Diário Oficial do Estado do Amapá · 14/09/2026 · pág. 172

DOEAP 14/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.740

Segunda-Feira, 14 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Bruno George Duarte de Araújo Diretor-Presidente da FAM Decreto n° 1949/2026-GEA

Protocolo 166707

Agência de Fomento do Amapá

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2025

forma do que dispõe o art. 71 da Lei 13.303/2016. Fundamento legal: Processo Administrativo Virtual Nº OFÍCIO Nº 150204.0077.0872.0051/2026 SECCON - AFAP, Lei nº 13.303/2016 e demais disposições legais aplicáveis.

Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos próprios, Banco do Brasil, Agência nº 3575/0, Conta Corrente nº 5978/1 AFAP Despesas Administrativas, constante do orçamento da AFAP. Valor: R$ 14.400,00

Signatários: Pela Contratante, Eduardo Braz Barros Ferreira Júnior, e, pela Contratada, . Marcus Vinicius Fernandes Monteiro.

Espécie: Aditivo que entre si celebram a Agência de Fomento do Amapá S/A - AFAP e VOCÊ TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato de Prestação de Serviços de nº 006/2025-AFAP por mais 12 (doze) meses, a contar de 11/09/2026 até 11/09/2027, na

Macapá-AP, 14 de Setembro de 2026.

Eduardo Braz Barros Ferreira Júnior Diretor Presidente AFAP

Protocolo 166727

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