Dia Oficial

Diário Oficial da União · 15/09/2026 · pág. 21

DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

  1. Titular: Rafael Martins da Cunha; e

  2. Suplente: Jorge Luiz Soares Melo.

  1. Titular: Hélvio Chagas Ferro; e

  2. Suplente: Nilza Maria Martins do Amaral.

  1. Titular: Francisco José Rodrigues de Alencar; e

  2. Suplente: Arthur Cunha de Mendonça Fragoso.

  1. Titular: Lorenna Peixoto Lopes, do Hospital Universitário Professor Alberto

Antunes;

  1. Suplente: Roberta Ribeiro Brandao Lopes, do Hospital Universitário Professor

Alberto Antunes.

  1. Titular: Edmundo Guilherme de Almeida Gomes, da Santa Casa de

Misericórdia de Maceió;

  1. Suplente: Maria de Fátia Alecio Mota, da Santa Casa de Misericórdia de

Maceió.

  1. Titular: Lorella Marianne Chiapeta, do Hospital Geral do Estado Prof. Dr.

Osvaldo Brandão Vilela;

  1. Suplente: Patricia Pereira Nunes Ribeiro, do Hospital Geral do Estado Prof.

Dr. Osvaldo Brandão Vilela.

d) Representante 4:

  1. Titular: Marcus Vinicius Palmeira Oliveira, do Hospital Metropolitano de

Alagoas;

  1. Suplente: David Costa Buarque, do Hospital Metropolitano de Alagoas.

e) Representante 5:

  1. Titular: Ernnan Tenório de Albuquerque Filho, da Casa de Saúde e

Maternidade de Coruripe;

  1. Suplente: Daniel Maia de Vasconcelos, da Casa de Saúde e Maternidade de

Coruripe.

f) Representante 6:

  1. Titular: Ronaldo Barbosa, do Hospital de Emergência Daniel Houly/Hospital

Regional da Mata;

  1. Suplente: Jeaan Rafael Rodrigues, do Hospital de Emergência Daniel

Houly/Hospital Regional da Mata.

  1. Titular: Cleido Torres de Oliveira, da Sociedade Beneficente Nossa Senhora

do Bom Conselho;

  1. Suplente: Thiago Sotero Fragoso, da Sociedade Beneficente Nossa Senhora

do Bom Conselho.

  1. Titular: Jose James Ferreira Lisboa Junior, do Complexo Hospitalar Manoel

Andre LTDA - CHAMA;

  1. Suplente: Lucas de Oliveira Amaral, do Complexo Hospitalar Manoel Andre

LTDA - CHAMA.

Art. 4º O mandato dos integrantes do Plenário da Cerem de Alagoas será de três anos, permitida uma única recondução, desde que não comprometa a observância do rodízio entre as entidades médicas estaduais.

Art. 5º A designação como integrante do Plenário da Cerem ou da DiretoriaExecutiva da Cerem constitui serviço público relevante e não remunerado.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCUS VINICIUS DAVID
  1. Suplente: Naiara Pereira Guedes Machado, do Hospital do Rim do Acre.

e) Representante 5:

  1. Titular: Evander Crystien Carneiro Bruno, do Hospital Oftalmológico Velloso - HOA; 2. Suplente: Gustavo Pontes Marques da Silva, do Hospital Oftalmológico Velloso - HOA.

Art. 4º O mandato dos integrantes do Plenário da Cerem do Acre será de três anos, permitida uma única recondução, desde que não comprometa a observância do rodízio entre as entidades médicas estaduais.

