DOERN 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Natal, 15 de setembro de 2026
14 - Ano 93 • Nº 16.236
CONTRATADO: APLICAPET 39724032 PRODUTOS E SERVICOS VETERINARIOS LTDA, CNPJ 39.724.032/0001-75 COM VALOR TOTAL DE R$ 6.448,40 (SEIS MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS);
CONTRATADO: VETMAX PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, CNPJ 09.049.833/0001-11 COM VALOR TOTAL DE R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS);
CONTRATADO: BICHO WEB SAUDE ANIMAL LTDA, CNPJ 60.718.874/0001-00, COM VALOR TOTAL DE R$ 790,10 (SETECENTOS E NOVENTA REAIS E DEZ CENTAVOS);
CONTRATADO: BICHO WEB SAUDE ANIMAL LTDA, CNPJ 60.718.874/0001-00, COM VALOR TOTAL DE R$ 799,56 (SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS); FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21. DATA: 11 DE SETEMBRO DE 2026.
RECONHECIMENTO: YURI PESSOA FERRO, CEL PM – DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO. RATIFICAÇÃO: ALARICO JOSÉ PESSOA AZEVÊDO JÚNIOR, CEL PM – COMANDANTE GERAL.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER- EXTRATO DE RENOVAÇÃO Nº 00410147.000670/2024-89 - DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR TEMPO DETERMINADO, EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER E EVANILSON TENÓRIO ELEODÓRIO, CPF nº 064.166.454-08 ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA MARTA MARIA CASTANHO ALMEIDA PERNAMBUCO - DE ACORDO COM A LEI Nº 9.353 DE 19/08/2010, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 9.737, DE 26.06.2013, ALTERADA PELA LEI Nº 10.149 DE 24 DE JANEIRO DE 2017, E ALTERADA PELA LEI ESTADUAL Nº 11.328, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.
DISCIPLINA: CIÊNCIAS AGRÁRIAS
CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZOO presente contrato terá vigência de 21/06/2026 até 20/06/2028
CLAUSULA SEGUNDA - REMUNERAÇÃO, O CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados pelo (a) o valor mensal de R$ 3.387,16 (cinco mil, trezentos e oitenta e sete e dezesseis centavos)
Natal/RN 07.03.2026
MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer
*Republicado por incorreção
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 57/2024 Processo Nº 00410004.002316/2024-13.
Partícipes: Secretaria do Estado da Educação, do Esporte e do Lazer e a empresa LM Servgráfica e Copiadora Ltda. Objeto: prorrogar a vigência, assim como alocar créditos orçamentários, conforme o permissivo legal disposto nos Art. 57, II, da Lei Federal n.º 8.666/93. Vigência: O presente Termo Aditivo prorrogará a vigência por mais 12 (doze) meses, com início em 12/09/2026 e término em 11/09/2027, com eficácia após assinatura e sujeita a publicação por extrato no Diário Oficial do Estado DOE. Dotação: Os recursos destinados à realização da despesa especificada no presente processo, encontram-se alocados no Orçamento Geral do Estado, conforme especificação abaixo: Exercício 2026 (12 de setembro a 31 dedezembro). Unidade Orçamentária: 18101 12 122 0100 2238. Subação: 223801 – Manutenção e funcionamento; Natureza da despesa: 3390. 39.63 – Serviços gráficos; Fonte: 0.5.00 – Recursos Não Vinculados de Impostos; Valor: 29.977,94 (vinte e nove mil novecentos e setenta e sete reais e noventa e quatro centavos). Exercício 2027 - (01 de janerio a 11 de setembro); Unidade Orçamentária: 18101 12 122 0100 2238; Subação: 223801 – Manutenção e funcionamento; Natureza da despesa: 3390.39.63 – Serviços gráficos; Fonte: 0.5.00 – Recursos Não Vinculados de Impostos; Valor: R$ 69.031,56 (sessenta e nove mil trinta e um reais e cinquenta e seis centavos). Valor: O valor total deste instrumento é de R$ 99.009,50 (noventa e nove mil, nove reais e cinquenta centavos). Assinaturas: Maria do Socorro da Silva Batista e Rivaldo Cesar Lucena Soares.
Natal/RN, 14 de setembro de 2026.
