DOEPA 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Terça-feira , 15 de SETEMBRO de 2026

resolve: art. 1º. aprovar a organização administrativa desta sectet, conforme especificado: À secretária de estado estão vinculados os seguintes setores: gabinete – gab; assessoria de comunicação – ascoM; Núcleo de controle interno – NUci; Núcleo de Planejamento – NUPlaN; Núcleo jurídico – NUjUr; Núcleo de obras e serviços de engenharia – NUeNg; comissão Permanente de licitação – cPl; ouvidoria – oUvid; secretaria adjunta – secad; diretoria de administração e finanças – daf; diretoria de ciência e tecnologia – dct; Diretoria de Educação Profissional e Tecnológica – DETEC; a estrutura administrativa da diretoria de administração e finanças – daf é composta dos seguintes setores: assessoria de administração e finanças – asdaf; coordenadoria de logística e Patrimônio – coloP; gerência de logística – gelog; gerência de Patrimônio – gePaN; coordenadoria de serviços de Unidades escolares – coesc; coordenadoria de compras e serviços – coMser; gerência de contratos – gecoNt; gerência de convênios e congêneres – gecoNv; coordenadoria de orçamento e finanças – cofiN; gerência de execução orçamentária – georc; gerência de execução financeira – gefiN; coordenação de gestão de Pessoas – cgPes; gerência de gestão de Pessoas – gePes; gerência de bolsas educacionais – gebe; gerência de tecnologia da informação e comunicação – getic; gerência de Prestação de contas – gePc.

a estrutura administrativa da diretoria de educação técnica e tecnológica - detec é composta dos seguintes setores: coordenadoria de cursos de formação inicial e continuada – cofic; gerência de formação inicial continuada – gefic; coordenadoria de educação técnica e tecnológica – cetec; gerência de educação técnica e tecnológica – getec; Gerência do Programa Pará Profissional – GPPP; coordenadoria de educação a distância – coead; coordenadoria de educação superior – coeds.

a estrutura administrativa da diretoria de ciência e tecnologia – dct é composta dos seguintes setores: coordenadoria de apoio ao empreendedorismo e à inovação – caei; gerência de apoio ao empreendedorismo – gaei; coordenadoria de tecnologia para o desenvolvimento social – ctds; gerência de apoio a tecnologias para o desenvolvimento social – gtds; coordenadoria de ciência e tecnologia – cct; gerência de ciência e tecnologia – gct; coordenadoria do Programa startup – coPs.

art. 2º. o detalhamento das competências, a organização e o funcionamento das unidades administrativas definidas no artigo 1º desta Portaria serão estabelecidas em regimento interno, aprovado por decreto do chefe do Poder executivo.

art. 3º. esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. art. 4º. fica revogada a Portaria Nº 366/2019 de 06 de outubro de 2019, publicada no doe nº 34.013 de 17/10/2019. dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e tecnológica, em 14 de setembro de 2026. victÓria KarolYNNe fidelis oliveira secretária de estado

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS

cELEBRAção Dos tERMos DE outoRGA ENtRE A fAPEsPA e os (as) outorgados (as) abaixo relacionados, cujo objeto é a concessão de bolsa de doutorado referente à cota de substituição institucional da UNiversidade federal do oeste do Pará (UfoPa), aprovada junto à chamada Pública nº 006/2023 coNcessÃo de cotas de bolsas iNstitUicioNais de doUtorado - (do) e em conformidade com o acordo de cooperação técnica n.º 015/2023. o valor mensal da bolsa é de r$ 3.100,00 (três mil e cem reais), com duração de 13 meses devido a ser uma substituição de cotas, a partir da data de celebração. a data de celebração dos termos de outorga é 14/09/2026.

registre–se. Publique-se. cumpra-se. data de assiNatUra: 14/09/2026 ordenador: Marcel do Nascimento botelho

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sEcREtARiA DE EstADo DE EsPoRtE E LAzER

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a secretária de estado de esPorte e lazer no uso de suas atribuições legais, que lhe foram delegadas pela lei nº 6.879 de 29 de julho de 2006, publicado no doe nº 30.714, de 30 de junho de 2006, e considerando o que dispõe o art. 117 da lei 14.133/2021, considerando ainda o teor do Processo administrativo eletrônico nº 2025/2122350, resolve designar os servidores josé raiMUNdo da rocHa seNa, Matricula nº 5946286-1, na qualidade de fiscal titular, e aUgUsto NazareNo Pessoa lisboa, Matricula nº 317438/2, na qualidade de Fiscal Suplente, para fiscalizarem o Contrato nº 025/2026-SEEL, firmado entre esta Secretaria de Estado de esporte e lazer e a j. M. da silva Pereira ltda, tomando todas as providências necessárias para a fiscalização e fiel execução do objeto do referido contrato.

esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

dê-se ciência, publique-se e cumpra se.

belém/Pa, 14 de setembro de 2026.

aNa PaUla Moraes da cUNHa alves, secretária de estado de esporte e lazer.

objetivo: cumprir agendas nos Munícipios quanto às visitas institucionais nas Usinas da Paz de Marabá, Parauapebas e canãa dos carajás. origem: belém-Pa / destino: Marabá/Pa, Parauapebas/Pa e canãa dos carajás/Pa

Período: 21 a 25/09/2026 diárias: 04 e ½ (quatro e meia)

valor unitário: r$ 247,07 - valor total: r$ 1.111,81

servidora: leUdicY Maria de soUza leÃo, Mat. nº 5941543/2, cargo de técnico em gestão Pública – administração, lotada na diretoria de administração e finanças – daf e Max rUssUel leite de soUsa, Mat. nº 54195916/1, cargo de Motorista, lotado na diretoria de administração e finanças – daf.

Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data de retorno da viagem. ordeNadora: PaUla barreiros e silva coNceiÇÃo.

objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de higienização e desinfecção dos reservatórios de água e poços artesianos, bem como para o controle de pragas, incluindo serviços de desinsetização e desratização.

data de assiNatUra: 14/09/2026 vigêNcia: 14/09/2026 a 14/09/2027 dotaÇÃo orÇaMeNtária: funcional Programática: 080101.27.812.1512.8338c fonte: 01500000001

elemento de despesa: 339039 Pi: 4110008338c valor global: r$ 51.654,80 (cinquenta e um mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos)

coNtratada: j.M. da silva Pereira ltda, cNPj nº 11.625.663/0002-07 ordeNador de desPesa: aNa PaUla Moraes da cUNHa alves, secretária de estado de esporte e lazer

Protocolo: 1373584

Protocolo: 1373651