DOEES 15/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), terça-feira, 15 de Setembro de 2026.

ORDEM DE SERVIÇO Nº 038, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DO GOVERNO PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , no uso da delegação de competência atribuída pela Portaria nº 06, de 14/01/2019, publicada no Diário Oficial de 15/01/2019, alterada pela Portaria nº 023-S, de 15/02/2019, publicada no Diário Oficial de 18/02/2019.

redação da LC 1030/2023 c/c o art. 17, §§ 1º e 3º da LC 420/2007.

(Processo: 2026.16.0729P)

José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo

Protocolo 1867929

PORTARIA Nº 1268, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

RESOLVE:

Designar o servidor VINÍCIUS PEREIRA SEITH , NF 4799585, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Chefe de Grupo de Recursos Humanos, Ref. QCE-05, da Secretaria de Estado do Governo - SEG, no período de 14 a 28/09/2026, por motivo de férias da titular MARIA BEATRIZ CONTE , NF 364840.

RAFAEL GROSSI GONÇALVES PACÍFICO

Subsecretário de Estado do Governo para Assuntos Administrativos

Protocolo 1868692

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo - IPAJM -

PORTARIA Nº 1269 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :

TRANSFERIR para a RESERVA REMUNERADA “ DE OFICIO ”, o 2º SARGENTO PM ADILSON CORREA DA SILVA , NF 864198/1, a contar de 22/11/2025, percebendo seus proventos integrais na modalidade de remuneração por subsídio na referência 15, na sua própria graduação, conforme disposto no Art. 5º, § 1º, incisos I, II e III c/c Art. 6º, § 2º, da LC 943/2020 com redação da LC 1030/2023 e Art. 17, §§ 1º e 3º da LC 420/2007.

(Processo: 2026.13.0730P)

José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo

Protocolo 1867926

PORTARIA Nº 1270 DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :

TRANSFERIR para a RESERVA REMUNERADA a pedido o CAPITAO PM REINALDO DE ALMEIDA QUELES , NF 863406/1, a contar de 15/07/2025, percebendo seus proventos integrais na modalidade de remuneração por subsídio na referência 15, no seu próprio posto, conforme disposto no Art. 5º, § 1º, incisos I, II e III e §3º, da LC 943/2020 com

O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :

CONCEDER O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL DO MAGISTÉRIO , a partir de 26 de novembro de 2021, com fundamento no art. 7º I, II, III, IV e § 1º da Lei Complementar nº 938, publicada em 10 de janeiro de 2020, ao PROFESSOR B, V.15, do Quadro do Magistério do Serviço Civil do Poder Executivo, MAURICIO 286014/52, com os proventos fixados com base no NATAL FANTIN , nº funcional art. 7º, § 2º, I e § 3º, I da Lei Complementar nº 938, publicada em 10 de janeiro de 2020. (Processo: 2021.04.1333P)

José Elias do Nascimento Marçal Presidente Executivo

Protocolo 1867937

A Diretoria de Proteção Social dos Militares do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo - IPAJM, no uso de suas atribuições autorizou a publicação abaixo:

DEFERIR a isenção do IRRF ao (s) beneficiário (s) abaixo relacionado (s), de acordo com o inciso XIV, do art. 6º da Lei Federal nº 7.713/88 e suas alterações.

1) BENEDITO PEIXOTO DO SACRAMENTO , processo 2026 - RKPH4 , a partir da data da reforma, em 13/08/2026. Validade: permanente.

2) LUIZ ANTONIO DE SOUZA , processo 2026 - RRNB6 , a partir da data da reforma, em 20/08/2026. Validade: permanente.

DEFERIR a isenção da contribuição previdenciária sobre a parcela do benefício que não exceder o dobro do limite máximo estabelecido para o regime geral de previdência social, aos beneficiários abaixo relacionados, de acordo com o parágrafo único do art. 12 da Lei Complementar nº. 943/2020, acrescentado pela Lei complementar n. 1.138/2026 e Orientação SCA/GJP n. 021/2025.

1) BENEDITO PEIXOTO DO SACRAMENTO , processo 2026 - RKPH4 , a partir da data da reforma, em 13/08/2026. Validade: permanente.

2) LUIZ ANTONIO DE SOUZA , processo 2026 - RRNB6 , a partir da data da reforma, em 20/08/2026. <#DIOES#1868300#7#2021141/> Validade: permanente.

Protocolo 1868300

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2026 às 22:29:46 Código de Autenticação: 27ff3351