DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor LUÍS FELIPE LEITE MARTINS, matrícula SIAPE nº 2031121, Chefe da Divisão de Vigilância e Análise de Situação, da Coordenação de Prevenção e Vigilância, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar de reunião dos Hubs Regionais e Centros de Excelência da Iniciativa Global para o Desenvolvimento de Registros de Câncer, da Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer (GICR/IARC) e do Congresso Mundial de Câncer (WCC), em Hong Kong - China, no período de 19 a 28 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.010318/2026-45).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor LEANDRO MANASSI PANITZ, matrícula SIAPE nº 2039732, Coordenador-Geral de Gestão da Informação Estratégica em Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, com a finalidade de participar do Curso de Saúde Digital e Orientada por Dados (Digital and Data Driven Health Care), oferecido pelo Programa de Bolsas de Estudo do Danida Fellowship Centre/Ministério das Relações Exteriores da Dinamarca, na Universidade de Aalborg, em Copenhague - Dinamarca, no período de 7 a 21 de novembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25000.107188/2026-94).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor RAFAEL AUGUSTO DANTAS PRINZ, matrículas SIAPE nºs 1329631 e 2329631, Médico Ortopedista do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar do XVIII Congresso Português de Transplantação e XXIV Congresso Luso-Brasileiro de Transplantação, em Coimbra, Portugal, no período de 28 de setembro a 4 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25057.011920/2026-76).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora CRISTINA SPENA BRAGA, matrícula SIAPE nº 2548438, Tecnologista do Hospital do Câncer - Unidade III, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar, como palestrante, do XIII Congresso Latino-Americano de Enfermagem Oncológica, sob o tema "Inovar para cuidar, liderar para transformar", em Buenos Aires, Argentina, no período de 6 a 9 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.011078/2026-04).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor ALEXANDER VARGAS, matrícula SIAPE nº 2815673, Coordenador-Geral de Eliminação da Malária, do Departamento de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar, apresentando trabalho, de Reunião Anual da Sociedade Americana de Medicina Tropical - ASTMH, em Maryland - EUA, no período de 16 a 24 de novembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.135071/2026-09).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Alterar, para 12 a 24 de setembro de 2026, inclusive trânsito, o período do afastamento do País, com ônus para a Fiocruz, publicado no Diário Oficial da União nº 165, de 1º de setembro de 2026, Seção 2, página 75, do servidor ANDRÉ LUIZ FRANCO SAMPAIO, matrícula SIAPE nº 1355019, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, à luz do que consta no Processo SEI nº 25387.001022/2026-78.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Cancelar a autorização de afastamento do País, com ônus de seguro-viagem para o Ministério da Saúde e demais despesas por conta da OPAS/OMS, publicada no Diário Oficial da União n° 168, de 04 de setembro de 2026, Seção 2, página 63, da servidora LETICIA DE OLIVEIRA FRAGA DE AGUIAR, matrícula SIAPE nº 3684001, Assessora da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, à luz do que consta no Processo SEI nº 25000.131252/2026-58).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Cancelar a autorização de afastamento do País, com ônus de seguro-viagem para o Ministério da Saúde e demais despesas por conta da OPAS/OMS, publicada no Diário Oficial da União n° 168, de 04 de setembro de 2026, Seção 2, página 63, do servidor CARLOS AMÍLCAR SALGADO, Secretário-Adjunto de Atenção Especializada à Saúde, à luz do que consta no Processo SEI nº 25000.130676/2026-03.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 12.032, de 27 de julho de 2026, republicada em 4 de setembro de 2026, resolve: Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SE/MS Nº 1274, de 4 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 171, de 10 de setembro de 2026, página 74, Seção 2.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Portaria GM/MS nº 6.877, de 17 de abril de 2025, resolve: Art. 1º A Portaria de Pessoal SE/MS nº 322, de 30 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 102, de 2 de junho de 2025, que designa os membros do Grupo de Trabalho para revisar e atualizar a Portaria GM/MS nº 1.559, de 1º de agosto de 2008, e a Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017, no que se refere à Política Nacional de Regulação do SUS, passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 1º ......................................................................................................

................................................................................................................. V - Secretaria de Informação e Saúde Digital - SEIDIGI Titular: Lorena Lima Magalhães Suplente: Juliana Ramos Bruno Titular: Loyane Mota Fernandes Suplente: Robson Willian de Melo Matos." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NILTON PEREIRA JÚNIOR

Na Portaria de Pessoal SE/MS Nº 5068, de 11 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 14 de setembro de 2026, Seção 2, página 72, onde se lê "ficando dispensada BARBARA VALE RIZZO", leia-se "ficando dispensada da função que atualmente ocupa".

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e; considerando o disposto no art. 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI do art. 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; art. 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006 e; demais informações que constam no Processo SEI nº 33433.080230/2026-51, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora MAURA RAFAELA DE BATTISTE CAPOBIANGO, matrícula SIAPE 1533964, ocupante do cargo efetivo de Fisioterapeuta, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Federal dos Servidores do Estado, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro (HFSE/RJ/DGH/ S A ES / M S ) , para a Secretaria Municipal de Saúde de Teresópolis/RJ, em conformidade com o Convênio SUS nº 119/2025, publicado no Diário Oficial da União n.º 153, seção 3, de 14 de agosto de 2025, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Teresópolis /RJ, representada por Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal dos Servidores do Estado (HFSE/DGH/SAES/MS) e a Secretaria Municipal de Saúde de Teresópolis, no Estado do Rio de Janeiro, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e; considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI do art. 7° da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; art. 20 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006 e; demais informações que constam no Processo SEI nº 25000.040414/2026-40, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor SÉRGIO GELBVAKS, matrícula SIAPE 1541655, ocupante do cargo efetivo de Médico, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Federal dos Servidores do Estado, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro (HFSE/RJ/DGH/SAES/MS), para o Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione (IEDE) - SES/RJ, em conformidade com o Convênio SUS nº 119/2022, publicado no Diário Oficial da União n.º 235, Seção 3, em 15 de dezembro de 2022, firmado entre o Ministério da Saúde e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria Estadual de Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal dos Servidores do Estado (HFSE/DGH/SAES/MS) e à Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RJ), a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.139253/2026-41, resolve:

Designar ALEX BARCELOS MONAIAR, matrícula SIAPE nº 5423607, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Projetos de Saúde Indígena, FCE 1.13, código nº 36.0014, da Secretaria de Saúde Indígena, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função.

SINVAL ALAN FERREIRA SILVA

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