DOEPA 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

6  diário oficial Nº 36.763

Terça-feira , 15 de SETEMBRO de 2026

nomear PaUlo rUbio HaNNa Meira para exercer o cargo em comissão de chefe de secretaria, código geP-das-011.3, com lotação na Procuradoriageral do estado, a contar de 14 de setembro de 2026.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se

casa civil da goverNadoria do estado, 14 de seteMbro de 2026. lUiziel gUedes chefe da casa civil da governadoria do estado

o cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso de suas atribuições legais, e

coNsideraNdo os termos do Processo nº 2026/3345171,

r e s o l v e:

designar, a servidora zeNaide da silva braga, matrícula funcional nº 5950642/3, ocupante do cargo de assessor especial iii, lotada no Núcleo de ações estratégicas, para responder pela coordenadoria de Núcleo, no período de 8 de setembro a 7 de outubro de 2026, durante a licença da titular.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se

casa civil da goverNadoria do estado, 14 de seteMbro de 2026. lUiziel gUedes

chefe da casa civil da governadoria do estado

onde se lê: ..., matrícula funcional nº 595085/4,...

Leia-se: ..., matrícula funcional nº 5950851/4,... lUiziel gUedes chefe da casa civil da governadoria do estado

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CASA MILITAR DA GOVERNADORIA

o cHefe da casa Militar da goverNadoria do estado, usando as atribuições delegadas pelo inciso iv do art. 3º do decreto estadual nº 2.766, de 21 de novembro de 2022;

considerando o disposto no § 2º do art. 78 da lei complementar nº 142 de 16 de dezembro de 2021; e

considerando as informações constantes no Processo nº 2026/3296530; resolve:

art. 1º - fica reNovada a coNvocaÇÃo, pelo período de 02 (dois) anos, limitado ao previsto no art. 78, §2° da lei complementar n° 142, de16 de dezembro de 2021, os Policiais Militares da reserva remunerada a seguir nominados, para desenvolver suas atividades na Polícia Militar do estado do Pará:

1. sUb teN PM rr rg 18758 aNtÔNio carlos gaMa da silva;

2. sUb teN PM rr rg 17681 Marcos NazareNo da silva lUcas;

3. sUb teN PM rr rg 23292 vâNia do socorro Maia dias;

4. sUb teN PM rr rg 18319 idogilsoN NazareNo batista da silva;

5. 1º sgt PM rr rg 18020 carlos alberto alves corrêa;

6. 1º sgt PM rr rg 16468 josé afoNso fUrtado de soUza;

7. 1º sgt PM rr rg 17854 beNedito NasciMeNto oliveira de soUsa;

8. 1º sgt PM rr rg 17903 Nilberto da silva lobo;

9. 1º sgt PM rr rg 17820 claUdio alMeida caMPbell;

10. 1º sgt PM rr rg 18288 Pedro veNâNcio da silva;

11. 1º sgt PM rr rg 15451 Pedro MaUro cardoso de araújo;

12. 2° sgt PM rr rg 25745 aNete reis vascoNcelos;

13. 2° sgt PM rr rg 25654 lÍgia Nazaré reis da silva;

14. 2° sgt PM rr rg 25614 silvaNa tavares MartiNs;

15. 2° sgt PM rr rg 25779 Marta cristiNa da silva cardoso;

16. 2° sgt PM rr rg 25650 eloisa HeleNa saNtos das Neves;

17. 2° sgt PM rr rg 19736 sioNY aqUiNo de Morais;

18. 3° sgt PM rr rg 14234 rosaNgela fraNco de Melo leite;

19. cb PM rr rg 14381 cleoNice PiNHeiro do NasciMeNto.

art. 2º - esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 28 de outubro de 2026.