Maria do Socorro da Silva Batista
Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer
COMISSÃO DE LICITAÇÃO – CL/SEEC PROCESSO: SEI Nº 00410046.000243/2026-09 CHAMADA PÚBLICA Nº. 016/2026
EXTRATO DO RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA DA 16ª DIREC - JOÃO CÂMARA/RN
A Pregoeira da Comissão de Licitação - CL/SEEC, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado da Chamada Pública em referência para os Grupos Formais e Agricultores Individuais, e os respectivos itens, nas referidas cidades e escolas abaixo, que tem como objetivo: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar dos Alunos Matriculados nas Escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado do Rio Grande do Norte, através da Chamada Pública nº 016/2026 - JOÃO CÂMARA/RN, oriundos da Agricultura Familiar, observados os termos das LEIS nº 11.947, de 16/06/2009, alterada pela Lei 14.660, de 23 de agosto de 2023 e nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e da Resolução do CD/FNDE nº 04, de 26/02/2026.
GRUPOS FORMAIS| ASSOCIAÇÃO DAS ASSENTADAS E ASSENTADOS RURAIS DO RIO GRAN CNPJ: 52.092.755/0001-67 CEL:(84)9.8723-0303/9.8887-0563 Município: Ceará |
DE DO NORTE - ASSOCARN -Mirim/RN |
||
|---|---|---|---|
| MUNICÍPIOS ESCOLAS |
ITENS GANHOS | VALOR R$ | ITEM DESER- TO |
| BENTO FERNANDES E.E. Senador João Câmara |
1, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 14, 15, 18, 19, 20, 21,22,23,24,25,26,27,28,29. |
14.418,03 | 13 |
| JARDIM DE ANGICOS E.E. Coronel Miguel Teixeira |
1, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 14, 15, 18, 19, 20, 21,22,23,24,25,26,27,28,29. |
12.109,77 | 13 |
| JOÃO CÂMARA E.E. Professora Marluce Lucas |
6,20,24,25,26,27,28. | 9.730,66 | 13 |
| VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$. ... 36.258,46 |
|||
| ASSOC. DE MULHERES AGRICULTORAS PARA VIABILIDADE E DESENV CNPJ: 47.054.658/0001-40 CEL:(84)9.9933 -7790 Município: Ceará-Mirim/RN |
OLVIMENTO DA AGRICULTURA FA | MILIAR - AM | AVIDA |
| JOÃO CÂMARA E.E. Professora Marluce Lucas |
2,16,17. | 749,40 | 13 |
| E.E. Francisco de Assis Bit- tencourt |
2, 6, 14, 16, 17, 20, 22, 24, 25, 26, 27,28. |
36.378,22 | 13 |
| VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$. ... 37.127,62 |
|||
| ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO PROJETO SANTA AGUEDA 2 IRRIGADO - SA CNPJ: 47.997.595/0001-16 CEL:(84)9.9142-3928/9.8731-2386 Município: Ceará |
NTA ÁGUEDA -Mirim/RN |
||
| BENTO FERNANDES E.E. Senador João Câmara |
2,3,9,11,12,16,17. | 886,32 | 13 |
| JANDAÍRA E.E. Prof.ª Maria da Conceição Messias |
12. | 48,86 | 13 |
| JARDIM DE ANGICOS E.E. Coronel Miguel Teixeira |
2,3,9,11,12,16,17. | 909,22 | 13 |
| JOÃO CÂMARA E.E. Antônio Gomes |
2,6,16,17,20,24,25,26,27,28. | 15.483,30 | 13 |
| E.E. Capitão José da Penha | 2,6,16,17,20,24,25,26,27,28. | 16.350,03 | 13 |
| E.E. Francisco de Assis Bit- tencourt |
12. | 355,98 | 13 |
| E.E. Indígena de Ens. Fund. e Médio Prof. Francisco Silva do Nascimento |
1, 2, 4, 5, 6, 8, 9, 10 ,11, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28,29. |
17.960,29 | 0 |
| PARAZINHO E.E. Professor Miguel Monteiro |
2, 9, 10, 16, 17, 20, 23, 24, 25, 26, 27,28,29. |
6.404,67 |
0 |
|---|---|---|---|
