DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 52/2025. Nº Processo: 21000.037622/2025-20. Pregão. Nº 90015/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 02.990.234/0001-59 - DIVENA LITORAL VEÍCULOS LTDA. Objeto: Formalizar a anulação do Termo de Encerramento de Contrato nº 52/2025 (SEI 53488103); e Prorrogar a vigência do contrato nº 52/2025, com vistas à conclusão das Ordens de Fornecimento regularmente emitidas até o 1º dia seguinte à data de lavratura do Termo de Encerramento de Contrato nº 52/2025 (SEI 53488103) e ainda pendentes de cumprimento, com fundamento no artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Data de Assinatura: 11/09/2026.

Número do Contrato: 53/2025. Nº Processo: 21000.037623/2025-74. Pregão. Nº 90015/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 02.990.234/0001-59 - DIVENA LITORAL VEÍCULOS LTDA. Objeto: Formalizar a anulação do Termo de Encerramento de Contrato nº 53/2025 (SEI 53487864); e Prorrogar a vigência do contrato nº 53/2025, com vistas à conclusão das Ordens de Fornecimento regularmente emitidas até o 1º dia seguinte à data de lavratura do Termo de Encerramento de Contrato nº 53/2025 (SEI 53487864) e ainda pendentes de cumprimento, com fundamento no artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Data de Assinatura: 11/09/2026.

Número do Contrato: 11/2026.

Nº Processo: 21000.048653/2020-00. Dispensa. Nº 90001/2026.

Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao Contrato nº 11/2026, a inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso III, do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo Decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 147, de 13 de abril de 2026.Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.811.255,40. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 21000.028885/2024-67. Dispensa. Nº 103/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto: SUB-ROGA-SE ao INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA - INMET, inscrito no CNPJ/MF nº 00.396.895/0010-16, com sede no Eixo Monumental, Via S/1 entrada pela rua G, Setor Sudoeste, Brasília/DF, CEP: 70680-900, nos direitos e nas obrigações outrora pertencentes ao Ministério da Agricultura e Pecuária, no bojo do Contrato nº 02/2025. A Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130005 para a UASG nº 130011. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.206.769,64. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA

O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA , torna público o resultado final da segunda chamada do Edital SDA/MAPA nº 1, de 12 de fevereiro de 2026, publicado no DOU de 18 de fevereiro de 2026, Edição 32, Seção 3, página 3, para o CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS, nas áreas de Físico-Química de Produtos de Origem Animal, Físico-Química de Produtos de Origem Vegetal, Microbiologia de Alimentos e Água, Resíduos e Contaminantes em Alimentos, Físico-Química de Alimentos para Animais e Físico-Química de Vinhos, Bebidas e Fermentados Acéticos, disponível no endereço eletrônico: https://www.gov.br/agricultura/ptbr/acesso-a-informacao/participacao-social/editais/editais-de-selecao/2026/edital-sda_mapa-no-1-2026.

(*) Republicação por constar incorreção quanto ao original, publicado no Diário Oficial da União do dia 14 de setembro de 2026, Edição 173, Seção: 3, Página 2

DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL COORDENAÇÃO REGIONAL DO 9° SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL

O COORDENADOR REGIONAL DO 9. SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - 9. SIPOA, no uso de suas atribuições regimentais, conferidas pela Lei n. 6.198, de 26 de dezembro de 1974, e pelo Decreto n. 12.031, de 28 de maio de 2024, que regulamenta a Lei n. 14.515, de 29 de dezembro de 2022, considerando que se trata de interessado com domicílio indefinido ou desconhecido, ou que não foi possível a entrega dos documentos e a notificação oficial pessoalmente, através dos Correios, ou por outros meios de transmissão previstos na legislação, INTIMA a pessoa física ou jurídica abaixo identificada a comparecer pessoalmente, ou através de representante legalmente constituído, no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, contados a partir da publicação, na Coordenação Regional do 9. Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 9. SIPOA, para tomar conhecimento do ato referente ao processo abaixo descrito, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei.

Intimado: SSP COMÉRCIO DE FRUTOS DO MAR LTDA., CNPJ: 46.157.059/000270, Ato: Ofício n. 842/2025/INSP-SC/9SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA (CANCELAMENTO DO REGISTRO NO SIF) Processo: 21050.004504/2023-88.

Local para comparecimento: Rua João Grumiche, n. 117, Bloco J, Kobrasol, São José/SC. Horário: das 08h às 12h e das 13h às 17h. Telefone: (48) 3261-9980

São José/SC, 14 de setembro de 2026. MOACIR GASPAR JÚNIOR

DEPARTAMENTO DE SANIDADE VEGETAL E INSUMOS AGRÍCOLAS COORDENAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE C U LT I V A R ES

O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 21 da Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, torna público que, no dia 08 de setembro de 2026, foram expedidos os Certificados de Proteção de Cultivar relacionados:

STEFÂNIA PALMA ARAUJO Coordenadora

DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS

COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM GOIÁS

Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 21005.000614/2023-16. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/GO. Contratado: 13.723.346/0001-60 - HAMILTON DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Informar os créditos e empenhos para cobertura da parcela da despesa relativa à parte executada no exercício corrente de janeiro de 2026 a dezembro de 2026, conforme dispõe o subitem 3.2 do primeiro termo aditivo ao contrato nº 13/2023; e revisar os valores contratuais, com fundamento no art. 65, inciso ii, alínea d, e § 5º, da lei nº 8.666, de 1993, em razão da variação acumulada em 12 (doze) meses do índice de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge em novembro/2025, no percentual de 4,46% (quatro inteiros e quarenta e seis décimos por cento).. Vigência: 14/12/2023 a 14/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 231.601,64. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 21005.000614/2023-16. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/GO. Contratado: 48.817.398/0001-80 - PERKINELMER DO BRASIL ANALITICA LTDA. Objeto: Informar os créditos e empenhos para cobertura da parcela da despesa relativa à parte executada no exercício corrente de janeiro de 2026 a dezembro de 2026, conforme dispõe o subitem 3.2 do segundo termo aditivo ao contrato nº 12/2023; e revisar os valores contratuais, com fundamento no art. 65, inciso ii, alínea d, e § 5º, da lei nº 8.666, de 1993, em razão da variação acumulada em 12 (doze) meses do índice de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge em novembro/2025, no percentual de 4,46% (quatro inteiros e quarenta e seis décimos por cento).. Vigência: 13/12/2025 a 12/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 368.973,49. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO P AU LO

Nº Processo: 21053.000393/2025-72.

Pregão Nº 90009/2026. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP. Contratado: 50.856.251/0002-21 - SILCON AMBIENTAL S/A. Objeto: Contratação de Serviços de gerenciamento, coleta, acondicionamento, transporte, armazenamento, tratamento e destinação final de resíduos gerados em ambas as bases físicas do lfda-sp.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/09/2026 a 14/09/2029. Valor Total: R$ 366.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

COORDENAÇÃO-GERAL DE VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA I N T E R N AC I O N A L

Número do Contrato: 134/2025.

Nº Processo: 21000.047435/2024-73.

Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 08.014.539/0001-01 - EMOPS CONTROLE AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA MIRIAM APARECIDA BELCHIOR Presidente da República Ministra de Estado Chefe da Casa CiviI

AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA Diretor-Geral da Imprensa Nacional

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Em circulação desde 1º de outubro de 1862

WANDERSON MAIA NASCIMENTO ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União

SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoaI da Administração Pública Federal SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais

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