DOEES 15/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), terça-feira, 15 de Setembro de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Espírito Santo, 14 de setembro de 2026.

ANDRÉA GUZZO PEREIRA

Secretária de Estado da Educação

Protocolo 1868564

PORTARIA Nº 758-S, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO , no uso da atribuição que lhe confere o art. 65, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994,

RESOLVE:

EXONERAR , a pedido, de acordo com o art. 61, § 2º, alínea “b”, da Lei Complementar nº 46/1994, ALVIMAR PEREIRA , do cargo em comissão de Supervisor I, Ref. QCE-06, desta Secretaria de Estado da Educação - SEDU, a partir de 24 de julho de 2026.

Vitória, 14 de setembro de 2026.

ANDRÉA GUZZO PEREIRA Secretária de Estado da Educação

Protocolo 1868704

RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 170/2023. REGISTRO SIGEFES Nº 230401

CONCEDENTE : Governo do Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDU.

RETIFICAÇÃO

Na redação da Portaria nº 172-R, de 26 de junho de 2026, publicada no DIO/ES de 29/06/2026,

Onde se lê:

Art. 55. O não comparecimento do estudante deverá ser registrado pelo professor para fins de acompanhamento pedagógico e busca ativa pela unidade escolar.

§1º Caso o estudante atinja 45 (quarenta e cinco) dias sem participar dos atendimentos previstos nesta Portaria, a secretaria do CEEJA ou a secretaria escolar onde se encontra o NEEJA, mediante indicação da equipe pedagógica, deverá registrar a saída do estudante utilizando o motivo Deixou de Frequentar , o que resultará no cancelamento da matrícula.

§2º (...)

§3º Caso o estudante retorne, a secretaria do CEEJA ou a secretaria escolar onde se encontra o NEEJA deverá efetuar nova matrícula considerando que a anterior foi cancelada.

(...)

ANEXO III À PORTARIA Nº 172-R, DE 26 DE JUNHO DE 2026.

CNPJ 27.080.563/0001-93

CONVENENTE : Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo - MEPES

Quantitativo de Carga Horária por Componente Curricular/NEEJA

CNPJ nº. 27.097.229/0001-42

OBJETO : prorrogar o prazo de vigência do Termo de Fomento nº 170/2023 a partir de 01/10/2026 com duração até 30/09/2027, prevista na Cláusula Sexta, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Anexo I. Processo 2023-72Q1X

Protocolo 1868366

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2026 às 22:29:46 Código de Autenticação: 27ff3351