DOE 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

104 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº170 | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2026

de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 71,83 (setenta e um reais e oitenta e três centavos), conforme o artigo 1º; §1°do art. 2°, caput do artigo 4º, tudo do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da CEGÁS, em Fortaleza, 15 de junho de 2026.

José Eduardo Marzagão Filho DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº081/2026 - A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a Sra. ADRIANA RAMOS GRESPAN , ocupante do cargo de Gerente de Recursos Humanos desta companhia, a viajar para São Paulo/ SP do dia 29 de junho a 02 de julho de 2026, para participação no evento People Analytics Summit 2026, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), totalizando o valor de R$ 2.036,16 (dois mil e trinta e seis reais e dezesseis centavos) e 1,0 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) e passagens aéreas no valor de R$ 2.735,36 (dois mil e setecentos e trinta e cinco reais e trinta e seis centavos), perfazendo um valor total de R$ 5.159,36 (cinco mil e cento e cinquenta e nove reais e trinta e seis centavos), conforme art. 1°; caput e parágrafo 2º, inciso III, do artigo 4º§, tudo do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da CEGÁS, em Fortaleza, 09 de junho de 2026. José Eduardo Marzagão Filho DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA Nº082/2026 - A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o Sr. JOÃO EVANGELISTA DE PAULO CAMPOS , ocupante do cargo de Técnico de Processos Operacionais desta companhia, a viajar** para Juazeiro do Norte/CE, no dia 28 a 29 de junho de 2026, a fim de realizar coleta de gás para na Estação do Cariri para análise laboratorial, concedendo-lhe 1 ½ (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos) considerando o desconto correspondente a ½ (meia) diária, em razão da disponibilização de hospedagem, conforme o artigo 1º; caput e parágrafo 2º, incisos II e III do § 2º do artigo 4º, tudo do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da CEGÁS, em Fortaleza, 25 de junho de 2026. José Eduardo Marzagão Filho DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA Nº083/2026 - A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o Sr. EDILSON FERREIRA DE MELO FILHO , ocupante do cargo de Técnico de Processos Operacionais desta companhia, a viajar** para Juazeiro do Norte/CE, no dia 28 a 29 de junho de 2026, a fim de realizar coleta de gás na Estação do Cariri para análise laboratorial, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos, considerando o desconto correspondente a 0,5 (meia) diária, em razão da disponibilização de hospedagem, conforme com o artigo 1º; §1°do art. 2°, caput e parágrafo 2º; incisos II e III do § 2º do artigo 4º, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da CEGÁS, em Fortaleza, 25 de junho de 2026.

José Eduardo Marzagão Filho DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA Nº085/2026 - A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o Sr. JOÃO EVANGELISTA DE PAULO CAMPOS , ocupante do cargo de Técnico de Processos Operacionais desta companhia, a viajar** para Aracati/CE, no dia 30 de junho de 2026, a fim de realizar Coleta de gás para análise laboratorial, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 71,83 (setenta e um reais e oitenta e três centavos), conforme o artigo 1º; §1°do art. 2°, caput do artigo 4º, tudo do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da CEGÁS, em Fortaleza, 25 de junho de 2026.

José Eduardo Marzagão Filho DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS

PORTARIA Nº174/2026-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA dos EMPREGADOS , relacionados no anexo único desta Portaria, que viajaram à cidade de Sobral-CE, conforme Portaria de Nº. 169/2026-DPR, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres, de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024, e Portaria Nº. 9/2026-SEPLAG, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 09 de setembro de 2026.

Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº174/2026-DPR, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº175/2026-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA dos EMPREGADOS , relacionados no anexo único desta Portaria, que viajaram à cidade de Juazeiro do Norte-CE, conforme Portarias de Nº. 168 e 170/2026-DPR, com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres, de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024, e Portaria Nº. 9/2026-SEPLAG, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 09 de setembro de 2026.

Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.