DOE 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|121
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº170 | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2026
ÁREA
N°
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND.
QTDE.
DATA
TÉRMINO| |---| |3
Fortalecer os instrumentos de gestão, objetivando
garantir a conformidade dos processos e o
alcance dos resultados institucionais
4
Encaminhar relatórios para acompanhamento
das obras contempladas no MAPP.
Relatórios
3
31/10/2026| |ÁREA
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND.
QTDE.
DATA
TÉRMINO
COMPARTILHAR| |CGERH
Tratar 500 processos de solicitação de Outorga de Direito
de Uso e de Obras de serviços de interferências Hídricas
2
Emissão de Documentos
Vistorias
500
31/10/2026
INFORMÁTICA| |
Realizar 70 fiscalizações do uso dos recursos hídricos
2
Ata das reuniões disponibilizadas
no site da SRH
Atas
42
31/10/2026
SETOR DE TRANSPORTE
DA SRH| |Ministrar 10 palestras/capacitações com temas
relacionados ao sistema e a Gestão dos Recursos Hídricos
3
Representar a SRH junto aos
Comitês de Bacias Hidrográficas
Reuniões
06
31/10/2026
INFORMÁTICA| |Assegurar a participação dos
integrantes de comitês de Bacias
Lista de presença
31/10/2026| |Representar a SRH junto a 06 Comitês
de Bacias do Estado.
3
Assegurar a participação dos
integrantes dos Comitês de BaciasLista de presença
07
31/10/2026
SECRETARIA EXECUTIVA
DOS COMITÊS DO
ESTADO; SETOR DE
TRANSPORTE DA SRH
E INFORMÁTICA| |ÁREA
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND.
QTDE.
DATA
TÉRMINO
COMPARTILHAR| |ASCOI
Acompanhar as ações judiciais de
desapropriação do CAC.
4
Acompanhamento geral dos processos
Unid.
Sob demanda
31/10/2026
COAFI, GABINETE| |Acompanhar os prazos de vencimentos dos
contratos e convênios junto à ASJUR.
4
Acompanhamento geral dos contratos
Unid.
Sob demanda
31/10/2026
COAFI, GABINETE| |Representar a ASCOI junto a CGE
2
Representar a ASCOI junto à CGE,
junto ao Plano de Integridade
Unid.
Sob demanda
31/10/2026
COAFI, GABINETE| |ÁREA
PESO
META INSTITUCIONAL
PRODUTOS
UND.
QTDE.
DATA
TÉRMINO| |ASJUR
2
Acompanhamento jurídico dos projetos e as obras de
infraestrutura hídrica em elaboração ou em execução;
Pareceres jurídicos
Pareceres/ Despachos
12
31/10/2026| |2
Acompanhamento jurídico na execução dos contratos elaborados pela
Secretaria dos Recursos Hídricos – Pareceres jurídicos e termos.
Pareceres jurídicos e termos
Pareceres/ Despachos
12
31/10/2026| |
3
Acompanhamento na execução dos processos licitatórios das
obras de infraestrutura hídrica e dos serviços inerentes às
atividades da SRH; Realizar análise de solicitação dos processos
licitatórios oriundos das demandas de interesse da SRH.
Realizar análise de solicitação dos
processos licitatórios oriundos das
demandas de interesse da SRH.
Pareceres/ Despachos
12
31/10/2026| |3
Acompanhamento técnico-jurídico na regularização fundiária
dos imóveis do Estado do Ceará, de acordo com a legislação que
diõ biRli ídi
Realizar pareceres jurídicos e termos
Pareceres/ Despachos
24
31/10/2026| |spes sore regstros;eazarpareceresjurcos e termos.| |ÁREA
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND.
QTDE.
DATA
TÉRMINO
COMPARTILHAMENTO| |COAFI
Elaborar orçamento de eficiência na Execução
Orçamentária e Financeira para o ano de 2026 visando a
otimização da execução orçamentária e financeira.
4
Elaborar orçamento de eficiência
na Execução Orçamentária e
Financeira para o ano de 2026.
Termo
- Dossiê
- Relatórios
1
31/10/2026
COAFI| |Estabelecer parcerias com pelo menos 02 órgãos gestores
