DOERN 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Natal, 15 de setembro de 2026
8 - Ano 93 • Nº 16.236
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/08/2026. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete da Secretaria de Estado da Administração (SEAD), em Natal/RN, 09 de setembro de 2026. Jane Carmen Carneiro e Araújo Secretária de Estado da Administração
| ANEXO I | |||
|---|---|---|---|
| MATRÍCULA | SERVIDOR |
PONTUAÇÃO | RESULTADO |
| 163.310-4/1 | ÉCIO SILVA DE OLIVEIRA | 86 | APTO |
| ANEXO II | |||
| MATRÍCULA | SERVIDOR |
NÍVEL | |
| 163.310-4/1 | ÉCIO SILVA DE OLI | VEIRA | “J” |
Resolução Nº 219, DE 13 DE agosto DE 2026
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes confere o art. 54, XIII, da Lei Complementar Estadual nº 163, de 05 de fevereiro de 1999, c/c o artigo 1º, inciso II, letra “f”, do Decreto nº. 11.519, de 24.11.92, e tendo em vista o que consta no processo nº 00610269.000938/2026-57 - SEI;
RESOLVEM exonerar, a pedido, o (a) servidor (a) Bianca Fernandes Vasconcelos e Silva, matrícula n.º 246.316-4, vínculo 1, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, do Quadro Geral da Secretaria de Estado da Saúde Pública – SESAP, nos termos do artigo 34, da Lei Complementar nº. 122, de 30 de junho de 1994, retroagindo seus efeitos 31/07/2026.
PUBLIQUE-SE JANE CARMEN CARNEIRO E ARAÚJO Secretária de Estado da Administração ALEXANDRE MOTTA CÂMARA Secretário de Estado da Saúde Pública
Resolução Nº 250, DE 08 DE setembro DE 2026A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER , no uso das atribuições que lhes confere o art. 54, XIII, da Lei Complementar Estadual nº 163, de 05 de fevereiro de 1999, c/c o artigo 1º, inciso II, letra “f”, do Decreto nº. 11.519, de 24.11.92, e tendo em vista o que consta no processo nº 00410029.008305/2026-21 - SEI.
RESOLVEM exonerar, a pedido, o (a) servidor (a) MARINA MAYUMI BERTALINI, matrícula nº 254.489-0, vínculo 1, ocupante do cargo de PROFESSOR PN-III “A”, do Quadro Geral de Pessoal do Estado – Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer - SEEC, nos termos do artigo 34, da Lei Complementar nº. 122, de 30 de junho de 1994, retroagindo seus efeitos a 07/07/2026. JANE CARMEN CARNEIRO E ARAÚJO Secretária de Estado da Administração MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer
Resolução Nº 254, DE 09 DE setembro DE 2026A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER , no uso das atribuições que lhes confere o art. 54, XIII, da Lei Complementar Estadual nº 163, de 05 de fevereiro de 1999, c/c o artigo 1º, inciso II, letra “f”, do Decreto nº. 11.519, de 24.11.92, e tendo em vista o que consta no processo nº 00410030.002503/2026-41 - SEI.
RESOLVEM exonerar, a pedido, o (a) servidor (a) MARIA CLARA BATISTA MONTEIRO, matrícula nº 252.6212, vínculo 1, ocupante do cargo de PROFESSOR PN-III “A”, do Quadro Geral de Pessoal do Estado – Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer - SEEC, nos termos do artigo 34, da Lei Complementar nº. 122, de 30 de junho de 1994, retroagindo seus efeitos a 18/06/2026. JANE CARMEN CARNEIRO E ARAÚJO Secretária de Estado da Administração MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer
Resolução Nº 256, DE 10 DE setembro DE 2026A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER , no uso das atribuições que lhes confere o art. 54, XIII, da Lei Complementar Estadual nº 163, de 05 de fevereiro de 1999, c/c o artigo 1º, inciso II, letra “f”, do Decreto nº. 11.519, de 24.11.92, e tendo em vista o que consta no processo nº 00410029.007559/2024-60 - SEI.
