DOU 15/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

(doze) meses, a partir de 02/12/2026 até 01/12/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 02/12/2026 a 01/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.291.007,79. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA

Espécie: Nº Processo: 21148.009046/2026-37. Objeto: Contratação de 3 cursos da REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP (Escola Superior de Redes). 1. Fundamento Legal: Art. 29, inc. II da Lei 13.303/2016. Autorização da Dispensa em 08/09/2026. DIONE MELO DA SILVA Gerente Geral de Administração - GADM. Valor total: R$ 9.960,00 (nove mil novecentos e sessenta reais). Contratada: REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. CNPJ: 03.508.097/0001-36.

Espécie: Nº Processo: 21148.011525/2026-13. Objeto: Inscrição para cinco empregados para participação no evento: 9º Encontro Nacional das Estatais Zênite. 1. Fundamento Legal: Art. 29, inc. II da Lei 13.303/2016. Autorização da Dispensa em 11/09/2026. DIONE MELO DA SILVA Gerente Geral de Administração - GADM. Valor total: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Contratada: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A. CNPJ: 86.781.069/0001-15.

Espécie: Autorização de Fornecimento, doc. SEI nº 14045901. No Processo: 21148.011751/2026-02. Modalidade: Dispensa Eletrônica nº 37/2026. Objeto: Aquisição de materiais elétricos e hidráulicos para manutenção da Embrapa Sede. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, CNPJ no 00.348.003/0001-10. Contratada: Callisto Representações e Comercio Ltda, CNPJ: 65.567.297/0001-17; Valor Global: R$ 6.755,00. Data da última assinatura: 08/09/2026. Signatários: DIONE MELO DA SILVA, Gerente-Geral de Administração - GADM e Amâncio Dias Chagas, Gerente-Adjunto de Infraestrutura e Serviços pela Embrapa e Vinícius Rosa Justino pela contratada.

Espécie: Autorização de Fornecimento, doc. SEI nº 14046503. No Processo: 21148.011751/2026-02. Modalidade: Dispensa Eletrônica nº 37/2026. Objeto: Aquisição de materiais elétricos e hidráulicos para manutenção da Embrapa Sede. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, CNPJ no 00.348.003/0001-10. Contratada: Romulo Evaristo da Costa, CNPJ: 66.306.286/0001-46; Valor Global: R$ 1.290,00. Data da última assinatura: 04/09/2026. Signatários: DIONE MELO DA SILVA, Gerente-Geral de Administração - GADM e Amâncio Dias Chagas, Gerente-Adjunto de Infraestrutura e Serviços pela Embrapa e Romulo Evaristo da Costa pela contratada.

Espécie: Autorização de Fornecimento, doc. SEI nº 14046674. No Processo: 21148.011751/2026-02. Modalidade: Dispensa Eletrônica nº 37/2026. Objeto: Aquisição de materiais elétricos e hidráulicos para manutenção da Embrapa Sede. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, CNPJ no 00.348.003/0001-10. Contratada: CVR CENTRAL ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 57.225.415/0001-80; Valor Global: R$ 776,30. Data da última assinatura: 04/09/2026. Signatários: DIONE MELO DA SILVA, Gerente-Geral de Administração - GADM e Amâncio Dias Chagas, Gerente-Adjunto de Infraestrutura e Serviços pela Embrapa e Tito Helder Dias Rodrigues pela contratada.

Espécie: Autorização de Fornecimento, doc. SEI nº 14046860. No Processo: 21148.011751/2026-02. Modalidade: Dispensa Eletrônica nº 37/2026. Objeto: Aquisição de materiais elétricos e hidráulicos para manutenção da Embrapa Sede. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, CNPJ no 00.348.003/0001-10. Contratada: LUMOS COMERCIO ILUMINAÇÃO LTDA, CNPJ: 53.095.777/0001-43; Valor Global: R$ 1.137,00. Data da última assinatura: 04/09/2026. Signatários: DIONE MELO DA SILVA, Gerente-Geral de Administração - GADM e Amâncio Dias Chagas, Gerente-Adjunto de Infraestrutura e Serviços pela Embrapa e Edson Ricardo Pazete pela contratada.

Espécie: Autorização de Fornecimento, doc. SEI nº 14047024. No Processo: 21148.011751/2026-02. Modalidade: Dispensa Eletrônica nº 37/2026. Objeto: Aquisição de materiais elétricos e hidráulicos para manutenção da Embrapa Sede. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, CNPJ no 00.348.003/0001-10. Contratada: SAMUEL DOS SANTOS LEITE, CNPJ: 61.576.635/0001-26; Valor Global: R$ 1.460,00. Data da última assinatura: 05/09/2026. Signatários: DIONE MELO DA SILVA, Gerente-Geral de Administração - GADM e Amâncio Dias Chagas, Gerente-Adjunto de Infraestrutura e Serviços pela Embrapa e Samuel dos Santos Leite pela contratada.