Art. 5º A designação como integrante do Plenário da Cerem ou da DiretoriaExecutiva da Cerem constitui serviço público relevante e não remunerado.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCUS VINICIUS DAVID

PORTARIA CNRM Nº 3, DE 11 SETEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 11 do Regimento Interno aprovado pela Resolução CNRM nº 3, de 24 de março de 2026, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.999, de 17 de abril de 2024, resolve:

Art. 1º Ficam designados os seguintes integrantes da Diretoria-Executiva da Comissão Estadual de Residência Médica - Cerem do Maranhão, nos termos do art. 40, inciso I e § 2º e art. 43 do Regimento Interno da Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM:

II - Vice-Presidente: José Pereira Guará;

III - 1º Secretário: Gilberto Sousa Alves;

IV - 2º Secretário: Mayara Viana de Oliveira Ramos;

V - 3º Secretário: Angélica Maria Reis Godinho.

Art. 2º O mandato dos integrantes da Diretoria-Executiva da Cerem Maranhão será de três anos, permitida uma única recondução para o mesmo cargo, não podendo ultrapassar o limite de seis anos consecutivos.

Art. 3º Ficam designados os seguintes integrantes do Plenário da Comissão Estadual de Residência Médica - Cerem do Maranhão, nos termos do art. 40, inciso II, e art. 42 do Regimento Interno da CNRM:

I - da Secretaria de Estado da Saúde - SES do Maranhão:

  1. Titular: Edilson Corrêa de Medeiros Júnior; e

  2. Suplente: Marcos Adriano Garcia Campos;

II - do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde - Cosems do Maranhão: 1. Titular: José Américo Silva Filho; e

  1. Suplente: Igor Gustavo da Silva Melo;

III - das entidades médicas estaduais do Maranhão:

  1. Titular: Ivan Abreu Figueiredo, do Centro Universitário UNDB; e

  2. Suplente: Carla Lopes Teixeira Gomes, da AFYA Maranhão;

  1. Titular: José Albuquerque de Figueiredo Neto; e

  2. Suplente: José de Ribamar Rodrigues Calixto; e

IV - Representantes dos médicos residentes do Maranhão:

  1. Titular: representação não indicada ou não eleita; e

  2. Suplente: representação não indicada ou não eleita.

  1. Titular: Vera Lívia Xavier de Castro Costa, do Hospital Dr. Carlos Macieira;

e

  1. Suplente: Raquel Moraes da Rocha Nogueira, do Hospital Dr. Carlos

Macieira;

  1. Titular: Vinícius José da Silva Nina, do Hospital Esperança S/A; e
PORTARIA CNRM Nº 2, DE 11 SETEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11 do Regimento Interno aprovado pela Resolução CNRM nº 3, de 24 de março de 2026, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.999, de 17 de abril de 2024, resolve: Art. 1º Ficam designados os seguintes integrantes da Diretoria-Executiva da Comissão Estadual de Residência Médica - Cerem do Acre, nos termos do art. 40, inciso I - e § 2º e art. 43 do Regimento Interno da Comissão Nacional de Residência Médica CNRM:

I - Presidente: Thadeu Silva de Moura;

II - Vice-Presidente: Yótaro Alberto Camargo Suzuki;

III - 1º Secretário: Rodrigo Pinheiro Silveira;

IV - 2º Secretário: Jarinne Camilo Landim Nasserala;

Art. 2º O mandato dos integrantes da Diretoria-Executiva da Cerem Acre será de três anos, permitida uma única recondução para o mesmo cargo, não podendo ultrapassar o limite de seis anos consecutivos.

Art. 3º Ficam designados os seguintes integrantes do Plenário da Comissão Estadual de Residência Médica - Cerem do Acre, nos termos do art. 40, inciso II, e art. 42 do Regimento Interno da CNRM:

I - Representantes da Secretária Estadual de Saúde - SES do Acre:

  1. Titular: Alberto Soares Neto; e

  2. Suplente: Elaine Azevedo Soares Leal.

  1. Titular: Osvaldo de Sousa Leal Junior; e

  2. Suplente: Pedro Luam da Silva Soares.

III - Representantes de Entidades Médicas Estaduais do Acre:

  1. Titular: Rodrigo Pinheiro Silveira, da Universidade Federal do Acre; e

  2. Suplente: Representação não indicada.

  1. Titular: David Ricardo Lima Carneiro; e

  2. Suplente: Marcos Cordeiro Araripe.

IV - Representantes dos médicos residentes do Acre:

  1. Titular: Aíne Moreira de Souza; e

  2. Suplente: Vitor Artur Araújo Silva.

  1. Titular: Suiane da Costa Negreiros do Valle, do Instituto Tocantinense

Presidente Antônio Carlos - ITPAC; 2. Suplente: representação não eleita.

