DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08201.001116/2026-59, autoriza que se afaste do país o Perito Criminal Federal EDUARDO KRAEMER GÓES, com o objetivo de participar do "International Workshop on Nuclear Security Measures and Emergency Response Arrangements for Major Public Events", em Washington/DC, EUA, sendo o período total de afastamento de 26 de setembro a 04 de outubro de 2026, incluso o trânsito, com ônus limitado.

Nº 361 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, resolve tornar insubsistente a autorização concedida por meio do Despacho nº 339, de 28 de agosto de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 165, de 1 de setembro de 2026, Seção 2, pág. 64, referente ao afastamento do país dos Agentes de Polícia Federal PEDRO MARCELO DENÓFRIO MARRA e RICARDO SOUZA DE OLIVEIRA (Processo nº 09275.000057/202609).

Nº 362 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 09275.000057/2026-09, autoriza que se afastem do país os Agentes de Polícia Federal PEDRO MARCELO DENÓFRIO MARRA e RICARDO SOUZA DE OLIVEIRA e a Escrivã de Polícia Federal ANA CAROLINA LOPES STARLING, com o objetivo de realizarem "inspeção técnica para elaboração de análise de risco em segurança orgânica (ARSO) das embaixadas do Brasil em Damasco/Síria, Beirute/Líbano e Acra/Gana, com vistas a subsidiar a elaboração dos respectivos planos de segurança orgânica (PSO)", em Damasco/Síria, Beirute/Líbano e Acra/Gana, no período de 11 de setembro a 03 de outubro de 2026, incluso o trânsito, com ônus limitado.

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.012836/2026-00, resolve:

Dispensar o Analista Técnico Executivo CARLOS ALBERTO VENANCIO DE SOUSA, matrícula PF nº 11.434, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Provas e Recursos do Serviço de Planejamento Educacional e Avaliação da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Educacional da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia, código FCE 1.01, a partir de 8/5/2026.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.011797/2026-00, resolve:

Dispensar o Delegado de Polícia Federal RODRIGO SANTOS CORREA, matrícula PF nº 16.760, da função de Chefe da Seção Regional da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.03.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.015670/2025-00, resolve:

Dispensar o Delegado de Polícia Federal VINICIUS DE MIRANDA HENRIQUES SERPA, matrícula PF nº 23.952, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.02.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.021917/2026-00, resolve:

Designar o Agente de Polícia Federal ANTONIO DAVID MARINHEIRO E SILVA, matrícula PF nº 22.761, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Sobral/CE, código FCE 1.01.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.021095/2026-00, resolve:

Designar o Delegado de Polícia Federal LUIZ AUGUSTO PESSOA NOGUEIRA, matrícula PF nº 9.198, para a função de Chefe do Setor de Controle de Produtos Químicos da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.02.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.020832/2026-00, resolve:

Designar o Escrivão de Polícia Federal IGOR MATHEUS OLIVEIRA E SILVA, matrícula PF nº 23.296, para a função de Chefe do Núcleo de Processamento de Polícia Judiciária da Delegacia de Polícia Federal em Ipatinga/MG, código FCE 1.01.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 15/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08123.001059/2026-88, resolve:

Declarar vago, a partir de 03 de setembro de 2026, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, o cargo efetivo de Escrivão de Polícia Federal, Primeira Classe, ocupado pelo servidor GUILHERME BARBY SIMÃO, matrículas PF nº 19.304 e SIAPE nº 2154295, em razão de posse no cargo de Perito Criminal Federal, terceira classe, da Carreira Policial Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.014057/2026-00, resolve:

Dispensar o Escrivão de Polícia Federal JOAO RODRIGUES NETO, matrícula PF nº 19.531, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Processamento de Polícia Judiciária da Delegacia de Polícia Federal em Passo Fundo/RS, código FCE 1.01.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.011480/2026-00, resolve:

Dispensar a Escrivã de Polícia Federal JULIANA DE PINHO FERREIRA, matrícula PF nº 23.842, da função de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.01, a partir de 08/09/2026.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.014402/2026-00, resolve:

Dispensar o Agente de Polícia Federal LUCAS FADUL MIGUEL, matrícula PF nº 24.272, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Inteligência Policial da Delegacia de Polícia Federal em Guajará-Mirim/RO, código FCE 1.01.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.014331/2026-00, resolve:

Dispensar o Agente de Polícia Federal ALISSON AUGUSTO DA SILVA SANTOS, matrícula PF nº 22.644, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Inteligência Policial da Delegacia de Polícia Federal em Bagé/RS, código FCE 1.01, a partir de 1/7/2026.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.021339/2026-00, resolve:

Designar o Agente de Polícia Federal EZIO MARTINELLI DE MORAIS, matrícula PF nº 24.320, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Inteligência Policial da Delegacia de Polícia Federal em Guajará-Mirim/RO, código FCE 1.01.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.021396/2026-00, resolve:

Designar o Agente de Polícia Federal FRANCISCO DE SEIXAS JUNIOR, matrícula PF nº 22.892, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Inteligência Policial da Delegacia de Polícia Federal em Bagé/RS, código FCE 1.01.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.021814/2026-00, resolve:

Designar o Delegado de Polícia Federal RODRIGO SANTOS CORREA, matrícula PF nº 16.760, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.02.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.021375/2026-00, resolve:

Designar o Delegado de Polícia Federal CHARLES VINICIUS DE CABRAL MOTTA, matrícula PF nº 21.491, para a função de Chefe do Setor de Inteligência Policial da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso, código FCE 1.02.

HELENA DE REZENDE

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