DOEES 15/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), terça-feira, 15 de Setembro de 2026.

Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS -

PORTARIA Nº 1193-S, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA , no uso da atribuição que lhe confere o Art. 1º, Inciso IX, da Delegação de Competências publicada em 13/02/2019, resolve: SUSPENDER , por imperiosa necessidade do serviço, com base no Art. 115, §11, da Lei Complementar nº 46/94, as férias referentes ao período aquisitivo 2023/2024, do (a) servidor (a) abaixo:

MARCOS CAVALCANTE DE ALMEIDA - NF. 2615614, ocupante do cargo de Chefe de Segurança - 15 dias.

CELSO DOS SANTOS JUNIOR Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa Protocolo 1868325

PORTARIA Nº 1194-S, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA , no uso da atribuição que lhe confere o Art. 98, Inciso II da Constituição Estadual e do Art. 46, alínea “o” da Lei nº 3043/75, resolve :

DESIGNAR MAYKON FELIPE GOMES ALVES , Diretor Adjunto de Unidade, NF. 3177106, para responder como Diretor de Unidade, no (a) Penitenciária de Segurança Média I - PSME I, pelo período de 08/10/2026 a 22/10/2026, durante as férias do (a) titular CARLOS ELY ELTON SILVA - NF. 3172970.

NELSON RODRIGO PEREIRA MERÇON Secretário de Estado da Justiça

Protocolo 1868328

PORTARIA Nº 1196-S, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO , no uso da atribuição que lhe confere o Art. 1º, Inciso IX, da Delegação de Competências publicada em 19/09/2024, resolve :

LOCALIZAR , por permuta , os servidores abaixo, por interesse da Gerência de Administração do Sistema Penitenciário - GASP, com base no Art. 35, Inciso I, da Lei Complementar n° 46/94 e Art. 75 do Decreto nº 5749-R, de 02 de julho de 2024, a contar de sua publicação.

CLEITON SOARES DE OLIVEIRA - NF. 3783383 - PEVV III; HUGO ANTONIO SCHUBERT BINDA - NF. 3981800 - PEVV I.

EDUARDO FARIA DO NASCIMENTO

Subsecretário de Estado de Administração do Sistema Penitenciário

Protocolo 1868447

PORTARIA Nº 956-S, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026. Institui Grupo de Trabalho (GT) destinado à definição de diretrizes e premissas para a padronização dos projetos de novas unidades prisionais, no âmbito da Secretaria de Estado da Justiça (SEJUS).

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 98, Inciso II, da Constituição Estadual e o Art. 46, alínea “o”, da Lei 3.043, de 31 de dezembro de 1975,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho (GT) com a finalidade de definir diretrizes e premissas para a padronização dos projetos de arquitetura e engenharia de novas unidades prisionais, no âmbito da Secretaria de Estado da Justiça (SEJUS).

Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes membros:

• I - representante da Subsecretaria de Estado de Infraestrutura e Tecnologia (SIT)

• a) Filipe Lube - Número Funcional 3117928.

• II - representantes da Gerência de Engenharia e Arquitetura (GEARE)

• a) Maria Cláudia Schiavolini Corrêa - Número Funcional 4918398;

• b) Leonardo Barros Da Silva Rosa - Número Funcional 3636933;

c) Diego Pandolfi Lopes - Número Funcional 5192978; d) Jéssica Cristina da Silveira Gomes - Número Funcional 4161033,

• e) Renato Bergamin - Número Funcional 3128997; e

f) Vinícius da Luz - Número Funcional 4805283.

III - representante da Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicação (GTIC)

• a) Rodolfo Péricles Nascimento - Número Funcional 2677261.

• IV - representante da Subsecretaria de Estado de Administração do Sistema Penitenciário (SASP) a) Eduardo Faria do Nascimento - Número Funcional 3175049.

• V - representante da Unidade de Gestão de Projetos

(UGP)

a) Felipe Massaroni - Número Funcional 4900910. VI - representante da Subsecretária de Estado de Gestão Administrativa (SGA)

a) Felipe Vargas Vieira - Número Funcional 3793141. VII - Representante da Subsecretária de Estado de Ressocialização (SRES)

• a) Marcelo de Araújo Gouvea - Número Funcional 2617633.

VIII - representante da Subsecretária de Estado de Inteligência Penitenciária (SIP)

a) Wellington Chaves - Número Funcional 3810941. IX - representantes da Polícia Penal do Estado do Espírito Santo (PPES)

• a) Rafael Trés Torres - Número Funcional 3175570; e b) Flávio Caetano de Queiroga - Número Funcional 3175030.

§ 1º A Coordenação das atividades do Grupo de Trabalho será exercida por Maria Cláudia Schiavolini Corrêa - Número Funcional 4918398, e, em suas ausências ou impedimentos, por Leonardo Barros da Silva Rosa - Número Funcional 3636933.

§ 2º Os membros indicados possuem competência técnica e autonomia decisória no âmbito de suas áreas de atuação para deliberar sobre as matérias do Grupo de Trabalho.

Art. 3º Compete ao Grupo de Trabalho:

I - mapear e consolidar as necessidades operacionais, administrativas, de manutenção e de segurança para

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2026 às 22:29:46 Código de Autenticação: 27ff3351