DOEPA 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.763  79

Terça-feira , 15 de SETEMBRO de 2026

acolHo o julgamento apresentado pelo agente de contratação, referente ao Pregão eletrônico Nº 039/tjPa/2026, que tem por objeto o registro de Preços para a eventual aquisição de luminárias de emergência e placas de sinalização de emergência para as unidades do tribunal de justiça do estado do Pará. adjUdico e HoMologo a presente licitação. todas as informações a respeito do certame estão disponíveis em www.comprasgovernamentais.gov.br. belém, 14/09/2026. secretaria de administração do tjPa.

Partes: tribunal de justiça do estado do Pará, cNPj 04.567.897/000190 e Prefeitura do Município de breu branco, inscrita no cNPj sob o n° 34.626.440/0001-70.

objeto: cessão de servidores e servidoras para realização de ações conjuntas voltadas para o desenvolvimento de atividades necessárias à modernização da justiça no Município.

vigêNcia: 60 (sessenta) meses, a contar da última assinatura aposta no presente instrumento, que poderá ser prorrogado nos termos da lei n° 14.133/2021.

recUrsos: este instrumento não resultará em transferência de recursos entre os partícipes.

eqUiPe de gestÃo e fiscalizaÇÃo: Pela comarca de breu branco, a fiscalização será realizada por meio do(a) Servidor(a) Damorie Lima de Sousa, Matrícula: 207098; No âmbito do Município de Breu Branco, a fiscalização será conduzida pelo(a) senhor (a) cleidiane rodrigues batista, setor: secretaria especial de governo e Planejamento, Matrícula: 17991-1. data da assiNatUra: 11/09/2026

foro: belém/Pa

resPoNsável Pela assiNatUra: Maurício crispino gomes, secretário de administração do tribunal de justiça do estado do Pará.

coNtrataNte: tribUNal de jUstiÇa do estado do Pará – tjPa cNPj: 04.567.897/0001-90

coNtratada: WecoM coMércio, distribUiÇÃo e serviÇos eM tecNologia da iNforMaÇÃo s.a.

cNPj: 10.663.782/0006-07

objeto do coNtrato: registro de Preços para aquisição de equipamentos tecnológicos para modernizar a infraestrutura do Poder judiciário do estado do Pará, com foco na implementação e aprimoramento dos projetos “visita virtual” e “audiências virtuais”. a modernização visa garantir a realização de atendimentos e sessões remotas com qualidade, segurança e eficiência, permitindo maior acesso à justiça para cidadãos que enfrentam barreiras geográficas ou dificuldades de deslocamento, conforme condições estabelecidas no termo de referência – anexo i do edital. origeM: Pregão eletrônico 020/2025 (90020/2025)

objeto do aditivo: prorrogação do prazo de vigência da ata de registro de Preços por mais 12 (doze) meses, com renovação dos quantitativos inicialmente registrados, sem acumulação do saldo remanescente da vigência anterior, e manutenção dos preços atualmente registrados, sem aplicação de reajuste, em razão da renúncia expressa da coNtratada. dotaÇÃo orÇaMeNtária: funcional Programática:

ações 02.126.1417.8180 / 8181 / 8182 – atualização, expansão e Manutenção da infraestrutura de tecnologia do Poder judiciário – 1º grau, 2º grau e apoio; Natureza de despesa: 449052 – equipamentos; fontes: 01.759.0000-18 / 02.759.0000-18 / 01.500.0000-01 / 02.500.0000-01. data da assiNatUra: 10/09/2026.

foro: belém/Pa. resPoNsável Pela assiNatUra: Maurício crispino gomes – secretário de administração. ordeNador resPoNsável: Miguel lucivaldo alves santos – secretário de Planejamento.

Protocolo: 1373650

ExtRAto – tERMo DE REscisão ANtEciPADA Do coNtRAto Nº 017/2021 coNtrataNte: tribUNal de jUstiÇa do estado do Pará – tjPa cNPj: 04.567.897/0001-90 coNtratada: coNserP MaNUteNÇÃo de elevadores ltda. cNPj: 00.489.015/0001-65

objeto do coNtrato: contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de elevadores e plataformas verticais de circulação em edificações da Região Metropolitana de Belém do TJPA. origeM: Pregão eletrônico nº 019/tjPa/2021.

