DOEPA 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

78  diário oficial Nº 36.763

Terça-feira , 15 de SETEMBRO de 2026

DEfENsoRiA PúBLicA

onde se lê:

valor: r$ 183.999,60 (cento e oitenta e três mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).

valor: r$ 103.999,60 (cento e três mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos. Publicado no doe 36.754 de 03/09/2026. Protocolo 1369611.

Protocolo: 1373600

A DEfENsoRA PúBLicA GERAL Do EstADo Do PARÁ, no uso das atribuições que me são conferidas pela legislação federal: lei complementar nº 080/94, com as devidas alterações da lei complementar nº 132/09, e da lei estadual nº 054/06, vêm perante os autos acolher na íntegra a decisão do agente de contratações, adotando-a como razão para HoMologar o item 01 do certame na modalidade dispensa eletrônica nº 0003/2026, referente ao Processo sei Nº: 22026/0007903, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção, personalização, montagem e entrega de coroas fúNebres, sob demanda, de acordo com as condições e especificações técnicas do Termo de referência, em razão da desistência do único fornecedor participante da etapa de lances, sendo a dispensa eletrônica considerada fracassada. belém, 11 de setembro de 2026. MÔNica PalHeta fUrtado beléM defensora Pública geral do estado do Pará

JuDiciÁRio

objeto do aditivo: prorrogação da vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, aplicação dos reajustes correspondentes à primeira e à segunda anualidades contratuais e não renovação, para o período da vigência prorrogada, dos itens relativos aos serviços de instalação inicial. Novo valor global reajUstado: r$ 51.569,02 (cinquenta e um mil, quinhentos e sessenta e nove reais e dois centavos). dotaÇÃo orÇaMeNtária: funcional Programática: ação: 02.126.1417.8180/8181/8182 – atualização, expansão e Manutenção da infraestrutura de tecnologia do Poder judiciário – 1º grau / 2º grau / apoio; Natureza da despesa: 339040 – serviço de tecnologia da informação e comunicação – Pessoa jurídica; fontes de recursos: 01.759.0000-18 / 02.759.0000-18 / 01.500.0000-01 / 02.500.0000-01; Plano de ação requisitada – Pac: setic52a26 – contratação de circuitos genéricos de internet, incluindo implantação, configuração e suporte técnico para atendimento das unidades judiciárias - link de acesso principal. data da assiNatUra: 11/09/2026.

foro: belém/Pa. resPoNsável Pela assiNatUra: Maurício crispino gomes – secretário de administração. ordeNador resPoNsável: Miguel lucivaldo alves santos – secretário de Planejamento.

Protocolo: 1373619 ExtRAto – 3º tERMo ADitivo Ao coNtRAto Nº 086/2023/tJPA coNtrataNte: tribUNal de jUstiÇa do estado do Pará – tjPa cNPj: 04.567.897/0001-90

coNtratada: agêNcia radioWeb df ProdUÇÃo jorNalÍstica sociedade siMPles. cNPj: 07.402.383/0001-73

objeto do coNtrato: serviços de webradiojornalismo origeM: Pregão eletrônico nº. 031/tjPa/2023

objeto do aditivo: prorrogação da vigência e o reajuste do valor do contrato nº 086/2023/tjPa.

Novo valor global reajUstado: r$ 737.944,46 (setecentos e trinta e sete mil, novecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e seis centavos). dotaÇÃo orÇaMeNtária: funcional Programática:

ação 02.131.1417.8632 – implementação das ações de comunicação e Publicidade – apoio; Natureza da despesa: 339039 – outros serviços de terceiros - Pessoa jurídica; fontes: 01.759.0000-18 / 02.759.0000-18 / 01.500.0000-01 / 02.500.0000-01. data da assiNatUra: 11/09/2026.

foro: belém/Pa. resPoNsável Pela assiNatUra: Maurício crispino gomes – secretário de administração. ordeNador resPoNsável: Miguel lucivaldo alves santos – secretário de Planejamento.