| E.E. Senador Jessé Pinto Freire | 2, 6, 7, 9, 10, 16, 17, 20, 23, 24, 25, 2 272829 |
, 8.299,89 |
13 |
| PEDRA GRANDE E.E. Marcílio Teixeira PEDRA PRETA EE Professora Gercina Bezerra |
, ,. 12. 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 14 |
48,86 465823 |
13 13 |
.. |
, , , , , , , , , , , , , 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25,26,27,28,29. |
., | |
| POÇO BRANCO E.E. Carmem Costa E.E. Estudante José Francisco |
2,9,12,14,24,25,26,27,28. 2, 9, 12, 14, 24, 25, 26, 27, 28. |
6.320,63 26.659,84 |
13 13 |
| Filho SÃO BENTO DO NORTE E.E. Senador Dinarte Mariz |
1, 2, 3, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 16 17,20,21,23,24,25,26,27,28. |
, 11.144,60 |
13 |
| VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$. ... 115.530,72 COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLI CNPJ: 16.939.249/0001-89 CEL:(84)9.9480-2694 Município: Pureza/RN |
DÁRIA DE BEBIDA VELHA - COOPA | BEV | |
CAIÇARA DO NORTE E.E. Godofredo Cacho |
2, 6, 7, 9, 10, 16, 17, 20, 23, 24, 25, 26,27,28. |
22.560,28 | 13 |
| JANDAÍRA E.E. Fabrício Pedroza E.E. Prof.ª Maria da Conceição Messias |
16,24,25,26,27,28. 6, 7, 16, 24, 25, 26, 27, 28. |
3.434,20 11.424,66 |
0 13 |
| PEDRA GRANDE E.E. Marcílio Teixeira |
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, |
7.049,06 | 13 |
| VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$. ... 44.468,20 |
26,27,28,29. | ||
| AGRICULTORES INDIVIDUAIS AGRICULTOR INDIVIDUAL - CARLITO PEREIRA DA SILVA - CPF: 097900 |
734-88 | ||
| .. CEL:(84)9.9936-7208 Município: Poço Branco/RN |
|||
| POÇO BRANCO E.E. Carmem Costa E.E. Estudante José Francisco |
1,3,4,8,10,11,19,21,22,23,29. 1, 3, 4, 8, 10, 11, 19, 21, 22, 23, 29. |
3.153,29 13.202,81 |
13 13 |
| Filho VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$. ... 16.356,10 |
|||
| AGRICULTORA INDIVIDUAL: MARIA EUNICE GALDINO PINHEIRO - CPF CEL:(84)9.9690-4127 Município: Poço Branco/RN |
: 054.887.034-97 | ||
| POÇO BRANCO E.E. Carmem Costa E.E. Estudante José Francisco Filho |
5,6,7,15,16,17,18. 5, 6, 7, 15, 16, 17, 18. |
3.962,18 21.121,24 |
13 13 |
| VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$. ... 25.083,42 AGRICULTOR INDIVIDUAL: IGO GUSTAVO FERREIRA DE ARAÚJO - CPF CEL:(84)99626-5365 Município: Poço Branco/RN |
: 118.474.904-33 | ||
| . POÇO BRANCO E.E. Carmem Costa E.E. Estudante José Francisco |
20. 20. |
533,12 2.86552 |
13 13 |
Filho |
, | ||
| VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$. ... 3.398,64 AGRICULTOR INDIVIDUAL: JOÃO MARIA MONTENEGRO DA SILVA - CP |
F: 313.994.014-91 | ||
| CEL:(84)9.9130-3088 Município: São Bento do Norte/RN | |||
| CAIÇARA DO NORTE E.E. Godofredo Cacho |
29. | 458,46 | 13 |
| SÃO BENTO DO NORTE E.E. Senador Dinarte Mariz |
4,8,18,19,22,29. | 2.761,28 | 13 |
| VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$. ... 3.219,74 AGRICULTORA INDIVIDUAL: VERANEIDE GOZAGA DA SILA CPF 904232434 |
|||
| N V - : .7.7- CEL: (84) 9.9425-7098 Município: João Câmara/RN |
|||
| CAIÇARA DO NORTE E.E. Godofredo Cacho |
1, 3, 4, 5, 8, 11, 12, 14, 15, 18, 19, 21,22. |
7.903,36 | 0 |
| PARAZINHO E.E. Professor Miguel Monteiro |
1,4,5,8,11,14,18,19,21,22. | 3.161,71 | 0 |
