DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Autorizar que se afaste do País, com ônus, o servidor JOSÉ RENATO GOMES VAZ, Coordenador-Geral de Segurança e Operações Penais da Diretoria da Polícia Penal Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, com o objetivo de participar de etapa do Curso de Altos Estudos em Defesa (CAED), da Escola Superior de Defesa (ESD), em Bogotá, Colômbia, no período de 4 a 10 de outubro de 2026, inclusive trânsito (Processo nº 08016.019204/2026-02).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Designar GUILHERME AYRES JAMELI para exercer a função de CoordenadorGeral de Articulação Institucional do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 1.13.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da SecretariaExecutiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Dispensar o Delegado de Polícia Federal EDUARDO ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS do encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Gabinete da Diretoria-Executiva da Polícia Federal, código FCE 1.13.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nomear ABDAEL AMBRUSTER para exercer o cargo de Gerente de Projeto da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 3.13.

ADEMAR BORGES DE SOUSA FILHO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Designar o Delegado de Polícia Federal TIAGO PINHEIRO DE OLIVEIRA SENA para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Federal, código FCE 4.10.

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021,e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.036576/202616, resolve:

Dispensar a Papiloscopista Policial Federal CARLA MOREIRA SA DE SOUZA, matrícula PF nº 12.893, da função de Chefe do Serviço de Gestão Estratégica e Inovação da Diretoria de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05.

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.036578/202605, resolve:

Dispensar a Agente Administrativo SORAIA DOS SANTOS REIS, matrícula PF nº 14.044, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Serviço de Planejamento Educacional e Avaliação da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Educacional da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia, código FCE 1.05.

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.036635/202648, resolve:

Dispensar o Externos JOSIAS RODRIGUES ALVES, matrícula PF nº 13.954, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Pesquisa e Publicações da Coordenação da Escola Superior de Polícia da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia, código FCE 1.05.

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.036640/202651, resolve:

Dispensar o Agente de Polícia Federal JAIRO COSTA DE OLIVEIRA, matrícula PF nº 7.634, da função de Chefe do Serviço de Ensino Operacional da Divisão de Ensino e Doutrina Operacional da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Educacional da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia, código FCE 1.05.

POLÍCIA FEDERAL

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.036441/202642, resolve:

Designar o Delegado de Polícia Federal JOAO BATISTA DA COSTA FILHO, matrícula PF nº 22.247, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional Executivo da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.07.

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.036442/202697, resolve:

Designar o Agente de Polícia Federal RICARDO SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula PF nº 10.506, para a função de Chefe do Serviço de Análise de Risco e Segurança Orgânica da Coordenação-Geral de Contrainteligência da Diretoria de Inteligência Policial, código FCE 1.05.

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021,e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.036512/202615, resolve:

Designar o Delegado de Polícia Federal ARTHUR MOREIRA CRISPIM MELO DE MENEZES, matrícula PF nº 21.391, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional Executivo da Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba, código FCE 1.07.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES

Nº 351 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.033476/2026-20, autoriza que se afastem do país os Peritos Criminais Federais ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS BRANDÃO e OSMAR JUNIOR KLOCK, para participar do "Seminário sobre o Combate a Crimes Cibernéticos e de Telecomunicação para os Países da iniciativa Cinturão e Rota", a ocorrer na República Popular da China - Jiangsu, em Nanjing, Província de Jiangsu, Xangai e Lianyungang, no período 12 a 29 de setembro de 2026, incluso o trânsito, com ônus limitado.

Nº 354 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.016326/2026-51, autoriza que se afastem do país o Escrivão de Polícia Federal DANIEL DE MELLO CÉSAR e o Agente de Polícia Federal THIAGO TETSUYUKI TAKADA ITO, com o objetivo de participar do evento "Hackathon EMPACT THB", em Haia/Países Baixos, no período de 21 a 26 de setembro de 2026, incluso o trânsito, com ônus limitado.

Nº 356 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.018166/2026-85, autoriza que se afaste do país o Agente de Polícia Federal ELDO SANTOS MARANHÃO, com o objetivo de participar da instalação de "Unidade de Centro Operativo (UCO) na Oficina Regional da INTERPOL", em Bueno Aires - Argentina, no período de 04 a 10 de outubro de 2026, incluso o trânsito, com ônus limitado.

Nº 358 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.034376/2026-11, autoriza que se afaste do país a Agente de Polícia Federal JACIMARY ATHAIDE MANGABEIRA, com o objetivo de participar da Regional Expert Group Meeting (REGM) on Strengthening Cross-Border Criminal Justice Cooperation and Victim Protection in Trafficking in Persons Cases Involving Foreign Victims in the Western Balkans, em Escópia/Macedônia do Norte, sendo o período total de afastamento de 12 a 17 de outubro de 2026, incluso o trânsito, com ônus limitado.

Nº 359 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08204.003940/2026-13, autoriza o afastamento do país do Analista Técnico Executivo GILSON MATILDE DIANA, com o objetivo de integrar a banca avaliadora do evento "Programa de Reconhecimento de Treinamento da INTERPOL", em Viena/Áustria no período de 03 a 13 de novembro de 2026 (incluso o trânsito), com ônus limitado.

Nº 360 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista

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