DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

Ministério dos Povos Indígenas

SECRETARIA EXECUTIVA

Retificar a Portaria de Pessoal SE/MPI N° 287, de 11 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2026, Seção 2, página 61, de modo que: onde se lê: " O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 7º da Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho 2026, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023 e suas alterações, e demais informações que constam no Processo nº 15000.002644/2026-57, resolve:..."

leia-se: " O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 7º da Portaria GM/MPI nº 214, de 19 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 09 de setembro 2026, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023 e suas alterações, e demais informações que constam no Processo nº 15000.002644/2026-57, resolve:..."

Retificar a Portaria de Pessoal SE/MPI N° 290, de 11 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2026, Seção 2, página 61, de modo que: onde se lê: " O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 7º da Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho 2026, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023 e suas alterações, e demais informações que constam no Processo nº 15000.002834/2026-74, resolve:..."

leia-se: " O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 7º da Portaria GM/MPI nº 214, de 19 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 09 de setembro 2026, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023 e suas alterações, e demais informações que constam no Processo nº 15000.002834/2026-74, resolve:..."

FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - Funai no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, combinado com o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa MPI nº 3, de 14 de junho de 2024, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora REGINA LEAL COUTO, Especialista em Indigenismo, para participar do Estudo Interdisciplinar de Campo do Curso de Altos Estudos em Defesa - CAED/2026, a realizar-se em Bogotá, Colômbia, no período de 04 a 10 de outubro de 2026, incluindo o trânsito, com ônus limitado para a Funai. (Processo SEI nº 08620.013156/2026-11).

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - Funai no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, combinado com o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa MPI nº 3, de 14 de junho de 2024, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora DAYANE NASCIMENTO MARQUES, Especialista em Indigenismo, para participar do Estudo Interdisciplinar de Campo do Curso de Altos Estudos em Defesa - CAED/2026, a realizar-se em Lima, Peru, no período de 04 a 10 de outubro de 2026, incluindo o trânsito, com ônus limitado para a Funai. (Processo SEI nº 08620.013156/2026-11).

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 120, de 30 de junho de 2026, resolve:

Nº 1.457 - Designar YURI MURIEL SOUSA, matrícula nº 1817114, para exercer a função de Chefe do Serviço de Proteção Territorial, código FCE 1.06, da Coordenação Regional do Baixo Tocantins-PA.

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 120, de 30 de junho de 2026, resolve: Nomear RILDO JUNIO DE ARAUJO BARBOSA, CPF nº xxx.395.842-xx, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Proteção Territorial, código CCE 1.06, da Coordenação Regional Médio Juruá-AM.

LUCIA ALBERTA ANDRADE BARÉ

Na Portaria de Portaria de Pessoal Funai nº 434, de 13 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 52, de 18 de março de 2026, Seção 2, página 63, onde se lê:

"Designar MARIANA FEIJÓ FLORES MAINI, matrícula nº 3013304, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Coordenação Regional de Suporte São José-SC, nos períodos de 4 a 13 de maio de 2026 e 13 a 22 de outubro de 2026, em decorrência de férias da titular." leia-se:

"Designar MARIANA FEIJÓ FLORES MAINI, matrícula nº 3013304, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Coordenação Regional de Suporte São José-SC, no período de 4 a 13 de maio de 2026, em decorrência de férias da titular, e, a partir da data de publicação desta retificação, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo."

Ministério da Previdência Social

GABINETE DO MINISTRO

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 7º, da Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.016480/2026-95, resolve:

Designar LUIZA HELENA DE SALES COSTA KREPEL, matrícula Siape nº 2.157.468, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Normas e Acordos Internacionais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Legislação e Normas, do Departamento do Regime Geral de Previdência Social, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 7º, da Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.016480/2026-95, resolve:

Dispensar DAMILLE TEIXEIRA SILVA, matrícula Siape nº 3.797.917, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Normas e Acordos Internacionais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Legislação e Normas, do Departamento do Regime Geral de Previdência Social, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, deste Ministério.

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, com fundamento no art. 45 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando: a necessidade de preservar o interesse público e evitar possíveis prejuízos irreparáveis à Administração; a operação Sem Desconto deflagrada pela Controladoria-Geral da União - CGU e pela Polícia Federal; que o Processo Administrativo Disciplinar instaurado e avocado pela CGU ainda não foi concluído; e o constante nos Processos Administrativos nº 35014.287629/2025-46 e 35014.086753/2026-77, resolve:

Art. 1º Prorrogar, a contar de 15 de setembro de 2026, o afastamento cautelar dos seguintes servidores, prorrogado por meio da Portaria PRES/INSS nº 1.426, de 14 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 15 de julho de 2026, ambos Técnicos do Seguro Social: I - Alan do Nascimento Santos, matrícula nº 1.104.032; e

II - Sandra Helena Lima do Nascimento, matrícula nº 0.758.499.

Art. 2º Os afastamentos de que tratam o art. 1º terão duração de 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogado conforme necessidade e justificativa fundamentada.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Nº 1.458 - Designar MARCO ANTONIO IUSTEN SILVA, matrícula nº 1958487, para exercer a função de Chefe do Serviço de Análise de Políticas para Povos Indígenas de Recente Contato, código FCE 1.05, da Coordenação de Políticas para Povos Indígenas de Recente Contato da Coordenação-Geral de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Nº 1.460 - Exonerar, a partir de 9 de setembro de 2026, JODAIAS MEDEIROS RIBEIR O, matrícula nº 3449822, do cargo de Chefe, código CCE 1.06, da Unidade Técnica Local em Japurá-AM, subordinada à Coordenação Regional Médio Solimões-AM.

Nº 1.462 - Nomear SUSANA MARIA BARTMEYER, matrícula nº 3486622, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código CCE 1.05, da Coordenação Regional Guarapuava-PR.

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990 e na Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 120, de 30 de junho de 2026, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 3 de setembro de 2026, LUCIANA PERUZZO DA SILVA, matrícula nº 1815253, do encargo de substituta do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código CCE 1.05, da Coordenação Regional Guarapuava-PR.

LUCIA ALBERTA ANDRADE BARÉ

COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU

DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS n.º 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS n.º 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU n.º 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS n.º 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI n.º 35014.249879/2026-69, e tarefa PAT n.º 1126425790, e na forma da legislação vigente, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a Francisca Ângela Barbosa Lima Gondim, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Marcos Aurélio Cavalcante Gondim, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE nº 0885535, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em atividade em 17/07/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17/07/2026 (data do óbito).

MIRIAN NATSUMI ETO

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