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Diário Oficial da União · 14/09/2026 · pág. 13

DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil extra_B

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06012026091400013 13 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Nº 173-B, segunda-feira, 14 de setembro de 2026 ANEXO Matriz de dimensões e critérios para a priorização das intervenções em saúde . .D I M E N S Õ ES .ASPECTOS CONCEITUAIS .CRITÉRIOS .ES C A L A (pontuação do critério) .P ES O .PONT. MÁX. .PONT. MÁX. NORMALIZADA (6 dimensões) .PONT. MÁX. NORMALIZADA (5 dimensões) . P O L Í T I CO - A D M I N I S T R AT I V A Envolve a prioridade de governo e o compromisso da agenda governamental em resposta a um problema que, por meio de normas orientam a implantação / implementação de intervenções que podem envolver diferentes níveis de atenção e esferas de gestão. .Está destacada nas metas/indicadores do PPA/PNS. 1 - Atende até três critérios.2 - Atende entre quatro e cinco critérios.3 - Atende entre seis e oito critérios. 5 15 28,57 31,25 . .Possui alinhamento estratégico, vinculando-se às metas/indicadores do Planejamento Estratégico Institucional. . .Integra a agenda 2030 ou outras agendas internacionais, incluindo aquelas que o país é signatário. . .É interdependente de políticas, programas e ações de outros órgãos da Administração Pública Fe d e r a l . . .Engaja um grande número de pessoas e instituições interessadas pelo problema ao qual ela responde, com potencial de acumular capital político e recursos auxiliares para sua implantação e implementação. . .A operacionalização depende dos diferentes níveis de atenção à saúde. . .A operacionalização depende das diversas esferas de governo. . . . .É transversal no âmbito do Ministério da Saúde, envolve mais de uma secretaria. . . . . . . IMPACTO SOCIAL Refere-se a situação de saúde (social, qualidade de vida das pessoas) e/ou resolução de problema(s), ou criação de condições sem as quais não seja possível enfrentá-lo(s). .Atua diretamente sobre os Determinantes Sociais e Ambientais da Saúde. 1 - Atende a um critério.2 - Atende entre dois e três critérios.3 - Atende aos quatro critérios. 3,5 10,5 20,00 21,88 . .Tem potencial para impactar as condições de vida e os desfechos de saúde de toda a população coberta. . .Propõe responder a problema(s) em curto prazo, cujo adiamento pode gerar efeitos negativos com crescimento exponencial. . . . .Propõe construir condições para lidar com desafios de longo prazo. . . . . . . ECO N Ô M I C A Investimento de recursos e sua avaliação, assim como a incorporação de novas tecnologias e do potencial de produtividade e sustentabilidade. .Utiliza grande volume de recursos para a implantação e implementação. 1 - Atende a um critério.2 - Atende entre dois e três critérios.3 - Atende entre quatro e cinco critérios. 3 9 17,14 18,75 . .Envolve a utilização de novas tecnologias para melhorar a eficiência do gasto público com maior efetividade. . .Tem potencial de produtividade (relação entre recursos e serviços) e sustentabilidade. . .Análise econômica já realizada. . . . .Análise econômica favorável (relação custo e benefício, custo e efetividade etc.). . . . . . . GRAU DE IMPLANTAÇÃO Medida que considera desde o tempo de existência, a estruturação dos serviços e o processo de monitoramento e avaliação de uma intervenção em saúde. .Está em execução há mais de um ciclo de gestão. 1 - Atende a um critério.2 - Atende a dois critérios.3 - Atende aos três critérios. 2,5 7,5 14,29 15,63 . .Os processos estão bem definidos e possuem métricas que possibilitam o monitoramento e avaliação. . . . .Possui uma ampla cobertura. . . . . . . DADOS / INFORMAÇÕES Conjunto de elementos essenciais para o processo de monitoramento e avaliação, que permite interpretar a realidade e comparar resultados. .Existe ou é possível elaborar um modelo lógico. 1 - Atende entre um e dois critérios.2 - Atende entre três e quatro critérios.3 - Atende entre cinco e seis critérios. 2 6 11,43 12,50 . .Possui dados e informações disponíveis, padronizados e de qualidade para subsidiar o monitoramento e avaliação. . .Possui indicadores definidos. . .Dispõe de informações padronizadas e armazenadas em sistema de informação. . .Indicadores são analisados e divulgados regularmente. . . . .Avaliações sistemáticas são realizadas. . . . . .