casa Militar da goverNadoria do estado, 14 de seteMbro de 2026. osMar vieira da costa júNior - cel qoPM rg 9916 chefe da casa Militar da governadoria do estado

o cHefe da casa Militar da goverNadoria do estado, usando as atribuições delegadas pelos incisos i e iii do art. 3º do decreto estadual nº 2.766, de 21 de novembro de 2022 alterado pelo decreto estadual nº 2.846, de 26 de dezembro de 2022;

considerando o disposto no art. 88, § 1º, inciso i e art. 90 da lei estadual nº 5.251, de 31 de julho de 1985, e

considerando as informações constantes no Processo nº 2026/3314407; resolve:

art. 1º- colocar à disposição da secretaria de estado de segurança Pública e defesa social, o Maj qobM joÃo lUiz xavier dos saNtos jUNior, Mf: 57216374/1.

art. 2º- fica agregado o Maj qobM joÃo lUiz xavier dos saNtos jUNior, Mf: 57216374/1, em razão de ter passado à disposição da secretaria de estado de segurança Pública e defesa social.

art. 3º- esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de agosto de 2026.

casa Militar da goverNadoria do estado, 14 de seteMbro de 2026. osMar vieira da costa júNior - cel qoPM rg 9916 chefe da casa Militar da governadoria do estado

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, a fim de realizar as atividades inerentes à segurança de autoridades: destino(s): ParagoMiNas/ Pa; Período; 11 a 13/09/2026; quantidade de diárias; 3 (alimentação) e 2 (pousada); servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): thiago Yuri da conceição silva Mendes; 1° teN qoPM; 6402812/3; dgo; 146,87; 734,35; Marcel guimarães drago; 1° teN qoPM; 64027881; dgo; 146,87; 734,35; rogério rodrigues da Paz; 3° sgt PM; 57199030/2; dgo; 146,87; 734,35; danielle velasco oliveira; 3° sgt PM; 57222915; dgo; 146,87; 734,35; rafael de jesus barreto; cb PM; 4220254/4; dgo; 131,76; 658,80; andrezza Ketterine jucá da silva; cb PM; 4220452/2; dgo; 131,76; 658,80; Marcio alexandre da silva gomes; cb PM; 4219807/1; dgo gov; 123,54; 658,80; allan carlos saldanha da costa; cb PM; 4218893/2; dgo; 131,76; 658,80; bruno augusto de oliveira aragão; sd PM; 5906194/2; dgo; 131,76; 658,80. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel qoPM osmar vieira da costa júnior.

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, a fim de realizar as atividades inerentes à segurança de autoridades: destino(s): acará/Pa; Período; 07 a 08/09/2026; quantidade de diárias; 2 (alimentação) e 1 (pousada); servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): osvaldo lima de araujo junior; 3° sgt PM; 57199496/2; dgo; 146,87; 440,61; jhemerson costa santos; cb PM; 4219693/3; dgo; 131,76; 395,28; aline almeida silva; sd PM; 3540747/; dgo; 131,76; 395,28. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel qoPM osmar vieira da costa júnior.

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, a fim de realizar as atividades inerentes à segurança de autoridades: destino(s): ParagoMiNas/Pa; Período; 12 a 13/09/2026; quantidade de diárias; 2 (alimentação); servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): suzanne santos de sousa; 1° teN qoPM; 57200590/4; dgo; 146,87; 293,74. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel qoPM osmar vieira da costa júnior.

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, a fim de realizar as atividades inerentes à segurança de autoridades: destino(s): abaetetUba/Pa; Período; 05 a 05/09/2026; quantidade de diárias; 1 (alimentação); servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): Marcos alexandre Martins Pires; 2° sgt PM; 54194761/2; dgo; 146,87; 146,87; diana jéssica trindade ferradais; cb PM; 4219089/2; gab; 131,76; 131,76; josé Maria da silva junior; cb PM; 4219260/3; dgo; 131,76; 131,76. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel qoPM osmar vieira da costa júnior.

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, a fim de realizar as atividades inerentes à segurança de autoridades: destino(s): vigia/Pa; Período; 07 a 08/09/2026; quantidade de diárias; 2 (alimentação) e 1 (pousada);

Protocolo: 1373859