  1. Titular: Rinauro Souza Santos Júnior, da Fundação Hospital Estadual do Acre
  1. Suplente: Thadeu Silva de Moura, da Fundação Hospital Estadual do Acre -

F U N D H AC R E .

  1. Titular: Yótaro Alberto Camargo Suzuki, da Instituição Obras Sociais da

Diocese de Rio Branco;

  1. Suplente: Virgínia Maia da Conceição, da Instituição Obras Sociais da Diocese

de Rio Branco.

  1. Titular: Jarinne Camilo Landim Nasserala, do Hospital do Rim do Acre;

  2. Suplente: Daniel Wagner de Castro Lima Santos, do Hospital Esperança S/A; c) Representante 3:

  3. Titular: Angélica Maria Reis Godinho, do Hospital São Domingos; e

  4. Suplente: Eduardo Medeiros Portela de Araújo, do Hospital São Domingos; d) Representante 4:

  5. Titular: José Pereira Guará, do Hospital Universitário da Universidade Fe d e r a l

do Maranhão; e

  1. Suplente: Sebastião Barreto de Brito Filho, do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão.

Art. 4º O mandato dos integrantes do Plenário da Cerem do Maranhão será de três anos, permitida uma única recondução, desde que não comprometa a observância do rodízio entre as entidades médicas estaduais.

Art. 5º A designação como integrante do Plenário da Cerem ou da DiretoriaExecutiva da Cerem constitui serviço público relevante e não remunerado.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCUS VINICIUS DAVID PORTARIA CNRM Nº 4, DE 11 SETEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 11 do Regimento Interno aprovado pela Resolução CNRM nº 3, de 24 de março de 2026, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.999, de 17 de abril de 2024, resolve:

Art. 1º Ficam designados os seguintes integrantes da Diretoria-Executiva da Comissão Estadual de Residência Médica - Cerem de São Paulo, nos termos do art. 40, inciso I e § 2º e art. 43 do Regimento Interno da Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM:

I - Presidente: Paulo Fernando Constancio de Souza;

II - Vice-Presidente: Luciana Andrea Digieri Chicuto; III - 1º Secretário: Leandro Machado Dias;

IV - 2º Secretário: Lidia Alice Gomes Monteiro Marin; e

V - 3º Secretário: Renato Mieli Carrera.

Art. 2º O mandato dos integrantes da Diretoria-Executiva da Cerem de São Paulo será de três anos, permitida uma única recondução para o mesmo cargo, não podendo ultrapassar o limite de seis anos consecutivos.

Art. 3º Ficam designados os seguintes integrantes do Plenário da Cerem de São Paulo, nos termos do art. 40, inciso II, e art. 42 do Regimento Interno da CNRM:

I - Representantes da Secretaria Estadual de Saúde - SES de São Paulo:

  1. Titular: Valéria de Morais Silveira Telles; e

  2. Suplente: José Luiz Gomes do Amaral.

  1. Titular: Geraldo Reple Sobrinho; e

  2. Suplente: Paloma Aparecida Libânio Nunes.

III - Representantes de Entidades Médicas Estaduais de São Paulo:

  1. Titular: Guilherme de Sousa Barbosa; e

  2. Suplente: Thiago Morais da Silva.

  1. Titular: Angelo Vattimo; e

  2. Suplente: Maria Aparecida Pedrosa dos Santos.

  1. Titular: representação não indicada ou não eleita; e

  2. Suplente: representação não indicada ou não eleita.

V - Representantes de Comissões de Residência Médica - Coremes de São Paulo e seus respectivos suplentes:

21

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026091500021