DOEPA 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.763  11

Terça-feira , 15 de SETEMBRO de 2026

Publique-se e cumpra-se. belém-Pa, 14 de setembro de 2026. luana Miranda f. rebelo Presidente em exercício Publicado no diário oficial do Estado em 27/08/2026.

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ

o diretor de administração e finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 159 de 13 de fevereiro de 2019, publicada no doe nº 33.806 de 18 de fevereiro de 2019 e delegada pela Portaria Nº 227 de 18 de março de 2019, publicado no doe nº 33.829 de 20/03/2019.

coNsideraNdo, o que dispõe o art. 98 da lei nº 5.810 de 24/01/1994; coNsideraNdo, os termos do processo nº 2026/3272644; resolve:

art. 1° - coNceder à servidora aliNe Mizozoe de aMoriM MesqUita, matrícula nº 57232339/1, ocupante do cargo de analista em saúde, lotada na gerência de assistência domiciliar, 30(trinta)dias de licença Prêmio, para usufruto no período de 16/09/2026 a 15/10/2026, do 3º triênio (2016/2019);

art. 2º - esta Portaria entra em vigor na data da publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 16 de setembro de 2026. aNizio abdoN besteNe jUNior diretor administrativo e financeiro

terMo de aPostilaMeNto Nº 025/2026 ao ctr 02/2024 eNtre a iMPreNsa oficial do estado e a eMPresa ProNto digital coNsUltoria, desigN e solUÇÕes eM iNforMática ltda. a Presidente da iMPreNsa oficial do estado - ioe, autarquia pública estadual, com personalidade jurídica de direito público interno, inscrita no cNPj/Mj Nº 04.830.476/0001-01, com sede na rua arcipreste Manoel teodoro, 305 – batista campos – belém – Pará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto governamental de 26 de agosto de 2026, publicado no Diário Oficial n.º 36.747 de 27 de Agosto de 2026. considerando a manifestação do Núcleo de Planejamento nos autos; resolve:alterar a dotação orçamentária, que passará a vigorar a partir desta data para atender o saldo financeiro atual do referido contrato, conforme abaixo:

clausula – da dotação orçamentária: fUNcioNal PrograMática 22.122.1297.8338 PlaNo iNterNo 411.000.8338c

NatUreza da desPesa 339040 foNte de recUrso 02.501.0000.61.000000 este instrumento tem como fundamento legal o art. 136, iv da lei federal Nº 14.133/2021.

Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições avençadas no referido contrato.

este termo de apostilamento foi lavrado em uma única via, que vai assinado pelo representante legal da parte contratante. belém, 14 de setembro de 2026. luana Miranda farias rebelo Presidente em exercício da Imprensa Oficial do Estado

Protocolo: 1373684

terMo de aPostilaMeNto Nº 026/2026 ao ctr 045/2023 eNtre a iMPreNsa oficial do estado e a eMPresa de tecNologia da iNforMaÇÃo e coMUNicaÇÃo do estado do Pará - ProdePa. a Presidente da iMPreNsa oficial do estado - ioe, autarquia pública estadual, com personalidade jurídica de direito público interno, inscrita no cNPj/Mj Nº 04.830.476/0001-01, com sede na rua arcipreste Manoel teodoro, 305 – batista campos – belém – Pará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto governamental de 26 de agosto de 2026, publicado no Diário Oficial n.º 36.747 de 27 de Agosto de 2026. considerando a manifestação do Núcleo de Planejamento nos autos; resolve:alterar a dotação orçamentária, que passará a vigorar a partir desta data para atender o saldo financeiro atual do referido contrato, conforme abaixo:

clausula 6ª – da dotação orçamentária: fUNcioNal PrograMática 22.122.1297.8338 PlaNo iNterNo 411.000.8338c

NatUreza da desPesa 339140 foNte de recUrso 02.501.0000.01.002877 este instrumento tem como fundamento legal o art. 136, iv da lei federal Nº 14.133/2021.

Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições avençadas no referido contrato.

este termo de apostilamento foi lavrado em uma única via, que vai assinado pelo representante legal da parte contratante. belém, 14 de setembro de 2026. luana Miranda farias rebelo Presidente em exercício da Imprensa Oficial do Estado

o diretor de administração e finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 159 de 13 de fevereiro de 2019, publicada no doe nº 33.806 de 18 de fevereiro de 2019 e delegada pela Portaria Nº 227 de 18 de março de 2019, publicado no doe nº 33.829 de 20/03/2019.

coNsideraNdo, o que dispõe o art. 81-a da lei nº 5.810/1994, alterado pela lei nº 9.982 de 06/07/2023;

coNsideraNdo, os termos do Processo nº 2026/3378648 e, atestado Médico datado de 08/09/2026 sequencial 2;

resolve:

art° 1 - forMalizar, 2(dois) dias de licença para tratamento de saúde, em benefício da servidora aNgla sivie figUeira MariNHo, matrícula nº 57233112/1, ocupante do cargo analista em saúde b, nos dias 08 e 09/09/2026;

art° 2 – a presente Portaria entra em vigor na data da publicação, reproduzindo efeitos retroativos a contar do dia 08 de setembro de 2026. aNizio abdoN besteNe jUNior

diretor administrativo e financeiro

a Presidente do instituto de assistência à saúde dos servidores do estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto de 04 de julho de 2023, doe nº 35.460 de 05/07/2023. coNsideraNdo o processo nº e-2025/3674019. resolve:

art. 1° - torNar seM efeito, a Portaria Nº 104 de 26/03/2026, publicada no doe nº 36.575 de 27 de março de 2026, apurar os indícios de irregularidades administrativas praticadas em tese, pela ex servidora temporária a.c.s.c. pela prática das transgressões disciplinares previstas no art. 190, inciso i, c/c art. 202 da lei estadual n° 5.810/94, assim como da prática em tese de crime tipificado no art. 299 do Código Penal brasileiro, bem como os fatos conexos que porventura emergirem no decorrer dos trabalhos.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se josYNélia tavares raiol Presidente

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INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA E PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO PARÁ

disPÕe sobre a declaraÇÃo de NUlidade da Portaria ret aP Nº 1378 de 10/06/2026 Processo Nº 2026/2318560.

o Presidente do instituto de gestão Previdenciária e Proteção social do estado do Pará – igePPs, no uso de suas atribuições conferidas pela lei complementar estadual nº 39 de 09/01/2002, alterações posteriores e demais dispositivos legais, resolve:

Protocolo: 1373739