DOEPA 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

8  diário oficial Nº 36.763

Terça-feira , 15 de SETEMBRO de 2026

coNceder 30 (trinta) dias de licença-prêmio à Procuradora autárquica daniela ribeiro Moreira demétrio dos santos, id. funcional nº 5902568/1, no período de 16.09 a 15.10.2026, referente a 2ª parcela do triênio 2012/2015, devendo responder pelo cargo de Procurador-chefe da coNjUr da secretaria de igualdade racial e direitos Humanos - NUcadiN/ seirdH o Procurador autárquico tiago de lima ferreira, id. funcional nº 55589694/2, durante o afastamento da titular da cargo comissionado, id. funcional nº 5902568/2.

dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. carla Nazaré jorge MeléM soUza Procuradora-geral adjunta administrativa

a Procuradora-geral adjunta administrativa, no uso das suas atribuições legais...

coNsideraNdo o Processo administrativo eletrônico 2026/3287252; resolve:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 2 e 1/2 diárias à servidora, ana carolina lobo gluck Paul, Procuradora-geral do estado, identidade funcional nº 57234659/2, lotada no gabinete/Pge, para participar da “reunião Presencial do colégio Nacional de Procuradores dos estados e do distrito federal”, no período de 02.09 a 04.09.2026. local de origem: belém/Pa

local de destino: joão Pessoa/Pb valor Unitário: r$ 582,20 importância a ser paga: r$ 1.455,50 dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. carla Nazaré jorge MeléM soUza Procuradora-geral adjunta administrativa

vigência: a vigência do referido instrumento tem início na data da assinatura. data da assinatura: 11/09/2026. Marilda de Nazaré silva braga

secretária de estado de articulação da cidadania

a secretária de estado de articulação da cidadania, no uso de suas atribuições legais... coNsideraNdo o Processo administrativo eletrônico Nº 2026/3381028; resolve:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 2 ½ (duas e meia) diárias ao servidor: chrystian Paulo Machado conde; 5946287-2; assessor; NUcoM. Para produção de conteúdo e assessoria de comunicação na inauguração da Usina da Paz, no município de viseu. Período: 13 a 15/09/2026.

local de origem: belém-Pa.

local de destino: viseu -Pa.

valor Unitário: r$ 247,07. importância a ser Paga: r$ 617,67.

dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. ordenadora: Marilda de Nazaré silva braga secretária de estado de articulação da cidadania

FUNDAÇÃO PARÁPAZ

a Procuradora-geral adjunta administrativa, no uso das suas atribuições legais...

coNsideraNdo o Processo administrativo eletrônico 2026/3286504; resolve:

coNceder, de acordo com o decreto 3.792 de 22.03.2024, 3 e 1/2 diárias ao servidor jose augusto freire figueiredo, Procurador do estado, identidade funcional nº 57223898/1, lotado na central de cadastro documental - cecad, à servidora camila farinha velasco dos santos, Procuradora do estado, identidade funcional nº 5902999/2, lotada na escola superior de advocacia Pública do estado do Pará – esaP, e à servidora lilian Mendes Haber, Procuradora do estado, identidade funcional nº 5859280/1, lotada na escola superior de advocacia Pública do estado - esaP, para participarem do evento “reNagei conecta”, no período de 15.09 a 18.09.2026. local de origem: belém/Pa

local de destino: campo grande/Ms valor Unitário: r$ 527,10 importância a ser paga: r$ 1.844,85

dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. carla Nazaré jorge MeléM soUza Procuradora-geral adjunta administrativa

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SECRETARIA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA

Objeto: O presente Termo de Apostilamento visa retificar o Código Simas referente ao serviço “assistente administrativo”, disposto na tabela de discriminação do objeto, na cláusula terceira do 3º termo aditivo ao contrato administrativo nº 010/2025-seac.

fundamento: é regido pelo artigo 136, caput, da lei federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.

da alteraÇÃo: fica alterada a cláusula Primeira, subcláusula 3.1, do 3º termo aditivo ao contrato administrativo 010/2025-seac no seguinte:

o Presidente da fundação Parápaz, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo decreto publicado no doe no. 34.490, de 12 de fevereiro de 2021, em observância aos termos da lei nº 8.097 de 01 de janeiro de 2015.

coNsideraNdo o processo nº2026/3377520.

resolve: desigNar o servidora PaUla aNdréia serrÃo saMPaio, matrícula 5960433/1, ocupante do cargo de Professora, para responder pela diretoria de Politicas sociais, no período de 18/09/2026 a 02/10/2026.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se alberto HeNriqUe teixeira de barros PresideNte da fUNdaÇÃo ParáPaz

o Presidente da fundação ParáPaz, designado através do decreto publicado no doe nº 34.490, no uso de suas atribuições, e após a regularidade dos atos procedimentais e fase recursal do certame licitatório, a autoridade competente acima qualificada, torna pública a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOgaÇÃo referente ao Processo nº e- 2026/2527247, dispensa de licitação, cujo objeto é a aquisição de PlaqUeta eM Metal, aUtoadesiva, cod. BARRA,45X15MM,PERSONALIZ, para identificação patrimonial conforme descrito no termo de referência (tr), o qual adere a este documento para todos os fins. Nos termos a empresa abaixo especificada:

iteM 1

empresa: silveira & dalMas ltda cNPj: 27.745.509/0001-10 valor total homologado: r$ 7.050,00

Em consequência, fica autorizada a elaboração do respectivo contrato. Publique-se.

belém/Pa, 11 de setembro de 2026. alberto HeNriqUe teixeira de barros Presidente da fundação ParáPaz

Protocolo: 1373647