DOEAP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.740

DIÁRIO OFICIAL

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 1003, de 24 de fevereiro de 2026, e tendo em vista o teor do OFÍCIO Nº 200101.0077.6251.0051/2026 NCC - SEINF, de 08 de setembro de 2026, Documento Nº 200101.0077.6251.0051/2026 SAGO - SEINF, de 08 de setembro de 2026, Documento Nº 200101.0077.6251.0051/2026 SAGA - SEINF, de 09 de setembro de 2026, Documento Nº 200101.0077.6251.0051/2026 CAF - SEINF, de 10 de setembro de 2026, Documento Nº 200101.0077.6251.0051/2026 URB - SEINF, de 11 de setembro de 2026 e Documento Nº 200101.0077.6251.0051/2026 NCC - SEINF, de 11 de setembro de 2026.

Segunda-Feira, 14 de Setembro de 2026

CPEP - SEINF, de 09 de setembro de 2026, Documento Nº 200101.0077.2053.0082/2026 SAGP - SEINF, de 10 de setembro de 2026, Documento Nº 200101.0077.2053.0082/2026 NTI - SEINF, de 10 de setembro de 2026, Documento Nº 200101.0077.2053.0082/2026 SAGP - SEINF, de 11 de setembro de 2026 e Documento Nº 200101.0077.2053.0082/2026 NCC - SEINF, de 11 de setembro de 2026.

CONSIDERANDO a Portaria nº 332/2025-SEINF, que tornou público a indicação de servidores como FISCAL TÉCNICO, FISCAIS ADMINISTRATIVO e GESTOR DO CONTRATO Nº 042/2025 - SEINF/GEA, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.446 de 09/07/2025, nas páginas 23.

Art. 1º - Tornar pública a indicação dos servidores abaixo relacionados, como FISCAL TÉCNICO, FISCAL SUPLENTE, FISCAL ADMINISTRATIVO e GESTORA DO CONTRATO Nº 031/2026 - SEINF/GEA, cujo objeto trata da Aquisição e Instalação de Poltronas Retráteis/ Rebatíveis do tipo padrão, para Pessoas Obesas (PO) e para Pessoas com Mobilidade Reduzida (PMR) destinadas ao Teatro das Bacabeiras em Macapá/AP, em atendimento às necessidades da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINF - Empresa: INFORMOBILE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, conforme descrito a seguir.

Art. 2º - O prazo de atuação como fiscal técnico, se inicia com a emissão da Ordem de Serviço expedida pelo setor competente, se estendendo até a conclusão dos serviços, com a emissão de relatório conclusivo.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, em Macapá-AP, 11 de setembro de 2026. Odailson Picanço Benjamin Secretário de Estado da Infraestrutura

Protocolo 166701

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 1003, de 24 de fevereiro de 2026, e tendo em vista o teor do OFÍCIO Nº 200101.0077.2053.0082/2026

Art. 1º - Determinar a substituição do Servidor IVY THIAGO VASCONCELOS AMANAJÁS pelo Servidor ODAILSON DE SOUZA BONFIM - Gerente Setorial de Articulação Institucional, para atuar como GESTOR DO CONTRATO Nº 042/2025 - SEINF/GEA, cujo objeto trata do Credenciamento de Empresas de Arquitetura e Engenharia para a Elaboração de Estudos Preliminares, Anteprojetos, Projetos Básicos, Executivos, Estudos e Levantamentos Técnicos, sempre que houver interesse previamente manifestado da Secretaria de Estado da Infraestrutura do Amapá - SEINF/AP.

Sondagem para o Projeto para Implementar o Centro de Línguas Estrangeiras Danielle Mitterrand - Eixo: 14; Sondagem para a Construção da Ponte sobre o Rio Santo Antônio da Pedreira 120m - Eixo: 14; Sondagem para a Construção da Ponte sobre o Igarapé do Lago da Pedreira - Eixo: 14; Sondagem para duplicar a Ponte sobre o Igarapé da Fortaleza na Rodovia Josmar Chaves Pinto - Eixo: 14; Topografia e Sondagem da Cachoeira de Santo Antônio (Jari) - Eixo: 13 e 14; Topografia para Pavimentação da Área Aeroportuária - Eixo 13; Análise De Laboratório para UPA da Zona Norte - Eixo 15; Topografia para Pista de Arrancadão da Expo Feira - Eixo 13; Topografia para Aero da Expo Feira - Eixo 13; Topografia e Sondagem para Centro Comunitário CONVIVE Macapaba - Eixo: 13 e 14; Topografia e Sondagem para CEU - Residencial Macapaba em Macapá - Eixo: 13 e 14; Topografia e Sondagem para CEU - Bairro Piçarreira em Santana - Eixo: 13 e 14.

Art. 2º - Ficam mantidas todas as demais disposições constantes na vigente Portaria nº 332/2025-SEINF de 09/07/2025.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, em Macapá-AP, 11 de setembro de 2026.

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