DOEAP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.740
Segunda-Feira, 14 de Setembro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
Odailson Picanço Benjamin Secretário de Estado da Infraestrutura
..
Secretaria de Meio Ambiente
Protocolo 166702 PORTARIA Nº 0273/2026-SEMA/AP PORTARIA ( P ) Nº 371/2026 - SEINFO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 1003, de 24 de fevereiro de 2026, e tendo em vista o teor do OFÍCIO Nº 200101.0077.2059.0183/2026 NFO - SEINF, de 09 de setembro de 2026 e Autorização nº 113/2026 - NFO/COB/SEINF, constantes no PROCESSO Nº 0038.2897.2022.0196/2026 - GAB/SEINF.
RESOLVE:Art. 1º. Homologar o deslocamento do servidor FABIAN FIMA MACIEL - Analista em Infraestrutura/Engenheiro Civil e Gerente de Subgrupo de Atividades, até o Município de Amapá/AP , no dia 11/09/2026 , objetivando realizar visita técnica à obra de Requalificação da Orla do Amapá - Contrato nº 052/2024 - SEINF/GEA e Ordem de Serviços nº 014/2026 - 017/2024 -NUF/COAF/SEINF.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, em Macapá-AP, 14 de setembro de 2026. Odailson Picanço Benjamin Secretário de Estado da Infraestrutura
Protocolo 166703
PORTARIA ( P ) Nº 372/2026 - SEINFO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 1003, de 24 de fevereiro de 2026, e tendo em vista o teor do OFÍCIO Nº 200101.0077.2059.0182/2026 NFO - SEINF, de 09 de setembro de 2026 e Autorização nº 112/2026 - NFO/COB/SEINF, constantes no PROCESSO Nº 0038.2897.2022.0195/2026 - GAB/SEINF.
RESOLVE:Art. 1º. Homologar o deslocamento do servidor FRANCISCO HELTON MODESTO DA SILVA - Analista em Infraestrutura/Engenheiro Civil, até o Município de Amapá/AP , no dia 11/09/2026 , objetivando fiscalizar as seguintes obras:
OBRASConstrução da Unidade de Pronto Atendimento Porte 3 - Contrato nº 015/2024-SEINF/GEA.
Construção da Delegacia de Polícia Civil do Município de Amapá - Contrato nº 040/2025 - SEINF/GEA.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se. SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, em Macapá-AP, 14 de setembro de 2026. Odailson Picanço Benjamin Secretário de Estado da Infraestrutura
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , nomeado pelo Decreto nº 7335, de 24 de julho de 2025, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 41, do Decreto nº 7755, de 15 de agosto de 2025; e,
Considerando o disposto no Decreto nº 4278, de 16 de novembro de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado nº 7544, que regulamenta e disciplina a concessão de férias aos servidores públicos civis do Estado do Amapá.
RESOLVE:Art. 1º HOMOLOGAR a concessão de Férias Regulamentares aos servidores abaixo relacionados, conforme o planejamento anual alusivo ao mês de JULHO de 2026:
| Nº | MATRÍCULA | SERVIDOR |
EXERCÍCIO | PERÍODO | DIAS |
|---|---|---|---|---|---|
| 01 | 0062585-0-01 | ADRIANA DE OLIVEIRA M. MARTINS |
2026 | 01 a 30/07/2026 |
30 |
| 02 | 0062596-5-01 | ALINE TEIXEIRA PINHEIRO |
2026 | 01 a 30/07/2026 |
30 |
| 03 | 0108826-2-01 | ALINNY DA SILVA LIMA SARMENTO |
2026 | 06/07 a 04/08/2026 |
30 |
| 04 | 0997047-9-01 | ANDRÉ LUIZ SILVA MONTEIRO |
2025 | 01 a 15/07/2026 |
15 |
| 05 | 0108805-0-01 | ANDRÉ PIMENTEL NASCIMENTO |
2026 | 02 a 31/07/2026 |
30 |
| 06 | 0966467-0-03 | ANDREIA PICANÇO FLEXA |
2026 | 01 a 30/07/2026 |
30 |
| 07 | 0097301-7-01 | BIRAILSON DOS SANTOS PALMEIRA |
2026 | 02 a 31/07/2026 |
30 |
| 08 | 0099788-9-01 | BRUNO ALVES LIMA PORTO |
2026 | 01 a 30/07/2026 |
30 |
| 09 | 0068401-5-03 | CÁSSIO BARROS DA CUNHA |
2026 | 16 a 30/07/2026 |
15 |
| 10 | 0102306-3-01 | CRISTIANY DE BARROS T. SARAIVA |
2026 | 02 a 31/07/2026 |
30 |
| 11 | 0033591-6-01 | DENILSON COELHO LEITE |
2026 | 01 a 30/07/2026 |
30 |
| 12 | 0102574-0-01 | ERICK BALTAZAR SALDANHA |
2026 | 02 a 31/07/2026 |
30 |
| 13 | 1003389-0-01 | EULLER RODRIGO S. DOS SANTOS |
2026 | 01 a 30/07/2026 |
30 |
| 14 | 0105718-9-01 | GILSON COSTA AMARAL |
2026 | 02 a 31/07/2026 |
30 |
| 15 | 0062560-4-01 | HELEM MARCIA GUIDÃO NUNES |
2026 | 02 a 31/07/2026 |
30 |
| 16 | 0966696-6-02 | ISAÍAS BENTO FERREIRA JÚNIOR |
2026 | 01 a 30/07/2026 |
30 |
| 17 | 0062630-9-01 | JANILCE DO SOCORRO S. DE SOUZA |
2026 | 15/07 a 13/08/2026 |
30 |
| 18 | 0997645-0-01 | JARDEN MARTINS GONCALVES |
2026 | 01 a 30/07/2026 |
30 |
Protocolo 166705
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