DOEPA 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.763  9

Terça-feira , 15 de SETEMBRO de 2026

sEcREtARiA DE EstADo DE PLANEJAMENto E ADMiNistRAção

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PoRtARiA Nº 904/2026-DAf/sEPLAD, DE 10 DE sEtEMBRo DE 2026. o diretor de administração e finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 1.844/2025 – ccg, de 20 de agosto de 2025, publicada no doe nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as delegadas pelo art. 5º da Portaria Nº 0171/2026-gs-sePlad, de 25 de junho de 2026, publicada no doe nº 36.674, de 26 de junho de 2026. coNsideraNdo o que dispõe o art. 98 da lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994,

coNsideraNdo, ainda, os termos do Processo n° 2026/3370908, resolve:

coNceder à servidora saNdra Maria ribeiro da silva, id. funcional nº 5007593/1, ocupante do cargo de assistente administrativo, lo tada na gerência de desenvolvimento e atenção ao servidor, 30 (trinta) dias de licença Prêmio, no período de 19 de outubro de 2026 a 17 de novembro de 2026, referente ao triênio 15/05/2007 a 13/05/2010 (2ª etapa). registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se.

secretaria de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo, 10 de seteMbro de 2026.

Marcelo da silva goNÇalves diretor de administração e finanças

Protocolo: 1373616

o diretor de administração e finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 1.844/2025 – ccg, de 20 de agosto de 2025, publicada no doe nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as delegadas pelo art. 5º da Portaria Nº 0171/2026-gs-sePlad, de 25 de junho de 2026, publicada no doe nº 36.674, de 26 de junho de 2026. coNsideraNdo o que dispõe o art. 98 da lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994,

coNsideraNdo, ainda, os termos do Processo n° 2026/3362783, resolve:

coNceder à servidora saNdra Marcia de Melo daNtas, id. funcional nº. 4227/1, ocupante do cargo de assistente de gestão b, lotada na coordenadoria de Perícia Médica, 30 (trinta) dias de licença Prêmio, no período de 05 de outubro de 2026 a 03 de novembro de 2026, referente ao triênio de 21/04/2012 a 20/04/2015 (2ª etapa).

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se.

secretaria de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo, 11 de seteMbro de 2026.

Marcelo da silva goNÇalves diretor de administração e finanças

o diretor de administração e finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 1.844/2025 – ccg, de 20 de agosto de 2025, publicada no doe nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as delegadas pelo art. 5º da Portaria Nº 0171/2026-gabs/sePlad, de 25 de junho de 2026, publicada no doe nº 36.674, de 26 de junho de 2026. coNsideraNdo, o que dispõe o art. 81-a da lei nº. 9.982 de 06/07/2023, coNsideraNdo, os termos do Processo nº. 2026/3294260 e, ainda, o atestado Médico de 26/08/2026,

r e s o l v e:

i- coNceder à servidora gabriela correa da costa, id. funcional nº 5946807/3, ocupante do cargo de coordenadora, lotada na coordenadoria de estágio Probatório e curricular, 12 (doze) dias de licença saúde no período de 26/08/2026 a 06/09/2026.

ii- os efeitos desta Portaria retroagirão a 26/08/2026.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se.

secretaria de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo, 14 de seteMbro de 2026.

Marcelo da silva goNÇalves diretor de administração e finanças

a secretaria de estado de Planejamento e administração – sePlad e a secretaria de administração Penitenciária – seaP, no uso das atribuições legais, visando dar cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0863591-76.2018.8.14.0301, a qual determinou a revogação da liminar anteriormente concedida, tornam sem efeito o edital nº 72/2020, publicado no doe 34.277 de 10.07.2020, do candidato sub judice abaixo discriminado, restabelecendo a condição de eliminado no certame.

art. 2º este edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

belém/Pa, 14 de setembro de 2026

ivaldo reNaldo de PaUla ledo secretário de estado de Planejamento e administração Marco aNtoNio sirotHeaU corrêa rodrigUes secretário de estado de administração Penitenciária

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições legais que lhes confere o artigo 3º, do Decreto nº 5623, que aprova a Programação Orçamentária e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o terceiro quadrimestre do exercício de 2026.

I - Alterar o montante aprovado na Programação Orçamentária e no Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, do terceiro quadrimestre do exercício de 2026, de acordo com o(s) anexo(s) constante(s) desta Portaria.

II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.