RESOLVEM exonerar, a pedido, o (a) servidor (a) SUERDA KELLY PEREIRA DE LIMA, matrícula nº 130.0253, vínculo 1, ocupante do cargo de PROFESSOR PN-IV “C”, do Quadro Geral de Pessoal do Estado – Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer - SEEC, nos termos do artigo 34, da Lei Complementar nº. 122, de 30 de junho de 1994, retroagindo seus efeitos a 13/07/2024. JANE CARMEN CARNEIRO E ARAÚJO
Secretária de Estado da Administração MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer
Resolução Nº 257, DE 10 DE setembro DE 2026A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER , no uso das atribuições que lhes confere o art. 54, XIII, da Lei Complementar Estadual nº 163, de 05 de fevereiro de 1999, c/c o artigo 1º, inciso II, letra “f”, do Decreto nº. 11.519, de 24.11.92, e tendo em vista o que consta no processo nº 00410040.002178/2026-06 - SEI.
RESOLVEM exonerar, a pedido, o (a) servidor (a) ALICE CHAVES DE LIMA, matrícula nº 145.647-4, vínculo 1, ocupante do cargo de PROFESSOR PN-III “A”, do Quadro Geral de Pessoal do Estado – Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer - SEEC, nos termos do artigo 34, da Lei Complementar nº. 122, de 30 de junho de 1994, retroagindo seus efeitos a 15/07/2026.
JANE CARMEN CARNEIRO E ARAÚJO, Secretária de Estado da Administração MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA , Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer
Resolução Nº 260, DE 10 DE setembro DE 2026A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER , no uso das atribuições que lhes confere o art. 54, XIII, da Lei Complementar Estadual nº 163, de 05 de fevereiro de 1999, c/c o artigo 1º, inciso II, letra “f”, do Decreto nº. 11.519, de 24.11.92, e tendo em vista o que consta no processo nº 00410040.001897/2026-00 - SEI.
RESOLVEM exonerar, a pedido, o (a) servidor (a) MARIA ZELÂNDIA ROCHA SILVA, matrícula nº 252.911-4, vinculo 1, ocupante do cargo de PROFESSOR PN-III “A”, do Quadro Geral de Pessoal do Estado – Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer - SEEC, nos termos do artigo 34, da Lei Complementar nº. 122, de 30 de junho de 1994, retroagindo seus efeitos a 20/06/2026. JANE CARMEN CARNEIRO E ARAÚJO, Secretária de Estado da Administração MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA , Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer
PORTARIA-SEI Nº 714, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 54, XIII, da Lei Complementar Estadual nº 163, de 05 de fevereiro de 1999, e em razão da decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 0802204-76.2026.8.20.5001 - Comarca de Natal, protocolado sob o nº 00110013.016284/202652 - SEI;
RESOLVE:
Art. 1º. Corrigir a evolução funcional, de acordo com o anexo único, concedendo promoção de nível remuneratório à servidora ANA CRISTINA VENANCIO FERREIRA, matrícula nº 124.008-0/1, enquanto ocupante do cargo de Auxiliar de Infraestrutura, conforme o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração – PCCR, nos termos da Lei Complementar nº 432, de 01 de julho de 2010, alterada pela Lei Complementar nº 698, de 22 de fevereiro de 2022. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. JANE CARMEN CARNEIRO E ARAÚJO, Secretária de Estado da Administração
| ANEXO ÚNICO | |
|---|---|
| NÍVEL | VIGÊNCIA |
| “7” | 01/07/2019 |
| “E” | 01/07/2022 |
| “F” | 01/07/2025 |
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhes confere o art. 54, XIII, da Lei Complementar Estadual nº 163, de 05 de fevereiro de 1999, e em razão da decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 0800499-43.2026.8.20.5001 - Comarca de Natal, protocolado sob o nº 00110013.016477/202611 - SEI; RESOLVE:
Art. 1º Conceder Promoção do nível remuneratório à servidora MARIA DAS GRACAS CESARIO, matrícula nº 122.117-5/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Infraestrutura, conforme o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração – PCCR, para o Nível Remuneratório “F”, nos termos da Lei Complementar nº 432, de 01 de julho de 2010, alterado pela Lei Complementar nº 698, de 22 de fevereiro de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 27/08/2025. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. JANE CARMEN CARNEIRO E ARAÚJO
Secretária de Estado da Administração
PORTARIA-SEI Nº 728, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhes confere o art. 54, XIII, da Lei Complementar Estadual nº 163, de 05 de fevereiro de 1999, e em razão da decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 0801881-71.2026.8.20.5001 - Comarca de Natal, protocolado sob o nº 00110013.014799/202618 - SEI;
RESOLVE:
Art. 1º. Corrigir a evolução funcional, de acordo com o anexo único, concedendo promoção de nível remuneratório ao servidor SEBASTIAO CORDEIRO, matrícula nº 124.000-5/1, enquanto ocupante do cargo de Auxiliar de Infraestrutura, conforme o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração – PCCR, nos termos da Lei Complementar nº 432, de 01 de julho de 2010, alterada pela Lei Complementar nº 698, de 22 de fevereiro de 2022. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
JANE CARMEN CARNEIRO E ARAÚJO, Secretária de Estado da Administração
| ANEXO ÚNICO | |
|---|---|
| NÍVEL | VIGÊNCIA |
| “F” | 01/07/2025 |
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER , no uso das atribuições que lhes confere o art. 54, XIII, da Lei Complementar Estadual nº 163, de 05 de fevereiro de 1999, c/c o artigo 1º, inciso II, letra “f”, do Decreto nº. 11.519, de 24.11.92, e tendo em vista o que consta no processo nº 00410029.009502/2026-67 - SEI.
RESOLVEM exonerar, a pedido, o (a) servidor (a) EDMILSON PONTES DE OLIVEIRA, matrícula nº 252.7952, vinculo 1, ocupante do cargo de PROFESSOR PN-III “A”, do Quadro Geral de Pessoal do Estado – Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer - SEEC, nos termos do artigo 34, da Lei Complementar nº. 122, de 30 de junho de 1994, retroagindo seus efeitos a 01/08/2026.
JANE CARMEN CARNEIRO E ARAÚJO
Secretária de Estado da Administração
MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer
Companhia de Processamento de Dados do RN - DATANORTE P O R T A R I A Nº. 031 / 2026 Resolução Nº 259, DE 10 DE setembro DE 2026A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER , no uso das atribuições que lhes confere o art. 54, XIII, da Lei Complementar Estadual nº 163, de 05 de fevereiro de 1999, c/c o artigo 1º, inciso II, letra “f”, do Decreto nº. 11.519, de 24.11.92, e tendo em vista o que consta no processo nº 00410029.005142/2025-43 - SEI.
RESOLVEM exonerar, a pedido, o (a) servidor (a) PIATÃ DE MELO GURGEL, matrícula nº 131.553-6, vinculo 1, ocupante do cargo de PROFESSOR PN-III “A”, do Quadro Geral de Pessoal do Estado – Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer - SEEC, nos termos do artigo 34, da Lei Complementar nº. 122, de 30 de junho de 1994.
JANE CARMEN CARNEIRO E ARAÚJO, Secretária de Estado da Administração MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA - Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer
A Diretoria da DATANORTE – Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições estatutárias,
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear MARIA ALBANIZA DA SILVA BARACHO, para o Cargo Comissionado de Assessor Gabinete, de acordo com a Resolução nº. 001/2026, de 07 de janeiro de 2026.
Art. 2º - A presente portaria entra em vigor a partir desta data. Dê-se ciência.
Natal (RN), 14 de setembro de 2026. GILCELLY ADRIANO MEDEIROS DE ARAÚJO Diretora Presidente JOÃO ALVES DE MEDEIROS, Diretor Administrativo e Financeiro