Espécie: Autorização de Fornecimento, doc. SEI nº 14047335. No Processo: 21148.011751/2026-02. Modalidade: Dispensa Eletrônica nº 37/2026. Objeto: Aquisição de materiais elétricos e hidráulicos para manutenção da Embrapa Sede. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, CNPJ no 00.348.003/0001-10. Contratada: GSC CONTACT CENTER LTDA, CNPJ: 43.598.784/0001-04; Valor Global: R$ 260,00. Data da última assinatura: 04/09/2026. Signatários: DIONE MELO DA SILVA, Gerente-Geral de Administração - GADM e Amâncio Dias Chagas, Gerente-Adjunto de Infraestrutura e Serviços pela Embrapa e Thiago Silva Cunha pela contratada.

Espécie: Autorização de Fornecimento, doc. SEI nº 14047419. No Processo: 21148.011751/2026-02. Modalidade: Dispensa Eletrônica nº 37/2026. Objeto: Aquisição de materiais elétricos e hidráulicos para manutenção da Embrapa Sede. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, CNPJ no 00.348.003/0001-10. Contratada: LICITARA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 29.953.468/0001-82; Valor Global: R$ 2.394,00. Data da última assinatura: 04/09/2026. Signatários: DIONE MELO DA SILVA, Gerente-Geral de Administração - GADM e Amâncio Dias Chagas, Gerente-Adjunto de Infraestrutura e Serviços pela Embrapa e Leonardo Jiricó de Osti pela contratada.

Espécie: Autorização de Fornecimento, doc. SEI nº 14047643. No Processo: 21148.011751/2026-02. Modalidade: Dispensa Eletrônica nº 37/2026. Objeto: Aquisição de materiais elétricos e hidráulicos para manutenção da Embrapa Sede. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, CNPJ no 00.348.003/0001-10. Contratada: CLAUDIO ALVES DA ROCHA JUNIOR, CNPJ: 50.770.682/0001-90; Valor Global: R$ 132,60. Data da última assinatura: 10/09/2026. Signatários: DIONE MELO DA SILVA, Gerente-Geral de Administração - GADM e Amâncio Dias Chagas, Gerente-Adjunto de Infraestrutura e Serviços pela Embrapa e Claudio Alves da Rocha Junior pela contratada.

Espécie: Autorização de Fornecimento, doc. SEI nº 14048048. No Processo: 21148.011751/2026-02. Modalidade: Dispensa Eletrônica nº 37/2026. Objeto: Aquisição de materiais elétricos e hidráulicos para manutenção da Embrapa Sede. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, CNPJ no 00.348.003/0001-10. Contratada: A C P DA SILVA Q COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 20.473.312/0001-20; Valor Global: R$ 348,60. Data da última assinatura: 04/09/2026. Signatários: DIONE MELO DA SILVA, Gerente-Geral de Administração - GADM e Amâncio Dias Chagas, Gerente-Adjunto de Infraestrutura e Serviços pela Embrapa e Ana Carolina Pereira da Silva Quinoy pela contratada.

Espécie: Autorização de Fornecimento, doc. SEI nº 14048162. No Processo: 21148.011751/2026-02. Modalidade: Dispensa Eletrônica nº 37/2026. Objeto: Aquisição de materiais elétricos e hidráulicos para manutenção da Embrapa Sede. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, CNPJ no 00.348.003/0001-10. Contratada: GARDA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 64.655.198/0001-24; Valor Global: R$ 2.158,50. Data da última assinatura: 09/09/2026. Signatários: DIONE MELO DA SILVA, Gerente-Geral de Administração - GADM e Amâncio Dias Chagas, Gerente-Adjunto de Infraestrutura e Serviços pela Embrapa e Vivianna de Espindola pela contratada.

