DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação - Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.291412/2026-11 e tarefa PAT nº 2085050374, e na forma da legislação vigente, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a JOSÉ RIBAMAR ARES DA SILVA na qualidade de cônjuge da ex-servidora MARIA FLOR DE MAIO SOUZA , SIAPE: 0891426, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DIVERSOS Classe "S", Padrão "II", do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida aposentada, em 31/07/2026, com fundamento no inciso "I", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 31/07/2026 (data do óbito).

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação - Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.290875/2026-66 e tarefa PAT nº 2085923950, e na forma da legislação vigente, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a MARIA DE FÁTIMA CRUZ OLIVEIRA na qualidade de cônjuge do ex-servidor AUDENE PERRONE DE OLIVEIRA , SIAPE: 0880232, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL Classe "S", Padrão "V", do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 07/08/2026, com fundamento no inciso "I", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 07/08/2026 (data do óbito).

Ministério das Relações Exteriores

EMBAIXADA DO BRASIL EM TIRANA

O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS DO BRASIL EM TIRANA, nos termos do disposto no Artigo 11, § 2º, da portaria ministerial de 10 de janeiro de 2013 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, e tendo em vista as demais normas regulamentares, resolve: Delegar, até o término de sua missão no posto, ao conselheiro CÉSAR DE PAIVA LEITE FILHO competência para executar todos os atos de gestão orçamentário- financeira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável, excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da residência oficial do chefe do posto.

SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a DIONIZIO MOREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1058920, matrícula SIAPECAD nº 675193, ocupante do cargo de agente de portaria, classe S, padrão V, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à, SQS 307 B, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a ÉRICA CRUZ E SILVA, Oficial de Chancelaria.

Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à, SHCES 1405 C, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a ALEXANDRE NISGOSKI DA PAIXÃO, Terceiro Secretário.

Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à, SHCES 1209 C, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a LUIZ FERNANDO ALVES, Terceiro Secretário.

Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à, SHCES 1209 J, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a JOSÉ PEDRO MIGUEL NETO, Terceiro Secretário.

Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à, SQS 411 H, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a JASSIARA DA SILVEIRA SANTOS, Terceira Secretária.

Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à, SHCES 1109 D, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a GUSTAVO BARRETO ALVES, Terceiro Secretário.

Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à, SQN 411 N, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a THIAGO ALVES FERREIRA, Terceiro Secretário.

Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à, SHCES 1105 D, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a LUCAS DUQUE VIEIRA FERREIRA, Terceiro Secretário.

ANNA EMILIA DO NASCIMENTO SOARES

Ministério da Saúde

GABINETE DO MINISTRO

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Dispensar JÚLIO CÉSAR RIBEIRO DA SILVA, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Controle e Contratos, FCE 1.05, código nº 24.0238, do Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especialidade à Saúde.

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Dispensar VANESSA SILVA FERREIRA, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, FCE 1.07, código 24.0212, do Hospital Federal Cardoso Fontes.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Nomear ANDREI BARROS MONTEIRO MOTA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais em Saúde, CCE 1.13, código nº 16.0542, do Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde, da Secretaria-Executiva, ficando exonerada a pedido, Gilda Nogueira Paes Cambraia.

SECRETARIA EXECUTIVA

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE IMÓVEIS FUNCIONAIS

A COORDENADORA DE GESTÃO DE IMÓVEIS FUNCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 11, da Portaria nº 419, de 22 de novembro de 2022, e em conformidade com os termos do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, resolve:

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 411 H, apartamento 204, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a JULIANA BARRETO TAVARES, Terceira Secretária. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 307 F, apartamento 201, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a MARCELA PIGNANELLI PEREIRA, Oficial de Chancelaria. Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 104 B, apartamento 505, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a WILLIAM SILVA DOS SANTOS, Conselheiro.

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 308 H, apartamento 201, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a MARCELO PAZ SARAIVA CÂMARA, Ministro de Primeira Classe.

Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à, SQS 213 B, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a TULIO AMARAL KAFURI, Ministro de Segunda Classe.

Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à, SQS 113 H, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a JOÃO FRANCISCO CAMPOS DA SILVA PEREIRA, Conselheiro.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora CRYSTINA AOKI YAMAMOTO, matrícula SIAPE nº 3478276, Assessora Especial do Ministro de Estado da Saúde, com a finalidade de integrar missão técnica no âmbito do processo de implementação da Rede Nacional de Serviços e Hospitais Inteligentes e Medicina de Alta Precisão, em Seul - República da Coreia, no período de 18 a 23 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.133898/2026-70).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 12.032, de 27 de julho de 2026, republicada em 4 de setembro de 2026, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SE/MS Nº 879, de 4 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 171, de 10 de setembro de 2026, Seção 2, página 65.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar LILIANE VIEIRA LOPES, matrícula SIAPE nº 1824675, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, do Departamento de Estratégias, Acreditação e Componentes da Atenção Primária à Saúde, CCE 1.15, código nº 20.0048, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, ficando dispensada CARLA OLIVEIRA DE CASTRO.

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