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Diário Oficial da União · 15/09/2026 · pág. 14

DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA Nº 499/COM1ODN, DE 9 DE JULHO DE 2026

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no item 1 do § 1° do art. 30 do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com a alínea b do inciso II do § 1° do art. 48 do anexo I do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003; com o disposto na alínea b do § 3° e no § 4° do art. 121 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019; e combinado com a subalínea II da alínea b e a alínea e do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4ª Revisão), resolve:

Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ex officio, e incluir na Reserva Não Remunerada (RNR), a 1° Ten (RM2-CD) 25.2819.25 IGRAINE CRISTINA RODRIGUES VIDAL, a partir de 1° julho de 2026, por tomar posse no cargo efetivo de Dentista Ortodontista na Seleção Complementar de Oficial Médico e Dentista Temporário (OMD) do Comando Militar do Leste - Comando da 4ª Região Militar, não fazendo jus à compensação pecuniária. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 1º de julho de 2026.

GUSTAVO SANT'ANA COUTINHO Chefe do Estado-Maior PORTARIA Nº 525/COM1ODN, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no item 1 do § 1° do art. 30 do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com o contido no § 1° do art. 48 do anexo I do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003; e de acordo com o disposto na alínea a do § 3° e no § 4° do art. 121 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ex officio, por conclusão de Estagio de Adaptação e Serviço (EAS) os Oficiais da Reserva de 2a Classe da Marinha (RM2) abaixo relacionados, a partir da data acima dos seus nomes:

Art. 2° Manter os Oficiais relacionados no artigo anterior, encostados às suas respectivas OM, apenas para fim de conclusão de Inspeção de Saúde, por um período de até 180 dias, sem direito à percepção de remuneração e à concessão de benefícios a eventuais dependentes e sem necessidade de cumprimento de expediente. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

PORTARIA Nº 656 /COM1ODN, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no item 1 do § 1° do art. 30 do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com a alínea b do inciso II do § 1° do art. 48 do anexo I do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003; com o disposto na alínea b do § 3° e no § 4° do art. 121 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei n°13.954, de 16 de dezembro de 2019; e combinado com a subalínea II da alínea b e a alínea e do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4ª Revisão), resolve:

Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ex officio, e incluir na Reserva Não Remunerada (RNR), o 1º Ten (RM2-EN) 23.3773.21 LUCAS DA SILVA DOS SANTOS MEDEIROS, a partir de 27 de julho de 2026, por tomar posse no cargo Analista em Tecnologia da Informação (ATI), Classe A, Padrão I do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, não fazendo jus à compensação pecuniária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 27 de julho de 2026

GUSTAVO SANT'ANA COUTINHO Chefe do Estado-Maior PORTARIA Nº 695 /COM1ODN, DE 8 DE AGOSTO DE 2026

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no item 1 do § 1° do art. 30 do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com o contido na alínea c do inciso II do § 1° do art. 48 do anexo I do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003; e de acordo com o disposto na alínea a do § 3° e no § 4° do art. 121 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ex officio, os Oficiais da Reserva de 2a Classe da Marinha (RM2) abaixo relacionados, a partir da data acima de seus nomes:

§ 1° 2ª Prorrogação:

I - A partir de 10 de setembro de 2026:

1° Ten (RM2-S) 23.3701.22 ÁGHATA CRIS CARNEIRO FURTADO;

GUSTAVO SANT'ANA COUTINHO Chefe do Estado-Maior PORTARIA Nº 606 /COM1ODN, DE 3 DE AGOSTO DE 2026

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no item 1 do § 1° do art. 30 do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com a alínea b do inciso II do § 1° do art. 48 do anexo I do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003; com o disposto na alínea b do § 3° e no § 4° do art. 121 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019; e combinado com a subalínea II da alínea b e a alínea e do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4ª Revisão), resolve:

Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ex officio, e incluir na Reserva Não Remunerada (RNR), a 2° Ten (RM2-S) 25.3393.20 MARIANY LIMA BARRETO DE OLIVEIRA, a partir de 9 de julho de 2026, por tomar posse no cargo efetivo de Enfermeira no Hospital Universitário dos Servidores do Estado, filial da HU Brasil - EBSERH, não fazendo jus à compensação pecuniária. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 9 de julho de 2026.