EMBRAPA ACRE

CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO

Espécie: Nº Processo: nº 21149.000457/2026-57; Objeto: "Serviços técnicos especializados para a atualização do Projeto de Combate a Incêndio e Pânico da Embrapa Acre. Total de Itens Licitados: 01; Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II - concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia e Lei 13.303 de 30/06/2016. Valor: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais)- data de recebimento das propostas: 15/09/2026 ás 08h00 no site: compras.gov.br - fim do recebimento das propostas e inicio do julgamento: 25/11/2026 ás 09h30;. Hudson de Sousa Nardi - Chefe Adjunto de Administração;

Chefe Gral da Embrapa - Acre

EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL

TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A) ESTUDANTE GEORGE DE ALMEIDA SILVA ObjetoA Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria Tropical com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Orientador Men de Sá Moreira de Souza Filho e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Jose Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento; George de Almeida Silva - Estudante

TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O ESTUDANTE FRANCISCO ALDENIR PEREIRA CLEMENTE. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria Tropical com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo (Orientador(a), Marlon Vagner Valentim Martins e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Jose Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento; Francisco Aldenir Pereira Clemente - Estudante

EMBRAPA ALGODÃO

Especie: Termo Aditivo n 01, Contrato SAIC n 20100.25/0104-8, Número do Processo 21156.001499/2026-16. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: Elite Empresa de Limpeza em Prédios e em Domicílios Ltda. (CNPJ nº 18.891.594/000133). Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo, prorrogar a vigência do Contrato ora aditado por mais 12 (Doze) meses, com vigência inicial em 01 de outubro de 2026 de e final em 01 de outubro de 2027. Assinatura: 14/09/2026.

Número do Processo 21156.000954/2026-66. Objeto: Eventual aquisição de insumos agrícolas para a Embrapa Algodão. Edital: 15/09/2026 às 08h00. Valor total estimado: sigiloso (Lei nº 13.303/2016 e RLCC), observando-se o contido no art. 34 e parágrafos da Lei nº 13.303/2016. Entrega das propostas: A partir do dia 15/09/2026 às 08h00. Abertura da etapa dos lances: 25/09/2026 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

ADRIANO DA SILVA CABRAL Chefe Adjunto de Administração EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL

ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento nº SEI 14032274; Número do Processo: 21159.001438/2026-29. Objeto: Aquisição de Despolpadeiras para Processamento de Frutos, visando atender às necessidades da Embrapa Amazônia Oriental, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Pregão Eletrônico Tradicional n° 90.012/2026, Edital 06/2026; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes: Embrapa Amazônia Oriental - CNPJ 00.348.003/0128-01 e Feitozan Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda- CNPJ: 48.475.333/0001-01; Valor global: R$ R$ 10.185,00; Data de assinatura: 14/092026.

EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO

Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira celebrado em 01.02.2023 e registrado no SAIC/Embrapa sob o n. 20200.23/0007-4 tendo por objetivo: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o valor global do presente Convênio em função da utilização de recursos decorrentes de aplicação financeira, nos termos previstos no art. 75, § 4º, inciso II da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023, conforme justificativa constante da Nota Técnica SEI nº 14072093 (SEI 21161.004430/2022-41) que expressamente se manifestou sobre o seu enquadramento, bem como juntar o respectivo Plano de Trabalho devidamente readequado. Termo Aditivo registrado sob o n. 20200.23/00074-02 celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ 00.348.003/0014-35 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED - CNPJ 00.849.774/0001-91. Valor Global: não se aplica a esse termo. Data de assinatura: 14/09/2026. Signatários: Pela Embrapa Arroz e Feijão, Miguel Ivan Lacerda de Oliveira, Chefe Geral e Roselene de Queiroz Chaves, Chefe Adjunta de Administração. Pela FAPED: Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo da FAPED.

EMBRAPA CERRADOS

Espécie: Convênio de Concessão de Estágio - SAIC nº 22300.26/0056-3; Partes: Embrapa Cerrados e a UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI - UFVJM; Objeto: Concessão de estagio de complementação educacional; Vigência: 05 anos; Data de assinatura: 11/09/2026; Signatários: Jorge Enoch Furquim Werneck Lima e Herler Dutra da Silva Oliveira, pela Embrapa Cerrados e Heron Laiber Bonadiman, pela UFVJM.

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira - SAIC nº 22300.26/0042-3-01; Partes: Embrapa Cerrados, a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e a COMPANHIA AGRÍCOLA DO SUL S.A.; Objeto: Atualização do Plano de Trabalho e alteração da redação da Cláusula Sexta, Subcláusula Terceira do Acordo original; Data de assinatura: 14/09/2026; Signatários: Jorge Enoch Furquim Werneck Lima e Edson Eyji Sano, pela Embrapa Cerrados, Rodrigo Gava, pela FUNARBE, e, João Licínio Constâncio Saraiva e Kwame Fernandes Bragança Gomes, pela Companhia Agrícola.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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