DOEPA 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.763  77

Terça-feira , 15 de SETEMBRO de 2026

co nº 2026/3374626 aUtorizar os servidores rodrigo WelliNgtoN da coNceiÇÃo do NasciMeNto, matrícula nº 5991359/1, raiMUNdo jorge dUraNs da silva, matrícula nº 61115/4, WeNdell brito dos saNtos, matrícula nº 5954495/2 e Katia Maria aNdrade de oliveira, matrícula nº 51855913/2 a deslocarem-se aos municípios de ourém, garrafão do Norte, augusto correa e curuçá/Pa, no período de 01/10/2026 a 03/10/2026, com objetivo de realizar visita técnica destinada à avaliação e acompanhamento das obras vinculadas ao contrato nº 06/2025.2,5 diárias, perfazendo o valor total de r$617,68. aNa PaUla alves – secretária de estado de esporte e lazer

Protocolo: 1373875

resolve: i - desigNar a servidora claUdia fraNciNete da costa gUiMaraes soUsa, mat. funcional nº 5945952/2, gerente de inteligência de Mercado, como fiscal do INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO cujo objeto é a Contratação da empresa tem a finalidade de custear locação do espaço Hangar centro de convenções e feira da amazônia, destinados à realização do evento “conexão vendas advb 2026”, a ocorrer no dia 01 de outubro de 2026, no município de belém/Pa, incluindo o período necessário para montagem e desmontagem das estruturas operacionais. associação dos dirigentes de vendas e Marketing do brasil – advb-Pa, no município de belém/Pa , celebrado entre o estado do Pará, através da secretaria de estado de turismo (setUr) e a empresa associação dos dirigentes de vendas e Marketing do brasil – advb-Pa. ii- esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ordeNadora: tiMara de soUza MiraNda

Protocolo: 1373587

nico nº 2026/3360323. aUtorizar a servidora gisele carvalHo de alMeida, matrícula nº 5969696/2, a deslocar-se à cidade de foz do iguaçu/PR, no período de 15/10/2026 a 25/10/2026, com a finalidade de chefiar a delegação do Estado do Pará que participará dos “Jogos da Juventude 2026”.10,5 diárias, perfazendo o total de r$5.534,55. aNa PaUla alves - secretária de estado de esporte e lazer.

Protocolo: 1373910

objeto: celebraÇÃo de Parceria através do terMo de foMeNto. orgaNizaÇÃo da sociedade civil: iNtitUto aNa KariMe cNPj: 42.448.178/0001-40

Projeto: “corridas ágUas liNdas-esPorte e saúde” belém,10 de seteMbro de 2026.

extrato de ratificaÇÃo de eMeNda ParlaMeNtar seM cHaMaMeNto Público – Nº 46 /2026-seel ratificaÇÃo de eMeNda ParlaMeNtar seM cHaMaMeNto Público Nº 46/2026, nos termos do art. 29 e art. 35, da lei federal nº 13.019/2014, art. 13, do decreto estadual nº 4.040/2024, recUrsos ProveNieNtes de Parceria para a celebraÇÃo de terMo de foMeNto para a realização: CORRIDAS ÁGUAS LINDAS-ESPORTE E SAÚDE, ratifico a justificativa exarada no Parecer jurídico, Parecer da comissão de seleção e julgamento e Parecer da coordenadoria de controle interno presente nos autos. aNa PaUla cUNHa alves secretária de estado de esporte e lazer - seel

sEcREtARiA DE EstADo DE tuRisMo

coNsideraNdo os termos do processo e-2026/3359675; resolve: conceder 11 e ½ (onze e meia) diárias ao servidor Pablo lUis teixeira ferreira, mat. funcional nº 5985268/1, gerente de contratos e convênios. OBJ. Realizar o acompanhamento e a fiscalização do termo de fomento cujo o projeto é “Pará de encantos: cultura, turismo e identidade de mosqueiro. destiNo: Mosqueiro/Pa. PerÍodo: 17/09/2026 a 28/09/2026. valor UNitário: r$ 247,07 (duzentos e quarenta e sete reais e sete centavos). valor total: r$ 2.841,30 (dois mil, oitocentos e quarenta e um reais, e trinta centavos). ordeNadora: tiMara de soUza MiraNda

Protocolo: 1373606

PoRtARiA 837/GEPs/sEtuR DE 14 DE sEtEMBRo DE 2026 coNsideraNdo os termos do processo e-2026/3364400; resolve: conceder 04 e ½ (quatro e meia) diárias a servidora roseMarY rebelo Pereira, mat. funcional nº 54194422/6, chefe de gabinete. obj. realizar o evento ‘’Projeto raÍzes cUltUrais e tradiÇÃo qUe traNsforMa”. destiNo: são Miguel do guamá/Pa. PerÍodo: 24/09/2026 a 28/09/2026. valor UNitário: r$ 247,07 (duzentos e quarenta e sete reais e sete centavos). valor total: r$ 1.111,82 (Hum mil, cento e onze reais e oitenta e dois centavos). ordeNadora: tiMara de soUza MiraNda