| E.E. Senador Jessé Pinto Freire | 1, 3, 4, 5, 8, 11, 12, 14, 15, 18, 19, |
4.392,24 | 13 |
| JOÃO CÂMARA E.E. Professora Marluce Lucas |
21,22. 8,12,14,21,22. |
1.783,02 |
13 |
| E.E. Antônio Gomes E.E. Capitão José da Penha |
12,14,22. 12,14,22. |
956,30 1.347,35 |
13 13 |
| VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$. ... 19.543,98 |
|||
| AGRICULTOR INDIVIDUAL: RODRIGO CARVALHO BELO - CPF: 071.551. CEL:(84)98815-7692 Municíio: Jandaíra/RN |
14-85 | ||
| .p JANDAÍRA E.E. Fabrício Pedroza |
1, 2, 4, 5, 8, 9, 10, 11, 14, 17, 18, 19, 20,21,22,23,29. |
3.318,59 | 0 |
| E.E. Prof.ª Maria da Conceição Messias |
1, 2, 3, 4, 5, 8, 9, 10, 11, 14, 15, 17, 18 19,20,21,22,23,29. |
, 7.123,64 |
13 |
| VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$. ... 10.442,23 AGRICULTOR INDIVIDUAL: JOSÉ FÁBIO NUNES DA SILVA - CPF: 094.955 |
.014-07 | ||
| CEL:(84)9.9441-8903 Município: João Câmara/RN |
|||
| JOÃO CÂMARA E.E. Professora Marluce Lucas E.E. Antônio Gomes |
1,3,4,5,11,18,19. 1 |
3.502,73 1.043,00 |
13 13 |
| E.E. Capitão José da Penha E.E. Francisco de Assis Bit- tt |
1. 1, 3, 4, 5, 11, 18, 19. |
1.071,00 17.942,96 |
13 13 |
| encour VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$. ... 23.559,69 AGRICULTOR INDIVIDUAL: FRANCISCO RICARDO LUCAS DA SILVA - C |
PF: 020446214-28 | ||
CEL:(84)9.9126-6953 Município: João Câmara/RN |
.. | ||
| JOÃO CÂMARA E.E. Capitão José da Penha E.E. Francisco de Assis Bit- |
3,4,5,8,9,10,11,18,19,21,23. 8, 9, 10, 23. |
6.704,52 3.704,80 |
13 13 |
| tencourt E.E. Antônio Gomes VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$. ... 18.510,90 |
3,4,5,8,9,10,11,18,19,21,23. | 8.101,58 | 13 |
| AGRICULTORA INDIVIDUAL: KAILANE CAETANO DE SOUZA - CPF: 706. |
934.064-88 | ||
| CEL:(84)9.9183-9023 Município: João Câmara/RN JOÃO CÂMARA E.E. Professora Marluce Lucas |
10. |
497,70 |
13 |
| E.E. Antônio Gomes |
15,29. |
612,24 |
13 |
| E.E. Capitão José da Penha |
15,29. |
1.248,96 |
13 |
| E.E. Francisco de Assis Bit- tencourt |
15, 21, 29. | 4.470,48 | 13 |
| VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$. ... 6.829,38 AGRICULTORA INDIVIDUAL: ANGELA MARIA RAMOS DE PAULA - CPF: CEL:(84)9.9192-9831 Município: João Câmara/RN |
042.052.374-05 | ||
| JOÃO CÂMARA E.E. Professora Marluce Lucas |
7. | 2.130,12 | 13 |
| E.E. Antônio Gomes | 7. | 5.402,16 | 13 |
| E.E. Capitão José da Penha E.E. Francisco de Assis Bit- tencourt |
7. 7. |
5.533,92 4.523,76 |
13 13 |
| E.E. Indígena de Ens. Fund. e Médio Prof. Francisco Silva do Nit |
7. | 1.185,84 | 0 |
| ascmeno VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$. ... 18.775,80 AGRICULTORA INDIVIDUAL: FRANCISCA LÚCIA GUEDES - CPF: 498224 |
204-63 | ||
| . CEL:(84)9.9178-7097 Município: João Câmara/RN JOÃO CÂMARA E.E. Professora Marluce Lucas |
. 9152329. |
55966 | 13 |
VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$. ... 559,66 VALOR TOTAL DA CHAMADA PÚBLICA 016/2026 R$. ... |
, , , 0 |
, 379.664,54 |
A presente Chamada Pública terá validade de 12 (doze) meses a contar da publicação da sua Homologação, a não utilização dos 12 (doze) meses dentro do exercício, poderá ser utilizado no exercício posterior. Natal/RN, 14 de setembro de 2026. Ana Santana Alves de Medeiros Pregoeira da CL/SEEC