DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.021914/2026-00, resolve:

Designar a Agente Administrativo LARISSA CRISTINA ANDRADE, matrícula PF nº 20.038, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Coordenação de Trilhas de Aprendizagem da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Educacional da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia, código FCE 1.01.

POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.543, de 1º de julho de 2025, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no processo nº 08667.005479/2026-96, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 31 de agosto de 2026, o cargo 911/001, Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 66267, Classe "2", Padrão "IV", ocupado pelo servidor BRENO SIMÃO BOSCAGLIA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.021897/2026-00, resolve: Designar a Agente Administrativo LARISSA CRISTINA ANDRADE, matrícula PF nº 20.038, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Gestão Executiva Policial, Promoção da Diversidade e Inovação da Coordenação de Trilhas de Aprendizagem da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Educacional da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia do Polícia Federal, código FCE 1.01.

SERVIÇO DE MOBILIZAÇÃO DE PESSOAL

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.543, de 1º de julho de 2025, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no processo nº 08655.007386/2026-35, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 8 de setembro de 2026, o cargo 911/001, Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 71075, Classe "2", Padrão "II", ocupado pelo servidor RODRIGO RIBEIRO BARBOSA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelos arts. 7º, XXXI, da Portaria SE/MJSP nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, e 36, IV, da Portaria MSP nº 155, de 27 de setembro de 2018, e tendo em vista os termos do Laudo Médico Pericial nº 088.600/2026, bem como o que consta do processo SEI/PF nº 08230.002317/2024-64, resolve: Readaptar a servidora PATRÍCIA CANABRAVA BARBALHO, Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula PF nº 18.326 e SIAPE nº 1.805.085, para exercer as atribuições e responsabilidades do cargo de Agente Administrativo do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal, com manutenção da remuneração do cargo de origem e sem contagem de tempo de exercício em cargo de natureza estritamente policial, nos termos do art. 37, § 13 da Constituição Federal, dos arts. 37 a 39 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360, de 6 de dezembro de 2022, e da Portaria MJSP nº 580, de 6 de junho de 2019.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08350.011478/2026-44, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, com integralidade e paridade, a ELI MOURA, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE nº 1162521, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com forma de cálculo e reajuste disciplinados no art. 20, §2º, inc. I, e §3º, inc. I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinados com o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 15/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08200.034979/2026-12, resolve:

Declarar vago, a partir de 02 de setembro de 2026, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, o cargo efetivo de Escrivão de Polícia Federal, 1ª classe, ocupado pelo servidor DIEGO HUMBERTO SILVA VANEGAS, matrículas PF nº 19.070 e SIAPE nº 2152657, em razão de posse no cargo de Delegado de Polícia Federal, Terceira Classe, da Carreira Policial Federal, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 15/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08203.000631/2026-00, resolve:

Declarar vago, a partir de 31 de agosto de 2026, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, o cargo efetivo de Papiloscopista Policial Federal, 2ª classe, ocupado pelo servidor LUCAS CÉSAR PEREIRA VALE, matrículas PF nº 23.137 e SIAPE nº 3290175, em razão de posse no cargo de Perito Criminal Federal da Carreira Polícia Federal, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90.

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PROCESSOS

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 15/10/2018, e considerando o que consta na decisão judicial proferida nos autos do Procedimento Comum Cível nº 1042830-70.2026.4.01.3400, em trâmite perante a 14ª VFC-SJDF (conforme Processo SEI 08200.048278/2025-80), resolve:

SUSPENDER os efeitos da Portaria DGP/PF Nº 2.815/2026, de 06 de agosto de 2026, publicada no DOU nº 148, de 07 de agosto de 2026, que tornou sem efeito a Portaria DGP/PF Nº 1.648, de 11 de maio de 2026, publicada no DOU nº 87, de 12 de maio 2026, que nomeou VINICIUS FRANÇA MONTEIRO, no código de vaga nº 78943, para exercer o cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, Terceira Classe, da Carreira Policial Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251, de 26.2.1985, reorganizada pela Lei nº 9.266, de 15.3.1996, em virtude de habilitação em concurso público instituído pelo Edital nº 1 - PF - POLICIAL, de 20.05.2025, publicado no D.O.U. nº 94, em 21.05.2025, seção 3, mediante conclusão do LXII curso de formação profissional ao cargo de Agente de Polícia Federal, realizado no período de 26 de janeiro a 08 de maio de 2026, homologado por intermédio da Portaria DIREN-ANP/PF nº 302, de 08.05.2026, publicada no D.O.U. nº 86, em 11.05.2026, seção 1, e de acordo com o artigo 9º, inciso I, e artigo 10 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990.

Ainda com base na r. decisão judicial, sua matrícula e seus acessos institucionais deverão ser reativados, com o seu religamento ao cargo e retorno ao exercício na DPF/ARU/SP, sem efeitos retroativos, uma vez que não foi declarada a nulidade ou ilegalidade da referida portaria.

HELENA DE REZENDE

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.543, de 1º de julho de 2025, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no processo nº 08661.006801/2026-54, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 4 de setembro de 2026, o cargo 911/001, Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 71662, Classe "2", Padrão "II", ocupado pelo servidor WILLIAN DA SILVA COSTA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.543, de 1º de julho de 2025, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no processo nº 08650.278195/2026-04, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 8 de setembro de 2026, o cargo 911/001, Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 65174, Classe "2", Padrão "I", ocupado pelo servidor GABRIEL VIEIRA NEVES, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.543, de 1º de julho de 2025, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no processo nº 08661.006893/2026-72, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 8 de setembro de 2026, o cargo 911/001, Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 71315, Classe "2", Padrão "I", ocupado pela servidora CAMILA SILVA BORGES, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.543, de 1º de julho de 2025, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no processo nº 08665.003970/2026-01, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 2 de setembro de 2026, o cargo 911/001, Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 72806, Classe "2", Padrão "I", ocupado pelo servidor GUSTAVO BONFIM ARAUJO, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.543, de 1º de julho de 2025, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no processo nº 08656.015123/2026-90, resolve:

Art. 1º Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 2 de setembro de 2026, o cargo 911/001, Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 70534, Classe "2", Padrão "II", ocupado pelo servidor LUIZ HENRIQUE SILVA SANTANA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA

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