Protocolo: 1373730

coNsideraNdo os termos do processo e-2026/3354608; resolve: conceder 01 e ½ (uma e meia) diária ao servidor leoNardo césar Macedo vUlcÃo, mat. funcional nº 5915958/6, coordenador do Núcleo jurídico. obj. representação da setUr na audiência requerida pelo MPt8. destiNo: santarém/Pa. PerÍodo: 14/09/2026 a 15/09/2026. valor UNitário: r$ 247,07 (duzentos e quarenta e sete reais e sete centavos). valor total: r$ 370,61 (trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos). ordeNadora: tiMara de soUza MiraNda

Protocolo: 1373742

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coNsideraNdo os termos do processo nº e-2026/3363916; coNsideraNdo a Portaria Nº 791 de 04/09/2026, publicada no doe 36.756 de 08/09/2026 e Portaria Nº 814 de 09/09/2026, publicada no doe 36.758 de 10/09/2026, que concede licença Prêmio ao gerente de gestão de turismo. resolve: desigNar a servidora joYce de cassia castro cHarcHar, mat. 57176034/1, assistente de gestão em turismo, para responder pela gerência de gestão de turismo, no período de 03/09 a 02/10/2026, durante a licença do titular darlan rithelli da silva santos. ordeNadora: tiMara de soUza MiraNda

Protocolo: 1373475

coNsideraNdo os termos do processo nº e-2026/3363436; coNsideraNdo a Portaria Nº 793 de 03/09/2026, publicada no doe 36.756 de 08/09/2026, que concede férias ao gerente de banco de dados desenvolvimento de sistemas e internet. resolve: desigNar a servidora saNdra sUelY Pereira alves, mat. 2014513/1, assist. de gestão em turismo, para responder pela gerência de banco de dados desenvolvimento de sistemas e internet, no período de 08/09 a 07/10/2026, durante as férias regulamentares do titular odivaldo lima ferreira. ordeNadora: tiMara de soUza MiraNda.

Protocolo: 1373467

coNsideraNdo os termos do processo nº e-2026/3348387; coNsideraNdo a Portaria Nº 619 de 04/09/2026, publicada no doe 36.720 de 05/10/2026, que concede férias a Gerente de Qualificação dos serviços turísticos. resolve: desigNar a servidora claUdia regiNa costa PiNHeiro, mat. 5891741/1, assist. de gestão govern. e educação, para responder pela Ger. de Qualificação dos Serviços Turísticos., no período de 21/09 a 05/10/2026, durante as férias da titular Margarete ribeiro dos santos carvalho. ordeNadora: tiMara de soUza MiraNda

coNsideraNdo os termos do processo e-2026/3364066; resolve: conceder 01 e ½ (uma e meia) diária ao servidor brUNo PiNHeiro de Moraes, mat; funcional nº: 5999468/1, assessor. obj. Participar da abertura da exposição fotográfica “Bois e Máscaras de Odivelas – exposição fotográfica itinerante de Alexandre Baena”. DESTINO: São Paulo/SP. PERÍODO: 15/09/2026 a 16/09/2026. valor UNitário: r$ r$ 527,10 (quinhentos e vinte e sete reais e dez centavos). valor total: r$ 790,65 (setecentos e noventa reais e sessenta e cinco centavos. ordeNadora: tiMara de soUza MiraNda

Protocolo: 1373761

coNsideraNdo os termos do processo e-2026/3366271; resolve: conceder 11 e ½ (onze e meia) diárias ao servidor bleNda gabriela de avelar, mat. funcional nº: 5983176/1, secretária de gabinete. obj. fiscalização e acompanhamento da execução do projeto Pará de eNcaNtos. destiNo: Marapanim/Pa. PerÍodo:17/09/2026 a 28/09/2026. valor UNitário: r$ 247.07 (duzentos e quarenta e sete e sete centavos). valor total: r$ 2.841,31 (dois mil oitocentos e quarenta e um reais e trinta e um centavos). ordeNadora: tiMara de soUza MiraNda

Protocolo: 1373772

coNsideraNdo os termos do processo e-2026/3323596; resolve: conceder 06 e ½ (seis e meia) diárias ao servidor cHarles aNtoNio ferreira de aviz, mat. funcional nº 55586269/1, assistente de gestão em turismo. obj. coordenar e acompanhar a execução do curso de qualidade no atendimento em parceira com o seNar. destiNo: senador josé Porfírio/Pa. PerÍodo: 13/09/2026 a 19/09/2026. valor UNitário: r$ 247,07 (duzentos e quarenta e sete reais e sete centavos). valor total: r$ 1.605,96 (Hum mil seiscentos e cinco reais e noventa e seis centavos). ordeNadora: tiMara de soUza MiraNda

Protocolo: 1373791

Protocolo: 1373479

fiscal de coNtrato. coNsideraNdo o decreto Nº 3.813, de 1º de abril de 2024, publicada no doe N° 35.765, de 02/04/2024; que regulamenta a gestão e a fiscalização de contratos administrativos; CONSIDEraNdo os termos dos Processos nº. e-2026/2935188;

resolve: torNar seM efeito a Portaria Nº 635/2026 de liceNÇa PreMio, publicada no doe nº Nº 36.721, de 06/08/2026. ordeNadora: tiMara de soUza MiraNda

Protocolo: 1373577