Protocolo: 1373655

tRiBuNAL DE JustiçA Do EstADo Do PARÁ

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objeto do coNtrato: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de acesso à internet, via fibra óptica não dedicao, incluindo instalação, manutenção, suporte técnico e fornecimento de equpamentos em comodato pelo período de 24 meses.

origeM: Pregão eletrônico n.º 90.011/2024

objeto do aditivo: Prorrogação da vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, aplicação dos reajustes correspondentes à primeira e à segunda anualidades contratuais e não renovação, para o período da vigência prorrogada, dos itens relativos aos serviços de instalação inicial. Novo valor global reajUstado: r$ 615.260,05 (seiscentos e quinze mil, duzentos e sessenta reais e cinco centavos). dotaÇÃo orÇaMeNtária: funcional Programática: ação: 02.126.1417.8180/8181/8182 – atualização, expansão e Manutenção da infraestrutura de tecnologia do Poder judiciário – 1º grau / 2º grau / apoio; Natureza da despesa: 339040 – serviços de tecnologia da informação e comunicação – Pessoa jurídica; fontes: 01.759.0000-18 / 02.759.0000-18 / 01.500.0000-01 / 02.500.0000-01 / 01 501 0000 12 / 02 501 0000 12.

data da assiNatUra: 11/09/2026.

foro: belém/Pa. resPoNsável Pela assiNatUra: Maurício crispino gomes – secretário de administração. ordeNador resPoNsável: Miguel lucivaldo alves santos – secretário de Planejamento.

Protocolo: 1373609

ExtRAto – 1º tERMo ADitivo Ao coNtRAto Nº 100/2024/tJPA coNtrataNte: tribUNal de jUstiÇa do estado do Pará – tjPa, cNPj: 04.567.897/0001-90

coNtratada: facHiNeli coMUNicaÇÃo ltda. cNPj: 04.202.019/0001-71

objeto do coNtrato: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de acesso à internet, via fibra óptica não dedicado, incluindo instalação, manutenção, suporte técnico e fornecimento de equipamentos em comodato pelo período de 24 meses. origeM: Pregão eletrônico n.º 90.011/2024

ExtRAto – 1º tERMo ADitivo Ao coNtRAto Nº 098/2024/tJPA coNtrataNte: tribUNal de jUstiÇa do estado do Pará – tjPa cNPj: 04.567.897/0001-90 coNtratada: oNliNe telecoMUNicaÇÕes ltda. cNPj: 26.158.902/0001-44

objeto do coNtrato: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de acesso à internet, via fibra óptica não dedicado, incluindo instalação, manutenção, suporte técnico e fornecimento de equipamentos em comodato pelo período de 24 meses.

origeM: Pregão eletrônico n.º 90.011/2024

objeto do aditivo: prorrogação da vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, aplicação dos reajustes correspondentes à primeira e à segunda anualidades contratuais e não renovação, para o período da vigência prorrogada, dos itens relativos aos serviços de instalação inicial. Novo valor global reajUstado: r$ 99.961,12 (noventa e nove mil, novecentos e sessenta e um reais e doze centavos). dotaÇÃo orÇaMeNtária: funcional Programática: ação: 02.126.1417.8180/8181/8182 – atualização, expansão e Manutenção da infraestrutura de tecnologia do Poder judiciário – 1º grau / 2º grau / apoio; Natureza da despesa: 339040 – serviços de tecnologia da informação e comunicação – Pessoa jurídica; fontes: 01.759.0000-18 / 02.759.0000-18 / 01.500.0000-01 / 02.500.0000-01; Pac: setic51a26 – contratação de circuitos genéricos de internet, incluindo implantação, configuração e suporte técnico para atendimento das unidades judiciárias – link de acesso principal.

data da assiNatUra: 11/09/2026.

foro: belém/Pa.

resPoNsável Pela assiNatUra: Maurício crispino gomes – secretário de administração. ordeNador resPoNsável: Miguel lucivaldo alves santos – secretário de Planejamento.

Protocolo: 1373629

- 30/2026)

acolHo o julgamento apresentado pelo agente de contratação, referente ao Pregão eletrônico Nº 040/tjPa/2026, que tem por objeto o registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento/confecção de peças de comunicação visual e tátil, com instalação, substituição e/ou recuperação, quando prevista em cada item, bem como mobilização e desmobilização, quando aplicáveis, para atendimento das necessidades das unidades do tribunal de justiça do estado do Pará. adjUdico e HoMologo a presente licitação. todas as informações a respeito do certame estão disponíveis em www.comprasgovernamentais.gov.br. belém, 14/09/2026. secretaria de administração do tjPa.

Protocolo: 1373556