DOEPA 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.763  7

Terça-feira , 15 de SETEMBRO de 2026

servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): Wanderson alexandrino viana; 3° sgt PM; 57222073/2; dgo; 146,87; 440,61; lorena ribeiro de abreu tavares; cb PM; 5944409/2; dgo; 131,76; 395,28; carlos renan Pinto vilhena; sd PM; 3540855/2; dgo; 131,76; 395,28. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel qoPM osmar vieira da costa júnior.

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, a fim de realizar as atividades inerentes à segurança de autoridades: destino(s): ParaUaPebas/Pa; Período; 11 a 12/09/2026; quantidade de diárias; 2 (alimentação) e 1 (pousada); servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): franklin brandão de souza; cb PM; 4219050/3; dgo; 131,76; 395,28. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel qoPM osmar vieira da costa júnior.

bM; 54184951; dgi; 146,87; 1.028,09; taiane figueiredo de andrade; cb PM; 4220172/2; dgi; 131,76; 922,32. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel qoPM osmar vieira da costa júnior.

objetivo: em prorrogação à Port. n° 1581/2026 – di/cMg, a serviço do governo do estado, com o intuito de desempenhar funções administrativas inerentes às atividades de logística; destino(s): saNtaréM/Pa e itaitUba/ Pa; Período; 09 a 14/09/2026; quantidade de diárias; 5,5; servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): Helbert angelo de souza freitas; assessor administrativo iii; 5962945/1; dga; 247,07; 1.358,89. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel qoPM osmar vieira da costa júnior

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Objetivo: a serviço do Governo do Estado, a fim de realizar as atividades inerentes à segurança de autoridades: destino(s): bragaNÇa/Pa; Período; 07 a 08/09/2026; quantidade de diárias; 2 (alimentação) e 1 (pousada); servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): edilayne costa gama Pereira; 2° sgt bM; 57217969/2; dgo; 146,87; 440,61; diogo da silva lopes; 3° sgt PM; 57232499/2; dgo; 146,87; 440,61; anderson Patrick viana da costa; cb PM; 6402765/2; dgo; 131,76; 395,28. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel qoPM osmar vieira da costa júnior.

objetivo: a serviço do governo do estado, com o intuito de desempenhar funções administrativas inerentes às atividades de logística: destino(s): tUcUrUÍ/Pa; Período; 11 a 12/09/2026; quantidade de diárias; 2 (alimentação) e 1 (pousada); servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): vitor Monteiro do rosário; 2° sgt PM rr; 5198186/3; dga; 146,87; 440,61. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel qoPM osmar vieira da costa júnior.

objetivo: a serviço do governo do estado, com o intuito de desempenhar funções administrativas inerentes às atividades de logística: destino(s): tUcUrUÍ/Pa; Período; 11 a 12/09/2026; quantidade de diárias; 2 (alimentação) e 1 (pousada); servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): cleto Pimentel dos santos; assessor administrativo iii; 51855454/6; dga; 123,54; 370,61. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel qoPM osmar vieira da costa júnior.

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, a fim de subsidiar as atividades inerentes à segurança de autoridades: destino(s): brasilia/df; Período; 15 a 21/09/2026; quantidade de diárias; 7 (alimentação) e 6 (pousada); servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): adriano rogério dantas Monteiro; teN cel qoPM; 54192566/2; dgi; 347,73; 4.520,49; fabricio Pereira corrêa; caP qoPM; 57199928/6; dgi; 320,28; 4.163,64. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel qoPM osmar vieira da costa júnior.

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, a fim de subsidiar as atividades inerentes à segurança de autoridades, com o desempenho de funções administrativas: destino(s): brasilia/df; Período; 15 a 21/09/2026; quantidade de diárias; 7 (alimentação) e 6 (pousada); servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): antonio alexandre cordeiro de oliveira; assessor técnico; 5773881-1; dgi; 263,55; 3.426,15. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel qoPM osmar vieira da costa júnior.

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, a fim de subsidiar as atividades inerentes à segurança de autoridades: destino(s): goiaNésia do Pará/ Pa e jacUNdá/Pa; Período; 14 a 17/09/2026; quantidade de diárias; 4 (alimentação) e 3 (pousada); servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): artur veronico ribeiro filho; 1° sgt bM; 5598427/3; dgi; 146,87; 1.028,09; joão Mendonça de Pádua; 2° sgt

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

a Procuradora-geral do estado do Pará, no uso das suas atribuições legais, resolve:

art. 1º - recoNdUzir, a contar de 13.08.2026, os seguintes membros do conselho diretor de Honorários derivados da representação das autarquias e fundações Públicas, para o biênio 2026-2028:

i - ivana Passos de Melo antunes costa, Procuradora autárquica e fundacional, matrícula nº 5902555/1 – conselheira titular;

ii - bianca costa silva serruya, Procuradora autárquica,

matrícula nº 5903652/1;

iii - thiago lemos almeida, Procurador autárquico, matrícula nº 57175194/2;

iv - leonardo Nascimento rodrigues, Procurador autárquico,

matrícula nº 5902716/1;

v - aline Miranda levy, Procuradora autárquica e fundacional, matrícula nº 55590080/1;

vi - Marise Paes barreto Marques, Procuradora autárquica e fundacional, matrícula nº 57191842/1;

art. 2º - esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

aNa caroliNa lobo glUcK PaUl

Procuradora-geral do estado do Pará

a Procuradora-geral adjunta administrativa, no uso de suas atribuições legais... coNsideraNdo o Processo administrativo eletrônico 2026/3364362; resolve:

exclUir da Portaria Nº 649/2026-Pge.g., de 01.09.2026, o residual de férias referentes ao período aquisitivo 2023/2024 da servidora giselle alves guerra, portadora da id. funcional nº 57196992/1. dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. carla Nazaré jorge MeléM soUza

Procuradora-geral adjunta administrativa

a Procuradora-geral adjunta administrativa, no uso das suas atribuições legais...

considerando a lei nº 9.370, de 03 de dezembro de 2021 que institui o Programa Qualifica Servidor e acrescenta dispositivos à Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;

considerando o decreto nº 2.974, de 30 de março de 2023 que regulamenta a lei nº 9.370/2021;

considerando os autos do Processo administrativo eletrônico nº 2026/3387791; resolve:

coNceder 01 (um) dia de folga premial à servidora cristhiane lene santos de lima, identidade funcional nº 57194179/2, no dia 14.09.2026. dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. carla Nazaré jorge MeléM soUza

Procuradora-geral adjunta administrativa

a Procuradora-geral adjunta administrativa, no uso das suas atribuições legais…

coNsideraNdo o Processo administrativo eletrônico 2026/3371987;