DOEAP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.740

Segunda-Feira, 14 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Dê-se ciência, publique-se e cumprase.

Macapá-AP, 13 de setembro de 2026. SIMONE DA SILVA GUEDES DE SOUZA Secretária de Estado da Educação Decreto nº 3859/2026-GEA

Protocolo 166730

.

.

Secretaria de Infraestrutura

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 1003, de 24 de fevereiro de 2026, e tendo em vista o teor do Mapa de Programação de Férias/2026 desta SEINF.

Art. 1º. CONCEDER usufruto de férias ao servidor abaixo relacionado em dois períodos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, em Macapá-AP, 11 de setembro de 2026. Odailson Picanço Benjamin Secretário de Estado da Infraestrutura

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 1003, de 24 de fevereiro de 2026, e tendo em vista o teor do Mapa de Programação de Férias/2026 desta SEINF.

Art. 1º. CONCEDER usufruto de férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, a serem usufruídas em dois períodos, conforme especificado a seguir:

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, em Macapá-AP, 11 de setembro de 2026. Odailson Picanço Benjamin Secretário de Estado da Infraestrutura

no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 1003, de 24 de fevereiro de 2026, e tendo em vista o teor do OFÍCIO Nº 200101.0077.2058.0116/2026 COB - SEINF, de 10 de setembro de 2026, Documento Nº 200101.0077.2058.0116/2026 SAGO - SEINF, de 10 de setembro de 2026 e Documento Nº 200101.0077.2058.0116/2026 NCC - SEINF, de 10 de setembro de 2026, e

CONSIDERANDO a Portaria nº 219/2025-SEINF, que tornou público a indicação de servidores como FISCAL TÉCNICO, FISCAIS ADMINISTRATIVO e GESTOR DO CONTRATO Nº 031/2025 - SEINF/GEA, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.410 de 16/05/2025, na página 58.

Art. 1º - Tornar pública a indicação do servidor WILSON RUAN MADEIRA MALCHER - Engenheiro Civil, pertencente ao Quadro de Pessoal do Governo do Estado do Amapá, lotado nesta SEINF, como FISCAL DE TÉCNICO DO CONTRATO Nº 031/2025 - SEINF/GEA, cujo objeto trata da Contratação do(s) serviço(s) Técnicos Especializados de Implantação de Estruturas em Concreto, Metálica, Madeira e Serviços de Urbanização de Logradouros Públicos, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá (Construção de 942m de Passarela em Madeira, na Passarela Pedreira do Abacate, Localização 0.039158, - 51.141032, Bairro Provedor, em Santana/AP). Empresa CRONOS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.

Art. 2º - Ficam mantidas todas as demais disposições constantes na vigente Portaria nº 219/2025-SEINF de 16/05/2025.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, em Macapá-AP, 11 de setembro de 2026. Odailson Picanço Benjamin Secretário de Estado da Infraestrutura

Protocolo 166700

135 de 178