estaduais/ federais para otimizar os recursos financeiros,
humanos e materiais até o final do próximo ano
6
Integração interinstitucional
alinhado com a atribuição de manter
articulação com órgãos gestores
do Estado e/ou de outros níveis
Termo de
Referência
1
31/10/2026
COAFI| |Aumentar a transparência das atividades financeiras da
Secretaria, publicando relatórios trimestrais gerenciais
para o controle interno e gestão superior
Realizar e acompanhar diárias, ajuda
de custo, vantagens e gratificações
até o dia 20 de cada mês.
Relatórios
5
31/10/2026
COAFI| |Realizar um inventário completo e detalhado de todos os bens
patrimoniais móveis e imóveis da Secretaria até o final do ano.
Transparência e comunicação,
alinhado com a necessidade de
prestar informações e esclarecimentos
a órgãos de controle interno e
externo. Alinhado com a gestão
eficiente dos contratos e convênios
Relatórios
Sob
demanda
31/10/2026
COAFI| |Melhoria na gestão de patrimônio,
alinhado com a necessidade
de gerenciar eficazmente o
patrimônio da Secretaria.
Relatórios
2
31/10/2026
COAFI| |Melhoria na gestão da folha
de pagamento, alinhado com
a gestão eficiente e precisa
da folha de pagamento
Relatórios
Sob
demanda
31/10/2026
COAFI| |
COINF
Planejar as Ações de aumento da oferta Hídrica:
4
Pareceres Jurídicos
Pareceres/
Desachos
1
31/10/2026
ASJUR/GABINETE| |p
Manutenção dos Sistemas de Dessalinização
do Programa Água Doce
3
Pareceres Jurídicos e Termos.
Pareceres/
Despachos
2
31/10/2026
ASJUR/GABINETE
Ali iftt d tã t| |mpar a nraesruura e capaço, armazenameno e
transferência hídrica: Cinturão das Águas – CAC
Duplicação do Eixão das Águas (Elaboração do Projeto Executivo
e Execução); Sistema Adutor Banabuiú/ Sertão Central – Malha
D’água: Acompanhamento do contrato do engenheiro (Supervisão)
e Design e Built (Elaboração do Projeto e Execução da Obra)
3
Realizar análise de solicitação dos
processos licitatórios oriundos das
demandas de interesse da SRH
Pareceres/
Despachos
Sob
demanda
31/10/2026
SOHIDRA| |COTIC
Instalar e modernizar o parque tecnológico da SRH até 2026
5
Automação Eletrônica no
Tramite de Processos
Unidade
1
31/10/2026
COTIC| |Implantar política de segurança e equipar a SRH para prover
segurança e integridade das informações até 2026.
5
Migração de dados da Secretaria para
Ambiente de NUVEM de dados
Unidade
1
31/10/2026
COTIC|

*** *** * PORTARIA Nº214/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, a servidora RAFAELA ANTUNES QUEIROZ , ocupante do cargo de Supervisor de Núcleo DAS-1, matrícula n.º 300004-5-5, deste Órgão, a viajar** à cidade de Porto Alegre, no período de 23 a 26/09/2026, a fim de participar do 13º Simpósio Internacional de Qualidade Ambiental, na Cidade de Porto Alegre/RS, concedendo-lhe 3½ (três diárias e meia), no valor unitário R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 35% (trinta e cinco por cento), no valor total de R$ 1.832,54 (hum mil e oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos),e passagens aérea, para o trecho FORTALEZA / PORTO ALEGRE/ FORTALEZA, no valor de R$ 3.839,30 (três mil e oitocentos e trinta e nove reais e trinta centavos), perfazendo um total de R$ 6.059,68 (seis mil e cinquenta e nove reais e sessenta e oito centavo), de acordo com os artigos 1º, 4º, 8 e 12, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, de acordo com a Portaria n° 9/2026, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 08 de setembro de 2026. Filomeno Josué Ferreira Marques

SECRETÁRIO EXECUTIVO

Registre-se e publique-se.