DOEPA 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Terça-feira , 15 de SETEMBRO de 2026

Protocolo: 1373927

Homologo a cotação eletrônica nº06/2026 para a aquisição de materiais permanentes e de consumo, de diversos grupos: informática, audiovisual, eletroeletrônicos, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, para atender às necessidades da Imprensa Oficial do Estado, tendo como vencedora dos lotes nº 01, 03, 04,05,06,07 a empresa MUt distribUidora ltda sob o cNPj Nº 40.143.806/0001-53, endereço na tv 05, Nº 25, cj a t taPaNa, taPaNa, beleM, Pa, ceP 66.825-254 no valor global de r$38.084,96 (trinta e oito mil e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos), e o lote nº02 o vencedor é a empresa 67.176.295 lUiz reis ferreira Neto sob o cNPj Nº67.176.295/0001-22, endereço nº travessa qUatorze de abril, nº150, fátiMa, beléM, Pa, ceP 66060-460, no valor unitário de r$ 5.488,00 (cinco mil, quatrocentos e oitenta e oito reais), objeto da cotação eletrônica nº06/2026, com fundamento no art. 75, inciso ii, da lei nº 14.133/2021 e decreto estadual nº 856/2020 e deterMiNo a publicação nos termos que segue:

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições legais que lhes confere o artigo 3º, do Decreto nº 5364, que aprova a Programação Orçamentária e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o segundo quadrimestre do exercício de 2026.

RESOLVE:

I - Reduzir o montante aprovado na Programação Orçamentária e no Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, do segundo quadrimestre do exercício de 2026, de acordo com o(s) anexo(s) constante(s) desta Portaria.

II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

IVALDO RENALDO DE PAULA LEDO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

tERMo DE HoMoLoGAção DE DisPENsA ELEtRôNicA PRocEsso ADMiNistRAtivo Nº 2026/2349216 O Presidente da Imprensa Oficial do Estado no uso de suas atribuições legais e atendendo os dispositivos da lei Nº 14.133/2021 art. 75, inciso ii e decreto estadual Nº 856/2020, considerando a regular instrução processual, Pae Nº 2025/2349216 e Parecer N.º 048/2026 asjUr/ioe, HoMologo e aUtoriza a contratação:

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições legais que lhes confere o artigo 3º, do Decreto nº 5623, que aprova a Programação Orçamentária e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o terceiro quadrimestre do exercício de 2026.