ExtRAto Do 28º tERMo DE ADEsão Ao AcoRDo DE cooPERAção técNicA Nº 084/2025/tJPA. A PREfEituRA MuNiciPAL DE GuRuPÁ, inscrita no cNPJ/Mf nº 04.876.397/0001-30, adere ao acordo de cooPeraÇÃo técNica Nº 084/2025, celebrado entre o tribunal de justiça do estado do Pará, estado do Pará, por intermédio da Procuradoria-geral do estado (Pge-Pa), o Município de belém, por meio da Procuradoria-geral do Município (PgM-beléM) e o instituto de estudos de Protesto de títulos do brasil – seção Pará (iePtb-Pa), cujo objeto é conceder gratuidade dos emolumentos incidentes sobre o ato de desistência/cancelamento do protesto requerido pelo tjPa, por remessa indevida ou ordem judicial, ficando a aplicação da gratuidade, em outras unidades da federação, condicionada às normas e regulamentações locais vigentes, bem como autorizar a protocolização e realização de protesto de títulos e documentos de dívida de interesse do tjPa junto a quaisquer tabelionatos de Protesto situados nos diversos estados da federação, em consonância com a legislação nacional pertinente e os regramentos locais aplicáveis e retifica a publicação do dia 10/09/2026 deste termo de adesão, devido a correção na data de assinatura do termo. // data da assinatura: 14/09/2026. // responsável pela assinatura: Maria iracilda de almeida alho – Prefeita Municipal de gurupá.

Partes: tribUNal de jUstiÇa do estado do Pará e leNovo tecNologia (brasil) liMitada, inscrita no cNPj/Mf sob o nº 07.275.920/0001-61. objeto: registro de Preços para fornecimento de licenças de software corporativo especializado de geolocalização com persistência, a serem instaladas nos equipamentos que compõem o parque computacional atualmente em uso no tribunal de justiça do estado do Pará. a solução possibilitará a rastreabilidade permanente dos ativos de informática, promovendo a melhoria na gestão patrimonial e de ativos de tic. origeM: Pregão eletrônico 032/2026 vigêNcia: 14/09/2026 a 14/09/2027

valor: r$ 2.565.000,00 (dois milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil reais)

data da assiNatUra: 14/09/2026

eqUiPe de gestÃo e fiscalizaÇÃo: gestor do contrato: bruno vieira dos santos Matrícula: 116513, e-mail: [email protected]; fiscal técnico: jonathas serra de Miranda Matrícula: 66486, e-mail: jonathas. [email protected].

resPoNsável Pela assiNatUra: Maurício crispino gomes – secretário de administração.

ordeNador resPoNsável: Miguel lucivaldo alves santos – secretário de Planejamento e finanças.

Protocolo: 1373895

tRiBuNAis DE coNtAs

tRiBuNAL DE coNtAs Dos MuNicíPios Do EstADo Do PARÁ

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objeto: aquisição de ferramentas, equipamentos de Proteção individual (ePis) e equipamentos diversos para atendimento das necessidades de logística e de manutenção predial do tribunal de contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA, conforme especificações contidas no Edital convocatório.

data de abertUra da sessÃo: às 09:00h do dia 05/10/2026. local: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUasg.asp acesso ao edital: www.tcmpa.tc.br/e https://www.comprasnet.gov.br/ seguro/loginPortalUasg.asp

belém, 14 de setembro de 2026. raiMUNdo edUardo lisboa Pregoeiro

tRiBuNAL DE coNtAs Do EstADo Do PARÁ

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objeto do aditivo: rescisão antecipada e consensual do contrato nº 017/2021, celebrado entre o coNtrataNte e a coNtratada, referente à prestação de serviços de manutenção de elevadores, cuja vigência foi prorrogada pelo 7º termo aditivo até 03 de maio de 2027.

data da assiNatUra: 11/09/2026.

foro: belém/Pa. resPoNsável Pela assiNatUra: Maurício crispino gomes – secretário de administração. ordeNador resPoNsável: Miguel lucivaldo alves santos – secretário de Planejamento.

regulamenta a composição e o funcionamento do comitê de gestão de riscos do tribunal de contas do estado do Pará.

o Presidente do tribunal de contas do estado do Pará (tce-Pa), no uso de suas atribuições;

coNsideraNdo a resolução nº 19.559, de 14 de novembro de 2023, que dispõe sobre a organização e funcionamento do sistema de controle interno do tce-Pa;

Protocolo: 1373667