sede de exercício a Delegacia de Polícia do Município de Caraguatatuba, o Dr. RODRIGO CUNHA SOARES, RG. 69.849,197, Delegado de Polícia de 3ª Classe, padrão I, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 1 – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, anteriormente em exercício na Delegacia de Polícia do Município de Ubatuba. (DGP-3381P)

O Delegado de Polícia e Professor Dirigente da Unidade de Ensino e Pesquisa (UEP) em São José dos Campos – DEINTER 1, por intermédio da Secretaria de Coordenação e Controle do Interior da Academia de Polícia, torna pública a relação dos policiais civis que frequentaram e concluíram com aproveitamento o CURSO DE TREINAMENTO EM ARMAMENTO E TIRO NO NÍVEL DE HABILITAÇÃO OPERACIONAL – OP I, Turma 03/2026 (Proc. 183/SCCI/2026), realizado no dia 10/09/2026, das 09h00 às 16h30, com carga horária total de 8 horas-aula, conforme segue:

No período de 25/09/2026 a 09/10/2026, RENATA VIEIRA SANTOS, RG: 27.080.080, de Classe Especial, destinada à Assessoria Policial-Civil da Secretaria da Segurança Pública, em substituição à Ceres Andrade de Almeida, RG. 24.381.575, Agente de Telecomunicações Policial de Classe Especial, Chefe de Equipe, em férias. Processo SEI N.º 025.00003776/202613. (Port. DGP - 3406/2023).

a pedido, para ter como sede de exercício a Delegacia de Polícia do Município de Ubatuba, o Dr. ALBERTINO DOMINGOS GONÇALVES NETO, RG. 66.406.972, Delegado de Polícia de 2ª Classe, padrão II, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 1 – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, anteriormente em exercício na Delegacia de Polícia do Município de Caraguatatuba. (DGP-3382-P)

NOME RG ALAN MINICUCCI 43.571.868 ALEXANDER BERKI 27.618.363 ALISSON BRUNO ALVES PEREIRA ROCHA 69.935.852 ANA CLAUDIA OLIVEIRA LAURENTINO SANTOS 41.086.530 ANDRÉ ALMEIDA SILVA 30.171.968 ANDRE WIIK DE ARAUJO 27.647.466

DESIGNANDO:

a pedido, a partir de 08/09/2026, como Titular da Delegacia de Polícia do Município de Presidente Bernardes, o Dr. CASSIO GARDENAL SANTOS, RG. 37.885.203, Delegado de Polícia de 3ª Classe, padrão I, lotado na

a pedido, para ter como sede de exercício a Delegacia Seccional de Polícia de Casa Branca, o Dr. CRISTIANO FRANCE FAVARO - RG. 23.111.803, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotado na Delegacia Geral de

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