DOEES 15/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
31
Vitória (ES), terça-feira, 15 de Setembro de 2026.
Espírito Santo, ou online no endereço eletrônico: https://renach2.es.gov.br/penalidade/publico/pub_ interposicao_recurso_pa_digital.aspx Vitória, 14 de setembro de 2026
Givaldo Vieira da Silva DIRETOR GERAL DO DETRAN-ES
Protocolo 1868534
COMUNICADO
O Diretor Geral do DETRAN|ES, no uso de suas atribuições legais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a publicação de 15/07/2026, referente à ORDEM DE SERVIÇO Nº 069 / 2026 (Protocolo 1828637).
Vitória/ES, 14 de setembro de 2026.
GIVALDO VIEIRA DA SILVA DIRETOR GERAL - DETRAN|ES Protocolo 1868583
RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM IMÓVEL Nº 001/2026
PROCESSO: 2026-H8RRL
CONCESSIONÁRIO: Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo - DETRAN|ES. CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE FUNDÃO
OBJETO: concessão de imóvel, localizado à Avenida Linhares, n.º 903, no Distrito de Praia Grande, na Cidade de Fundão, Estado do Espírito Santo, CEP: 29185-000, se destinando a instalação e funcionamento do PAV - Posto de Atendimento Veicular do Distrito de Praia Grande, Município de Fundão.
VIGÊNCIA : entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, permanecendo vigente até 22 de agosto de 2027.
Vitória, 14 de setembro de 2026. GIVALDO VIEIRA DA SILVA Diretor Geral - DETRAN/ES
Protocolo 1868616
Secretaria de Estado da Educação - SEDU -
RESUMO DO EDITAL PERMANENTE DO PROCESSO SELETIVO DE SUPERVISORES Nº 32/2026.
A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDU , por meio da Subsecretaria de Estado de Planejamento e Avaliação - SEPLA, da Subsecretaria de Estado da Educação Básica e Profissional - SEEB e da Subsecretaria de Estado de Articulação Educacional - SEAE,
RESOLVE:
TORNAR PÚBLICA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUPERVISOR ESCOLAR REGIONAL (Ref. FGSE), em conformidade com a Lei Complementar nº 1.122,
de 22 de setembro de 2025, e a Portaria SEDU nº 314-R, de 24 de novembro de 2025.
O referido Edital possui caráter permanente e vigência indeterminada. A abertura de cada novo processo seletivo para o preenchimento de vagas remanescentes e decorrentes de vacância será formalizada por meio de atos convocatórios complementares denominados Ciclos de Seleção, identificados por numeração específica e sequencial, nos quais constarão o Cronograma, o período de inscrição e o quantitativo de vagas por Superintendência Regional de Educação - SRE.
O texto integral do Edital Permanente encontra-se disponível no site institucional da SEDU (https:// sedu.es.gov.br/internos-servidores-efetivos), no qual também serão divulgados os Ciclos de Seleção.
Vitória, 14 de setembro de 2026.
ANDRÉA GUZZO PEREIRA Secretária de Estado da Educação
Protocolo 1868585
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO RESOLUÇÃO CEE-ES Nº. 9.607/2026
Autoriza a oferta do Ensino Médio com o Itinerário Formativo nas áreas de Conhecimento Ciências Humanas e Sociais Aplicadas & Linguagens e Suas Tecnologias - Comportamento Social e Relações Internacionais, no Centro de Atividades Arlethe Zorzanelli Buaiz.
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO , no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do Parecer CEE-ES nº. 10.109/2026 (Processo E-Docs n°. 2026-3DCSX/CEE-ES n°. 194/2026), aprovado na Sessão Plenária do dia 25-08-2026, com fundamento na Resolução CEE-ES nº. 3.777/2014,
RESOLVE:
Autorizar a oferta do Ensino Médio com o Itinerário Formativo nas áreas de Conhecimento Ciências Humanas e Sociais Aplicadas & Linguagens e Suas Tecnologias - Comportamento Social e Relações Internacionais, ministrado na modalidade presencial, com 40 (quarenta) vagas anuais iniciais, no turno matutino, no Centro de Atividades Arlethe Zorzanelli Buaiz, situado na Rua Japeri, nº. 201, bairro Cobilândia, município de Vila Velha, ES, mantido pelo Serviço Social da Indústria - SESI/DR-ES, CNPJ n°. 03.810.480/0001-44, pelo período de 05 (cinco) anos a partir de 1º de fevereiro de 2027.
Vitória, ES, 10 de setembro de 2026.
ARTELÍRIO BOLSANELLO Presidente do CEE
Homologo Em 10 de setembro de 2026.
ANDRÉA GUZZO PEREIRA
Secretária de Estado da Educação
Protocolo 1868086
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2026 às 22:29:46 Código de Autenticação: 27ff3351