DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução Interna nº 10, de 27 de julho 2026, considerando o que consta do processo nº 00058.071900/2026-13, resolve:

Art. 1º DISPENSAR RAFHAEL CAMPOS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2189195, da Função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.06, da Coordenadoria de Assessoramento 1, da Gerência Técnica de Assessoramento, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, em Brasília (DF), a contar de 08 de setembro de 2026.

Art. 2º DESIGNAR RAFHAEL CAMPOS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2189195, para exercer a Função de Coordenador de Aviação Geral e Ação Fiscal em Recife, código FCE 1.06, da Gerência Técnica de Execução de Demandas Descentralizadas, da Gerência de Operações, da Superintendência de Operações da Aviação Geral desta Agência.

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista a Resolução Interna nº 11, de 3 de agosto de 2026 e o Regimento Interno, aprovado pela Resolução Interna nº 10, de 27 de julho 2026, considerando o que consta do processo nº 00058.073561/2026-18, resolve:

DESIGNAR ELMER DIEGO AUGUSTO, matrícula SIAPE nº 3439513, para exercer a Função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.06, da Gerência Técnica de Fiscalização da Aviação Geral, da Gerência de Operações, da Superintendência de Operações da Aviação Geral desta Agência, em Brasília (DF), com localização física em São Paulo (SP) para execução das atividades.

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução Interna nº 10/2026, considerando o que consta do processo nº 00058.075659/2026-00, resolve:

DESIGNAR LUIS FELIPE FREITAS DO NASCIMENTO ALVES TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 2349657, para exercer a Função de Assessor, código FCE 2.11, na Assessoria da Diretoria 3 desta Agência, em Brasília (DF).

O DIRETOR- PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor LUCIANO LOPES DE AZEVEDO FREIRE, matrícula SIAPE nº 1649033, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar do curso Growing Aviation Sustainably - GAS, oferecido pela Singapore Aviation Academy - SAA, no âmbito do Singapore - ICAO Developing Countries Training Programme - DCTP 2026/2027, em Singapura - Singapura, no período de 31 de outubro a 8 de novembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.010809/2026-21.

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor PAULO GONCALVES DE PAULO FILHO, matrícula SIAPE nº 2034646, ocupante da Função Comissionada código FCE 1.09, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da Vigésima Quarta Reunião e Conferência do Comitê Regional CAR/SAM de Prevenção do Perigo Aviário e Fauna CARSAMPAF-24, em Ilopango, San Salvador - El Salvador, no período de 19 a 25 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.047583/2026-14.

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores MARIO IGAWA, matrícula SIAPE nº 2439754, ocupante da função comissionada código FCE 1.15, e NELSON E I S A KU NAGAMINE, matrícula SIAPE nº 1349084, ocupante da função comissionada código FCE 1.13, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de participarem da 13ª Reunião do Painel de Aeronavegabilidade da OACI AIRP/13, em Montreal - Canadá, no período de 31 de outubro a 7 de novembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.009513/2026-69.

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.069591/2026-11, resolve:

Art. 1º DESIGNAR JOYCE FRANCA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1027357, para exercer o encargo de primeira substituta eventual da Função de Coordenador de Julgamento e Gestão de Processos Administrativos Sancionadores, código FCE 1.11, da Gerência de Normas e Apoio da Aviação Geral, da Superintendência de Operações da Aviação Geral desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo.

Art. 2º DESIGNAR MAICON MEDEIROS ARDIRSON, matrícula SIAPE nº 1549558, para exercer o encargo de segundo substituto eventual da Função de Coordenador de Julgamento e Gestão de Processos Administrativos Sancionadores, código FCE 1.11, da Gerência de Normas e Apoio da Aviação Geral, da Superintendência de Operações da Aviação Geral desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do primeiro(a) substituto(a) simultaneamente, ficando dispensado do encargo de primeiro substituto da referida função.

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.060555/2023-40, resolve:

Art. 1º DESIGNAR JOSE HUMBERTO DE OLIVEIRA INFANTINI, matrícula SIAPE nº 1580143, para exercer o encargo de primeiro substituto eventual da Função de Coordenador de Controle e Gestão de Sistemas de Receitas, código FCE 1.09, da Gerência Técnica de Planejamento e Orçamento, da Gerência de Gestão Estratégica de Recursos, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo. Art. 2º DISPENSAR ANDRE OLIVEIRA RAPOSO DANTAS, matrícula SIAPE nº 1546715, do encargo de segundo substituto eventual da Função de Coordenador de Controle e Gestão de Sistemas de Receitas, código FCE 1.09, da Gerência Técnica de Planejamento e Orçamento, da Gerência de Gestão Estratégica de Recursos, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência.

Art. 3º DESIGNAR TULIO CAMARGO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1737160, para exercer o encargo de segundo substituto eventual da Função de Coordenador de Controle e Gestão de Sistemas de Receitas, código FCE 1.09, da Gerência Técnica de Planejamento e Orçamento, da Gerência de Gestão Estratégica de Recursos, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do primeiro(a) substituto(a) simultaneamente.

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 529/2024 e o disposto no Processo nº 50300.019303/2026-37, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora VANESSA BOTELHO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1542143, para ocupar o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Seção de Apoio ao Cidadão (SAC/OUV), CCE 1.04, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 529/2024 e o disposto no Processo nº 50300.019303/2026-37, resolve:

Art. 1º Designar o servidor BRUNO VEBER MEIRELES FARIAS, matrícula SIAPE nº 3533601, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão de Documentos (DGDOC), FCE 1.08. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor LAWRENCE JOSUA FERNANDES COSTA, matrícula SIAPE nº 1768015, ocupante da função comissionada código FCE 1.15, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da 8ª Reunião do Grupo de Trabalho 1 do Painel de Aeronavegabilidade da OACI, AIRP/WG1/8 e da 13ª reunião do Painel de Aeronavegabilidade da ICAO, AIRP/13, em Montreal - Canadá, no período de 26 de outubro a 8 de novembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.077046/2026-07.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 529/2024 e o disposto no Processo nº 50300.019303/2026-37, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora MARIA DE LOURDES GURGEL DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 7839648, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Seção de Apoio ao Cidadão (SAC/OUV), código CCE 1.04.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

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