DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.543, de 1º de julho de 2025, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no processo nº 08650.273700/2026-16, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 8 de setembro de 2026, o cargo 911/001, Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 70752, Classe "2", Padrão "II", ocupado pelo servidor MATHEUS VASCONCELOS JÁCOME DE OLIVEIRA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08675.004486/2026-71, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 3 de novembro de 2025, MARCONI JOSE GONZAGA MARTINS, matrícula Siape nº 1716797, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Orçamento e Finanças, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08669.021226/2023-05, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, NIOMEDES XAVIER GONÇALVES NETO, matrícula Siape nº 1162080, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Araguaína/TO, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08666.010166/2026-60, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, ANDREI LUIZ CUNHA, matrícula Siape n° 1071706, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Delegacia em São José/SC, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina. Art. 2º Designar GUSTAVO BRITO, matrícula Siape n° 1515216, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Delegacia em São José/SC, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08665.003981/2026-82, resolve:

Art. 1º Designar RICARDO BELFORT NERES, matrícula Siape n° 2163487, Agente Administrativo do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Seção de Administração, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08658.000869/2025-06, resolve: Art. 1º Dispensar QUEZIA MAIA VIANA, matrícula Siape nº 1397178, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta do Chefe do Núcleo de Comunicação Institucional, código FCE 1.01, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo. Art. 2º Designar QUEZIA MAIA VIANA, matrícula Siape nº 1397178, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Comunicação Institucional, código FCE 1.01, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08664.005011/2026-21, resolve:

Art. 1º Designar REVERSON RODRIGO MARQUES DE LIMA, matrícula Siape nº 1465875, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Orçamento e Finanças, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08664.005356/2026-85, resolve:

Art. 1º Dispensar JERRY WICTOR BASTOS DE GUSMÃO, matrícula Siape nº 3312879, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Caicó/RN, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte. Art. 2º Designar JOELSON DE MEDEIROS VENCESLAU, matrícula Siape nº 1236736, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Caicó/RN, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA

SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS

O DIRETOR EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VII do art. 3º da Portaria nº 309, de 18 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2024, resolve: Art. 1º Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, o cargo de Policial Penal Federal, Classe 1 , Padrão III, ocupado pelo servidor JOÃO PAULO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2359621, a partir de 03 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

LUÍS OTÁVIO GOUVEIA

O DIRETOR EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VII do art. 3º da Portaria nº 309, de 18 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2024, resolve: Art. 1º Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, o cargo de Policial Penal Federal, Classe 1 , Padrão III, ocupado pelo servidor DAVID CANDIDO DE OLIVEIRA FILHO, matrícula SIAPE nº 1192493, a partir de 02 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

LUÍS OTÁVIO GOUVEIA

O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, tendo em vista o exposto no art. 14 da Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 221, de 25 de novembro de 2021, Seção 1, páginas 50, resolve autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, de servidor.

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Pedro Lucas Santos Nóbrega Neves, lotado na Coordenação-Geral de Contrainteligência Penal, no período de 14/09/2026 a 19/09/2026, incluindo trânsito, para participar de eventos a serem realizados pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), no Uruguai. ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS

A DIRETORA NACIONAL DO PROJETO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL BRA/25/012 - Inovação e Integração no Desenvolvimento da Política sobre Drogas e Gestão de Ativos no Brasil, da Secretaria Nacional de Política sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senad/MJSP), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), no uso das atribuições conferidas pelo art. 5º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, pelo art. 22 da Portaria/MRE nº 8, de 4 de janeiro de 2017, e considerando o que consta no processo SEI/MJSP nº 08129.009226/2026-89, resolve:

Art. 1º Instituir Comissão de Seleção para atuar no âmbito do Edital nº 2/2026UGP-PNUD/SENAD, publicado no Diário Oficial da União do dia 09/09/2026, seção 3, pág. 68, cujo objeto é a seleção de 01 (um/a) consultor/a, pessoa física para a produção de material pedagógico que dará suporte à realização do curso Política sobre Drogas Além das Margens: diálogos sobre cuidado e desestigmatização na intersecção entre política, arte e psicanálise.

Art. 2º A Comissão de Seleção será composta pelos seguintes integrantes da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública:

I- Ana Luíza Villela de Viana Bandeira, que a presidirá; II- Daniel Edler Duarte; e

III- Luciana da Silva Melo.

Art. 3º Para subsidiar seus trabalhos, a Comissão de Seleção poderá solicitar assessoramento técnico de especialista que não seja membro desse colegiado.

Art. 4º Caberá à Comissão de Seleção julgar os eventuais pedidos de recursos apresentados pelos proponentes do certame. Art. 5º A Comissão de Seleção estará automaticamente extinta com a homologação do resultado final do certame. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZA NICOLAU BRANDÃO CALDAS

A DIRETORA NACIONAL DO PROJETO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL BRA/25/012 - Inovação e Integração no Desenvolvimento da Política sobre Drogas e Gestão de Ativos no Brasil, da Secretaria Nacional de Política sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senad/MJSP), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), no uso das atribuições conferidas pelo art. 5º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, pelo art. 22 da Portaria/MRE nº 8, de 4 de janeiro de 2017, e considerando o que consta nos processos SEI/MJSP nºs 08129.010201/2026-28, 08129.010195/2026-17, 08129.010348/2026-18 e 08129.010349/2026-62, resolve:

Art. 1º Instituir Comissão de Seleção para atuar no âmbito dos Editais nº 3, 4, 5 e 6/2026-UGP-PNUD/SENAD, publicados no Diário Oficial da União do dia 09/09/2026, seção 3, pág. 68, cujo objeto é a seleção de consultores(as), pessoa física, para prestação de serviços de consultoria técnica especializada no âmbito do Programa "Território Seguro, Amazônia Soberana: Proteção da Amazônia e da Faixa de Fronteira".

Art. 2º A Comissão de Seleção será composta pelos seguintes integrantes da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública:

I- Pedro Henrique Chaves de Almeida, que a presidirá;

II- Pedro Paulo Alves Coelho; e

III- Bruna Malaquias Jado.

Art. 3º Para subsidiar seus trabalhos, a Comissão de Seleção poderá solicitar assessoramento técnico de especialista que não seja membro desse colegiado.

Art. 4º Caberá à Comissão de Seleção julgar os eventuais pedidos de recursos apresentados pelos proponentes do certame.

Art. 5º A Comissão de Seleção estará automaticamente extinta com a homologação dos resultados finais dos certames. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZA NICOLAU BRANDÃO CALDAS

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