GUSTAVO SANT'ANA COUTINHO Chefe do Estado-Maior PORTARIA Nº 619 /COM1ODN, DE 3 DE AGOSTO DE 2026

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no item 1 do § 1° do art. 30 do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com a alínea b do inciso II do § 1° do art. 48 do anexo I do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003; com o disposto na alínea b do § 3° e no § 4° do art. 121 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019; e combinado com a subalínea II da alínea b e a alínea e do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4ª Revisão), resolve:

Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ex officio, e incluir na Reserva Não Remunerada (RNR), o 2° Ten (RM2-T) 25.3124.21 LUIZ FELIPE LICKS PEREIRA , a partir de 22 de junho de 2026, por ser admitido ao Curso de Adaptação a Segundo Oficial de Náutica da Marinha Mercante (PS ASON-01 e 02/2026), não fazendo jus à compensação pecuniária. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 22 de junho de 2026.

GUSTAVO SANT'ANA COUTINHO Chefe do Estado-Maior PORTARIA Nº 655/COM1ODN, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no item 1 do § 1° do art. 30 do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com a alínea b do inciso II do § 1° do art. 48 do anexo I do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003; com o disposto naalínea b do § 3° e no § 4° do art. 121 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei n°13.954, de 16 de dezembro de 2019; e combinado com a subalínea II da alínea b e a alínea e do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4ª Revisão), resolve:

Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ex officio, e incluir na Reserva Não Remunerada (RNR), a 1° Ten (RM2-T) 22.3513.29 TAYNÁ CRUZ BATISTA, a partir de 20 de julho de 2026, por tomar posse no cargo efetivo de Inspetora Federal do Mercado de Capitais na Comissão de Valores Mobiliários, não fazendo jus à compensação pecuniária. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 20 de julho de 2026.

GUSTAVO SANT'ANA COUTINHO Chefe do Estado-Maior

1° Ten (RM2-EN) 22.3572.20 RAQUEL BARRETO MIRANDA DA ROSA;

1° Ten (RM2-T) 22.3540.26 YANNE CRISTINA RIBEIRO OROZIMBO.

Art. 2° Manter os Oficiais relacionados no artigo anterior, encostados as suas respectivas OM, apenas para fim de conclusão de Inspeção de Saúde, por um período de até 180 dias, sem direito à percepção de remuneração e à concessão de benefícios a eventuais dependentes e sem necessidade de cumprimento de expediente.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

GUSTAVO SANT'ANA COUTINHO Chefe do Estado-Maior PORTARIA Nº 708 /COM1ODN, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no item 1 do § 1° do art. 30 do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com a alínea b do inciso II do § 1° do art. 48 do anexo I do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003; com o disposto na alínea b do § 3° e no § 4° do art. 121 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019; e combinado com a subalínea II da alínea b e a alínea e do inciso10.6.2 da DGPM-308 (4ª Revisão), resolve:

Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ex officio, e incluir na Reserva Não Remunerada (RNR), o 1° Ten (RM2-T) 23.3747.21 GABRIEL BACH AMARAL OROFINO, a partir de 7 de agosto de 2026, por tomar posse no cargo efetivo de Pesquisador - Eletromagnetismo no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 2), não fazendo jus à compensação pecuniária.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos

administrativos retroativos a 7 de agosto de 2026.

GUSTAVO SANT'ANA COUTINHO Chefe do Estado-Maior

7º DISTRITO NAVAL

PORTARIA Nº 614/COM7°DN, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea I, inciso I, do § 5°, do Art. 1° da Portaria n° 19/Com7°DN, de 13 de janeiro de 2026, e § 2º da alínea X, do Art. 16, do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, resolve:

Art. 1° Declarar, em tempo, o término da permissão de uso do imóvel situado na Rua S, Quadra 1, Casa 2, Vila Naval Almirante Visconde de Inhaúma (VNAVI) - Área Alfa, Brasília - DF, a partir de 31 de janeiro de 2005, ocupado pela Servidora Civil FRANCISCA AZEVEDO DA SILVA, em face de ter sido aposentada desde 21 de dezembro de 2010, de acordo com a alínea V do Art. 16, Capítulo VI - Da Extinção da Permissão - Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993.

Art. 2° Esta Portaria (Processo nº 62055.006751/2026-07) entra em vigor na data da sua publicação.

C. Alte. (RM1) RUDICLEY CANTARIN

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